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quinta-feira, 24 de abril de 2014

Ministérios das Cidades e do Planejamento apresentam critérios para segunda etapa do Pacto da Mobilidade Urbana

O ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, disse na tarde desta quarta-feira (23/04), que a prioridade do Governo Federal para a área de mobilidade urbana é apoiar empreendimentos com propostas que beneficiem a coletividade. “Nosso foco é melhorar o transporte coletivo urbano nas cidades brasileiras”, disse o ministro Gilberto Occhi.

Os critérios foram apresentados pelo ministro Gilberto Occhi e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, durante reunião com governadores, prefeitos e representantes de 26 municípios do país. O objetivo é iniciar a segunda etapa de seleção do Pacto da Mobilidade Urbana para municípios com população entre 400 e 700 mil habitantes.

O ministro Gilberto Occhi explicou que serão realizadas reuniões individuais com os ministérios das Cidades e do Planejamento para que cada município apresente detalhadamente as propostas e as equipes técnicas realizem uma análise prévia. “Após a análise, daremos o sinal verde para os municípios elaborarem seus projetos e trazerem suas propostas finalizadas. O Ministério das Cidades fará o enquadramento e a seleção destes empreendimentos”, destacou.

O Governo Federal destinou R$ 50 bilhões do Pacto da Mobilidade Urbana, em junho de 2013, para obras de melhoria no setor. Na primeira etapa, foram selecionadas as grandes regiões metropolitanas com mais de 700 mil habitantes. 

De acordo com a ministra Miriam Belchior, as propostas devem priorizar o transporte público urbano de alta e média capacidade, que atenda áreas de população de baixa renda, projetos com integração de modais e empreendimentos já existentes de caráter metropolitano. “Estamos trabalhando ao máximo para garantir que estados e municípios possam fazer investimentos necessários e garantir o financiamento. Para isso é necessário que haja boas propostas”, afirmou a ministra do Planejamento.



Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

terça-feira, 1 de abril de 2014

MS - Estado garante Plano Diretor em 20 cidades e leva mordia para os distritos de MS

Em seu discurso, André fez questão de destacar a parceria do governo para auxiliar os municípios seja na elaboração dos planos diretores

Mais 20 municípios terão a elaboração de seus Planos Diretores, um instrumento importante para o planejamento e ordenamento adequado da ocupação do território, elaborados pelo governo do Estado. Nesta segunda-feira (31), o governador André Puccinelli assinou os termos de cooperação mútua com os prefeitos das cidades beneficiadas e também garantiu a construção de moradias destinadas aos servidores da segurança pública e famílias de três distritos de Mato Grosso do Sul.

Em seu discurso, André Puccinelli fez questão de destacar a parceria do governo do Estado para auxiliar os municípios seja na elaboração dos planos diretores ou na garantia de um teto seguro para as famílias. “Temos adotado uma palavra que é a municipalização. Queremos que os municípios cresçam de forma correta e planejada e, na habitação, queremos mostrar que os pequenos municípios e distritos merecem também a atenção”, ressaltou salientando que na última semana esteve na cidade de Dourados para assinar a ordem de serviço de construção de 2.189 unidades habitacionais.


Crescimento ordenado

Água Clara, Angélica, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Douradina, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Jaraguari, Jateí, Laguna Carapã, Nova Alvorada do Sul, Paranhos, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Rio Negro, Selvíria, Sete Quedas e Tacuru terão seus planos diretores elaborados pelo Estado. Com o apoio do executivo estadual, os municípios terão um documento que vai planejar e ordenar o crescimento do território para os próximos anos.

“Esse plano vem em boa hora na medida que vai reordenar nosso crescimento. A cidade tem 101 anos de existência e esse plano diretor vai pensar Porto Murtinho para os próximos 100 anos. É ele que vai apontar para onde a cidade poderá crescer, em áreas altas ou em um novo dique. Eu vejo um governo preocupado em atender todos os municípios já que esse plano era exigido antes apenas para os de acima de 20 mil habitantes”, disse o prefeito de Porto Murtinho, Heitor Miranda dos Santos.

Para o prefeito de Corguinho, Dalton de Souza Lima é um documento que vai garantir o futuro planejado do município. “Fica garantido de que as coisas vão acontecer de que acordo com o que foi definido, com locais para residências, para o comércio protegendo o meio ambiente”, disse agradecendo o apoio do Estado na elaboração do documento. “Num município pequeno os recursos são escassos e com essa ajuda do Estado vem a dar uma condição favorável”, finalizou Dalton. O município também será contemplado com a construção de 10 unidades habitacionais no Distrito de Taboco.


Mais Moradias

Na mesma solenidade, o governador assinou convênio com diversas prefeituras para a construção de Casas de Polícia, destinadas aos efetivos da Polícia Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros. “Geralmente o efetivo é transferido para o município e não tem uma casa, então essas moradias serão importantes para abrigar o policial”, disse o prefeito de Alcinópolis, Ildomar Carneiro Fernandes. A cidade será contemplada com quatro unidades habitacionais.

No município de Chapadão do Sul, as duas unidades para o efetivo da segurança pública será construída numa região próxima que necessitava de um equipamento público. “As casas serão construídas em frente a uma escola. Com a presença dos novos moradores vai ter muita coisa boa para a municipalidade”, comentou o prefeito Luiz Felipe Barreto de Magalhães.

