Ministério das Cidades
publicou portaria que atende a demanda de entidades sobre seleção de famílias
beneficiadas
O Ministério das
Cidades publicou, nesta quinta-feira (10/05), portaria que define novas diretrizes
na seleção de famílias a serem beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha
Vida, na modalidade “Entidades”. As mudanças atendem a demanda dos movimentos
sociais de moradia que integram o Conselho das Cidades. O novo texto foi
assinado pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
A partir de agora, o
processo seletivo dos candidatos a beneficiários poderá conter critério
adicional de desempate, escolhido pelas entidades e aprovado em assembléia.
Hoje a prioridade é atender famílias que tenham pessoas portadoras de
deficiência, idosos, famílias residentes em áreas de risco ou insalubres, ou
que tenham sido desabrigadas, e famílias com mulheres responsáveis pela unidade
familiar.
A publicidade da
seleção de famílias também deve ser assegurada com as novas diretrizes da
Portaria nº 198, de 9 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União. As
entidades organizadoras deverão registrar as atas dos processos seletivos em
cartório e dar conhecimento a todos os seus associados, divulgando-as em meios
de comunicação que garantam sua ampla publicidade.
MCMV Entidades
A modalidade
“Entidades” do Minha Casa Minha Vida funciona com dinheiro liberado pelo
MInCidades aos bancos habilitados, que concedem financiamentos a beneficiários
organizados em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais
entidades privadas sem fins lucrativos.
Os projetos escolhidos
são para a produção, aquisição ou requalificação de imóveis existentes, com
recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), aportados ao Fundo de
Desenvolvimento Social (FDS).
O programa atende famílias
de renda até R$ 1.600 e pode ter contrapartida complementar de estados, do
Distrito Federal e dos municípios, por meio de aporte de recursos financeiros,
bens ou serviços necessários à composição do investimento.
Oficina
Representantes do
Ministério das Cidades, de movimentos sociais de moradia, da Caixa Econômica
Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
participam de oficina nessa semana, em Brasília (DF), para debater a
dinamização das contratações no programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade
Entidades.
Participam da oficina,
no Centro de Convenções Israel Pinheiro, integrantes do Movimento Nacional de
Luta pela Moradia (MNLM), da Confederação Nacional das Associações de Moradores
(CONAM), da União Nacional de Moradia Popular e da Central de Movimentos
Populares.
João Vicente
Ribas/Patrícia Gripp
Assessoria de
Comunicação Social
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602
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