Programa tem 28 mil inscritos em Bauru.

Minha Casa Minha Vida: até o final deste ano, duas mil unidades devem ser sorteadas na cidade GABRIEL DUARTE.

Benedita Gonsalino Moreira, 61 anos, aposentada, mora no Ferradura Mirim há quase 18 anos. Com a chegada dos netos, ela deseja se mudar do local. "Eu quero que eles cresçam em um outro lugar, com mais conforto", afirmou. Ela é uma das 28  mil pessoas que se inscreveram para o sorteio dos cerca de 5 mil apartamentos construídos pelo  programa Minha Casa, Minha Vida. O sorteio está previsto para acontecer em breve. Para concorrer a um desses apartamentos, a pessoa tem que comprovar que possui renda de até três salários mínimos.

O programa em Bauru está em sua segunda edição. Foi prevista a construção de 4,1 mil moradias, provavelmente apartamentos. Estima-se que 80% das obras para 2 mil moradias já estejam concluídas. Cada sorteio pode contemplar até mil inscritos, sendo que outros mil são sorteados e ficam na fila de espera.

Dirigida /Bauru conta com 19 pontos de vulnerabilidade, ou seja, favelas. O sorteio dessas moradias levantou o questionamento se não seria possível fazer a entrega dos apartamentos para estas famílias, no sistema de demanda dirigida. Segundo a vice-prefeita, Estela Almagro (PT), a coordenadora do programa na cidade, a remoção de todas essas famílias envolve um estudo mais complexo. “O propósito do projeto não é zerar o número de favelas”, afirmou.

Ela disse que a demanda dirigida já foi utilizada na cidade, mas em casos muito específicos, inclusive no Ferradura Mirim, onde oito famílias conseguiram casas graças ao programa.

O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) afirmou que moradores de favela poderão ser contemplados no sorteio deste ano. “É um sonho nosso acabar com as favelas”, afirmou.

Cerca de mil apartamentos serão sorteados em 30 dias

Na segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, com a previsão de construir cerca de 5 mil moradias, o número atualizado de inscritos é de 28 mil.

Estela Almagro informa que, em 30 dias, serão sorteadas entre 600 a mil apartamentos. A data do sorteio será divulgada nesta semana, chamando o dobro de famílias em relação ao número de imóveis - sempre há desistências, quem não cumpre as exigências etc.  Em um prazo de 45 dias após o sorteio, os contemplados deverão realizar a entrega de documentação para formalizar o convênio com CEF.

Se houver tempo hábil, outro sorteio poderá ser feito ainda este ano. As unidades habitacionais restantes serão entregues em 2014. As famílias que não forem contempladas agora, poderão participar de outras edições do programa. A intenção da prefeitura é criar mecanismos para que não haja necessidade de recadastro.  O pré-requisito do Minha Casa  é ter renda de até três salários mínimos.  Os sorteados têm até 10 anos para quitar o crediário. A mensalidade não pode exceder 5% da renda da família.

Fonte: Redebomdia.com.br

Prefeitura começa a cadastrar vítimas de incêndio em favela do Recife.

Cadastro vai permitir encaminhar famílias atingidas para abrigo. Até o começo da noite desta segunda, 101 famílias foram credenciadas.

A Defesa Civil do Recife, juntamente com equipes das secretarias de Assistência Social e Habitação, realizam, na tarde desta segunda-feira (5), o cadastramento das vítimas do incêndio na favela do bairro dos Coelhos, área central da cidade, mas o trabalho acontece quase às escuras. O processo está sendo feito na quadra da Escola Municipal dos Coelhos, em uma parte que está sem luz. Os faróis de carros da Guarda Municipal estão sendo improvisados como iluminação.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que essa escola fica em uma via paralela à que teve o fornecimento de energia desligado para o trabalho de combate ao fogo. No entanto, o serviço de luz na unidade de ensino é normal; o que falta, segundo a Celpe, é a instalação elétrica na quadra.

As famílias desabrigadas por causa do fogo devem ser levadas para um abrigo nas proximidades da sede do bloco Galo da Madrugada, que pertence à Secretaria de Direitos Humanos. "As famílias estão sendo orientadas a ir para a quadra da escola municipal dos Coelhos e para a creche Vovô Arthur, para se cadastrar. Teve gente que perdeu tudo", afirmou a coordenadora do Movimento Pró-criança, Camila Nogueira. A entidade presta auxílio no local.