Já no município de Glória de Dourados, o Estado vai construir 10 unidades destinadas a famílias do distrito de Guassulândia. “A cidade já foi contemplada com praticamente 300 unidades habitacionais na zona urbana e rural. É um compromisso da interiorização da administração das ações que o governo fazendo com que cada munícipe possa sonhar em ter o seu lar”, avaliou o prefeito Arceno Athas Junior. O governo estadual vai construir 10 moradias também na cidade de Rio Negro, no distrito de Nova Esperança.


Compromisso

Conforme o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun são três ações importantes firmadas hoje pelo Estado. Os planos diretores abriram a estrada para o cumprimento do governo que é de 100% dos municípios contarem com o plano diretor. No programa Casa de Polícia, o Estado já chegou à marca de 100 unidades entregues para as polícias que estão prestando serviço nestes municípios.


“Já a construção das casas nos três distritos mostra que o nosso programa é abrangente, ou seja, não é focado apenas nos grandes municípios. Tornamos concreto o objetivo de casas para todos, o plano diretor em 100% dos municípios e um atendimento especial para os distritos numa integração entre as Secretarias de Habitação e de Segurança”, finalizou Carlos Marun.


Fonte: A Tribuna News

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

MS - Governo do Estado entrega Planos Diretores Participativos para 15 municípios



Nesta quinta-feira (28) o governador André Puccinelli juntamente com o Secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, e o superintendente do SEBRAE, Claudio George Mendonça, se reuniu com os prefeitos de 30 municípios do Estado para a entrega dos planos diretores participativos de 15 que foram concluídos na primeira etapa do Programa.

O apoio à elaboração dos planos diretores participativos é um projeto do Programa MS Cidadão – Desenvolvimento Urbano e Regional, e objetiva apoiar os municípios na construção de instrumentos de planejamento, ordenamento do território, gestão e controle da política urbana.

Para atender a legislação vigente o Governo do Estado tomou a iniciativa de apoiar os municípios na elaboração dos planos diretores participativos em parceria financeira com o SEBRAE/MS. Na 1ª etapa a SEHAC/AGEHAB apoiou 15 municípios contratando três empresas de consultorias por meio de processo licitatório. Estes municípios finalizaram seus planos diretores no período de maio a outubro.

No evento foram entregues as minutas de lei dos Planos diretores participativos dos quinze municípios desta segunda etapa.  São eles: Aral Moreira, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Mundo Novo, Aparecida do Tabuado, Bataguassu, Itaporã, Nioaque, Ribas do Rio Pardo, Rochedo, Vicentina, Anaurilândia, Batayporã e Chapadão do Sul. 

O investimento total do projeto é de R$600.000, sendo R$ 427.240.00 oriundos do SEBRAE e o restante proveniente do Governo do Estado.

Segundo o secretário de Habitação e Cidades, Carlos Marun, o governo estadual vem cumprindo seu compromisso com os prefeitos e com a meta de estender o mapeamento e estudo de ocupação do solo aos 79 municípios, independente do número de habitantes, garantindo um instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. “Em Mato Grosso do Sul o Plano Diretor é obrigatório para todos os municípios”, observou.

 Durante o ato, Marun realçou o papel da equipe técnica do Estado, bem como o comprometimento dos prefeitos e do Conselho Estadual das Cidades, reiterando que as câmaras de vereadores priorizem a aprovação dos planos para que se tornem leis e possam ser executados de imediato. Dos municípios contemplados nesta fase, o Plano Diretor já é lei em vigor em Chapadão do Sul e Batayporã.


Reunião com os municípios pré-selecionados

Após a solenidade o Secretario Marun se reuniu com os 15 prefeitos pré-selecionados para a segunda etapa a fim de explicar o processo de elaboração e revisão, as responsabilidades de cada município e reiterar que cada prefeito terá até dia 6 de dezembro para confirmar a sua adesão.

O evento contou a participação dos prefeitos e coordenadores municipais dos planos diretores, além de agentes políticos e membros do Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul.


Fonte: SEHAC/MS




sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Ministro das Cidades participa de encontro com prefeitos na Paraíba

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participa, na manhã nesta sexta-feira (13/09), em João Pessoa, do Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas da Paraíba. O evento é coordenado pela ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. “Esta é uma oportunidade para os prefeitos conhecerem os programas e ações do Governo Federal que podem ajudar a melhorar a vida da população do nosso estado”, disse o ministro.

Na programação os prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores terão acesso às palestras com representantes dos principais ministérios e salas de atendimento individualizado. O ministro Aguinaldo Ribeiro fará uma palestra sobre os programas do Ministério das Cidades como o Minha Casa, Minha Vida, mobilidade urbana e saneamento básico.

Também estará presente o ministro do Turismo, Gastão Vieira, além da ministra Ideli Salvatti e o ministro Aguinaldo Ribeiro. Os prefeitos poderão obter informações e tirar suas dúvidas diretamente com as equipes técnicas dos ministérios.

Paraíba é o 18º estado em que o evento será realizado.  O primeiro foi Sergipe, seguido por Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Ceará, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Acre, Rondônia e Goiânia. As capacitações serão realizadas em todos os Estados do país.


Serviço:

Data: Sexta-feira- 13 de setembro

Horário: Abertura às 9h e Palestra do Ministro das Cidades, às 11h30.

Local: Estação Cabo Branco - Av. João Cirilo da Silva, s/n – João Pessoa (PB)





Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Programa tem 28 mil inscritos em Bauru.

