MS - Plano Estadual de Habitação prevê entrega de 190 mil casas até 2023

O governador André Puccinelli (PMDB) participou, nesta sexta-feira (28), da entrega do Plano Estadual de Habitação e da posse de 42 membros do Conselho das Cidades, na Governadoria, em Campo Grande. Este documento prevê a entrega de 190 mil casas até 2023, em um investimento que irá chegar a R$ 4,8 bilhões.

A proposta para identificação e planejamento de obras habitacionais visa reduzir o déficit de moradias no Estado e foi elaborada a partir de conferências nos municípios.

“Esse plano de habitação foi realizado em conjunto com os prefeitos e entidades para possibilitar que nós pudéssemos planejar os investimentos e projetos neste setor. Na área habitacional sempre conseguimos gerar muitos empregos e se qualificarmos a mão de obra ainda teremos profissionais com melhores remunerações”, pontuou Puccinelli.

Até 2023, o governo prevê déficit de 242 mil moradias no Estado. Em contrapartida, já possui planejamento para a construção de 190 mil casas, em um investimento de R$ 4,8 bilhões. No período de 2007 a 2014, o número de residências já passa a marca de 60 mil.

De acordo com a arquiteta e coordenadora do Plano Estadual de Habitação, Maria Tereza Palermo, a principal meta do trabalho se concentra em identificar não apenas o déficit de moradias, mas onde estão as pessoas que vivem de forma irregular para nortear a aplicação de recursos.

“É uma forma do governador não agir às cegas. Esse planejamento vai ser revisto a cada quatro anos, pois sempre existem modificações no setor para dar mais qualidade as ações e garantir diagnóstico preciso”, comentou.

Para o secretário de Estado de Habitação, Carlos Marun, o plano apresentado hoje serve de cartilha para os municípios. Ele também lembra que a principal preocupação é quanto as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, ocupando espaços em encostas, favelas e locais irregulares.

“Não há como zerar o déficit habitacional, até porque quando o Estado está em desenvolvimento sempre haverá pessoas pleiteando moradia”, admitiu o secretário.

Marun também questionou a entrega de casas por sorteio, como ainda ocorre em Dourados, defendendo que a distribuição seja pautada em políticas públicas de acesso “as pessoas mais necessitadas”.

Posse - Na solenidade também foi realizada a posse do Conselho de Cidades, presidido por Marun. Composto por 42 membros, sendo 21 titulares e 21 suplentes, este tem por objetivo contribuir com sugestões para os desafios da habitação nos municípios e foi reativado em 2007, quando Puccinelli assumiu o governo do Estado.

“Nossas sugestões ao Executivo tem sido colocadas em prática. Esse conselho funciona, não fica apenas no papel”, ressalta Marun.

Fonte: Campo Grande News

Ministro defende investimento em saneamento e no programa Minha Casa Minha Vida

O Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, destacou o Plano Nacional de Saneamento Básico e o Minha Casa Minha Vida, no programa Bom Dia Ministro, nesta quinta-feira (6). Contando com a participação de rádios de vários Estados brasileiros, ele tirou dúvidas sobre os projetos do Governo Federal.

Assinado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, o PNSB (Plano Nacional de Saneamento Básico) tem como meta principal universalizar o serviço de água e esgoto no País em 20 anos. Desde 2006, cerca de R$ 84 bilhões foram investidos nas áreas. Aguinaldo Ribeiro defende que o investimento é fundamental.

— Em 2006 foram investidos R$ 700 milhões e em seis anos o número subiu para 10 bilhões. Ainda temos muito a cumprir, mas estamos avançando.

O ministro das Cidades defendeu os reflexos dos investimentos em outras áreas do País. Segundo ele, a cada um real é investido em saneamento básico representa a economia de quatro reais com saúde.

Nas próximas duas décadas, o plano pretende abastecer 99% da população com água potável e 92% com esgotamento sanitário nas regiões urbanas. Durante o programa, o ministro afirmou que é fundamental a parceria entre o governo federal, poder público estadual e municipal, e sociedade para que as metas sejam alcançadas.