Até o momento, 101 famílias já foram cadastradas no mutirão. O secretário de Defesa Civil, Adalberto Ferreira, esteve no local do incêndio. "Ainda não sabemos quantificar o total de famílias atingidas", comentou, orientando às pessoas que não forem para o abrigo para irem para a casa de parentes.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, dez pessoas foram atendidas por terem inalado grande quantidade de fumaça. Elas foram encaminhadas a unidades de saúde. Ainda não há registro de vítimas fatais. Equipes de resgate e atendimento pré-hospitalar trabalham com 35 pessoas, com cinco motos e seis viaturas.

Segundo o último levantamento realizado pela Prefeitura, em 2009, 384 famílias moram na favela dos Coelhos. O incêndio atingiu parte da área. A Prefeitura informou ainda que já estava sendo construído um habitacional para transferir os moradores da favela, com conclusão prevista para dezembro desde ano.

Os bombeiros informaram que as equipes que estão no local realizam o combate das chamas, que foram controladas parcialmente.

Fonte: Do G1 PE

PRAZO – Cadastramento de propostas para municípios com população de até 50 mil habitantes - PMCMV

Está aberto até o dia 5 de abril de 2013 o período de cadastramento de propostas de participação no PMCMV oferta pública voltada ao atendimento de municípios com população inferior a 50 mil habitantes, para estados e municípios.

Para acessar o sistema de cadastramento, os interessados deverão obter o "usuário" e "senha" junto à agência de relacionamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Qualquer dúvida, entrar em contato com o Ministério das Cidades pelos telefones (61) 2108-1667 ou 2108-1715.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades

LINK PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS - Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV Oferta Pública 2013

Cadastramento de Propostas

O "usuário" e "senha" para acesso ao sistema de cadastramento de proposta deverão ser retirados na agência de relacionamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Qualquer dúvida, entrar em contato com o Ministério das Cidades pelos telefones (61) 2108-1667 ou 2108-1715.

Fonte: Mcidades

Ministério das Cidades abre seleção para o PAC Pavimentação

O Ministério das Cidades (MCidades) abriu, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob), nesta segunda-feira (04/02), seleção para apresentação de propostas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, lembrou que nesse programa não são admitidos projetos sem que a prefeitura tenha concluído obras de drenagem, coleta de esgoto e demais serviços da via. “Não vamos fazer a pavimentação sem essas obras. Esse é um programa que se bem utilizado pode melhorar calçadas, beneficiar pedestres e a acessibilidade”, disse.

Poderão participar da seleção municípios com até 150 mil habitantes, com a apresentação de duas propostas, com 150 mil a um milhão de habitantes, com três propostas, e acima de um milhão, com cinco propostas.

No caso do proponente ser o Governo Estadual ou o Distrito Federal, poderão ser apresentadas quantas propostas forem julgadas convenientes, desde que observados os limites por município beneficiado. Caso o número seja superior ao estabelecido, valerão as últimas encaminhadas.

A Portaria 53, de 1º de fevereiro de 2013, traz o manual com as regras para a apresentação da Carta-Consulta Eletrônica, disponível na página do ministério. Após a etapa de cadastramento, que termina no dia 05 de abril, os proponentes deverão encaminhar documentos técnicos de engenharia ao Agente Financeiro, no prazo estabelecido pela portaria.

Leia a íntegra da portaria aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Deficientes e idosos terão reserva de vagas em moradias populares

Lei entra em vigor nesta terça-feira (15) em Santos, no litoral de São Paulo.

Deficientes terão direito a 7% das vagas e idosos 5%.

Entra em vigor nesta terça-feira (15) em Santos, no litoral de São Paulo, a Lei Complementar nº 791, sancionada pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa. A lei prevê que idosos e deficientes terão direito a reserva de vagas em conjuntos habitacionais populares. A lei foi oficializada em publicação no Diário Oficial de Santos. Com a lei, as pessoas com deficiência passam a ter direito a 7% das unidades habitacionais localizadas em empreendimentos de interesse social. Já os idosos terão direito à porcentagem de 5%.

Tanto deficientes quanto cidadãos com mais de 60 anos de idade ocuparão preferencialmente os andares mais baixos dos conjuntos (térreo ou primeiro pavimento). Na ausência de idosos ou deficientes entre os beneficiários contemplados, os imóveis serão destinadas aos demais pretendentes.

O cadastramento daqueles que se enquadram no perfil será realizado pela Cohab Santista. Já a comprovação da deficiência dos beneficiários ou de seus dependentes legais será feita mediante laudo médico que ateste as condições previstas no Decreto Federal 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

Fonte: G1, Santos