Minha Casa Minha Vida: até o final deste ano, duas mil unidades devem ser sorteadas na cidade GABRIEL DUARTE.

Benedita Gonsalino Moreira, 61 anos, aposentada, mora no Ferradura Mirim há quase 18 anos. Com a chegada dos netos, ela deseja se mudar do local. "Eu quero que eles cresçam em um outro lugar, com mais conforto", afirmou. Ela é uma das 28  mil pessoas que se inscreveram para o sorteio dos cerca de 5 mil apartamentos construídos pelo  programa Minha Casa, Minha Vida. O sorteio está previsto para acontecer em breve. Para concorrer a um desses apartamentos, a pessoa tem que comprovar que possui renda de até três salários mínimos.

O programa em Bauru está em sua segunda edição. Foi prevista a construção de 4,1 mil moradias, provavelmente apartamentos. Estima-se que 80% das obras para 2 mil moradias já estejam concluídas. Cada sorteio pode contemplar até mil inscritos, sendo que outros mil são sorteados e ficam na fila de espera.

Dirigida /Bauru conta com 19 pontos de vulnerabilidade, ou seja, favelas. O sorteio dessas moradias levantou o questionamento se não seria possível fazer a entrega dos apartamentos para estas famílias, no sistema de demanda dirigida. Segundo a vice-prefeita, Estela Almagro (PT), a coordenadora do programa na cidade, a remoção de todas essas famílias envolve um estudo mais complexo. “O propósito do projeto não é zerar o número de favelas”, afirmou.

Ela disse que a demanda dirigida já foi utilizada na cidade, mas em casos muito específicos, inclusive no Ferradura Mirim, onde oito famílias conseguiram casas graças ao programa.

O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) afirmou que moradores de favela poderão ser contemplados no sorteio deste ano. “É um sonho nosso acabar com as favelas”, afirmou.

Cerca de mil apartamentos serão sorteados em 30 dias

Na segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, com a previsão de construir cerca de 5 mil moradias, o número atualizado de inscritos é de 28 mil.

Estela Almagro informa que, em 30 dias, serão sorteadas entre 600 a mil apartamentos. A data do sorteio será divulgada nesta semana, chamando o dobro de famílias em relação ao número de imóveis - sempre há desistências, quem não cumpre as exigências etc.  Em um prazo de 45 dias após o sorteio, os contemplados deverão realizar a entrega de documentação para formalizar o convênio com CEF.

Se houver tempo hábil, outro sorteio poderá ser feito ainda este ano. As unidades habitacionais restantes serão entregues em 2014. As famílias que não forem contempladas agora, poderão participar de outras edições do programa. A intenção da prefeitura é criar mecanismos para que não haja necessidade de recadastro.  O pré-requisito do Minha Casa  é ter renda de até três salários mínimos.  Os sorteados têm até 10 anos para quitar o crediário. A mensalidade não pode exceder 5% da renda da família.


Fonte: Redebomdia.com.br

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Habitação: Cohapar discute ações com prefeitos do oeste do estado.

O chefe do escritório regional da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), Odejalma de Moura Cordeiro, explanou nesta quinta-feira (15) aos prefeitos e prefeitas da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) sobre as principais ações que o Governo do Estado vem desencadeando no setor de habitação urbana e rural junto aos municípios da área de abrangência da entidade.

Segundo Odejalma Cordeiro, 47 municípios da região Oeste estão sendo contemplados com quase duas mil unidades habitacionais rurais que o Governo do Estado está entregando na maior ação do gênero voltada ao campo dos últimos anos.

Vereador de Foz do Iguaçu apresenta projeto sobre guarda responsável de animais domésticos Vereador Chico Noroeste renuncia ao cargo de líder do Governo em Foz do Iguaçu Alunos de escola municipal de Foz do Iguaçu participam de atividade ambiental

Na reunião, que contou com a presença de 38 prefeitos e que foi comandada pelo prefeito de Tupãssi e presidente da Amop, José Carlos Cal Mariussi, foi explanado também sobre alguns números da companhia de habitação paranaense, especialmente a respeito da inadimplência de mensalidades junto a mutuários da casa própria.

O governador Beto Richa assinou nessa semana a Lei 17.767/2013 que trata do Programa de Recuperação de Crédito, instrumento que beneficiará em torno de 26 mil famílias cujo débito de aproxima de R$ 150 milhões, dos quais 7,8 mil famílias são da região da Amop, com débito de R$ 26 milhões. A lei autoriza o desconto de até 100% dos juros para pagamento à vista ou, ainda, um reparcelamento em até 60 meses com descontos progressivos nos juros.

Cordeiro lembrou, ainda, que no dia 19 de setembro, o governador Richa e o secretário Chaowiche estarão em Cascavel para um grande evento de assinaturas de cerca de 600 novos contratos da casa própria rural, beneficiando 30 municípios da região junto à Cohapar e a Caixa Econômica Federal. E, também, fez um relato do programa Sub50 do Minha Casa, Minha Vida, que contempla municípios com população inferior a 50 mil habitantes com recursos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).


Fonte: Noticias.CBNFOZ

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Prefeitos formam comissão para tentar negociação sobre obras paradas do programa Minha Casa, Minha Vida.

Com a presença de 27 prefeitos, foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 4, a segunda etapa do movimento de gestores municipais em prol da conclusão das obras das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Tocantins. O evento contou também com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, ATM e parlamentares. No entanto, representantes das empreiteiras e dos bancos conveniados se ausentaram.

