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segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Oficinas Técnicas sobre FCVS, PMCMV FAR SUB50 e Trabalho Técnico Social

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHABs e o FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE HABITAÇÃO, realizarão nos dias 26 a 27 de setembro de 2013 na cidade de Salvador - BA, Encontro Técnico que tratará dos seguintes temas:

a) Proposta de simplificação do processo de habilitação dos contratos junto ao FCVS, que necessitará de alteração legislativa;

b) PMCMV Oferta Pública e FAR Municípios – Portaria 363

c) Programa de Assistência Técnica para construção de moradias;

d) NIS, CADMUT e Trabalho Técnico Social – com foco na Portaria 168
O evento está previsto para ter inicio às 14 horas do dia 26, contará com uma seção política à noite deste dia e prosseguirá no dia seguinte até as 17 horas.

Trata-se de uma promoção conjunta da ABC, FNSHDU e SEDUR-BA, em consonância com deliberação em reunião realizada no início do ano que definiu a programação de atividades para 2013, aperfeiçoada pelas novas demandas da atual conjuntura.

O local e a programação detalhada e forma de participação serão divulgadas nos próximos dias.

Fonte : FNSHDU e ABC

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

R$ 80 milhões de investimento: JP pode ver mudar realidade de áreas de risco. Intervenções já começaram.

Já está em andamento um projeto que reúne forças do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério das Cidades e da Prefeitura de João Pessoa para mudar a realidade 12 comunidades inseridas em áreas de risco na Capital.  “A gente tem trabalhado de forma preventiva, identificado pontos de áreas de risco e repassado para outras secretarias”, contou o coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela.

Segundo Estrela, é questão de tempo para várias dessas comunidades deixem a lista de áreas de risco. “A comunidade Novo Horizonte vai deixar de ser área de risco. Toda a comunidade será retirada. Toda a Comunidade do Timbó está passando por um projeto estruturante, com construção de muros de encosta. A Comunidade do S está em processo de licitação para que os moradores possam adquirir uma área para construção de casas. Também a Comunidade Saturnino de Brito estamos incluindo nas obras. Outra que também foi incluída é a Santa Clara, que já estamos trabalhando com projeto dentro da comunidade”, pontuou.

A Defesa Civil revelou que das 35 comunidades antes listadas, o número decresceu para 31. “E a intenção é diminuir muito mais isso”, frisa Estrela, que acrescenta: “Todas as Secretarias se envolvem nesse projeto, principalmente a Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Social”, comemora.

Habitação – A secretária da Habitação do Município informou ao portal Paraíba.com.br  que a Prefeitura de João Pessoa solicitou do Ministério das Cidades recursos para atender algumas favelas de João Pessoa. “Não temos favelas no nível de Rio de Janeiro e São Paulo, chamamos de comunidades subnormais”, corrigiu a secretária Socorro Gadelha.

Duas grandes áreas da Capital foram escolhidas, as comunidades que fazem parte do Complexo Beira Rio, onde constam as Comunidades São Rafael, Cafofo, Nildo Bandeira, entre outras. A outra área compreende as comunidades que seguem a linha férrea, como o Porto do Capim e a Saturnino de Brito.

“Nós já estamos trabalhando com a Saturnino de Brito, colocando em curso a licitação para construção de 400 casas. No Timbó, estamos fazendo um trabalho de contenção da barreira e muitos que estavam em situação de risco agora estão com auxilio aluguel aguardando entrega de casa que vai ocorrer dia 15 de agosto. Na Comunidade Taipa,  64 apartamentos serão entregue daqui a cerca de 20 dias; na Ilha do Bispo vamos entregar 24 apartamentos, para pessoas que viviam em áreas insalubres”, contou Gadelha.

O Roger - O Roger é outro bairro que sofre intervenções e que também tem moradores vivendo em áreas de risco. Os moradores estão sendo realocados para o conjunto Vale das Palmeiras. Os imóveis serão entregues pela Prefeitura até o final do mês.

Projeto Porto do Capim – A secretária ainda lembrou o Projeto do Porto do Capim,  que vai entrar em licitação. Serão 287 apartamentos. Questionada se a área do Porto do Capim sofrerá melhorias após a saída dos moradores, a secretária explicou.

“Às vezes tem condições técnicas para fazermos intervenções e costumamos fazer uma praça, mas tem lugares que tem que derrubar, porque tecnicamente é impossível fazer melhoramento”, revelou.

Nessas comunidades, no caso do Porto do Capim, os moradores ficarão a apenas 250 metros de onde moram. No Timbó os realocados permaneceram bem próximo de sua antiga moradia. A ideia é causar o menor impacto possível na vida das comunidades.

Os investimentos estão em torno de R$ 80 milhões, advindos em parte do Ministério das Cidades, caso das construções do Vale das Palmeiras, onde serão encaminhados moradores do bairro do Roger.

A secretária fez questão de frisar que neste valor também estão recursos do PAC. Em ambos os casos há sempre contrapartida da Prefeitura de João Pessoa. Apenas uma comunidade sofre intervenção com recursos próprio, o Timbó.


Fonte: Paraiba.com 

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 45 que cria o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades - MCMV-E, com a utilização dos recursos da União


Revogando a INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 34 de 28 de setembro de 2011, o Ministério das Cidades publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012 que regulamenta a Resolução nº 183/2011 do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS, que cria o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades - MCMV-E, com a utilização dos recursos da União previstos no inciso II do art. 2° da Lei n° 11.977, de 07 de julho de 2009.

Fonte: DOU


Aos que desejarem o FNSHDU, por meio da Parceria com o INCON - Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços - apoio institucional a Estados e Municípios, estará disponibilizando uma versão no formato PDF, bastando enviar um e-mail para: inconpsi@inconpsi.com.br ou fnshdu.presi@gmail.com e solicitar a sua via.