Minha Casa Minha Vida

Em relação ao projeto habitacional, que teve início no governo Lula e alavancou na gestão da atual presidente, Aguinaldo Ribeiro ouviu críticas sobre o aumento da violência e falta de estrutura nas regiões nas quais o projeto entregou moradia. Em defesa, ele afirmou que existe uma preocupação do programa com o planejamento urbano nas cidades, não apenas com a produção habitacional.

O ministro das Cidades ainda falou que as condições de habitualidade e construção de posto médico, mercados, escola, creche, transporte público e emprego são as principais dificuldades que o programa enfrenta. Aguinaldo reforça que é fundamental que o governo estadual e municipal também cuide desse investimento. 

Apesar das reclamações, o Minha Casa Minha Vida serve de modelo para outros países. No Brasil, o programa não só reduz o déficit habitacional, como movimenta a economia. Cerca de R$ 200 bilhões já foram investido no programa e 1,5 milhão de casas já foram entregues. A grande meta da presidente é chegar a 2,7 milhões de moradias até o fim deste ano.

Fonte : R7 NOTICIAS

Segunda fase do 'Minha Casa' registra piora do desempenho na baixa renda

Entre 2011 e este ano, foram entregues 75% das moradias para as famílias com renda entre R$ 1,6 mil e R$ 3,2 mil, enquanto nas de renda inferior a entrega ficou em 15%

BRASÍLIA - Programa vitrine do governo do PT, o Minha Casa Minha Vida, em sua segunda fase, vem entregando em ritmo mais lento as moradias destinadas à população de baixa renda, onde se concentra o déficit habitacional do País.

De acordo com dados do Ministério das Cidades, a segunda etapa do programa (2011-2014) conseguiu entregar até o fim do ano passado 75% de todas as moradias contratadas às famílias enquadradas na faixa 2, com renda entre R$ 1,6 mil e R$ 3,275 mil mensais. Já para as famílias da faixa 1, com renda familiar de até R$ 1,6 mil, foram concluídas até agora apenas 15% de todas as moradias contratadas.

Na primeira etapa do programa, em 2009 e 2010, a discrepância nos resultados existe, mas é menor. Foram entregues 96% de todas as unidades contratadas pelos clientes da faixa 2. Para a faixa 1, o número de moradias entregues é de 82%. Na faixa 3 (renda de até R$ 5 mil), 81% das unidades habitacionais da primeira fase do programa foram concluídas. Na segunda fase, o número é de 30%.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado à Presidência da República, constatou que, embora tenha havido uma redução no déficit habitacional do País entre 2007 e 2012, na faixa de até 3 salários mínimos ocorreu o inverso: o índice subiu de 70,7% para 73,6% nesses cinco anos.

O Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009 justamente para combater o déficit habitacional do Brasil. No entanto, a presidente Dilma Rousseff reconheceu, em novembro do ano passado, que o problema não foi superado e defendeu a prorrogação do programa, que subsidia a compra de imóveis.

Custo. A lentidão para a entrega dos imóveis aos mais pobres se deve, segundo o governo, às exigências para a construção e a aquisição dos empreendimentos da faixa 1, cujo subsídio pode chegar a 95% do imóvel.

De 2009 a 2013, o governo federal desembolsou R$ 73,2 bilhões em subsídios para os empreendimentos da faixa 1 e R$ 6,3 bilhões para os da faixa 2.

As unidades habitacionais destinadas aos mais pobres precisam seguir um rito: o governo federal, por meio dos bancos oficiais, contrata uma empresa para a construção do empreendimento, que, depois de pronto, é entregue aos beneficiários selecionados pelas prefeituras.

Cada etapa desse processo, que, em média, segundo o Ministério das Cidades, leva dois anos para ser concluído, é acompanhada pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Nos imóveis destinados às outras faixas, há mais de uma alternativa para a construção e aquisição dos imóveis. Por exemplo, as empresas podem construir com recursos próprios ou outros tipos de financiamentos, respeitando as características e preços do programa. Em seguida, vendem os apartamentos ou as casas a clientes que se enquadrem nas regras do programa.