Durante o encontro, os prefeitos apresentaram relatórios sobre a situação das obras em cada município. O ponto crítico, segundo os presentes, é a paralisação das obras por falta da liberação de verbas pelos bancos ou por falhas operacionais das construtoras. A outra preocupação dos prefeitos é que, caso as obras não sejam concluídas até o mês de outubro, os municípios tocantinenses poderão ficar fora da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, já iniciado.

Após as discussões, foi defendido um acordo com as construtoras e os bancos, já que não há mais tempo para rescisão de contratos. Para isso, foi formada uma comissão composta por seis prefeitos e representantes das instituições envolvidas para iniciar imediatamente as negociações entre as partes. Ficou também decidido que a ata da reunião será protocolada na Assembleia e no Ministério Público.

Participaram da reunião o presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD), os parlamentares Amélio Cayres (PR), Carlão da Saneatins (PSDB), Amália Santana (PT), Manoel Queiroz (PPS) e Eduardo do Dertins (PPS). (Dicom/AL)


Fonte: Conexão Tocantins 

terça-feira, 2 de julho de 2013

Prefeitos avaliam construção de casas como investimento na cidadania.

Campo Grande (MS) – Durante a solenidade de assinatura do contrato para a produção de mais moradias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), acrescidos de contrapartida do Governo do Estado, os prefeitos dos municípios beneficiados de Sidrolândia, Ponta Porã, Aparecida do Taboado e Dourados avaliaram a ação como um investimento na cidadania.

Com o novo compromisso, serão mais 2.015 moradias, que somam 60 mil garantidas pelo governo do Estado, entre as já entregues, em construção e em execução no Mato Grosso do Sul. O que, segundo o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, é quase o total da meta audaciosa do Governo do Estado. “Já são 60 mil casas garantidas para a população, mas queremos chegar às 70 mil moradias, o que seria o equivalente a uma casa por hora, do governo atual, ou seja, total de horas do dia 1º de janeiro de 2007 à 31 de dezembro de 2014”, disse.

Ainda de acordo com o secretário, a construção de moradias além de gerar empregos, resgata a dignidade e realiza o sonho de qualquer brasileiro. “O sonho de ter a casa própria”, frisou. Da mesma opinião compartilha o prefeito de Ponta Porã, Ludimar Novais, município que mais recebeu casas nesta etapa do Programa, um total de 1.015 moradias. “Essa ação vai ao encontro de uma das maiores necessidades da população de baixa renda, é a realização de um sonho e resgata a cidadania. Neste sentido só vemos resultados positivos da parceria com o Governo do Estado e Federal”, disse.

Para o prefeito de Aparecida do Taboado, Robinho Almeida, o município precisa de mais moradias, mas com a parceria é certo que irá acontecer. “Aparecida se industrializou muito rápido e temos um grande déficit habitacional, mas hoje em conversa com os secretários já angariamos mais 236 moradias, na 2ª etapa do Programa Minha Casa Minha Vida”, contou.

O mesmo pedido foi realizado pelo prefeito de Sidrolândia, Ari Basso, que desde o início da atual gestão, em 2007, já obteve 3.283 moradias entre as entregues, em construção e execução. “Queremos mais 500 casas e estamos a procura de terreno para construí-las. Eu acredito que as moradias geram dignidade para a população e com as obras muitos empregos e renda”.

A assinatura dos contratos e do termo de compromisso do Governo do Estado com a Caixa Econômica Federal (CEF) firmou o comprometimento do Governo com a população através de uma das suas prioridades de gestão, a habitação. No total as assinaturas representam R$ 125.879.795,40 de investimentos para o setor. Dentro da parceria entre as esferas governamentais, coube ao Estado a contrapartida de quase R$ 8 milhões de recursos estaduais e aos municípios a doação do terreno para a construção. “Trata-se de uma política ousada e queremos agilidade e qualidade na construção”, finalizou o governador André Puccinelli.


Fonte: Jornal Dia Dia 

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Ministro Aguinaldo Ribeiro assina contratos do MCMV em Tocantins

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, assinou três contratos para a construção de 1.263 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nos municípios de Palmas e Gurupi em Tocantins. O investimento total de R$ 60,8 milhões beneficiará famílias com renda de até R$ 1.600,00. “O MCMV tem contribuído de forma efetiva para a consolidação da economia do país. Estamos além da média de contratação prevista para 2013. O programa reforça a economia, gera empregos, mais oportunidade aos brasileiros e o principal, oferece moradia a quem precisa”, disse Aguinaldo Ribeiro. ​

O ato de assinatura aconteceu durante o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas na manhã desta quarta-feira (29/05), em Palmas. O primeiro contrato é para construção do Residencial Ypê Amarelo, no munícipio de Palmas, que beneficiará 880 pessoas. Com um investimento de R$16,4 milhões serão construídas 266 casas. A população beneficiada contará com escola e posto de saúde próximos ao residencial.

Também no município de Palmas, os empreendimentos Norte 1 e Norte 2 no Setor Meridional vão beneficiar 520 famílias com o investimento de R$ 15,8 milhões. O último contrato assinado foi para a construção do Residencial Campo Belo com 477 unidades habitacionais no município de Gurupi. O investimentos será de R$ 28,6 milhões.

Além do ministro Aguinaldo Ribeiro, assinaram os contratos o Prefeito de Palmas, Carlos Amastha, o secretário municipal de Habitação, Aleandro Lacerda e representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e três construtoras. “Este é o momento de reforçarmos a integração entre o Governo Federal, os estados e as prefeituras. Vamos estreitar esta relação”, afirmou o ministro.

O programa MCMV já entregou mais de 1,195 milhão de unidades habitacionais e contratou mais 2,606 milhões com um investimento de R$ 164 bilhões. No estado de Tocantins, o total investido chega a R$ 828 milhões em que foram contratadas 20.314 unidades habitacionais, sendo que 4.583 já foram entregues aos beneficiários. No município de Palmas, os investimentos do MCMV totalizam R$ 269 milhões, com 2.127 unidades entregues e 4.215 contratadas.

Na presença de 115 prefeitos, Aguinaldo Ribeiro destacou que os investimentos do Ministério das Cidades são disponibilizados de forma distinta para que possam atender dos maiores aos menores municípios. “Já avançamos muito e vamos avançar ainda mais. O Ministério das Cidades está com três seleções em análise nas áreas de saneamento, pavimentação e habitação para construir 135 mil unidades habitacionais em municípios abaixo de 50 mil habitantes”, informou Aguinaldo Ribeiro.

De acordo com o ministro, o encontro com novos prefeitos e prefeitas é importante para instruir as autoridades sobre os programas e investimentos disponíveis no Governo Federal. “Vamos fortalecer a infraestrutura dos municípios brasileiros. O Governo Federal está buscando parceiros e visitando municípios para avançar com os investimentos”.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, concordou com o ministro sobre a forma distinta de compromisso com os municípios. “Temos compromisso do menor município até a capital”, disse Ideli Salvatti.

Após o encontro com prefeitos e prefeitas, o ministro Aguinaldo Ribeiro e o prefeito, Carlos Amastha, visitaram o Jardim Taquari, onde há obras pavimentação do Ministério das Cidades.  O ministro também conheceu a Unidade de Saúde da Família (USF) e conversou com moradores.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Novos prefeitos de MT aprendem sobre programas do governo federal


 Prefeitos 'novatos' poderão tirar dúvidas sobre linhas de financiamento.

Três ministros deverão participar de encontro realizado nesta 6ª, em Cuiabá.

Gestores mato-grossenses participam nesta sexta-feira (19) do Encontro Estadual de Novos Prefeitos e Prefeitas de Mato Grosso, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, onde deverão aprender sobre programas e linhas de financiamento disponíveis para os municípios. Irão participar do evento os ministros Aldo Rebelo, do Esporte, Ideli Salvatti, de Relações Institucionais, e Miriam Belchior, do Planejamento.

Ideli Salvatti disse que, além de paletras, os gestores irão receber atendimento individual para sanar todas as dúvidas sobre os programas e destacou que, no caso de Mato Grosso, o trabalho é de extrema importância porque 75% dos prefeitos são 'novatos'. "Os prefeitos e prefeitas receberão atendimento 'vip' e individualizado. Essa é a oportunidade que o governo federal está dando para melhorar a vida da população", enfatizou.

A ministra avaliou ainda que serão tratadas das linhas prioritárias, que no caso do estado é a agricultura, e projetos para estradas viscinais, concessão de maquinários e construção de casas por meio do programa 'Minha Casa, Minha Vida'. "Mato Grosso é um dos estados que já tem um grande volume de recursos do Minha Casa, Minha Vida, que vai ser ampliado, e as prefeituras poderão apresentar novos projetos". Segundo ela, existem muitos programas e oportunidades para os prefeitos obterem recursos federais.

No evento, Belchior deve abordar a modalide do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), além de dados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e investimentos em infraestrutura no estado. No período da tarde, ela deverá visitar as obras da BR-163/364 no estado. As rodovias encontram-se em fase de duplicação por meio do PAC 2. A reforma da rodovia faz uso do método construtivo túnel de vento (uma cobertura inflada de PVC que possibilita que as obras sejam realizadas mesmo em período de chuva).


Fonte: G1

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Ministros vão ajudar prefeitos a buscar R$ 34 bilhões disponíveis para municípios


A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, estará em Campo Grande nesta segunda-feira (1º), acompanhada dos ministros Aguinaldo Ribeiro, das Cidades, Tereza Campello, Desenvolvimento Social, e Pepe Vargas, ministro do Desenvolvimento Agrário. A visita dos ministros tem o objetivo de ajudar os prefeitos a elaborarem projetos para conquista de R$ 34 bilhões disponíveis em Brasília para todos os municípios do País.

Ideli explica que no começo do ano o Governo Federal anunciou investimentos de R$ 67 bilhões para os municípios aplicarem em pavimentação, saneamento, construção de unidades básicas de saúde, creches, quadras cobertas, maquinários, construção de casas e estrutura digital das prefeituras. Destes, R$ 33 bilhões já foram liberados e outros R$ 34 bilhões ainda estão disponíveis.

Os prefeitos têm até 5 de abril para apresentar projetos do PAC 2, até maio para inscrições em projetos de educação e até o fim do ano para solicitar recursos para construção de casas. Não há limite de valor para municípios e a seleção dependerá dos projetos. Por isso, a preocupação do Governo Federal com os municípios.

A ministra revelou que a presidente fez algumas mudanças, que serão esclarecidas no encontro. Uma delas é a construção de quadra coberta nas escolas. Até o ano passado só se construía quadras cobertas em escolas com mais de 500 alunos. Agora, as coberturas já podem ser feitas em escolas com 100 alunos. “Para cada programa há um critério. Os maquinários, por exemplo, podem ser requisitados por todos. Basta os prefeitos fazerem as inscrições".

