MS - Marun discute mais habitação com prefeitos

Deputado estadual licenciado, o secretário estadual de Habitação e Cidades, Carlos Marun, está intensificando as discussões com vários prefeitos sobre o desenvolvimento dos projetos habitacionais já planejados pelo governador André Puccinelli para este seu último ano de mandato.

Prestes a se desincompatibilizar do cargo para disputar sua reeleição na Assembleia Legislativa, Carlos Marun vem mantendo permanentes reuniões com os prefeitos, como ocorreu com o chefe do Executivo Municipal de Inocência, Antônio dos Santos que esteve acompanhado pelo vice-prefeito, Diorande Garcia Leal, e pelo vereador, Jeferson de Oliveira, em reunião na Secretaria de Habitação.

Em pauta, solicitaram a parceria do governo do Estado na construção de mais moradias. “A Prefeitura possui um terreno com capacidade para construir 64 moradias na cidade”, explicou o prefeito Toninho.

Segundo Marun, nos últimos anos o governo do Estado em parceria com a União e Prefeitura garantiu para Inocência a construção de  131 unidades habitacionais, um investimento que supera o valor de R$ 2 milhões.

Marun também recebeu a visita do prefeito de Rochedo, João Cordeiro, para conversarem sobre os projetos habitacionais destinados para o município.

“A parceria com o governo do Estado é de suma importância para que juntos possamos garantir para a cidade mais emprego, qualidade de vida e moradia digna”, explicou Cordeiro.

De acordo com o secretário Marun, nos últimos anos o governo do Estado em parceria com a União e Prefeitura, garantiu para Rochedo a construção de 98 unidades habitacionais, beneficiando famílias que moram no campo e na cidade.

Outro prefeito que se reuniu com Carlos Marun foi Hélio Toshiti Sato, de Vicentina, que solicitou a parceria do governo do Estado na construção de novas moradias. “Estou pleiteando a construção de mais 72 casas rurais”, disse o Prefeito.

Segundo Marun, o governo do Estado em parceria com a União e Prefeitura garantiu para Vicentina nos últimos anos a construção de 418 unidades habitacionais, um investimento que supera o valor de R$ 5 milhões.

 

Plano Diretor

Carlos Marun ainda participou da oficina de capacitação para elaboração e revisão do Plano Diretor, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo e contou com a participação dos 15 municípios pré-selecionados para a 2ª etapa do Programa.

Os municípios são: Alcinópolis, Antônio João, Bandeirantes, Bodoquena, Cassilândia, Dois Irmãos do Buriti, Figueirão, Inocência, Juti, Naviraí, Nova Andradina, Paraíso das Águas, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo e Sidrolândia.

Fonte: Folha de Campo Grande

Publicada no DOU Instrução Normativa que altera o orçamento do FGTS para Habitação Popular

Publicada hoje no DOU a  INSTRUÇÃO NORMATIVA No - 33, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 que dá nova redação à Instrução Normativa nº 56, de 28 de dezembro de 2012, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular, para o exercício de 2013.

Acesse a íntegra, clique aqui.

Fonte: DOU

DOU publica Instrução Normativa que altera o orçamento operacional do FGTS para Habitação Popular

Foi publicada hoje no DOU a Instrução Normativa n°27, que dispõe sobre o orçamento operacional do FGTS referente a área de Habitação Popular para o exercício de 2013. A IN dá nova redação aos anexos I, II e III da IN n°56 publicada em 28 de dezembro de 2012.

Para acessar a IN 27 na integra clique aqui.

Habitação popular

A habitação continua sendo o carro-chefe dos empreendimentos destinados à correção do déficit de serviços essenciais na Região Metropolitana de Fortaleza. Atualmente, faltam-lhe 100 mil unidades residenciais para os trabalhadores com faixa de renda de até três salários mínimos.

Essa carência se observa nas demais regiões do País, em que há as maiores concentrações urbanas. A dificuldade, apurada pelos órgãos de pesquisa do governo, residiria na ausência de gestão habitacional efetiva no âmbito municipal. As Prefeituras, sem recursos para financiar seus investimentos, não evoluem no mesmo ritmo das ofertas do programa da casa própria.

