O Ministério das Cidades, em parceria com o Governo Federal, convida a sociedade para participar da consulta pública sobre os deslocamentos involuntários, decorrentes da execução de obras e serviços sob a gestão do ministério.
O objetivo é escutar a população para terminar a edição de portaria, que regulamentará os procedimentos e medidas que garantam o direito à moradia, caso haja necessidade de realocar famílias. Muitas construções financiadas com verbas do Ministério precisam do deslocamento de moradores para outros locais, para serem efetivadas.
A consulta pública será realizada virtualmente pelo site do ministério até o dia 23 de maio. Para participar, os interessados devem preencher um cadastro, por meio do endereço http://www4.cidades.gov.br/consulta_publica/src/sistema/index.
A população poderá sugerir ações e mudanças sobre no pré-projeto da portaria, disponível aqui.
Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602
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