A nota técnica Experiências de
Monitoramento dos Resultados das Conferências Nacionais, produzida por
pesquisadores de participação do Ipea/Diest, aponta a importância das
conferências para que iniciativas de órgãos públicos e de conselhos gestores
progridam na identificação de ações governamentais que correspondam às demandas
deliberadas nesses espaços participativos.
As iniciativas foram divididas em
quatro tipos:
i) conversão direta das deliberações
em planos de políticas públicas e monitoramento do plano;
ii) criação de grupos de trabalho que
fazem o levantamento das deliberações aprovadas;
iii) criação de instrumentos de
gestão da informação que registram as ações correspondentes às demandas
apresentadas e o seu encaminhamento, podendo ser desde sistemas informatizados
até tabelas e planilhas mais simples; e
iv) organização de eventos de
avaliação e balanço, em que são apresentadas e discutidas a devolutiva do poder
público às demandas apresentadas na conferência.
Realizou-se uma análise descritiva
das conferências envolvendo os seguintes temas: assistência social, aquicultura
e pesca, juventude, meio ambiente, direitos das mulheres, segurança alimentar e
segurança pública.
De 2003 a 2012, foram organizadas 87
conferências, abarcando 43 temas distintos. "As conferências nacionais têm
sido um dos principais canais de diálogo entre poder público e sociedade
civil", lembra o estudo.
Fonte: ipea.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário