Dilma quer entregar 3,4 milhões de casas do Minha Casa Minha Vida até 2014

Presidente comemora a entrega de 1 milhão de casas.

“É um momento histórico para o país”, diz Dilma.

A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira (10), durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que a meta do governo é entregar 3,4 milhões de casas do programa Minha Casa Minha Vida até 2014.

Nas contas de Dilma, faltam 1,4 milhão de casas para concluir esse objetivo.

Segundo a presidente, além de realizar o sonho da casa própria os investimentos na área movimentam a economia e geram emprego e renda para milhões de brasileiros.

Dilma iniciou o programa festejando a entrega, na semana passada, de 1 milhão de casas do programa. “É uma grande emoção, um momento histórico para o país e uma mudança na vida das pessoas, brasileiros e brasileiras. Mais da metade dessas famílias têm renda mensal de até R$ 1.600,00. Isso mostra que o programa está ajudando quem ganha menos, quem realmente precisa. Sem o Minha Casa Minha Vida, tenho certeza, muitas dessas famílias ainda estariam morando de aluguel, em lugares precários ou até morando de favor na casa de parentes. Esse programa está transformando a vida das pessoas”.

Na sequência, a presidente falou sobre a meta do Minha Casa Minha Vida até 2014. “Nossa meta até 2014 é contratar 3,4 milhões de casas. Já entregamos 1 milhão. Além delas, temos 1 milhão de casas contratadas. Isso significa que falta contratar mais 1,4 milhão de casas. Além de realizar o sonho da casa própria para milhões de famílias, os investimentos que fazemos na construção das moradias movimentam a economia e geram emprego e renda para milhões de brasileiros”, disse.

Dilma explicou como funciona o benefício. “O Minha Casa Minha Vida atende as famílias que ganham até R$ 5 mil por mês e para cada faixa de renda há uma regra. Para as famílias mais pobres, com renda até R$ 1.600,00, o governo paga mais de 90% do valor da casa e a prestação não pode passar de 5% da renda da família ou, no mínimo, R$ 25,00”.

“Recentemente, melhoramos ainda mais as condições de financiamento para as outras faixas de renda, que são aquelas famílias que recebem entre R$ 1.600,00 e R$ 5 mil por mês. Primeiro, ampliamos para R$ 3.275,00 o limite de renda das famílias que podem receber subsídio, ou seja, a ajuda que o governo dá para a compra da casa. Também aumentamos o valor desse subsídio, que pode chegar a R$ 25 mil. Já para as famílias que ganham de R$ 3.275,00 até R$ 5 mil, nós pagamos uma parte do seguro, que é usado nos casos de morte ou invalidez”, afirmou Dilma.

Fonte: G1

Convite da IAB/MG para a XIV Premiação Anual de Arquitetura

Habitação: Governo de São Paulo vai investir 22 bilhões em 2013

O Governo do Estado de São Paulo vai investir R$ 22 bilhões em 2013, informou o secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, representando o governador Geraldo Alckmin durante o ConstruBusiness 2012 - 10° Congresso Brasileiro da Construção, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). "O Estado já tem investimentos consignados para ajudar o setor de construção no seu dinamismo", afirmou, acrescentando que, nos próximos três anos, serão investidos, em média, R$ 20 bilhões ao ano, sendo que 80% dos recursos serão destinados para obras de infraestrutura. "Serão obras de metrô, presídios novos, escolas e ampliação de aeroportos, entre outros projetos", destacou.

Torres informou ainda que para o setor da habitação será investido cerca de R$ 8 bilhões na contratação de novas moradias e projetos de urbanização entre 2012 e 2015. Ele falou que no modelo tradicional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) estão previstas a viabilização de 80 mil novas moradias. Nessa modalidade, segundo o secretário, a CDHU repassa os recursos ao município, que contrata e executa a obra. "Desta forma incentivamos o emprego local e agilizamos o andamento da obra", frisou.

Ainda no setor da habitação, outras 200 mil unidades estão previstas via Casa Paulista, agência de fomento que o Governo de São Paulo criou, em janeiro deste ano, para estimular e trazer o setor privado para investir na área através de recursos governamentais complementares. "Só em parceria com o Governo Federal serão viabilizadas 120 mil moradias junto a Caixa Econômica Federal e outras 20 mil ao Banco do Brasil, para atender famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Nessa modalidade, fechamos convênios, no mês passado, para a contratação de cerca de 14 mil unidades habitacionais", comunicou o secretário.

Paralelamente a essas ações, a Secretaria da Habitação e a Casa Paulista também lançaram, este ano, a primeira Parceria Público-Privada do país na área da habitação.. Serão 50 mil moradias, das quais 10 mil para o centro de São Paulo. "A PPP do centro está avançada. Os projetos já foram aprovados e, até o final do ano, abriremos o processo licitatório. Serão R$ 6 bilhões de investimentos na capital paulista, com obras de moradias e projetos de reurbanização", disse Torres.

Além disso, a Secretaria da Habitação, por meio da Casa Paulista, tem o programa Banco do Povo, para reforma e ampliação de moradias da CDHU. A meta é realizar mais de 12 mil operações até 2015.

"É com esse espírito e determinação que o Governo de São Paulo está presente, para dar apoio integral às iniciativas da área e nos colocarmos à disposição dos parceiros do setor privado da FIESP", afirmou o secretário da Habitação Silvio Torres.

"O Governo de São Paulo tem grandes metas em questões difíceis, como o da habitação. São grandes desafios, comuns à grandeza do Estado. Os investimentos vão ao encontro da construção civil com o dinamismo que o Estado necessita", acrescentou. "Buscamos vencer barreiras que, por vezes, impedem de acelerarmos as obras. Assim, procuramos fazer com que as coisas aconteçam mais rapidamente".

Acesse a íntegra clique aqui.

Fonte: Portal Novidade

Seminário de Habitação e Interesse Social acontece hoje em Barra Mansa (adaptado)

Barra Mansa - A Secretaria de Habitação e Interesse Social vai realizar um seminário nesta sexta-feira (07), das 14 às 17 horas, no Centro de Educação Ambiental, em Saudade.

As inscrições para o evento - que é gratuito e aberto à comunidade - serão realizadas na hora.

Durante o encontro, serão apresentadas as ações realizadas pela secretaria, bem como os avanços e desafios da política local de habitação.

Fonte: Diário do Vale (adaptado)

DF - REGULARIZAÇÃO — Famílias do COER são convocadas

As 33 famílias do Centro de Orientação e Educação Rural (COER) estão sendo convocadas para formalizarem processos, visando à habilitação e regularização da área.

As 33 famílias do Centro de Orientação e Educação Rural (COER) estão sendo convocadas para formalizarem processos, visando à habilitação e regularização da área. 

Os candidatos deverão apresentar a documentação completa no Núcleo de Atendimento ao Público da Codhab, que fica no Setor Comercial Sul, Quadra 06, Bloco A, Lote 13/14, Térreo, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, entre os dias 17 e 21 de dezembro deste ano. 

