Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

O FNSHDU informa que entrará em recesso a partir do dia 22 de dezembro retornando às atividades normais no dia 02 de janeiro de 2013. Nesse período não faremos as publicações diárias, porém poderá haver algumas publicações. 

Agradecemos pela parceria e contribuição de cada ator, na esperança e expectativa que as conquistas no ano de 2013 sejam ainda mais continuadas.

FNSHDU

Caixa financia despesas de cartório e ITBI

A Caixa Econômica Federal criou mais uma facilidade para quem deseja financiar a casa própria. Desde a primeira semana de dezembro, a CAIXA passou oferecer aos tomadores de crédito imobiliário a opção de incluir os gastos com cartório e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no total financiado para aquisição do imóvel. Podem ser incluídas taxas de registro e escritura, dentre outras despesas cartorárias e de ITBI, até o limite de 4% do crédito tomado.

De acordo com o diretor executivo de Habitação e Governo da CAIXA, Teotônio Rezende, a medida trará às famílias mais tranqüilidade para obter o financiamento imobiliário. Segundo Rezende, “com esta nova opção, a CAIXA amplia ainda mais o acesso à moradia própria, proporcionando planejamento e facilidade de pagamento das despesas”, afirma o diretor.

Os valores das taxas cartorárias e do ITBI variam de acordo com a localidade onde o cartório estiver situado. Para ter acesso ao crédito imobiliário, os clientes devem procurar qualquer uma das agências da rede ou correspondentes CAIXA Aqui.

Crédito Imobiliário

Até a primeira semana de dezembro, a CAIXA alcançou R$ 93,7 bilhões em contratações do crédito imobiliário. O volume atingido supera em 33,1% o valor contratado até o mesmo período de 2011. Desse montante, R$ 42 bilhões correspondem a aplicações com recursos da poupança (SBPE), R$ 36,5 bilhões às linhas que utilizam recursos do FGTS e R$ 15,2 bilhões são de recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e demais fontes. Até o final de 2012, a CAIXA estima atingir a marca de R$ 100 bilhões em contratos de financiamento imobiliário.

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) atingiu a marca de 1 milhão de unidades entregues. O PMCMV contratou também mais 1 milhão de novas moradias o que, somado às unidades entregues, representa R$ 155 bilhões em investimentos. A meta do governo é contratar mais 1,4 milhão de moradias até 2014, o que resultará num montante de mais R$ 85 bilhões em investimentos e um total de 3,4 milhões de unidades contratadas.

O Programa já fomentou 1,4 milhão de postos de trabalhos formais, e mais de 2.600 empresas contrataram empreendimentos pelo Minha Casa Minha Vida.

Fonte: pac.gov.br

NOTA DE FALECIMENTO - A Família Paulista está de luto.

Morreu no dia 18/12/12, aos 74 anos, o tesoureiro da empresa, Braz Nicola Lombardi.

Apesar da aparência franzina e a fala baixa, característica de um homem com raiz no interior, Seu Braz, como era carinhosamente chamado pelos colegas sempre foi um profissional incansável e dedicado.

Há 40 anos trabalhava no grupo, 30 a frente da Tesouraria da Família Paulista onde se destacou como homem de extrema confiança, honesto e ético, tornando-se exemplo para muitos que já passaram ou construíram suas carreiras na empresa.

Durante muitos anos também emprestou seu talento para cuidar da Tesouraria da Cruz Vermelha, instituição formada por voluntários que atuam em várias partes do mundo, principalmente, em situações de emergência.

Entre tantos adjetivos e bons exemplos, o paulista de São João da Boa Vista de olhos claros e marcantes, deixou aos colegas um ensinamento em especial, ser apaixonado. Se entregou com paixão ao trabalho, a família, aos amigos e também ao Palmeiras, time do coração, que era sempre motivo de alegria ou mesmo de brincadeiras.

Seu Braz era casado com Dagmar Lombardi, teve duas filhas, quatro netos e um bisneto.

A saudade será inevitável, ficarão as lembranças dos momentos vividos, das dificuldades superadas e o exemplo de força para seguir sempre em frente.

Não teremos mais a presença física, o contato diário, mas o Braz continua seu caminho de luz, em paz com Deus.

Fonte: Família Paulista

MS - Crescimento econômico de Dourados gera expansão imobiliária

Com revisão de plano diretor, área urbana quase triplica.

Reportagem do Bom Dia MS mostra potencialidades do município.

Dourados, a segunda maior economia de Mato Grosso do Sul, completa 77 anos de fundação nesta quinta-feira (20). Reportagem do Bom Dia MS mostra as potencialidades econômicas da cidade de 200 mil habitantes que serve como referência para mais de 30 municípios da região sul do estado.

