DIA INTERNACIONAL DA MULHER: “FLORES NOS CANTEIROS”

No Dia Internacional da Mulher, a CBIC aproveita a ocasião para parabenizar todas as mulheres da Indústria da Construção que enxergaram no setor uma oportunidade de trabalho e se destacam em suas funções. Nos últimos anos a presença feminina nos canteiros de obras vem se tornando uma realidade mais comum. Segundo dados do Caged/MTE, em 2012 foram gerados 22.941 postos de trabalhos do sexo feminino. Desse total, 11.784 postos foram no setor de Construção de edifícios; 4.589 postos de Obras de infraestrutura, e 6.568 postos de Serviços especializados para a construção. Como homenagem às trabalhadoras do setor, a CBIC e o Seconci-Rio, com o apoio do Projeto Mão Na Massa, realizam nesta sexta-feira, dia 8, no Largo da Carioca, no Rio de Janeiro, uma ação que visa incentivar o ingresso de mulheres no mercado de trabalho da construção civil. A ideia é disponibilizar e efetuar inscrições de mulheres acima de 18 anos em cursos de qualificação profissional da Indústria da Construção. Serão realizadas oficinas de pequenos reparos, exibição de vídeo sobre mulheres nos canteiros de obras, exposição de fotos sobre a presença feminina nos canteiros, distribuição de cartilhas e folders sobre a Campanha “Flores no Canteiro”, jogo de memória com exposição de foto interativa, esquetes teatrais sobre a inserção da mulher e inscrição em cursos de qualificação profissional. As mini oficinas serão temáticas. A de eletricidade vai ensinar como trocar uma tomada, a resistência de um chuveiro elétrico e o reator de uma lâmpada; a de hidráulica, a consertar vazamentos, com a troca de canos e de carrapetas; a de pedreiros, a fazer rejunte ou emboço e como colocar um azulejo; a de pintura, a consertar rachaduras, fazer textura e pinturas em geral.

Fonte: CBIC

 

Direito à moradia: a prioridade é delas

O direito está garantido na Portaria 610, do Ministério das Cidades. De acordo com a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar têm prioridade nos programas de habitação popular. No Acre, esse direito tem sido preservado e muitas mulheres já foram beneficiadas.

Segundo dados do governo federal, 47% dos contratos da primeira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida foram assinados por mulheres, e a nova regra revela a importância delas nas iniciativas sociais.

De Acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20% das famílias brasileiras são sustentadas exclusivamente por mulheres.

É um dever do Estado incorporar a priorização de mulheres no planejamento e implantação das políticas habitacionais, especialmente mulheres chefes de família, idosas e portadoras de deficiência.

Devem ser eliminadas todas as disposições legais e práticas sociais que discriminem as mulheres e as impeçam de ter acesso total à  moradia e a terra.

Acesse a íntegra, clique aqui.

Fonte: Agência Notícias do Acre

Titulo de propriedade do imóvel do PMCMV fica com a mulher depois do divórcio.

Publicada ontem a MEDIDA PROVISÓRIA No 561, de 8 de Março de 2012, que dispõe sobre o título de propriedade do Imóvel que prevê a inclusão do Art 35-A na Lei No. 11.977, de 2009. Abaixo a íntegra do Artigo :

"Art. 35-A. Nas hipóteses de dissolução de união estável, separação ou divórcio, o título de propriedade do imóvel adquirido no âmbito do PMCMV, na constância do casamento ou da união estável, com subvenções oriundas de recursos do Orçamento-Geral da União, do FAR e do FDS, será registrado em nome da mulher ou a ela transferido, independentemente do regime de bens aplicável, excetuados os casos que envolvam recursos do FGTS.

Parágrafo único. Nos casos em que haja filhos do casal e a guarda seja atribuída exclusivamente ao marido ou companheiro, o título da propriedade do imóvel será registrado em seu nome ou  a ele transferido." (NR)

Importante, este artigo se aplica unica e exclusivamente aos imóveis do PMCMV com recursos do FAR, FDS e OGU, não se aplicando ao imóveis adquiridos com recursos do FGTS.

A Medida Provisória publicada em edição especial do DOU de ontem traz ainda importantes alterações no FAR, FGTS e OGU que serão publicadas no decorrer dos informes do BLOG DO FNSHDU.

Para acessar a Medida Provisória, clique aqui

Minha Casa, Minha Vida: divorciadas terão direito a ficar com casa

A presidente Dilma Rousseff vai anunciar nesta noite, em pronunciamento à nação, a edição de uma medida provisória garantindo às mulheres a propriedade de casas em caso de divórcio ou dissolução de união estável para famílias beneficiárias do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida com renda familiar de até três salários mínimos, disse o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. Para essas faixas de renda, o governo subsidia até 95% do valor da propriedade. A nova regra será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União e passará a valer imediatamente.

A medida terá apenas uma exceção: caso o ex-cônjuge fique com a guarda exclusiva de filhos, a residência fica com ele. Em caso de guarda compartilhada, vale a regra geral e a propriedade ficará com a mulher.

O anúncio acontece no Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, e será feito em cadeia de rádio de televisão em todo o Brasil a partir das 18h50. Em 10 min de fala, Dilma deverá mencionar ainda programas do governo voltado para as mulheres, como o Rede Cegonha.

Dilma gravou o pronunciamento na semana passada, pouco antes de embarcar para Hannover, na Alemanha.

Fonte: Diogo Alcântara, Terra

História do 8 de março - Dia Internacional da Mulher

No Dia 8 de março de 1857,operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de NovaIorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicarmelhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalhopara dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparaçãode salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço dosalário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento dignodentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida comtotal violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foiincendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmentedesumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência naDinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "DiaInternacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábricaem 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foioficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Objetivo da Data

Ao ser criada esta data, não sepretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências,debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedadeatual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com opreconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elasainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina,jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muitofoi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

O FNSHDU Parabeniza TODAS as mulheres por suas lutas, conquistas e realizações e deseja, acima de tudo, que as Mulheres continuem conquistando ainda mais os seus espaços e modifiquem ainda mais a nossa história.

Texto : dia_internacional_da_mulher.htm