Clique aqui para ver o nome dos convocados e a relação dos documentos necessários.

COER — A área proposta para o empreendimento é de propriedade da Terracap e foi ocupada, desde a década de 80, pelo Centro de Orientação e Educação Rural – COER que desenvolvia atividades filantrópicas, com práticas agrícolas, cursos técnicos e atividades de esporte e lazer. Contudo, a Prefeitura Comunitária de Sobradinho II reivindicou a área para ocupação urbana, sob a alegação de que o Centro não estaria trazendo grandes contribuições àquela comunidade. 

O empreendimento proposto está em consonância com as diretrizes estabelecidas pela política habitacional, que visa ao provimento de solução habitacional completa, com infraestrutura e equipamentos públicos, mediante a urbanização de novos núcleos ou pela otimização de localidades urbanas com infraestrutura subutilizada, com vazios residuais ou com áreas obsoletas — oferta associada ao financiamento das unidades habitacionais por intermédio do programa PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida). 

O projeto urbanístico contempla a criação de 64 unidades imobiliárias, com as seguintes destinações de uso:

§  33 lotes para uso residencial unifamiliar;

§  20 lotes para uso misto;

§  01 lote para uso comercial;

§  09 lotes destinados a equipamentos públicos comunitários – EPC; e

§  01 lote destinado a Posto de Lavagem e Lubrificação – PLL.

DF - MORAR BEM — Mais 3.010 habilitados no Programa Morar Bem

A Sedhab e a Codhab divulgaram nesta quarta-feira, 05 de dezembro, no Diário Oficial do DF (DODF), relação de mais 3.010 pessoas habilitadas, visando adquirir, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, uma moradia em local com infraestrutura completa

A Sedhab — Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano e a Codhab — Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF divulgaram nesta quarta-feira, 05 de dezembro, no Diário Oficial do DF (DODF), relação de mais 3.010 pessoas habilitadas, visando adquirir, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, uma moradia em local com infraestrutura completa. 

Todas as pessoas estão inscritas na Relação de Inscrições Individuais (RII) do Novo Cadastro da Habitação — uma das ferramentas do Programa Morar Bem.

Até o momento, 20.351 candidatos comprovaram os dados e foram habilitados para participar do programa habitacional de interesse social promovido pelo Governo do Distrito Federal (GDF).

No momento da habilitação, as pessoas puderam optar por até três empreendimentos ofertados pelo GDF. A próxima etapa será o envio dos dados dos interessados para o agente financeiro para que possam dar prosseguimento ao processo de formalização de contrato de financiamento junto ao banco. 

Confira aqui a relação

Acompanhe os editais de convocação e as habilitações já realizadas clique aqui.

Fonte: CODHAB

Limite para compra de imóvel com o FGTS pode subir para R$ 750 mil

Em mais uma medida para estimular a economia, o governo avalia aumentar de R$ 500 mil para R$ 750 mil o valor máximo dos imóveis que o trabalhador pode comprar com o seu saldo do FGTS, tanto à vista como financiado dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), que tem juros menores.

A medida é uma reivindicação antiga das construtoras e que estava engavetada. Segundo a Folha apurou, nos últimos dias, porém, ela entrou na pauta de discussão do governo diante da necessidade de criar mais estímulos para reanimar a economia.

Tecnicamente, a medida está pronta e tem a simpatia de Guido Mantega (Fazenda). A palavra final caberá a Dilma Rousseff. Com seu aval, o governo precisará aprovar resolução no CMN (Conselho Monetário Nacional, presidido por Mantega). Oficialmente, o órgão diz considerar adequado o teto de R$ 500 mil.

Uma preocupação apontada por técnicos é o impacto que a medida poderá ter nos recursos do fundo.

Mas parecer da Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, repassado à Fazenda, estima que só 0,2% dos cotistas atuais se enquadrariam na faixa de renda compatível com imóveis desse preço.

Além disso, os saques adicionais para compra de moradia foram projetados em cerca de R$ 700 milhões, o que não foi considerado nenhuma "sangria".

Em razão desse temor, uma proposta que surgiu foi a de elevar o valor apenas em grandes capitais, como São Paulo, Rio e Brasília, onde o preço do imóvel subiu muito nos últimos anos, mas há dúvidas sobre restrições legais.

CLASSE MÉDIA

Argumenta-se que a medida seria positiva sobretudo para a classe média e movimentaria empresas com foco na construções de moradias mais caras que as realizadas no Minha Casa, Minha Vida.

Na avaliação de técnicos do governo, a elevação faria um universo maior de trabalhadores ter acesso a juros mais baixos, mesmo que não usem o FGTS na hora da compra. Apesar de a taxa máxima dos imóveis financiados no SFH ser de 12%, hoje, segundo o governo, o valor cobrado varia de 7,5% a 10,5% ao ano.

Outra avaliação é que a mudança permitiria uma atuação mais forte dos bancos privados, que costumam financiar imóveis de valor próximo do teto atual de R$ 500 mil. Os financiamentos da Caixa, principal agente financeiro do setor e com público alvo de menor renda, ficam em torno de R$ 300 mil.

Fonte: IBDU

SP - Imóvel de até R$ 500 mil fica mais raro e longe em SP

Com a valorização imobiliária, está cada mais difícil encontrar em São Paulo moradias, principalmente novas, por até R$ 500 mil --o atual limite para uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como pagamento.

Levantamento feito para a Folha pelo Geoimovel, empresa de informações imobiliárias, mostra que o lançamento de residências nessa faixa de preço na capital diminuiu desde 2009, quando o limite para o FGTS sofreu a última atualização, de R$ 350 mil para R$ 500 mil.

Em 2009, as moradias novas custavam até R$ 500 mil em 82% dos bairros com lançamento. Neste ano, em 67%.

Desapareceram dessa lista de endereços regiões como Lapa, Morumbi (ambos na zona oeste), Santo Amaro, Jabaquara (os dois na zona sul) e Mooca (zona leste).

Desses locais, o maior aumento de valor foi observado no Morumbi, em que o preço médio do imóvel novo passou de R$ 400,4 mil para R$ 962,1 mil (alta de 140%).

Parte desse aumento refletiu a valorização do metro quadrado de 41% na região no período --o preço médio passou de R$ 6.100 para

R$ 8.600. Mas foi a mudança de perfil dos imóveis novos no bairro a principal causa.

As unidades lançadas em 2012 no Morumbi possuem área média de 111 m², enquanto as de 2009 tinham 67 m² (aumento de 66%).

"Com o encarecimento dos terrenos, as construtoras optaram por lançar, em regiões como o Morumbi, perto de grandes conjuntos corporativos, imóveis maiores para um público de renda mais alta", diz Celso Amaral, diretor corporativo do Geoimovel e da Amaral D'Avila Engenharia de Avaliações.

Na Mooca, o tamanho médio das novas moradias aumentou pouco (9%) em três anos: de 90 m² para 98 m², enquanto o preço médio do metro quadrado subiu 89%, de R$ 3.700 para R$ 7.000.