Durante o encontro a ministra também falará sobre as dívidas dos municípios. “Muitos prefeitos estão com dívidas e por conta da inadimplência com a Previdência, não podem acessar recursos. Há uma medida provisória, que deve ser aprovada em no máximo 30 dias, estabelecendo que os municípios podem renegociar as dívidas. Tudo isso vai ser explicado ao longo do dia”.

Ideli explica que o encontro tem por objetivo apresentar uma estrutura, principalmente para os prefeitos de municípios menores, que não têm condições de contratar um bom engenheiro ou sanitarista. No encontro o Governo Federal também criará o Fórum dos Gestores Federais no Estado. Ele possibilitará que alguns problemas possam ser resolvidos em Mato Grosso do Sul, sem que o prefeito precise se deslocar a Brasília para conseguir atendimento.

O encontro foi solicitado pelo presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo, e pelo senador Delcídio Amaral (PT). Ele terá o revezamento de ministros, com duas palestras de manhã e duas no período da tarde. “Temos recursos a disposição e a população tem necessidade. Vamos estar juntos para atender a necessidade da população”, concluiu. A entrevista da ministra foi concedida ao Programa Tribuna Livre, da FM Capital.

Fonte: Midiamax News

quinta-feira, 21 de março de 2013

MS - Secretário participa do Seminário de Mobilização para a 5ª Conferência Estadual das Cidades


O secretário de Estado de Habitação das Cidades, Carlos Marun, participou nesta manha (20) da abertura do “Seminário de Mobilização para a 5ª Conferência Estadual das Cidades”, promovido pela Comissão Preparatória da 5ª Conferência Estadual de MS e o Conselho Estadual das Cidades.

O evento que é voltado para os prefeitos e conselheiros será realizado das 08h às 17h, no Auditório Germano de Barros, Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo – Parque dos Poderes.

O seminário tem por finalidade estimular a realização da Conferência Municipal e Estadual das Cidades em todos os municípios do Estado. Os conselheiros prestarão esclarecimentos e informações sobre a organização, participação, sistematização e validação das etapas preparatórias à Conferência Nacional bem como, capacitar as Comissões Preparatórias tanto Municipais quanto o Estadual.

“Este encontro tem por objetivo incentivar os gestores administrativos a promoverem as suas conferências municipais e participarem também do evento Estadual”, disse Marun.



Fonte: SEHAC MS, Viviane Martins

terça-feira, 12 de março de 2013

COHAPAR apresenta programa SUB 50 aos prefeitos da região de Curitiba


A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) promove nesta quarta-feira (13) encontro com prefeitos da região de Curitiba para esclarecimentos sobre o programa SUB 50, do governo federal em parceria com o governo do Paraná. 

O presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, apresentará o programa a prefeitos e técnicos das cidades e esclarecer a portaria nº56 do Ministério das Cidades que dispõe diretrizes para implementação do programa em cidades com até 50 mil habitantes. 

O governo do Paraná fez reuniões em todas as regiões do Estado e amanhã completa os municípios com menos de 50 mil habitantes, reunindo-se com as seguintes prefeituras: Adrianópolis, Agudos do Sul, Antonina, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Magro, Cerro Azul, Contenda, Doutor Ulysses, Guaraqueçaba, Guaratuba, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Matinhos, Morretes, Piên, Pontal do Paraná, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná. 


Serviço

Reunião com prefeitos da região de Curitiba

Data: 13/03/2013

Horário: 14h30

Local: Hotel Master Express - auditório Jardim Botânico (rua Francisco Torres, 285 esquina com rua Comendador Macedo - Centro - Curitiba

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Técnicos do ministério explicam aos prefeitos como ter acesso aos programas de saneamento


Os prefeitos e prefeitas que participam, em Brasília (DF), do Encontro Nacional, puderam conhecer os meios para obter acessos aos programas e recursos de saneamento do Ministério das Cidades (MCidades).

Em palestra nessa terça-feira (29/01), o Engenheiro Gustavo Zarif Fraya, especialista em Infraestrutura Sênior da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), explicou qual é a missão do órgão: assegurar à população, segundo os princípios fundamentais da universalidade, equidade e integralidade, os direitos humanos fundamentais de acesso à água potável em qualidade e quantidade suficientes; e a vida em ambiente salubre nas cidades.

Na apresentação, Gustavo Fraya lembrou que o saneamento básico está previsto no artigo 3º da Lei nº 11.445/2007 e é um conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. “É o instrumento norteador do Governo Federal, nos termos da Lei nº 11.445/07, na busca da qualidade dos serviços de saneamento e da universalização desses serviços”, disse.

Segundo Fraya, a SNSA é o órgão que coordena e planeja a Política Federal de Saneamento Básico, gestor dos recursos de saneamento e articulador

intersetorial no plano federal e nos demais níveis de governo. O Ministério das Cidades, afirmou ele, atua nos municípios com população superior a 50 mil habitantes, municípios integrantes de regiões metropolitanas e regiões integradas de desenvolvimento, além de consórcios públicos que atendam população acima de 150 mil habitantes.