Esse descompasso causa sempre déficit crescente de moradia pela presença cada vez mais constante, nas cidades, de grupos migrados nas zonas rurais. O campo passou a ser a última opção de vida para os trabalhadores sem terra, para os pequenos agricultores e para os grupos mais antigos, beneficiados pela aposentadoria rural.

Nas pequenas e médias cidades, o trabalho avulso tem sido o único caminho para a sobrevivência dos migrantes, acomodados em habitações insalubres, carentes de serviços básicos como água potável e esgotamento sanitário. Pelo programa Minha Casa, Minha Vida, os administradores locais, beneficiados com linhas de financiamento de moradias para o público de baixa renda, são obrigados a contribuir com uma cota-parte no planejamento dos imóveis.

Essa contrapartida pode variar entre o terreno onde as casas serão localizadas ou os equipamentos comunitários, como creches, escolas, postos de saúde, unidades de convivência vicinal e praças de esporte. Os pequenos municípios, com seus orçamentos comprometidos, geralmente encontram dificuldades em fazer cumprir esses encargos.

Em razão dessas dificuldades, as empresas construtoras, contratadas para a execução das obras, terminam por assumir vários dessas obrigações. Entretanto, a falta de infraestrutura adequada e o elevado custo para ser bancada pelos empreiteiros têm inviabilizado muitos empreendimentos urbanos.

Em 2008, o déficit habitacional na Região Metropolitana de Fortaleza chegava a 104 mil residências. Desse total, apenas 5.720 se referiam à carência de moradias para trabalhadores com renda acima de três salários mínimos. Para combater o déficit acumulado, foram contratadas 18 mil moradias até 2012, segundo as estatísticas do Ministério das Cidades, sendo 4.852 habitações com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e 13.154 pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

A produção habitacional tem nos preços dos terrenos urbanos seu impedimento maior. A retomada do programa habitacional, com a abertura de diversas linhas de empréstimo, elevou consideravelmente os valores dos imóveis disponíveis. Esse fato e os custos de produção em escala ascendente se refletem diretamente no preço final das casas, inviabilizando maior número de financiamento por incompatibilidade da renda.

A entrada do Banco do Brasil no financiamento habitacional começa a dar sinais de novos tempos na oferta de moradias. Fortaleza pode ser beneficiada, neste segundo semestre, com a produção de 20 mil habitações para o grupo de baixa renda. Esse plano não pode ter interrupções a médio prazo, se não o déficit habitacional jamais será contido. A casa própria oferece ao mutuário estabilidade para a família, melhores condições de vida e a garantia de um bem de raiz.

Fonte: Diário do Nordeste

Mcidades publica alterações no Orçamento Operacional do FGTS – Habitação

Publicada hoje no DOU a Instrução Normativa nº 12, de 19 de junho de 2013 que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular, para o exercício de 2013.

Para acessar a Instrução Normativa nº 12 na íntegra, clique aqui.

PR - Tecnologia alemã será usada em casas

A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) assinou convênio inédito com a entidade União para Moradia Popular e a empresa Rede iVerde para construção de 23 moradias urbanas em Rio Bom, no norte do Estado, para famílias com renda de até R$ 1.600.

Trata-se de um projeto pioneiro no Estado, que prevê a construção das casas com uma tecnologia alemã inovadora, que usa painéis modulares fabricados de forma industrializada (woodframe). As paredes já saem prontas, com janelas, e preparadas para receber as redes elétrica e hidráulica. As casas são montadas em duas horas e meia.

Fonte: odiario.com

Prefeitura de Dourados faz últimos recadastramentos para casa própria

A Prefeitura de Dourados através do Departamento de Habitação faz nesta terça-feira (21) os últimos recadastramentos para habitação popular. O prazo terminou nesta segunda-feira (20), como estava previsto, porém, hoje a prefeitura está atendendo aquelas pessoas que pegaram senha no dia anterior.

De acordo com a diretora de Habitação Zelinda Fernandes, por causa da grande procura na segunda-feira, com extensas filas até o final da tarde, foi necessário entregar mais mil senhas para que essas pessoas retornassem hoje.

Conforme o levantamento do Departamento de Habitação, só ontem, foram atendidas 672 pessoas. Dos 18.300 cadastros antigos de pessoas que estavam na fila de espera, apenas 6.810 compareceram para atualizar os dados, ou seja, fazer o recadastramento. Desde o início do recadastramento, em 20 de fevereiro, foram feitos 3.064 cadastros novos.