Já na Lapa, em Santo Amaro e no Jabaquara, a área média até encolheu, mas a valorização do metro quadrado foi tanta que tornou as moradias lançadas em 2012 mais caras do que as de 2009.

Desses bairros, Santo Amaro foi o que teve a redução mais expressiva do tamanho médio das unidades (de 43%, de 107 m² para 61 m²) e também a maior valorização do metro quadrado (218%, de R$ 3.900 para R$ 12,4 mil por metro quadrado, em média).

Os imóveis lançados na região neste ano custam, em média, R$ 752,2 mil, valor 77% maior do que em 2009.

"Principalmente nesses bairros, mas em toda a cidade, houve uma mudança do patamar de valores dos imóveis", diz Amaral. "Mas neste ano o ritmo de aumento já foi menor e deve seguir mais próximo à inflação daqui para a frente", acrescenta.

PERIFERIA

Em busca de terrenos mais baratos, as construtoras passaram a lançar imóveis até R$ 500 mil em bairros mais distantes da região central.

Entraram no rol de endereços de 2012 áreas como Tremembé (zona norte), Cidade Tiradentes e Cangaíba (ambos na zona leste), fora da lista em 2009. Os preços médios das moradias novas nesses locais oscilam de R$ 145,3 mil (Cidade Tiradentes) a R$ 495,7 mil (Tremembé).

Na avaliação de Amaral, o mercado de usados tende a ser mais procurado por quem quer uma alternativa um pouco mais em conta sem abrir mão do endereço escolhido.

"Os preços dos usados também sobem, mas a uma velocidade menor que os valores dos novos", diz.

Fonte: IBDU

Crédito imobiliário cresce 2% em 2012, aponta estudo

São Paulo – Os financiamentos para construção e aquisição de imóveis no país, concedidos com recursos da caderneta de poupança, somaram R$ 66,2 bilhões de janeiro a outubro. O valor é 1,9% a mais do que os R$ 65 bilhões contratados no mesmo período do ano passado. Os dados divulgados nesta terça-feira (4/12) são da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abcip).

No acumulado dos últimos 12 meses (de novembro a outubro), o resultado se mantém, com alta no volume contratado. O crédito acumulado no período somou R$ 81,2 bilhões, 6,4% a mais que o registrado de novembro de 2010 a outubro de 2011 (R$ 76,3 bilhões).

Apesar do crescimento, o economista Samy Dana, da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP) avalia que a alta do financiamento imobiliário está chegando ao pico. “As pessoas já estão comprometidas com o endividamento, que já está no patamar altíssimo. Os incentivos do governo para o consumo já foram recebidos, e você ficar forçando a mesma medida [daqui em diante] perde a eficiência”, disse.

Em outubro de 2012, os empréstimos imobiliários atingiram R$ 7,56 bilhões, superando em 9% o montante de setembro e em 24% o de outubro do ano passado. “A curva pode até diminuir no futuro. A bolha ainda existe, mas está desinflando, caminhando para um estouro ou para um rompimento mais suave, o que é melhor para a economia”, declarou.

Fonte: Agência Brasil

Mantega confirma novo pacote de estímulos para esta semana

Brasília – Além da desoneração da folha de pagamento da construção civil, anunciada ontem (4), o governo prepara mais medidas de estímulo à economia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse há pouco que o governo pretende lançar, nos próximos dias, um novo pacote para estimular os investimentos.

O ministro confirmou as medidas adicionais ao sair de audiência de quatro horas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ele informou apenas que as medidas sairão ainda nesta semana, mas evitou antecipar quaisquer ações do governo. Mantega não respondeu se o pacote trará a prorrogação do Reintegra e do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que acabarão no fim do ano.

O Reintegra é um regime especial para as empresas exportadoras por meio do qual as empresas que vendem para fora do país têm direito à devolução automática de até 3% do valor da mercadoria referentes a tributos federais cobrados ao longo da cadeia produtiva. O PSI é uma linha especial de crédito do BNDES que financia a compra de bens de capital (equipamentos usados na produção) e investimentos em pesquisa e inovação.

Mantega anunciou pela manhã que o governo pretende incluir o setor de construção civil no programa especial de desoneração da folha de pagamentos. Nesse modelo, os empregadores recolhem para a Previdência Social 2% sobre o faturamento, em vez de repassarem 20% sobre a folha de pagamento.

De acordo com o ministro, as empresas de construção passarão a recolher R$ 3 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por ano, em vez dos R$ 6 bilhões atuais. Para Mantega, a medida não prejudicará as contas da Previdência Social porque os empregadores contratarão mais trabalhadores com carteira assinada, o que estimulará a arrecadação previdenciária.

O ministro também negou notícias veiculadas hoje na imprensa informando que o governo teria aprovado um reajuste de 10% no preço da gasolina a ser anunciado ainda esta semana. “Não haverá aumento, que eu saiba. A Petrobras não me informou nada. Como sou presidente do Conselho de Administração, se ela não me informar, não tem aumento”, declarou.

Mantega esclareceu ainda que não pediu ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que revisasse os cálculos do Produto Interno Bruto (PIB). Ele disse que pretende apenas pedir, em caráter informal, explicações sobre o impacto na economia dos gastos do setor público com saúde e educação. Durante a audiência, o ministro havia declarado que "estranhou" o cálculo de crescimento de apenas 0,1% do PIB nos gastos da administração pública no terceiro trimestre.

Mantega anuncia mais medidas de estímulo à construção civil

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou  novas medidas de estímulo à construção civil. Durante cerimônia de entrega da milionésima unidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, o ministro disse que o setor será beneficiado em três pontos: desoneração da folha de pagamentos, redução de tributos e acesso a capital de giro durante o período de construção das habitações.

De acordo com o governo, a desoneração na folha de pagamento poderá chegar a R$ 2,85 bilhões. Atualmente, o setor gasta R$ 6,28 bilhões com pagamento de 20% da folha ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, com a nova medida, passará a pagar 2% do faturamento bruto. "O setor não pagará mais INSS. Não vou dizer pelo resto da vida porque é muito tempo, mas por um longo período", disse Mantega.

Outra medida é a redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) da construção civil, de 6% para 4% sobre o faturamento.

Na solenidade, o ministro ressaltou a importância da construção civil para o Brasil. “[O setor é] responsável por quase metade do investimento que nós fazemos no país. Portanto, estimular a indústria de construção é estimular o investimento no país.”

Segundo ele, o setor também é importante porque contribui para dois dos maiores sonhos da população: ter uma casa própria e conseguir um emprego. De acordo com o ministro, o setor emprega atualmente 7,7 milhões de pessoas.

Fonte : Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil

Dilma diz que mais 1 milhão de moradias do Minha Casa, Minha Vida estão contratadas

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4), durante a entrega da milionésima unidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, que estão contratadas mais 1 milhão de casas a serem construídas. Segundo a presidenta, será atingida, até 2014, a meta de 3,4 milhões de moradias prometidas no início do governo.