Recursos

Em relação aos recursos, Gustavo Fraya informou que a Lei Orçamentária Anual de 2011 previu recursos da ordem de R$ 3.551,77 milhões para serem administrados pelo MCidades. As formas de repasse são: transferências constitucionais (FPM, FPE, Fundef, etc), transferências legais (PAC, FNDE, etc), e transferências voluntárias (convênios, contratos de repasse).


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Fonte: Mcidades

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Governo estuda novo instrumento para socorrer municípios endividados


Segundo Ideli Salvatti, medida para aliviar as contas com o INSS pode ser anunciada no encontro de Dilma com prefeitos

A presidente Dilma Rousseff vai decidir ainda esta semana sobre a possibilidade de ser feito um encontro sobre as contas previdenciárias dos municípios. A medida – que pode ser anunciada no Encontro Nacional com Novos Prefeitos, na segunda-feira (28), em Brasília – deve aliviar a situação de endividamento de muitas cidades brasileiras.

O instrumento é um balanço entre o que as prefeituras devem e o que têm a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como informou reportagem do iG . Essa conta, em muitos casos, pode diminuir consideravelmente e até zerar a dívida de algumas cidades.

"A presidenta Dilma deu ordem para que fosse feito o estudo, dependendo do valor e do impacto disso, ela deve decidir se anuncia a possibilidade de fazer o encontro dessas contas previdenciárias”, disse a hoje (24) a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante o programa Bom Dia, Ministro – produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo a ministra, a dívida previdenciária dos municípios é uma questão de grande relevância e delicadeza porque é a única que bloqueia o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Tivemos quase 400 prefeituras no Brasil agora em janeiro que não receberam o FPM porque a dívida com o INSS não vinha sendo honrada. Por isso, que é tão importante, se for decidido pela presidenta Dilma, o anúncio desse encontro de contas”, ressaltou.

Ideli citou ainda medidas já tomadas pelo governo para socorrer estados e municípios endividados, como a edição da Medida Provisória 589/12 que trata das condições para o reparcelamento de dívidas previdenciárias.


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Fonte: Último Segundo

Dilma deverá anunciar ampliação de programas em encontro com prefeitos, diz Ideli


Brasília - A presidenta Dilma Rousseff deverá anunciar a ampliação de programas do governo durante a abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, marcado para a próxima semana. Segundo a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a presidenta não quer um evento de prestação de contas e palestras, mas de parcerias entre União e municípios.

“A ordem foi muito clara: ser objetivo, direto e concreto”, disse hoje (23) a ministra durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. “Deveremos ter anúncios, provavelmente de ampliação de programas.”

Ideli explicou que, durante o evento, haverá 26 estandes de ministérios e órgãos federais à disposição dos gestores municipais. A ideia, segundo ela, é que cada prefeito possa obter um diagnóstico dos programas federais e oportunidades de parcerias em sua cidade. Além do corpo técnico dos ministérios, os ministros também farão atendimento personalizado durante o encontro. “Tem ministro com a agenda lotada”, disse a ministra.

Cada ministério apresentará programas prioritários de acordo com a demanda dos prefeitos. Na área de educação, uma das mais requisitadas, as prioridades são informações para a ampliação do número de creches, quadras poliesportivas, e programa de treinamento técnico e de educação no campo.

Ideli disse que a programação do encontro é dedicada aos prefeitos, mas todos os parlamentares também foram convidados. Segundo ela, há várias matérias de interesse dos municípios tramitando no Congresso, como a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mudanças no indexador do endividamento e o Plano Nacional da Educação.

Na abertura do encontro, além de fazer alguns anúncios, a presidenta defenderá, mais uma vez, a destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. Dilma diz que a educação é o bem mais importante que o país pode ter, e o principal para levá-lo a um patamar superior de desenvolvimento.

A estimativa é que cerca de 20 mil pessoas participem do evento. No primeiro dia, serão destacadas as políticas para mulheres, o Plano Brasil Maior e o desenvolvimento local. No segundo, o Brasil Sem Miséria, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ações dos ministérios da Educação e da Saúde. No último dia do encontro, serão aprofundados os programas de prevenção a desastres naturais e de desenvolvimento rural sustentável.


Fonte: Danilo Macedo, da Agência Brasil

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Dilma fará série de anúncios em encontro com prefeitos


A presidente Dilma Rousseff prepara um pacote de medidas e investimentos para ser anunciado no encontro nacional com prefeitos na próxima semana. O Valor apurou que, embora ainda não haja uma definição sobre a totalidade do pacote de medidas, os anúncios deverão contemplar da área econômica à social.

Na ocasião, diversos balanços atualizados dos principais programas do governo federal também serão apresentados. Não há previsão de espaço para debates envolvendo questões federativas sensíveis à relação entre União e municípios. O entendimento é que há espaços próprios para esses debates, que não o encontro, cujo principal objetivo é orientar os novos gestores sobre possíveis parcerias entre as diferentes esferas federativas.

O pacote ainda está em fase de elaboração e foi debatido em reunião da presidente Dilma com parte da equipe na tarde de segunda-feira no Palácio do Planalto. As ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, fizeram reuniões setoriais preparatórias anteriores à reunião conduzida por Dilma.

Além de Gleisi e Ideli, estiveram com Dilma na segunda-feira os ministros do Planejamento, Miriam Belchior; dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; da Educação, Aloizio Mercadante; da Saúde, Alexandre Padilha; do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Dilma orientou os ministros a não politizar o encontro, que ocorrerá entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília. A intenção do governo é concentrar as atenções às boas práticas, principalmente na área social, sem conferir um caráter partidário nem personalizado.