O cadastramento para quem tem senha está sendo feito no Departamento de Habitação, no bloco A do Centro Administrativo Municipal (CAM), na Rua Coronel Ponciano, 1.700, Parque dos Jequitibás.

 

 Fonte: Karla Machado - Capital News (www.capitanews.com.br) 

Cohab/SC realiza encontros para apresentar novos programas habitacionais

O diretor-presidente da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), Ronério Heiderscheidt, irá visitar obras em execução e terrenos de propriedade da empresa em 18 municípios da Grande Florianópolis ao longo desta semana.

Entre esta terça, 16, e a sexta-feira, 19, estão programadas audiências nas prefeituras municipais e câmaras de vereadores para a apresentação das linhas de trabalho da empresa para os próximos anos.

Em pauta estarão dois programas a serem lançados, no dia 1º de maio, pela Cohab: o Programa A Casa é Sua, que garante a titularidade definitiva dos imóveis mediante quitação de débitos, e o Cohab Oportunidade, que financia R$ 35 mil para construção de moradia, com juros de 4,5% ao ano, para famílias com terreno próprio.

Nesta terça-feira, consta na agenda a visita aos municípios de Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio e Anitápolis. No dia seguinte, o cronograma prevê as cidades de Angelina, Rancho Queimado, Vidal Ramos, Leoberto Leal e Alfredo Wagner. Na quinta-feira, as reuniões ocorrem em Tijucas, Canelinha, São João Batista, Major Gercino e Nova Trento. São Pedro de Alcântara, Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos finalizam o roteiro na sexta-feira.

Esta é a terceira grande viagem do novo diretor presidente à frente da Cohab. Em março, 18 municípios das regiões Norte e Vale do Itajaí foram percorridos pela equipe técnica da Companhia. Já na primeira semana de abril, foram visitadas outras 16 cidades da Serra e Sul catarinenses. Na última sexta-feira, a Cohab/SC e a Prefeitura de Ermo entregaram 30 moradias populares a famílias de baixa renda do município.

Fonte: Portal da Ilha

Prefeitura de SP pretende aumentar em 51% unidades do Minha Casa, Minha Vida

Para atingir a meta de 55 mil casas populares, Haddad deve entregar mais de 13 mil casas por ano. Ritmo de obras do programa federal em São Paulo já é maior que em outras capitais

São Paulo -  Para construir as 55 mil unidades habitacionais até 2016 que prometeu, o prefeito Fernando Haddad (PT) conta em obter investimentos federais, captados através de parcerias do município com o governo federal. Apenas com Minha Casa, Minha Vida, a principal fonte de investimentos para a construção de moradias para famílias com renda até R$ 1.600, Haddad espera captar R$ 4 bilhões.

Para cumprir a meta, Haddad precisa entregar 13.750 casas por ano, 51% a mais do que a média anual de 9.085 unidades entregues por Kassab (informação anterior de 44% estava incorreta). De acordo com a prefeitura, em 2013 já foram entregues 300 das 2.968 unidades previstas para este ano.

Segundo dados fornecidos pelo Ministério das Cidades, desde sua regulamentação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida entregou 45.423 e financiou 123 mil casas no município de São Paulo.

O número representa uma média de 3 casas entregues para cada 10 famílias sem moradia na capital. Segundo dados do Plano Municipal de Habitação, aprovado pela Câmara Municipal no ano passado, o déficit habitacional de São Paulo é de 130 mil moradias.

No município do Rio de Janeiro, onde cerca de 20 mil imóveis populares já foram entregues, a proporção é três vezes menor: 1 imóvel para cada 10 das 149 mil famílias sem teto. Em Belo Horizonte, o Minha Casa Minha Vida já entregou as chaves para 1.470 das 62 mil famílias sem lugar para morar. No Distrito Federal, onde 160 mil famílias não têm casa, o programa ainda não entregou nenhuma das 6.240 unidades contratadas.

Para aumentar o número em São Paulo, o secretário de Habitação José Floriano de Azevedo anunciou na semana passada uma nova política para moradias populares na capital, na qual todas as construções passariam para as mãos do Minha Casa, Minha Vida. As funções da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) se resumiriam a administrar e acompanhar os contratos do programa federal.