“Para chegar ao ponto de contratar 1 milhão de casas depois de entregar 1 milhão é algo a se comemorar, mas não a se conformar. Até 2014, vamos contratar mais 1,4 milhão de moradias”, disse. 

A presidenta garantiu também um plano de continuidade para que o programa não termine com o fim de seu governo. “Vamos conceber uma nova etapa do programa. Deixaremos ela pronta para entrar em vigência. Seja quem for que governe o país terá que dar continuidade a esse programa.” 

Antes do discurso da presidenta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma série de medidas que beneficiarão micro, pequenas e médias construtoras (com faturamento de até R$ 50 milhões). As novas medidas resultarão em mais de R$ 3 bilhões em desoneração tributária e crédito de R$ 2 bilhões durante a construção das habitações. O objetivo, segundo o governo, é disponibilizar para a construção civil, capital de giro com preços e prazos competitivos, concessão rápida e utilização ágil, simplificada e automatizada.

Segundo Dilma Rousseff, as medidas “reduzem o custo e facilitam a contratação de mão de obra [pelas construtoras]” e beneficiam também o Minha Casa, Minha Vida.

Na cerimônia, foram entregues as chaves das novas moradias a 1.091 moradores nos estados do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro.

Fonte : Danilo Macedo e Mariana Tokarnia

Repórteres da Agência Brasil

Publicada nova Portaria Interministerial que altera valores de Unidades Habitacionais no PNHR

Publicada hoje no DOU a Portaria Interministerial nº 580 que dá nova redação à Portaria Interministerial nº 229, de 28 de maio de 2012, que dispõe sobre o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Fonte: DOU

Aos que desejarem o FNSHDU, por meio da Parceria com o INCON - Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços - apoio institucional a Estados e Municípios, estará disponibilizando uma versão no formato PDF, bastando enviar um e-mail para: inconpsi@inconpsi.com.br ou fnshdu.presi@gmail.com e solicitar a sua via.

35ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades

Nos dias 04,05 e 06 de dezembro estará sendo realizada em Brasília, no Auditório do Ministério das Cidades, a 35ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades e tem por finalidade estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da PNDU.

De acordo com o Ministério das Cidades o tema de conjuntura a ser debatido entre os conselheiros sera "SNDU e Estatuto da Metrópole" os palestrantes convidados foram o o Sr. Orlando Júnior representando a Casa Civil e o Deputado Federal Zezéu Ribeiro, além dos conselheiros de cada membro dos segmentos que compõem o Conselho Nacional.

Além do tema de conjuntura, a programação prevê reuniões dos comitês técnico de habitação, técnico de Saneamento Ambiental, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, técnico de saneamento ambiental e técnico de planejamento e gestão de solo urbano onde serão debatidos assuntos de interesse de cada setor.

Maiores informações sobre o Conselho das Cidades poderá ser obtida no site do Ministério das Cidades 

Presidente do FNSHDU participa de cerimônia no Palácio do Planalto alusiva a 1 milhão de moradias entregues e 2 milhões de moradias contratadas

O Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun, Secretário de Habitação de Estado das Cidades de Mato Grosso do Sul foi convidado pelo Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a participar da Cerimônia alusiva a um milhão de moradias entregues e dois milhões contratadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

O evento, que contará com a presença da Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, e será realizado neste terça-feira, 04 de dezembro de 2012, às 11 horas, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília-DF.

Cohab esclarece comunidade sobre os critérios do Programa Cheque Moradia

Uma equipe da Companhia de Habitação participou na última sexta-feira, 30, de uma assembleia geral promovida pela Associação Comunitária de Mulheres Nossa Senhora Aparecida do Parque União, no bairro do Tapanã. O objetivo do encontro, do qual participaram cerca de 200 pessoas, foi de prestar esclarecimentos sobre o acesso ao Programa Cheque Moradia, coordenado pela Cohab.

“Fomos lá para esclarecer quais os procedimentos necessários para acessar ao Programa. Fizemos uma exposição e respondemos a todos os questionamentos feitos pela comunidade”, explica a diretora de Relações com o Cliente, Bernardete Costa, informando que as inscrições ao programa estarão sendo feitas a partir de fevereiro de 2013. “Em função do fechamento do exercício 2012, nós reiniciaremos o processo de inscrições em fevereiro do ano que vem. A partir de fevereiro os interessados devem procurar a nossa Loja de Atendimento ao Público , na sede da Cohab, em Belém”.

Havia uma denúncia da direção da Associação Comunitária de que um ex-presidente da associação estaria fazendo inscrições para o programa Cheque Moradia, cobrando R$ 11,00 para cada família interessada no benefício, dizendo-se autorizado pela Casa Civil e Cohab. A denúncia – feita por meio de uma carta, assinada pela atual direção da associação, encaminhada à Casa Civil e posteriormente à Cohab –, informava que mais de 500 pessoas já haviam feito a tal inscrição e que seriam moradoras do Parque União e áreas adjacentes.

Nágela Noronha, Coordenadora do Cheque Moradia, informou que a Cohab não possui intermediários credenciados para realizar inscrições das famílias. “As inscrições são feitas diretamente na sede da Cohab, ou, em outros casos, encaminhadas pela Casa Civil. Não temos intermediários e nem pode ser feita cobrança de taxa de inscrição, como estava sendo feito nesta comunidade. Nenhuma associação ou centro comunitário está credenciado a fazer inscrições em nome da Cohab”, reforçou a coordenadora.

Antonio Lira, assessor jurídico da Cohab, orientou que as pessoas que foram enganadas e que pagaram a taxa cobrada para inscrição ao programa devem fazer uma ocorrência policial. “A comunidade tem que denunciar esse tipo de indivíduo que usa de má fé. Nós orientamos que essas pessoas façam um boletim de ocorrência, se unam e tragam esses documentos até a Cohab, para que façamos uma representação junto à Secretaria de Segurança Pública, solicitando providências”, orientou.

O Cheque Moradia é atualmente concedido a famílias carentes, com moradia em situação de risco. O programa, que é de caráter eminentemente social, foi criado para possibilitar às famílias com renda de até três salários mínimos construir, ampliar e/ou reformar suas casas, ficando a contratação e pagamento da mão de obra sob a responsabilidade do beneficiário.

Trata-se de um programa com o objetivo combater a pobreza e as desigualdades sociais no atendimento da parcela excluída da sociedade, que dificilmente teria acesso à moradia. Contribui também para movimentar a economia do Estado com o aumento das vendas de materiais de construção, assim como possibilita a criação de novos empregos e renda através da construção civil.

O programa estende-se às 12 mesorregiões do Estado do Pará, atendendo famílias vivendo em situação de risco ou miséria e priorizando o atendimento a pessoas com deficiência. 

