O Ministério das Cidades abriu nesta sexta-feira (01/11),
inscrições para o Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção
Urbana que acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro de 2013, na 5ª Conferência
Nacional das Cidades, no Centro de Convenções em Brasília (DF).
O Seminário é uma iniciativa do Programa Nacional de
Capacitação das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy, por meio do
Programa para América Latina e Caribe, com apoio da Caixa Econômica Federal e
do Banco do Estado do Equador. O objetivo é difundir e compartilhar um conjunto
de instrumentos notáveis de intervenção urbana desenvolvidos e efetivamente
implementados nas cidades da América Latina. Este é um conjunto de 18
instrumentos, selecionados pelo critério de relevância sobre temas críticos,
existência de avaliação concreta e potencial de aplicabilidade em outras
cidades.
Poderão participar: autoridades, funcionários e técnicos dos
governos locais, regionais e nacionais latino-americanos envolvidos na
formulação e implementação de instrumentos de intervenção urbana e gestão de
políticas do solo. Além de acadêmicos e técnicos de organizações
não-governamentais, com interesse e experiência nos conteúdos do seminário,
delegados e observadores da Conferência Nacional das Cidades.
Durante o encontro, serão analisados instrumentos jurídicos,
fiscais e administrativos que incidem sobre a regularização e titulação do
solo, as zonas de interesse social, a administração de valores imobiliários, a
utilização de sistemas de informação geográfica, entre outros. Além de combinar
as conferências proferidas por especialistas latino-americanos com experiência
nos instrumentos de intervenção urbana propostos, seguidas por comentários de
especialistas brasileiros renomados.
Clique aqui para maiores informações e inscrições:
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