Em seus trinta anos de existência, a Cohab construiu 100 mil unidades habitacionais, e é considerada ultrapassada por Haddad. Na semana passada, ao apresentar seu programa de metas na Câmara Municipal, disse que a Cohab precisa “se modernizar” . “Vamos produzir (55 mil casas) porque a metodologia de construção é outra. Se a Minha Casa, Minha Vida já entregou 1 milhão de moradias, e 5% disso cabe a São Paulo, deveríamos ter 50 mil no território de São Paulo", defendeu o prefeito.

Fonte: O Dia

Direito à moradia: a prioridade é delas

O direito está garantido na Portaria 610, do Ministério das Cidades. De acordo com a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar têm prioridade nos programas de habitação popular. No Acre, esse direito tem sido preservado e muitas mulheres já foram beneficiadas.

Segundo dados do governo federal, 47% dos contratos da primeira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida foram assinados por mulheres, e a nova regra revela a importância delas nas iniciativas sociais.

De Acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20% das famílias brasileiras são sustentadas exclusivamente por mulheres.

É um dever do Estado incorporar a priorização de mulheres no planejamento e implantação das políticas habitacionais, especialmente mulheres chefes de família, idosas e portadoras de deficiência.

Devem ser eliminadas todas as disposições legais e práticas sociais que discriminem as mulheres e as impeçam de ter acesso total à  moradia e a terra.

Acesse a íntegra, clique aqui.

Fonte: Agência Notícias do Acre

Dilma estimula habitação popular como arma para crescimento

Gastos do programa Minha Casa, Minha Vida quase dobraram no ano passado

O governo não está deixando que a desaceleração da economia ou a realização da Copa do Mundo e da Olimpíada atrapalhem seus esforços de ajudar desde moradores de favelas a jovens profissionais a comprarem uma casa própria.

A presidente Dilma Rousseff tem usado subsídios federais e recursos de bancos públicos para estimular o setor imobiliário depois que a economia reduziu sua expansão pelo segundo ano consecutivo em 2012 e a oferta de crédito imobiliário perdeu força. O preço dos imóveis mostra sinais de desaceleração depois de subir 58 por cento desde 2010.

“O mercado está tentando se corrigir” e “o governo tem colocado mais dinheiro para tentar mantê-lo em crescimento”, disse Adolfo Sachsida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. “Esse segmento emprega muita gente e eles querem mantê-lo aquecido para que o nível de emprego não caia.”

Dilma está colocando mais recursos no mercado imobiliário mesmo com a taxa básica de juros no menor patamar da história e a inflação anualizada acima da meta estabelecida pelo Banco Central por 29 meses. Com a economia crescendo no menor ritmo entre as maiores economias emergentes, Dilma quase dobrou os gastos no ano passado do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 2 milhões de casas para a população de baixa renda até 2014. O objetivo pode se tornar mais caro com os preparativos do País para a Copa do Mundo e para os Jogos Olímpicos levando os custos da construção civil para cima.

O crédito imobiliário cresceu 38,2 por cento em 2012, menos do que a alta de 44,5 por cento de 2011 e de 51,1 por cento em 2010, que foi a maior desde 1992, segundo dados do Banco Central. A oferta total de crédito aumentou 16,2 por cento no ano passado.

O Ministério da Fazenda não respondeu a pedidos por comentários adicionais.

Fonte: Exame.com

Internacional - Garagens devem se tornar opção de habitação popular no Reino Unido

Arquitetos do Reino Unido consideram transformar garagens fora de uso em habitações populares com custo de 11 libras por semana (cerca de R$ 33) para tentar resolver a crise habitacional do país, de acordo com informações do jornal Daily Mail publicadas nesta sexta-feira.

A ideia dos arquitetos de converter as garagens de cerca de 11,5 metros quadrados em casa devem custar aos moradores cerca de 13 mil libras (cerca de R$ 39 mil). Segundo os arquitetos, a casa/garagem terá uma cama, cozinha e banheiro, com espaço para uma pequena mesa e duas cadeiras. Cada conjunto de 5 garagens deve ter uma área comum composta com local para lavar roupas e um espaço extra para refeições.

Fonte: Terra