Para mais informações sobre o Programa Cheque Moradia , acesse o link http://www.cohab.pa.gov.br/index.php/2012-06-11-13-28-54/2012-06-11-13-30-43

Fonte : Agência Pará de Notícias

Ministro das Cidades participa do 10º Congresso Brasileiro da Construção

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participa na manhã da próxima segunda-feira (03/12), do 10º Congresso Brasileiro da Construção - Construbusiness 2012, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ele estará acompanhado da secretária nacional da Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Nesta edição será entregue aos representantes dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) o chamado “Compete Brasil”, documento com soluções estruturadas e integradas, para resolver dificuldades ainda não solucionadas na Construção, até 2022 (ano do bicentenário da República). 

O objetivo é elevar o Brasil à condição de quinta economia do planeta – o setor é responsável por 8% do PIB do Brasil e por 42% da Formação Bruta de Capital Fixo. O programa elaborado pela Fiesp oferece soluções em temas como “Planejamento e Gestão”; “Aspectos Institucionais e Segurança Jurídica”; “Funding”; “Mão de Obra”; “Impactos Tributários e Custos Produtivos”, além de “Sustentabilidade”.

Também foram convidados outras autoridades, como o vice-presidente da república, Michel Temer; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o vice-presidente da Fiesp e presidente do Consic, José Carlos de Oliveira Lima. 

Serviço 

Construbusiness Local: Sede da Fiesp. Avenida Paulista 1313

Teatro do Sesi - em São Paulo 

Data: 03/12 (segunda-feira) 

Horário: 9h

Fonte : Ministério das Cidades

União anuncia plano de acessibilidade que não estava previsto e eleva conta da Copa em R$ 100 mi

Até a Copa do Mundo de 2014, o Ministério do Turismo gastará cerca de R$ 100 milhões para adequar as cidades-sede do torneio às necessidades de pessoas com deficiência. A quantia não consta da Matriz de Responsabilidades da Copa, o documento assinado pelas autoridades públicas brasileiras em janeiro de 2010 que contém a previsão de custos e prazos das obras planejadas pelo país para receber a Copa. Até o último sábado, a Matriz indicava que o gasto total previsto da Copa era de quase R$ 30 bilhões (R$ 29.253.100), sem contar o plano de acessibilidade.

Trata-se do programa Turismo Acessível, cuja construção teórica data de 2009. As ações previstas são consideradas positivas e necessárias pelo governo e pelas entidades de defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. Já o fato de um programa planejado há três anos só começar a ser executado a um ano e meio da Copa, com possível aumento de custo em virtude da urgência, é alvo de críticas.

Até agora, só foram aprovadas obras de acessibilidade em oito das 12 cidades que receberão os jogos da Copa: Curitiba (PR), Cuiabá (MT), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA). Quase todas estão previstas para começar no ano que vem. 

Um dos objetivos do programa Turismo Acessível é aumentar a porcentagem das unidades habitacionais (quartos de hotéis) acessíveis a portadores de deficiência dos atuais 1,5% para 5% até o Mundial. Atualmente, existem duas linhas de crédito específicas para o setor, do Banco do Brasil e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Da quantia total, cerca de R$ 50 milhões deverão ser gastos em obras como reforma de calçadas e instalação de equipamentos de sinalização e comunicação para deficientes visuais e auditivos.

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Fonte : UOL - copa

5º Balanço: Conheça as principais realizações do PAC 2

O resultado do 5° balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) mostra que o Brasil passou a contar com importantes empreendimentos em infraestrutura logística. Entre maio e setembro deste ano, meses que correspondem ao balanço, o PAC concluiu diversas obras dentro dos eixos do programa: Cidade Melhor, Minha Casa Minha Vida, Água e Luz para Todos, Transportes e Energia.

Até setembro de 2012, o PAC 2 concluiu R$ 272,7 bilhões, ou 38,5% das ações previstas para o período 2011-2014. Esse valor é 82% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o volume de obras concluídas era de R$ 80,2 bilhões.

Com a execução global de R$ 385,9 bilhões, o PAC já executou 40,4% do previsto para 2014. O resultado é 19% maior ao valor obtido em junho desse ano e 26% superior se comparado ao mesmo período do ano passado.

Para o secretário do PAC, Maurício Muniz, esse é o melhor balanço que o programa já teve.  “O andamento do PAC está muito bom em todas as áreas, tanto no setor privado que já executou R$ 71 bilhões, o que representa 68% do que estava previsto, como na OGU (Orçamento Geral da União) e no dado global de execução”, disse.

Confira as principais realizações do PAC, distribuídas por cada eixo, de acordo com o monitoramento realizado no 5º balanço:

Cidade Melhor: O eixo concluiu, com investimentos de R$ 869,3 milhões, 465 obras de saneamento e 32 empreendimentos de drenagem em áreas de risco, melhorando as condições de saúde e segurança de milhares de famílias. Em mobilidade urbana, foram concluídas a Linha Oeste do Metrô de Fortaleza e a 1ª etapa da extensão do trem urbano de São Leopoldo e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.

Minha Casa, Minha Vida: A segunda etapa do programa foi aumentada de 2 bilhões para 2,4 bilhões de unidades, das quais 953 mil já foram contratadas. Desde o lançamento do programa (2009), as contratações somam 1,96 milhão de casas e apartamentos, sendo que 48% deles já foram entregues aos moradores. Em urbanização de assentamentos precários, foram contratados 305 empreendimentos em 26 estados e 135 municípios com o investimento de R$ 12,9 bilhões: 99% das obras foram iniciadas e 63% estão em execução. Destaque para a integração física e social de diversas comunidades por meio da ordenação urbanística do Complexo do Alemão (RJ), que tem 91% das obras do estado realizadas, e da Pedreira Prado Lopes e Aglomerado Morro das Pedras (BH), com 82% do empreendimento realizado.

Água e Luz para Todos: Com o investimento de 2,3 bilhões, mais de 337 mil famílias em todo o país passaram a contar com luz elétrica. No eixo, foram também concluídos 447 empreendimentos para melhorar a qualidade de água nos grandes centros urbanos. Em Recursos Hídricos, estão concluídas seis adutoras, duas barragens, e dois sistemas de abastecimento de água. Destaque para a finalização da Adutora do Algodão (BA) e de 42 empreendimentos de esgotamento sanitário.

Acesse a íntegra clique aqui.

Fonte: pac.gov.br

Déficit habitacional chega a 55 mil residências em Teresina

Até o fim deste ano, devem ser entregues 15 mil casas em todo o Piauí.

Em Teresina, 90 mil pessoas estão inscritas no Minha Casa, Minha Vida.

O governo do estado pretende entregar até o fim deste ano 15 mil casas em todo o Piauí. Mesmo assim o déficit na habitação está longe de ser superado. Somente em Teresina faltam 55 mil casas para atender a demanda da população.

A dona de casa, Aparecida Pereira, é uma das pessoas que sofre com o problema. Ela mora com o marido e mais quatro filhos em uma casa de taipa. O espaço do único cômodo serve como sala, cozinha e quarto. Não há janelas, mas foi o que ela conseguiu levantar depois que perdeu a primeira casa no último período chuvoso.