"Os ritmos têm curvas de comportamento diferentes quando observadas as faixas 2 e 3 e a faixa 1", reconheceram, em nota, o Ministério das Cidades e a Caixa. "Entretanto, a tendência natural é que, nos próximos três anos, a partir deste, a quantidade de unidades entregues na faixa 1 supere as demais."

Segundo os órgãos, quase 1 milhão de unidades habitacionais da faixa 1 foram contratadas depois de 2012, ou seja, ainda estão em processo de construção para serem entregues às famílias selecionadas pelos governos municipais. Somando as duas etapas do programa, foram entregues 537.600 unidades habitacionais, de 1.430.916 contratadas nessa faixa.

Fonte: O Estado de S.Paulo, Murilo Rodrigues Alves

Minha Casa, Minha Vida prevê 700 mil novas moradias para 2014

A questão de habitação no Brasil ainda representa um desafio para a política brasileira. Com décadas sem programas de incentivo no segmento, o país acumulou um déficit habitacional gigantesco entre as famílias mais pobres, que buscaram alternativas com construções informais em áreas periféricas e morros. A criação do programa Minha Casa, Minha Vida, em 2009, tenta reverter esse quadro, construído com anos de inexistência de políticas públicas no setor de habitação. O benefício, que já investiu R$ 198,6 bilhões, equivalente a três milhões de unidades habitacionais desde sua criação, promete construir aproximadamente 700 mil moradias para 2014. No entanto, mesmo representando novo fôlego para o acesso à casa própria, especialistas afirmam que o programa deve exercer alguns reajustes na sua execução.

Para 2014, o Ministério das Cidades prevê investimento de aproximadamente R$ 30 bilhões no programa. Ao surgir em 2009, o programa foi tido como o primeiro de habitação federal desde 1986, após o fim do Banco Nacional de Habitação (BNH), voltado para o financiamento e produção de empreendimentos imobiliários. Hoje, mesmo com a atuação do recurso, que já garantiu residência a mais de 1,4 milhão de famílias, o déficit habitacional no Brasil equivale a 6,94 milhões de domicílios, de acordo com o Censo 2010, o que representa um longo caminho a ser percorrido para sanar o problema.

O presidente do Instituto Brasileiro de Arquitetos do Rio de Janeiro (IAB-RJ), Pedro da Luz Moreira, exalta o programa, que tem conseguido atingir as famílias que mais sofrem com o déficit habitacional: com renda entre 0 e 3 salários mínimos. Essas famílias, que garantiram suas moradias de maneira informal, agora podem ter acesso à habitação própria formalizada.

“O programa "Minha Casa, Minha Vida" tem grande mérito. Com a extinção do BNH em 1986, de lá pra cá o país não tem tido, do ponto de vista de articulação nacional, um programa habitacional. Tem o mérito de tentar recriar essa política habitacional. Todos sabemos as faixas onde estão concentrados os déficit habitacionais: nas famílias que ganham de 0 a 3 salários mínimos, que são as mais frágeis em acessar o mercado formal. Não são atendidas pelo mercado formal, se viram de outra maneira, através da autoconstrução, nas favelas. O programa tem esse mérito. É um programa que todo país desenvolvido no mundo teve”, elogia.

O programa atua de forma nacional, com impacto significativo em todos os estados brasileiros. O que mais recebeu unidades habitacionais foi o estado de São Paulo, com 559.985 casas, seguido por Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. Somadas, as unidades dos seis estados equivalem a um investimento superior a R$ 115 bilhões, recursos repassados diretamente às empresas, e não para os entes públicos. Roraima, estado contemplado com o menor número de unidades, recebeu 8.370 residências do programa, no valor total de mais de R$ 432 milhões.

Acesse a íntegra, clique aqui.

