Recadastramento do 'Minha Casa, Minha Vida' vai até 21 de junho no AP

Atualização começou em maio, mas a procura ainda é pequena.

Horário de atendimento é das 8h às 18h, de segunda a sexta em Macapá.

As 29 mil famílias inscritas no programa "Minha Casa, Minha Vida" do governo federal tem até 21 de junho para procurar os oito postos de atendimento na capital Macapá, para atualizarem os dados cadastrais. São quatro na Zona Norte e quatro na Zona Sul da cidade, coordenados pela Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS).

A atualização iniciou em maio, mas a procura ainda é pequena, observa a secretária de Inclusão e Mobilização Social, Cláudia Camargo Capiberibe. “É necessária essa atualização periódica por conta de eventuais mudanças de endereço dos beneficiários, entre outras informações do cadastro”, explica. Esta já é a terceira atualização. E não é possível mais adesões ao programa.

O recadastramento das famílias é feito por 80 universitários capacitados exclusivamente para este processo. Pela prestação do serviço, receberão uma bolsa no valor de R$ 500,00. Os estudantes foram selecionados no cadastro reserva da Escola de Administração Pública do Amapá (EAP).

O horário de atendimento é das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira, no Projeto Minha Gente, no bairro Jardim II; Escola Estadual Ester Virgolino, bairro São Lázaro; Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, bairro Perpétuo Socorro; Escola Estadual Tiradentes, bairro Santa Rita; Escola Estadual Irineu da Gama Paes, bairro Congós; Escola de Artes Popular Sambódromo, bairro Jardim Marco Zero; Quartel da Polícia Militar, bairro Beirol e Escola Estadual Santa Inês, no bairro Santa Inês.

As 4.366 unidades habitacionais do programa "Minha Casa, Minha Vida" - que no Amapá ganhou o nome de Conjunto Habitacional Macapaba - estão sendo construídas às margens da BR-210, em frente ao bairro Brasil Novo, na zona norte de Macapá.

Os apartamentos serão destinados às famílias de baixa renda e que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social obedecendo a critérios de seleção estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Para facilitar o acesso de pessoas carentes à casa própria, a prestação mínima será de R$ 50,00.

Obras

A obra está sendo executada em duas etapas, sendo que a primeira está prevista para ser entregue em dezembro deste ano. E a segunda em março de 2014. O investimento do governo federal é de R$ 130,36 milhões e a contrapartida do Governo do Amapá é de R$ 12,2 milhões.

De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Hamilton Coutinho, cada quarteirão de quatro pavimentos contará com um centro comunitário e um playground. “Não serão somente moradias. É um projeto de habitação. Por isso que chamamos de cidade Macapaba”, declara.

Na primeira etapa do programa - que segundo o secretário, está com 71% das obras concluídas - devem ser entregues 2.148 apartamentos. E na segunda etapa, serão entregues os demais 2.218, todos adaptados para portadores de necessidades especais.

Para diminuir o déficit de pessoas que não tem moradia adequada no Amapá, o que representa 16,2% da população, o Governo do Estado aposta ainda na conclusão de mais três obras executadas em parceria com o governo federal: o PAC Aturiá que prevê a construção de 512 unidades; o PAC Congós, que deve contar com 397 apartamentos e o Residencial Miracema com mais 5.113.

As obras do PAC Congós e do PAC Aturiá também já iniciaram e estão com 30% e 12% dos serviços executados, respectivamente. Já as do Residencial Miracema, a ser construído às margens da Rodovia Norte/Sul, está em fase de finalização do Projeto Complementar de Desenvolvimento Sustentável junto ao Ministério das Cidades, informou o secretário Hamilton Coutinho.

Fonte: Maiara Pires, do G1 AP