"A casa não está muito segura. Quando vem a chuva muito forte a água passa para dentro. E até agora não tive condições de rebocá-la", conta.

No Parque São Jorge, na zona Sul de Teresina, pelo menos 100 famílias vivem em moradias precárias. Com as primeiras chuvas algumas já caíram. Parte dos moradores conseguiu ser beneficiados pelo programa Semeando Moradia, mas até hoje não receberam as casas. "Alguns contratos foram assinados, mas a casas não foram feitas. Já tivemos por duas vezes conversando com o presidente da ADH e ele disse que tomaria providências, mas até agora nada", diz o líder comunitário, José da Cruz.

Segundo a Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), cerca de 260 mil famílias não têm moradia no Piauí. São mais de um milhão de pessoas que não têm um teto para morar ou vivem em habitações irregulares.

A secretária municipal de habitação, Luciana Maia, não sabe precisar quantas unidades foram construídas pelo município esse ano. Segundo ela, 90 mil pessoas estão inscritas para a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. "A seleção vai ser feita em janeiro de 2013 e a previsão é que as casas comecem a ser entregues em março do mesmo ano", avalia.

De acordo com a ADH, o ano de 2012 deve ser fechado com 15 mil novas casas entregues a população, mas o próprio diretor do órgão, Gilberto Medeiros, reconhece que com esse ritmo ainda vai demorar muito para o déficit chegar a números aceitáveis.

"A gente faz uma projeção de que em 20 ou 30 anos nós teremos um déficit habitacional a níveis aceitáveis. É um processo que vai depender da disponibilidade de recursos da união para que esse programa continue em pleno andamento e que haja capacidade das instituições e das entidades sociais no sentido de produzir moradia", completa Medeiros.

Fonte: G1

GO - Agehab discute alterações no FGTS

A Agência Goiana de Habitação (Agehab) vai representar a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) nas discussões de readequação do manual de normas de utilização do FGTS na aquisição de moradia. A agência defende a flexibilização de algumas das normas previstas no manual de operações do FGTS e o aumento do subsídio do FGTS para a operação. O encontro será realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) na próxima semana, em São Paulo.

A Agehab apresentou sugestões de mudanças nas operações com FGTS, entre elas a instituição de um item específico sobre construções de imóveis de interesse social por companhias ou autarquias de habitação, feitas em parceria com governos estaduais e municipais. A agência defende a flexibilização de algumas das normas previstas no manual de operações do FGTS e o aumento do subsídio do FGTS para a operação. 

Mais informações:             (62) 3096-5015    

  

Fonte: noticiasdegoias.go.gov.br

Ministro das Cidades recebe prefeitos eleitos de Minas Gerais

Nesta quarta-feira (28), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, recebeu 30 prefeitos eleitos do estado de Minas Gerais, para apresentar os programas e ações do Ministério das Cidades (MCidades). 

Acompanhados do deputado federal, Toninho Pinheiro (PP-MG), os representantes ouviram atentamente instruções sobre as áreas de habitação, saneamento, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos. Eles representam os municípios Tapiraí, Mato Verde, Santana dos Montes, Ibirité, Japonvar, Matheus Lene, Mamonas, Santo Antônio do Retiro, Sazerdo, Santo Antônio do Rio Abaixo e Lontra. 

“O Ministério das Cidades é o ministério das cidades brasileiras e é um grande desafio de execução e parceria. Nenhuma execução seria possível sem a parceria de todos vocês. Esse é o momento responder à confiança que o povo brasileiro depositou em vocês”, disse Aguinaldo Ribeiro no encontro.

Na ocasião, o ministro das Cidades colocou a equipe técnica do MCidades à disposição e falou sobre a importância de bons projetos, para o recebimento de recursos do Governo Federal.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades

PA - Mutuários procuram a Cohab para renegociar dívidas e aproveitar descontos

Tem sido intensa a procura de usuários da Companhia de Habitação do Pará (Cohab) pelos descontos concedidos aos mutuários em atraso, após a Operação Adimplência 2012, realizada no último sábado, 24, em três residenciais de Belém, Benevides e Castanhal. Das 256 pessoas atendidas na segunda-feira, 26, na Loja de Atendimento ao Publico, em Belém, 64 vieram em busca da renegociação e da 2ª via de boleto de pagamento.

Entre os mutuários que se dirigiram à loja de atendimento da Cohab, esteve a dona de casa Ellen Ana Corrêa de Araújo. Ela reside no Conjunto Tenoné II e informou que deverá usar o dinheiro extra de fim de ano para quitar seu débito. “Estou aproveitando para atualizar minhas parcelas em atraso e vou usar parte do meu 13º pra isso”, conta.

A ação do último sábado foi realizada nos conjuntos Jardim das Garças (Benevides), Rouxinol (Castanhal) e Tenoné I e II (Belém), com a distribuição de material de divulgação da campanha. Foram entregues 322 cartas no Jardim das Garças, 761 no Rouxinol e 332 no Tenoné I e II, totalizando 1.415 cartas.

Para os demais conjuntos, a Cohab está distribuindo as cartas por meio dos Correios. São eles: Ariri Bolonha (Belém), Beija-Flor (Marituba), Cidade Nova (Ananindeua), Guajará I (Ananindeua), Marituba (Marituba), Paracuri II (Belém), Uirapuru (Ananindeua), Roraima Amapá (Ananindeua) e Sabiá (Ananindeua).

“Com a ação nós pretendemos atingir o percentual de renegociação de 30% dos financiamentos inadimplentes, que hoje é de 9.227 contratos”, explica a Gerente de Relações Comerciais da Cohab, Elizabeth Hage.  A estes mutuários a Cohab está oferecendo descontos de até 100% sobre multa e mora.

Fonte: Da Redação, Agência Pará de Notícias

Marun realiza o 1º Encontro de Lideranças Municipais

Visando uma administração pública eficiente, o deputado Estadual licenciado e secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun promoveu nesta terça-feira (27) o 1º Encontro das Lideranças Municipais “Largando na Frente” com os prefeitos e vereadores eleitos e não eleitos.

O evento aconteceu o dia inteiro no Grand Park Hotel em Campo Grande. Entre as autoridades estavam presentes o prefeito Municipal de Campo Grande, Nelson Trad Filho e os deputados Estaduais Júnior Mochi, Mara Caseiro e Márcio Fernandes.

O objetivo deste encontro é a troca de experiência das ações eficazes entre as pessoas que fazem política em seus municípios, bem como orientar os recém-eleitos para um direcionamento de uma administrativa competente.

“Esta iniciativa do deputado desvenda muitos caminhos para nós, principalmente no meu caso, prefeito marinheiro de primeira viagem, foi um divisor de água, muito que foi falado irá servir para o inicio da minha administração”, enfatizou prefeito eleito de Laguna Carapã, Itamar Bilibio.

