Um texto base com 15 propostas dos
eixos Saneamento, Habitação, Planejamento Territorial, Transporte e Mobilidade
foi aprovado neste sábado, 14, no último dia da V Conferência Estadual das
Cidades, que aconteceu no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, durante três
dias. Além disso, foram eleitos os 62 delegados que representarão o Pará na
Conferência Nacional das Cidades.
Após um dia inteiro de debates, a
conferência terminou por volta das 22 horas com a sistematização de todas as
propostas que foram encaminhadas nas conferências municipais e na Estadual. As
propostas aprovadas serão levadas à Nacional, que será realizada em novembro
deste ano em Brasília.
Um dos eixos mais polêmicos foi o de
planejamento territorial, que trata, principalmente, da regularização
fundiária. “Esse é um dos gargalos no desenvolvimento de muitos municípios. É
necessário que o Ministério das Cidades atue de forma efetiva nesse problema
para que haja uma solução imediata”, afirmou Ellen Guedes, da Comissão
Preparatória Estadual.
O Chefe da Casa Civil em exercício,
Jair Pinto, ressaltou que a conferência é um bom momento para que as
divergências sejam superadas em prol de um bem comum. “A participação da
sociedade é muito importante e o governador entendeu a importância de ouvir
todos os segmentos, ao viabilizar a realização da conferência”.
O secretário de Integração Regional,
Desenvolvimento Urbano e Regional, Luciano Lopes Dias, também parabenizou o
ideal democrático presente em todas as conferências realizadas. “A posição do
poder público estadual é de respeito. Estamos juntos na busca de soluções para
os problemas que afligem as cidades”, enfatizou.
O processo de transparência presente
na eleição dos delegados foi muito elogiado pelos participantes. “Foi um
verdadeiro exercício de cidadania, que há muito tempo não se via, principalmente
na eleição dos delegados do poder público municipal”, avaliou Ellen Guedes.
A V Conferência Estadual das Cidades
contou com a participação de 663 delegados eleitos durantes as conferências
municipais, realizadas em 142 municípios. Participaram, ainda, representantes
do poder público estadual e municipal, além da sociedade civil, representada
por movimentos populares, trabalhadores, empresários, ONGs, academias e
entidades de classe e pesquisa.
Fonte: Da Redação, Agência Pará de
Notícias
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