Fonte: Jornal do Brasil

Déficit habitacional teve redução entre 2007 e 2012, segundo estudo do Ipea

Brasília – O déficit habitacional no Brasil caiu, em termos absolutos, 6,2% entre 2007 e 2012. Em termos relativos, cálculo que considera a proporção do déficit em relação ao total de domicílios existentes, a queda foi maior, chegando a 14,7%. É o que informa estudo divulgado hoje (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com o órgão, o país registrava déficit de 5,59 milhões de habitações em 2007. O número correspondia a 10% do total de habitações no país à época. Em 2012, o déficit total caiu para 5,24 milhões de habitações (8,53% do total). “Isso significa que, em termos absolutos, houve uma queda de 6,2% do déficit total habitacional. Em termos relativos [proporção do déficit em relação ao total de domicílios no país], a queda foi 14,7%”, disse o pesquisador Vicente Correia Lima, um dos responsáveis pelo estudo.

Déficit habitacional é um indicador que ajuda sociedade e gestores públicos a identificar a necessidade de reposição do estoque de moradias existentes. A partir disso, é possível o desenvolvimento de políticas públicas mais adequadas à situação habitacional brasileira.

A pesquisa divulgada hoje aponta redução – também em termos absolutos e relativos – do déficit de habitações precárias (termo usado pela pesquisa para referir-se a domicílios improvisados); de coabitações familiares (imóveis que abrigam mais de uma família); e do adensamento excessivo de domicílios (imóveis alugados, com uma ocupação superior a três habitantes por cômodo).

Entre os componentes do déficit, o único que apresentou elevação no mesmo período foi o relativo ao peso que o pagamento de aluguel tem em relação à renda domiciliar. O estudo considera nesta situação domicílios cujo aluguel corresponde a pelo menos 30% da renda domiciliar. O número de domicílios cujo valor do aluguel se enquadrava nesta situação subiu de 1,75 milhão em 2007 para 2,29 milhões em 2012.

“Este foi um dos aspectos que mais chamaram a nossa atenção”, disse Lima. Nesse quesito, a fatia da população mais afetada se enquadra na renda de até três salários mínimos – que passou de 70,7% do déficit total em 2007, para 73,6% em 2012. “O alto valor dos aluguéis tornam maiores as dificuldades para uma baixa ainda maior do déficit habitacional no país”, acrescentou Cleandro Krause, outro pesquisador responsável pelo estudo.

De acordo com o Ipea, ainda não é possível isolar o efeito que o Programa Minha Casa, Minha Vida teve para a situação atual. “Acreditamos que ele deverá melhorar os indicadores no futuro, mas ainda é difícil mensurar o efeito causado por ele”, disse Lima

O estado que apresentou situação mais preocupante, segundo os pesquisadores, foi o Maranhão, onde o déficit habitacional é de praticamente 400 mil domicílios, o que corresponde, em termos relativos, a 21,1% do total de domicílios do estado.

Em termos absolutos, a unidade federativa que tem maior déficit é São Paulo, que em 2012 registrou um déficit de 1,11 milhão de moradias. Em 2007, o déficit era 1,10 milhão de residências. Nesse estado, apesar do aumento de 0,6% do déficit total, houve uma redução do déficit relativo, que passou de 8,8% em 2007, para 7,9% em 2012.

Fonte: Agência Brasil

Estamos avaliando continuação do Minha Casa, Minha Vida, diz Dilma

Em discurso na 5ª Conferência das Cidades, a presidente Dilma Rousseff disse na noite desta quarta-feira que ainda avalia a criação da terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida. A expectativa, apresentada mais cedo pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, era de que a continuidade do programa fosse anunciada ainda hoje.

Segundo Dilma, o déficit habitacional no país ainda não foi superado, por isso, a necessidade de se estudar a continuidade do programa. "Independentemente do que aconteça em 2014, estamos avaliando a continuidade", frisou a presidente. A presidente destacou ainda que é preciso definir qual será o novo desafio em termos de construção de novas casas.

Assim como o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, Dilma comemorou a contratação de 2 milhões de unidades habitacionais em seu governo, sendo que 1,4 milhão de casas já foram construídas. A meta, segundo Dilma, é contratar mais 750 mil unidades até o fim do governo.

Dilma ressaltou que todos têm preferência por algo e, no caso dela, é o Minha Casa, Minha Vida. Lançado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda entre R$ 1,6 mil e R$ 5 mil. Quanto menor a renda, maior o subsídio concedido pelo governo federal.