O crescimento econômico de Dourados se reflete na expansão do perímetro urbano: em 2011, o plano diretor foi revisado, e a área urbana passou de 82 para 210 km². Apesar de todo o crescimento, a cidade tem ainda pelo menos 47% de área vazia. Espaços que começam a ser preenchidos com investimentos particulares. O município tem 6 loteamentos abertos para venda com 2,5 mil lotes.

O déficit habitacional em Dourados é de 18 mil casas, de acordo com departamento de habitação da prefeitura. O número é calculado com base nos cadastros feitos com famílias de renda de até 3 salários mínimos. Nos últimos dois anos, foram entregues  1,4 mil imóveis em sete loteamentos sociais, construídos pelo poder público.

O comércio é um dos setores que mais avança em Dourados. Das 11,9 mil empresas em funcionamento no município, 6 mil estão no ramo. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, até outubro deste ano, foram criadas 3,3 mil vagas de emprego, sendo 2,8 mil apenas nos setores de comércio e serviços.

Fonte: Do G1 MS, com informações da TV Morena

Aviso de Pauta: Ministro das Cidades inaugura em Manaus primeira etapa do maior residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, inaugura nesta quinta-feira (21/12), em Manaus (AM), a primeira etapa do maior residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida - Residencial Viver Melhor. A ministra do Planejamento, Mirian Belchior, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, e o governador do estado, Omar Aziz, também participarão da cerimônia.

O investimento foi de R$ 196.385.257,39, para construção de 3.511 unidades habitacionais, em benefício de 14.044 pessoas.  O Residencial Viver Melhor, inicialmente chamado Meu Orgulho, foi contratado em julho de 2010 e totaliza 8.895 unidades habitacionais, dividas em duas etapas. A primeira vai entregar 3.511 unidades e a segunda 5.384.

Essa primeira etapa possui 192 blocos com 16 apartamentos cada, totalizando 3.072 apartamentos, e 439 casas térreas. Para as pessoas com deficiência foram adaptadas 107 casas. Todos são compostos de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As casas têm área de 35,89 m² e valor de R$ 39 mil; as adaptadas têm área de 36,81 m² e custam R$ 39 mil; e os apartamentos possuem área de 40,41 m² e valor de R$ 43 mil. Além disso, as unidades estão distribuídas em 29 condomínios.

O empreendimento tem infraestrutura interna e externa, como água, estação de tratamento de esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e urbanização. Os moradores serão atendidos por três linhas de ônibus e há previsão da construção de um terminal de ônibus, na segunda etapa do residencial.

Nas redondezas, existem escolas de ensino infantil, fundamental e médio, postos de saúde e de segurança. A prefeitura municipal de Manaus disponibilizará transporte escolar gratuito para as crianças até cinco anos de idade. O estado se comprometeu a construir as creches, um Centro de Educação em Tempo Integral para 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e 1º ao 3º ano do ensino médio; além de uma Escola Padrão com 12 salas de aula e capacidade para 500 alunos, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

Em novembro deste ano, houve sorteio das famílias que serão beneficiadas com as unidades habitacionais e a assinatura dos contratos. O empreendimento encontra-se parcialmente ocupado.

O Residencial Viver melhor fica na Avenida Torquato Tapajós, km 17, Bairro de Santa Etelvina. Ele fica a aproximadamente 17 km do centro urbano e 7 km do Aeroporto Internacional de Manaus. O acesso está em fase de pavimentação.

Serviço:

Cerimônia de Inauguração do Residencial Viver Melhor

Local: Avenida Torquato Tapajós, km 17, Bairro de Santa Etelvina, Manaus (AM).

Horário: 19h

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

SP - Transmissão – Seminário Regional Litoral Norte

Para maiores informações acesse este link.

DF - Recursos do PAC Liberados

A Caixa Econômica Federal (CEF) liberou, no início desta semana, parte dos recursos destinados à capital federal pelo Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade das Grandes Cidades (PAC da Mobilidade). Os R$ 561,5 milhões autorizados vão financiar o término das obras do sistema de transporte de passageiros do Eixo Sul (Expresso DF), que ligará Gama e Santa Maria, além do Entorno Sul, ao Plano Piloto por meio de uma linha exclusiva de ônibus (35 quilômetros de distância).

O anúncio do dinheiro disponível para o DF foi feito em abril deste ano pela presidente Dilma Rousseff (PT) em solenidade no Palácio do Planalto. Desde então, o GDF trabalhou no sentido de encaminhar a documentação necessária para que os recursos fossem liberados efetivamente. Cumpridos os requisitos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o governo local recebe a primeira de três parcelas ainda neste ano (no valor de R$ 31 milhões).