Habitação: parceria que dá certo

Pela manhã Marun, palestrou o tema “Acabou o sonho: casa própria é realidade”, onde explicou a importância da parceria com os entes federativos para a realização dos projetos habitacionais em Mato Grosso do Sul “O maior desafio do prefeito é destinar grandes áreas para construção habitacional, mas é o meio mais rápido de formar parcerias. E o governo do Estado é parceiro neste sentido para atender esses municípios na construção dessas moradias”, explicou.

Também de acordo com o Marun, é preciso interesse das Prefeituras no intuito de diminuir e até mesmo equalizar o déficit habitacional em seus municípios.

Um dos maiores parceiros do governo Estadual, o prefeito de Ivinhema, Renato Câmara, aprovou a iniciativa do deputado Marun “Deram hoje condições aos prefeitos recém-eleitos uma visão ampla dos processos administrativos que enfrentarão no decorrer de seus mandatos”, ressaltou.

Mídias sociais – a ferramenta do povo

No início da tarde, Uilson Morales deu continuidade no evento com a palestra “Lições das Eleições de 2012 e Como fidelizar o Cliente/Cidadão”. Lembrou que a população está muito mais atenta à política utilizando de meios como as redes sociais para manifestar suas opiniões. Para tanto o política tem que aprender a usar essas ferramentas ao seu favor “Um exemplo típico é a primeira eleição de Obama, em 2008, quando a sua popularidade cresceu muito com o uso da rede social”, informou.

Para o prefeito eleito de Ivinhema, Eder Lima vulgo “Tuta”, a rede midiática teve uma influência bacana em sua campanha eleitoral “A princípio eu resisti um pouco, mas realmente é uma ótima ferramenta, tivemos a oportunidade de divulgar os nossos serviços prestados a toda população. Hoje a mídia é importante em todos os aspectos e temos que saber explorar isso”, informou.

Receita Municipal

Em seguida com o tema “O segredo de um mandato bem sucedido”, o palestrante Disney Fernandes, enfatizou que a administração deve criar meios para melhor atender a sua população “O político tributário tem que dar condições a este contribuinte a possibilidade e facilidade de pagar seus impostos”, informou.

“É bacana estarmos ouvindo sobre a questão fiscal, isso significa que cada agente público aqui estará preparado e consciente do que tem que fazer lá quando assumir o seu mandato”, disse a vereadora eleita, Maria Isabel “Belinha”.

Um mandato de resultados

Para finalizar a solenidade o vice-prefeito de Campo Grande e vereador eleito, Edil Albuquerque ministrou o tema “Como realizar um mandato de resultados”. Ele mostrou exemplos de seus projetos aprovados e desempenhados pela atual administração municipal de Campo Grande.

”Para concretizar os projetos municiais é preciso ter bom convívio com as autoridades estaduais e federais e assim conseguir recursos financeiros como, por exemplo, a realização da Prefeitura na construção da primeira escola de tempo integral, que hoje atende duas mil crianças, com quatro refeições diárias”, informou.

Outro projeto implantado pelo Vice-prefeito foi à criação de seis Centros de Educação Infantil – Ceinfs em Campo Grande. Segundo Edil, a realização desses Ceinfs foi concluída através de uma parceria com a iniciativa privada.

“Esta iniciativa do deputado Marun e as informações obtidas com os palestrantes, muito acrescenta para colaborar no exercício do mandato tanto dos prefeitos como de nós vereadores”, informou Carla Stafanini, vereadora eleita em Campo Grande.

Fonte: Sehac/MS, Viviane Martins

Lei obriga construção de creches em conjuntos habitacionais em Cuiabá

Agora é lei. É obrigatória a construção de creches nos condomínios e conjuntos de programas de habitação popular do município de Cuiabá. A lei, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal, Júlio Pinheiro, vai ajudar a corrigir um problema gerado pelo crescimento desordenado nas grandes cidades brasileiras.

Nos últimos anos, Cuiabá viveu um crescimento na oferta de casas populares com programas habitacionais realizados por meio de parcerias entre os governos Federal e Estadual, além da iniciativa privada. São milhares de casas construídas formando densos conjuntos habitacionais que necessitam de uma série de aparelhamento público, como escolas, creches e postos de saúde.

Na grande maioria das vezes, esses conjuntos são construídos sem o planejamento para suprir essas demandas, gerando problemas sociais como a falta de vaga nas creches e escolas. Foi pensando em uma forma de começar e alterar esse quadro que os vereadores aprovaram e o prefeito Francisco Galindo sancionou a Lei de nº 5.585, no último dia 1º de outubro.

“A casa popular é um sonho para todo cidadão e o poder público vai no caminho certo ampliando a oferta para a população mais carente, porém é preciso pensar no benefício com um olhar mais amplo. Cada conjunto habitacional de grande porte deve vir com equipamentos públicos básicos para suprir as novas demandas. Essa nova legislação vai ajudar muito a resolver esse problema em Cuiabá”, avaliou o secretário municipal de Educação, Silvio Fidélis.

De acordo com a lei, conjuntos habitacionais que possuam mais de 300 casas estão obrigados a construir a creche para atender as famílias residentes. A lei ainda determina que a prefeitura só libere o Habite-se após a certificação da construção da creche.

Fonte: Da Assessoria/ Secom Cuiabá

DOM/BH publica Resolução que define os parâmetros para o PMCMV no âmbito do PNHU

O Conselho Municipal de Habitação publicou no Diário Oficial do Município, dia 24/11, a Resolução XXVII que dispõe sobre os parâmetros municipais do processo de seleção de famílias beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU.

Fonte: DOM/BH

Aos que desejarem o FNSHDU, por meio da Parceria com o INCON - Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços - apoio institucional a Estados e Municípios, estará disponibilizando uma versão no formato PDF, bastando enviar um e-mail para: inconpsi@inconpsi.com.br ou fnshdu.presi@gmail.com e solicitar a sua via.

Governo do Amazonas instala Conselho Estadual das Cidades

O Concidades-AM é um colegiado de natureza permanente para debater e definir soluções nos setores da habitação de interesse social, gestão fundiária, planejamento, saneamento ambiental, gestão territorial e de acessibilidade e mobilidade urbana

Com o objetivo de viabilizar o debate e a participação da sociedade civil na elaboração de diretrizes da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, o Governo do Amazonas vai instalar o Conselho Estadual das Cidades do Amazonas (Concidades-AM). Os conselheiros serão empossados na próxima quinta-feira, 29 de novembro, às 9h, no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, localizado na Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam – avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, Parque 10 de Novembro, zona centro-sul).

O Concidades-AM é um colegiado de natureza permanente para debater e definir soluções nos setores da habitação de interesse social, gestão fundiária, planejamento, saneamento ambiental, gestão territorial e de acessibilidade e mobilidade urbana. Criado em 15 de dezembro do ano passado, através da Lei nº 3.685, o órgão é formado por representantes do poder público e da sociedade civil organizada e possui caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador.

De acordo com a Lei, o Concidades-AM é integrante da estrutura do Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp), em articulação com o Ministério das Cidades. Segundo a Lei de criação da instituição, o mandato dos membros terá duração de três anos com recondução permitida e a função não será remunerada.