A programação do encontro contempla praticamente todos os ministérios do governo em todas as suas áreas. Dilma participará da abertura oficial do evento na noite do dia 28. Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, debaterá o Plano Brasil Maior. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, fará o encerramento, na noite do dia 30.

No dia 29, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, fará uma apresentação à tarde sobre o PAC. No mesmo dia, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, falará sobre inclusão digital, também à tarde. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participará do debate sobre 'Perspectivas Econômicas para o País e o Impacto sobre os Municípios', na manhã do dia 30.


Fonte: G1

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Encontro da Presidência da República reunirá prefeitos de todo o país em Brasília


Entre os dias 28 e 30 deste mês Brasília (DF) receberá os governantes municipais recém-empossados para a gestão 2013-2016. Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o país foram convidados para participar do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas do Brasil. 

O evento é promovido pela Presidência da República para subsidiar os governantes com informações sobre os programas e ações federais que poderão auxiliar o início ou a continuidade de seus mandatos. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é uma das entidades apoiadoras do encontro. Esta é a segunda edição da iniciativa, que traz o tema "Municípios fortes, Brasil Sustentável”.

A cerimônia de abertura acontecerá às 19h, do dia 28, e terá a presença da presidenta Dilma Rousseff. Secretários e assessores também estarão presentes no evento. A estimativa é reunir mais de 20 mil representantes dos 5.564 municípios brasileiros. 

As políticas do Governo Federal serão apresentadas pelos próprios ministros de estado. As ações serão divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano, e participação social e cidadania.

A programação do evento conta com palestras sobre os programas do Governo Federal e um espaço dedicado à exposição de boas práticas municipais de sucesso, que foram elaboradas por ex-prefeitos. Mais informações sobre o evento e a programação completa podem ser conferidas em http://encontrocomprefeitos.portalfederativo.gov.br.


Serviço
Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas do Brasil
Dia: 28, 29 e 30 de janeiro
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF)


Fonte: Roberta Paola, FNP

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Ministro das Cidades recebe prefeitos eleitos de Minas Gerais


Nesta quarta-feira (28), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, recebeu 30 prefeitos eleitos do estado de Minas Gerais, para apresentar os programas e ações do Ministério das Cidades (MCidades). 

Acompanhados do deputado federal, Toninho Pinheiro (PP-MG), os representantes ouviram atentamente instruções sobre as áreas de habitação, saneamento, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos. Eles representam os municípios Tapiraí, Mato Verde, Santana dos Montes, Ibirité, Japonvar, Matheus Lene, Mamonas, Santo Antônio do Retiro, Sazerdo, Santo Antônio do Rio Abaixo e Lontra. 

“O Ministério das Cidades é o ministério das cidades brasileiras e é um grande desafio de execução e parceria. Nenhuma execução seria possível sem a parceria de todos vocês. Esse é o momento responder à confiança que o povo brasileiro depositou em vocês”, disse Aguinaldo Ribeiro no encontro.

Na ocasião, o ministro das Cidades colocou a equipe técnica do MCidades à disposição e falou sobre a importância de bons projetos, para o recebimento de recursos do Governo Federal.


Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Parcerias para reduzir e déficit habitacional


Maria Darci Mota Beck
Diretora presidente da Cohab/SC

Cinquenta e cinco municípios de Santa Catarina foram contemplados na segunda fase do MCMV (Programa Minha Casa Minha Vida) com a construção de 20,1 mil moradias, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão no setor habitacional catarinense. Com os recursos assegurados, chegou o momento de o Estado e os municípios serem parceiros para a execução destas obras que irão beneficiar pelo menos 80 mil cidadãos.
Este segmento do programa, por meio do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), é destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil, residentes em cidades acima de 50 mil habitantes e na região metropolitana da Capital. Porém, é justamente nestas áreas que se encontra a primeira barreira. Com o notável aquecimento da indústria da construção civil, tornou-se difícil a produção voltada ao atendimento da população de baixa renda. A falta e mão de obra e o custo elevado dos terrenos, principalmente nas maiores cidades, são os maiores empecilhos.
Diante deste quadro, a Cohab/SC (Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina) se propõe a ser parceira das prefeituras e agilizar o processo de produção destas moradias. É necessário ter rapidez e eficiência para o aproveitamento integral destes recursos. Promovemos, no início deste mês, uma capacitação na Assembleia Legislativa do Estado, em Florianópolis, com os representantes dos municípios contemplados nesta etapa do programa.
A diretora de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, fez uma apresentação sobre as diretrizes do MCMV, objetivos, modelos de atendimento, metas, principais alterações e o papel dos parceiros. Participaram do encontro prefeitos, secretários municipais de habitação, profissionais de cooperativas e sindicatos do setor, além de representantes da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação e dos agentes financeiros Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Em uma frente de trabalho concomitante, a Cohab/SC formou equipes de técnicos para percorrer o Estado durante um mês, atendendo as prefeituras selecionadas com o apoio no cumprimento das exigências do Governo Federal para a execução do programa.
Colocamo-nos à disposição para auxiliar os municípios, como entidade organizadora, na elaboração dos projetos técnicos de engenharia e parceira no desenvolvimento do trabalho social a ser realizado junto às famílias beneficiadas. Tenho certeza de que com a união de todos conseguiremos atingir a nossa meta e garantir que os recursos assegurados ao nosso Estado por aqui permaneçam.


Fonte: ndonline.com.br