Dilma também assinou nesta quarta-feira, durante a conferência, decreto que dispõe do Plano Nacional de Saneamento Básico e um grupo de trabalho para acompanhar sua implementação.

Durante seu discurso, a presidente destacou que tem "uma fixação por saneamento básico". Segundo ela, em seu governo, já foram aplicados R$ 93 bilhões em saneamento básico. No passado, segundo ela, cerca de R$ 500 milhões eram investidos no setor em todo o país, mas agora essa curva mudou. "Uma cidade do Brasil hoje recebe R$ 500 milhões, não o país inteiro", frisou Dilma, em referência a governos anteriores.

A presidente destacou ainda que muitos não investem em saneamento básico porque está "escondido lá no solo". "Tubos e canos estão lá embaixo. Ninguém vê, mas são fundamentais para o país", comentou. Ela ressaltou que é essencial para a melhoria do índice de desenvolvimento do país ter água e esgoto tratado.

Outro ponto abordado pela presidente no evento foi o da mobilidade urbana. Segundo Dilma, após as manifestações nas ruas em junho, o governo fez investimentos de R$ 50 bilhões nessa área. "Limpamos o caixa", afirmou a presidente .

Dilma disse também que a prioridade desses investimentos é o transporte sobre trilhos, principalmente metrô e veículos leves sobre trilhos. O outro foco é estimular a integração entre os meios de transporte e o bilhete único para reduzir os custos das tarifas.

Fonte: Uol

RMC tem déficit habitacional de uma moradia a cada grupo de 30 pessoas

Situação mais crítica está concentrada em Campinas com carência de 39%.

Cadastro na Prefeitura foi suspenso; serviço seria retomado em setembro.

O déficit habitacional da Região Metropolitana de Campinas (RMC), que inclui 19 cidades, é de 102 mil moradias, ou seja, falta uma casa para cada grupo de 30 pessoas. A situação mais crítica se concentra em Campinas (SP), em que a carência chega a 39% do total da região, de acordo com um levantamento das prefeituras a pedido da  EPTV, afiliada da TV Globo.

O levantamento aponta a falta de 40 mil domicílios para a demanda de Campinas, o que representa que um em cada 28 habitantes da cidade precisa de um imóvel popular. Se ninguém cadastrar-se na atual fila da Companhia de Habitação Popular (Cohab), a fila demoraria 98 anos para zerar no atual ritmo de entrega de casas. Segundo dados da Cohab, 58.450 mil pessoas aguardam uma casa e, de 1966 até 2013, a média de entrega de residências é de 595 por ano. No entanto, o tempo de espera pode ser ainda maior, já que o cadastro de famílias foi suspenso em agosto.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a região tem a população de 3 milhões de habitantes, sendo que Campinas concentra 1,1 milhão e o restante dividido entre as demais cidades que compõe a RMC.

Suspensão do cadastro

Desde o dia 1º de agosto a Prefeitura de Campinas suspendeu o serviço de cadastramento para novas moradias. Na época a Secretaria de Habitação estipulou o prazo, que até o final de setembro, o serviço estaria disponível novamente, no entanto o serviço não retornou. A previsão agora é de 1º de novembro.

A situação preocupa as famílias que saem de áreas de risco. Segundo a dona de casa Maria Pereira dos Santos, que reside em uma área de invasão desde 1970, no Jardim Campineiro, ela não tem garantia de que quando sair do local terá um lugar para morar. "Eles disseram que vamos ter que sair, mas eu quero uma casa onde eu quero e não onde eles querem", reclama a moradora.

De acordo com a advogada especialista em direito público, Maria Odete Ferrari Pregnolato, a Cohab pode interromper o cadastro para uma reformulação e depois prestar um melhor serviço. Mas o prazo dado para a retomada deve ser baseado em informações técnicas. Porém, se o prazo foi dado aleatoriamente, isso é ilegal. “Se eles avaliaram o prazo no chute, isso é ilegal porque está passando uma informação falsa para a população”, explica a especialista. 