“A consolidação do Concidades-AM é uma vitória para a sociedade, pois, preza pela qualidade de vida da população, que carece de melhorias na questão urbana, além de ser um desafio que veio fortalecer a relação entre sociedade civil e poder público”, ressalta o titular da Searp, José Farias (Zeca do PT).

Início dos trabalhos –  A primeira reunião dos conselheiros do Concidades-AM será realizada ainda neste ano para discutir propostas para o regimento interno. Em seguida, será elaborada uma agenda de trabalho para o ano de 2013.

“Deverá fazer parte dessa agenda a preparação de discussões temáticas com secretários de Estado, por exemplo, e propostas de articulações e parcerias com entidades promotoras de estudo e pesquisa em tecnologias relacionadas à Política de Desenvolvimento Urbano”, destaca Zeca.

Fonte: ACRITICA.COM

COHAB-LD - Conferência sobre habitação será lançada nesta terça-feira na Câmara Municipal de Londrina

Será realizada nesta terça-feira (27) o lançamento da 3ª Conferência Municipal de Habitação de Londrina, com o tema "Morar na cidade que me reconhece". A promoção do evento é da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab) e do Conselho Municipal de Habitação de Londrina. O lançamento é aberto a toda população e acontece durante sessão ordinária da Câmara Municipal.

A Conferência será realizada em três dias. No dia 8 de dezembro serão realizadas três pré-conferências que servirão de preparação. Das pré-conferências sairão as indicações de 150 delegados; 50 de cada segmento que estarão votando e podendo ser votados. Nos dias 14 e 15, acontece a Conferência com debates, palestras e é quando também serão eleitos os novos representantes do CMHL.

De acordo com o presidente do CMHL, José Antônio Bahls Santos, na Conferência serão discutidas as diretrizes e a atual política municipal de habitação além de ser feita uma avaliação da realidade atual do setor na cidade. "É muito importante a participação de todos os segmentos, porque vamos discutir a distribuição das quatro regiões da cidade, as demandas que apresentam e o que está sendo feito em cada região."

Santos também informou que outro ponto de interesse é discutir a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), que é a reserva de área para obras de interesse social e também questões relacionadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

O Conselho Municipal de Habitação de Londrina, foi instituído através da Lei Nº10.278/07, é um órgão deliberativo, composto por 14 pessoas do poder do poder público eleitas e respectivos suplentes; um representante indicado pela Câmara de Vereadores e oito pessoas de movimentos populares com oito suplentes, além de sete pessoas da sociedade civil organizada com sete suplentes.

A 3ª Conferência Municipal de Habitação de Londrina será realizada no Senac, na rua Raposo Tavares nº 894, na Vila Ipiranga, região central.

Confira a programação:

8 de dezembro

. das 7h30 às 12h – segmento: gestor público e sociedade civilorganizada

. das 13h às 17h30 – segmento: movimentos populares

14 de dezembro

- 18h – abertura da 3ª Conferência Municipal de Habitação de Londrina

15 de dezembro

. das 8h às 18h - debates e eleição dos novosmembros do Conselho Municipal de Habitação de Londrina (CMHL).

PAC 2 investe em mobilidade nas cidades grandes e médias

Além de pavimentação, há investimentos em transporte coletivo

Além de melhorar as ruas e bairros, com pavimentação e obras de drenagem, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) investe também em sistemas de transporte coletivo. Até 2014, estão programados investimentos de R$ 32,7 bilhões em 43 empreendimentos de 51 municípios com mais de 700 mil moradores – com destaque para a expansão de metrôs, em oito capitais do País. 

Para as cidades com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, foi aberto o processo de seleção com um orçamento de R$ 7 bilhões. De acordo com o quinto balanço do programa, divulgado no último dia 19, o objetivo é desafogar o trânsito nas principais cidades do País, para reduzir o tempo nas viagens diárias e ampliar a qualidade de vida dos cidadãos. Estão sendo feitos sistemas de grande capacidade (veja tabela), como Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus. 

Na seleção de projetos para as cidades médias serão priorizados os que integram o sistema de transporte coletivo e a melhoria da infraestrutura, incluindo a aquisição de equipamentos para modernizar os sistemas de transporte. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades brasileiras deste porte têm grande importância econômica para o País e estão distribuídas em 18 estados brasileiros - 51% delas estão localizadas em regiões metropolitanas. Entre elas, estão Uberlândia e Uberaba (MG), Ribeirão Preto e Limeira (SP) e Cuiabá e Várzea Grande (MT). 

No âmbito do PAC 2, 64% dos projetos de pavimentação e qualificação de vias de 145 municípios já estão em obras. Neste ano, foi iniciada a segunda seleção que destina R$ 5,8 bilhões para pavimentação em vias urbanas já existentes e localizadas em áreas de maior adensamento populacional.

Acesse a íntegra clique aqui.

Fonte:  Redação Pantanal News

Licenciamento de projetos será eletrônico em todas as secretarias da Prefeitura de São Paulo, diz diretor do Aprov

Atualmente, aprovação online só está disponível na Secretaria da Habitação. Novidade deve valer a partir de dezembro

A partir de dezembro, as licenças necessárias para a aprovação de um projeto na cidade de São Paulo poderão ser obtidas eletronicamente nas diversas secretarias evolvidas no licenciamento, informou o diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), Alfonso Orlandi Neto. Atualmente, o sistema eletrônico só está integrado à Secretaria de Habitação e às subprefeituras. Caso seja preciso o licenciamento em outros órgãos, como de meio ambiente ou de trânsito, por exemplo, é preciso protocolar o projeto físico nestas secretarias.

A novidade, segundo o diretor do Aprov, deverá acabar com o tempo que o projeto leva para percorrer cada secretaria. "O tempo que o projeto fica passeando de carrinho pelas secretarias é inacreditável. Fiz esse levantamento e constatei que equivale a 30% do tempo total que o projeto leva para ser aprovado", disse Orlandi Neto durante o seminário internacional "Sistemas de Aprovação de Projetos - Eficiência, Transparência e Responsabilidades", promovido ontem pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA).

A redução do tempo de aprovação será obtida porque, como o processo é eletrônico, o projeto estará no sistema e todas as análises serão feitas em paralelo, e não em série como é atualmente. "Assim, não se gasta tempo levando o projeto de uma secretaria para outra. Só aí economizamos um tempo muito grande", ressalta o diretor. 

Ao poucos, segundo Orlandi Neto, todo o processo será melhorado até reduzir significativamente o tempo de aprovação. "Se fossemos fazer o processo completo, não conseguiríamos entregar nesta gestão. Implantamos por etapa. A cada dois ou três meses serão acrescentadas novas funcionalidades", explicou. 

Ele afirmou também que a partir de agora os projetos deverão demorar, em média, 150 dias para serem aprovados. Ao todo, o investimento da prefeitura de São Paulo será de aproximadamente R$ 20 milhões para a instalação do novo processo de licenciamento.

Fonte: Romário Ferreira, da revista Construção Mercado