No total, o DF irá receber R$ 2,186 bilhões a serem aplicados, além do Eixo Sul, na Linha Amarela (que vai criar um eixo exclusivo para o transporte coletivo ligando Taguatinga e Ceilândia a Brasília) e na ampliação do Metrô-DF. A contrapartida do Tesouro local nos projetos é de R$ 332 milhões. (AM) 

Fonte: CBIC

Mcidades publica Portarias que altera e consolida a regulamentação do PNHR no PMCMV

O Ministério das Cidades publicou hoje no DOU a Portaria Nº 593, de 13 de dezembro de  2012 e Portaria Nº 594, de 13 de dezembro de  2012 que, respectivamente, faz alterações nas diretrizes gerais do programa e consolida a portaria nº 406 de 2 de setembro de 2012 que regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica.

Fonte: DOU

Aos que desejarem o FNSHDU, por meio da Parceria com o INCON - Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços - apoio institucional a Estados e Municípios, estará disponibilizando uma versão no formato PDF, bastando enviar um e-mail para: inconpsi@inconpsi.com.br ou fnshdu.presi@gmail.com e solicitar a sua via.

Publicada lista de empreendimentos selecionados em saneamento básico para combater inundações

Nesta terça-feira (18/12), o Ministério das Cidades (MCidades) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 50 que regulamenta o processo de habilitação e contratação de operações de crédito, para a execução de ações de saneamento básico, na modalidade de manejo de águas pluviais. A norma traz a lista de empreendimentos aprovados pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC).

O objetivo da seleção é apoiar estados e municípios na implementação de medidas preventivas, para combater e minimizar os efeitos de enxurradas, inundações e alagamentos recorrentes. As propostas beneficiarão os estados de Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul. Os recursos provenientes de fonte de financiamento totalizam R$ 990 milhões.

A publicação traz no Anexo I as instruções sobre o processo de habilitação e contratação das operações de crédito, requisitos básicos das propostas, procedimento para o cadastramento das cartas consultas, e enquadramento. Já o cronograma de atividades está resumido no Anexo III e fixa a data de 31 de dezembro deste ano como prazo máximo para o cadastro das propostas junto ao MCidades.

Leia a íntegra da Instrução Normativa nº 50.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidade

Ministério das Cidades libera R$ 3,02 bi para obras de prevenção e macrodrenagem

O Ministério das Cidades publicou, nesta terça-feira (18/12), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial nº 598 que aprova a liberação R$ 3,02 bilhões de recursos do Orçamento-Geral da União (OGU), no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), para execução de obras de macrodrenagem, prevenção de enchentes, enxurradas, alagamentos e contenção de encostas.

Do valor total, R$ 835,4 milhões serão executados pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU) para obras de contenção de encostas, e R$ 2,18 bilhões pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), para obras de macrodrenagem, prevenção de enchentes, enxurradas e alagamentos.

Os recursos serão destinados aos principais municípios atingidos por eventos naturais críticos. As regiões beneficiadas com os investimentos em prevenção são Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

De acordo com a portaria, os empreendimentos selecionados beneficiarão áreas urbanas de municípios localizados em regiões metropolitanas ou com população total superior a 50 mil habitantes, exceto para obras de contenção de encostas. Neste caso, serão beneficiadas populações que se enquadrem na linha de risco, independente do porte populacional.

As contratações das operações serão realizadas nesta quarta-feira (19/12), sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF). A apresentação da documentação técnica deve ser enviada pelos governos estaduais e municipais a Caixa até o dia 28 de março de 2013. O primeiro repasse dos recursos será feito após 12 meses, a partir da contratação da operação, prorrogáveis por igual período.

Os proponentes deverão apresentar a relação de documentos listada no Manual de Instruções para Contratação e Execução de Ações e Programas do Ministério das Cidades - PAC 2011- à Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa da área de jurisdição correspondente à localização do empreendimento. A assinatura de termo de compromisso será feita junto à Caixa.

Veja a portaria com a relação dos empreendimentos selecionados e dos prazos para apresentação da documentação.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

Relatório final do Orçamento de 2013 está pronto para ser votado na CMO

O relatório final sobre o Orçamento de 2013 foi entregue pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) nesta segunda-feira (17). A expectativa é que o texto seja aprovado já nesta terça (18) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), para ser votado no Plenário do Congresso no dia seguinte, quarta, encerrando assim o ciclo de tramitação da proposta orçamentária para 2013 (PLN 24/2012). No entanto, as votações podem enfrentar uma polêmica envolvendo o piso constitucional de gastos para a saúde.

Com as alterações feitas por Jucá, o valor total do Orçamento da União para 2013 é de R$ 2,276 trilhões - o valor original proposto pelo governo era de R$ 2,25 trilhões. Ele destacou que a maior parte desse aumento se concentrou nos investimentos, que foram ampliados em cerca de R$ 21 bilhões.

Acesse a íntegra clique aqui.

Fonte: Agência Senado