O Ministério das Cidades
(MinCidades) já investiu mais de R$ 600
milhões em obras de contenção de encostas em diversas regiões do país. Os
recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, no total, somam
R$ 1 bilhão, que serão aplicados em até quatro anos, em áreas de risco de
deslizamentos de encostas. Todo valor será investido em 122 empreendimentos
beneficiando 66 municípios em cinco estados.
Os benefícios do PAC
Contenção de Encostas são destinados a estados e municípios com áreas propícias
a deslizamentos e acidentes, ocorridos por desastres naturais extremos em
regiões com assentamentos precários, mais vulneráveis às enchentes, enxurradas,
erosões e impróprias para moradia.
Os estados do Rio de
Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Amazonas,
Alagoas e Espírito Santo foram selecionados para execução de obras por meio de
chamada pública, na primeira seleção realizada pelo MinCidades. Na região
serrana do Rio de Janeiro, por exemplo, foram beneficiados os municípios de
Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, que sofreram com as fortes chuvas nos
últimos anos. Em 2012, será aberta nova chamada pública para concluir o
investimento de R$ 1 bilhão na área.
As modalidades dessa
seleção abrangem a execução de obras de contenção, elaboração de projetos de
engenharia para a estabilização de encostas e elaboração de planos municipais
de redução de riscos. Apenas prefeituras municipais e governos dos estados
podem pleitear as verbas.
Área de risco
Alguns fatores caracterizam
uma área de risco de deslizamentos de encostas. O primeiro está associado à
região com declividades acentuadas, o que implica naturalmente a movimentação
do terreno por ações gravitacionais. O segundo ponto compreende a existência de
chuva, que em certo período do ano, se concentra e ocorre com mais intensidade
em algumas regiões do país. A última variável e, talvez, a mais comum,
corresponde à ocupação inadequada dessas áreas para fins de habitação e
moradia.
O Ministério das
Cidades, por meio da Secretária Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos
(SNAPU), desenvolve um sistema de gerenciamento de áreas de risco que implica,
em primeiro lugar, o conhecimento do problema por meio do mapeamento dos
riscos, definindo condições para ocupação segura, prevenção ambiental, provisão
habitacional de interesse social e infraestrutura. Essa atuação fornece às
prefeituras melhores condições para controlar e fiscalizar essas áreas.
Prevenção
A prevenção ganhou
destaque com o mapeamento de áreas de riscos e investimentos do PAC. Enchentes,
deslizamentos, destruição de infraestrutura e construções, e um número
crescente de mortes são o foco da prevenção. Os municípios mais afetados,
aqueles que se localizam em áreas de declive e de grande concentração de moradias
populares, serão os que terão prioridade na destinação dos recursos.
PAC 2
O PAC Contenção de
Encostas está inserido no eixo Prevenção em Áreas de Risco de encostas e
enchentes. De acordo com último balanço, realizado em março de 2012, já foram aplicados
R$ 608,3 milhões.
Patrícia Maia/Patrícia
Gripp
Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602
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