Fonte: G1

MS - Crescimento econômico de Dourados gera expansão imobiliária

Com revisão de plano diretor, área urbana quase triplica.

Reportagem do Bom Dia MS mostra potencialidades do município.

Dourados, a segunda maior economia de Mato Grosso do Sul, completa 77 anos de fundação nesta quinta-feira (20). Reportagem do Bom Dia MS mostra as potencialidades econômicas da cidade de 200 mil habitantes que serve como referência para mais de 30 municípios da região sul do estado.

O crescimento econômico de Dourados se reflete na expansão do perímetro urbano: em 2011, o plano diretor foi revisado, e a área urbana passou de 82 para 210 km². Apesar de todo o crescimento, a cidade tem ainda pelo menos 47% de área vazia. Espaços que começam a ser preenchidos com investimentos particulares. O município tem 6 loteamentos abertos para venda com 2,5 mil lotes.

O déficit habitacional em Dourados é de 18 mil casas, de acordo com departamento de habitação da prefeitura. O número é calculado com base nos cadastros feitos com famílias de renda de até 3 salários mínimos. Nos últimos dois anos, foram entregues  1,4 mil imóveis em sete loteamentos sociais, construídos pelo poder público.

O comércio é um dos setores que mais avança em Dourados. Das 11,9 mil empresas em funcionamento no município, 6 mil estão no ramo. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, até outubro deste ano, foram criadas 3,3 mil vagas de emprego, sendo 2,8 mil apenas nos setores de comércio e serviços.

Fonte: Do G1 MS, com informações da TV Morena

Déficit habitacional chega a 55 mil residências em Teresina

Até o fim deste ano, devem ser entregues 15 mil casas em todo o Piauí.

Em Teresina, 90 mil pessoas estão inscritas no Minha Casa, Minha Vida.

O governo do estado pretende entregar até o fim deste ano 15 mil casas em todo o Piauí. Mesmo assim o déficit na habitação está longe de ser superado. Somente em Teresina faltam 55 mil casas para atender a demanda da população.

A dona de casa, Aparecida Pereira, é uma das pessoas que sofre com o problema. Ela mora com o marido e mais quatro filhos em uma casa de taipa. O espaço do único cômodo serve como sala, cozinha e quarto. Não há janelas, mas foi o que ela conseguiu levantar depois que perdeu a primeira casa no último período chuvoso.

"A casa não está muito segura. Quando vem a chuva muito forte a água passa para dentro. E até agora não tive condições de rebocá-la", conta.

No Parque São Jorge, na zona Sul de Teresina, pelo menos 100 famílias vivem em moradias precárias. Com as primeiras chuvas algumas já caíram. Parte dos moradores conseguiu ser beneficiados pelo programa Semeando Moradia, mas até hoje não receberam as casas. "Alguns contratos foram assinados, mas a casas não foram feitas. Já tivemos por duas vezes conversando com o presidente da ADH e ele disse que tomaria providências, mas até agora nada", diz o líder comunitário, José da Cruz.

Segundo a Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), cerca de 260 mil famílias não têm moradia no Piauí. São mais de um milhão de pessoas que não têm um teto para morar ou vivem em habitações irregulares.

A secretária municipal de habitação, Luciana Maia, não sabe precisar quantas unidades foram construídas pelo município esse ano. Segundo ela, 90 mil pessoas estão inscritas para a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. "A seleção vai ser feita em janeiro de 2013 e a previsão é que as casas comecem a ser entregues em março do mesmo ano", avalia.

De acordo com a ADH, o ano de 2012 deve ser fechado com 15 mil novas casas entregues a população, mas o próprio diretor do órgão, Gilberto Medeiros, reconhece que com esse ritmo ainda vai demorar muito para o déficit chegar a números aceitáveis.

"A gente faz uma projeção de que em 20 ou 30 anos nós teremos um déficit habitacional a níveis aceitáveis. É um processo que vai depender da disponibilidade de recursos da união para que esse programa continue em pleno andamento e que haja capacidade das instituições e das entidades sociais no sentido de produzir moradia", completa Medeiros.

Fonte: G1