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segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Prefeitura de Campo Grande adota critérios rígidos para atender os que mais precisam de casa

Critérios rígidos para beneficiar aqueles que mais precisam de casa própria. É assim que funciona o programa habitacional da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, implantado há sete anos, visando garantir moradia digna para as famílias construírem um futuro melhor para seus filhos. O prefeito Flávio Kayatt vai encerrar seu mandato este ano beneficiando cerca de 5 mil pessoas com a entrega de 1.100 casas. Muitas destas famílias viviam em barracos improvisados, em condições insalubres. Outras viviam de favor na casa de parentes ou tinham que sacrificar boa parte de sua renda em aluguéis.

“A conquista da própria é maior realização do trabalhador. É um sonho de milhares de pessoas que vivem em nossa cidade. Nós da prefeitura, seguimos à risca o cadastro único implantando pelo Governo Federal e todos os beneficiados passam por uma triagem elaborada pelos assistentes sociais, tendo como meta atender aqueles que mais precisam de moradia”, afirma secretária de Assistência Social e do Trablaho, Doralice Nunces Alcântara.

De acordo com a portaria do Ministério das Cidades, a prioridade do programa Minha Casa, Minha Vida, é atender famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres. Logo em seguida, o critério é atender as mulheres responsáveis pela família.

Além destas normas, conforme decisão aprovadas pelos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento, em 18 de Outubro de 2011, a Prefeitura Municipal de Ponta Porã, coloca como prioridade o atendimento de famílias em situação de risco social, sob parecer social; famílias que comprometam mais de 30% de seu orçamento familiar com aluguel e famílias que residam ou trabalhem em área próxima da região do empreendimento.

Assim foram, por exemplo, os critérios adotados para a escolha das 113 famílias do último conjunto entregue pela administração municipal, o Bosque Carandá . “ Outras 217 estão sendo construídas no local e a escolha das pessoas seguirá os mesmos critérios”, informa Doralice. Trata-se de um dos maiores projetos habitacionais realizados pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã em parceria com o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal. O novo bairro vai beneficiar mais de 1.500 pessoas. A região conta com ótima infraestrutura, incluindo pavimentação das ruas, iluminação pública e rede água.

“Moramos de favor numa casa que é dividia por mais duas famílias. Dormimos num quarto só, minha esposa e filhos. É a melhor coisa que já aconteceu na vida receber esta casa. Esta iniciativa da administração municipal tem que continuar”, afirmam Carlos Dávalo, que veio com sua esposa e filhos receber as chaves.

“Aqui tenho certeza que vou construir um futuro para meus filhos Carlos, Dalton e o Lucas”, afirma Márcia Vilamaior. A mesma felicidade estava sentindo Rejane Aparecida Vargas. “Eu e os meus filhos dormirmos na sala da casa da minha mãe. Hoje meu drama finalmente acaba. Começo uma nova vida com a entrega desta casa”, afirma.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

SP - Avançam negociações por áreas da União ociosas em São Paulo


São Paulo – Movimentos de moradia que ocuparam na madrugada de ontem (3) nove áreas da União no estado de São Paulo reuniram-se hoje com representantes da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério das Cidades e da Secretaria Geral da Presidência para discutir a liberação de áreas federais ociosas para a construção de habitações de interesse social.

Ficou definida a formação de um grupo de trabalho que fará o levantamento de todas as áreas passíveis de serem destinadas aos movimentos. As primeiras duas reuniões estão agendadas para os próximos dias 18 e 21.

Também ficou acertado que até 5 de outubro o governo federal publicará uma portaria igualando o limite de recursos para a construção de unidades habitacionais de construtoras e entidades sociais. No dia 29 de agosto, uma portaria havia aumentado os repasses às construtoras de R$ 65 mil para R$ 75 mil e mantido o valor mais baixo para os movimentos, o que prejudicava os financiamentos feitos por meio do programa Minha Casa Minha Vida Entidade, que garante parcelas e prazo mais favoráveis para pessoas de baixa renda.

A burocracia é apontada como um dos principais fatores que emperram o andamento dos projetos de moradia popular. Segundo os movimentos, em 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva destinou imóveis do INSS e do governo federal para moradia em várias cidades do país. No entanto, quase nada saiu do papel.

Eles também pedem que áreas lindeiras da rede ferroviária sejam usadas para diminuir o déficit habitacional, mas pouco tem avançado. “Estamos cansados e queremos que todos estes imóveis sejam destinados para moradia popular, e que haja apoio técnico do governo, para que estes imóveis sejam viabilizados o mais rápido possível”, afirmaram em nota a União dos Movimentos de Moradia de SP, a Central de Movimentos Populares, e a Frente de Luta Pela Moradia.

“Todas essa questões fazem com que as coisas comecem a desenrolar. A Secretaria Geral da Presidência nos garantiu que vai fazer as coisas funcionarem”, disse o integrante do Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo (MMC), Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê.

Fonte : Rede Brasil Atual - Gisele Brito

terça-feira, 4 de setembro de 2012

MCidades apresenta regras para a Consulta Pública do PLANSAB


A Instrução Normativa No 26 e a Portaria No. 444, de 03/09/12, publicadas no DOU, regulamentam, no âmbito do Ministério das Cidades, o processo de realização de audiências públicas e consulta pública referente à proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico. A etapa da CONSULTA PÚBLICA, a proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico, em seu formato para coleta de sugestões e críticas, bem como dos estudos que a fundamentaram, estará disponível a partir das 9h da data da publicação da Portaria do Ministro das Cidades no Diário Oficial da União que torna pública o início de sua validade, por meio do site www.cidades.gov.br, permanecendo sob esta condição até o dia o início do mês de Novembro.

Em síntese, as críticas e sugestões, exclusivamente sobre a proposta de texto do Plano Nacional de Saneamento Básico, devidamente justificadas, deverão ser encaminhadas por escrito, através do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de CONSULTA PÚBLICA, a ser disponibilizado no endereço www.cidades.gov.brdevidamente identificadas, registrando-se o nome, CPF/CNPJ e telefone para contato da pessoa ou entidade que faz a contribuição ao documento, sendo que os dados pessoais não serão divulgados, salvo o nome do autor da sugestão ou crítica, o prazo de recebimento das sugestões e críticas se encerrará às 18h do último dia da CONSULTA PÚBLICA.

O Ministério das Cidades informa que do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – terá a terceira etapa de entrevistas técnicas e reuniões presenciais de seleção adiadas


A segunda etapa recebeu mais de 2 mil cadastros de cartas-consultas, que atualmente estão em análise, dái a prorrogação do prazo para a terceira etapa. A princípio, ela estava prevista para o dia 01 de setembro de 2012. Em breve, será divulgado o novo calendário de seleção.

Outras informações podem ser obtidas pelo email pacpavimentacao@cidades.gov.br.


Fonte: Camila Marques
Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Ministério das Cidades coleta até 5 de outubro dados para Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento


A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades está coletando, até o dia 5 de outubro, dados sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos. As informações, relativas ao ano de 2011, vão compor o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgado anualmente.

Todos os prestadores de serviços, governos de estado e prefeituras municipais devem prestar as informações, requisito indispensável para ter acesso aos recursos do Ministério das Cidades.

As informações devem ser preenchidas em dois programas, no site do SNIS. O primeiro refere-se ao abastecimento de água e esgotamento sanitário e o outro sobre resíduos sólidos urbanos.

O SNIS foi criado em 1996 e contém informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro e de qualidade sobre a prestação de serviços de água, esgotos e manejo de resíduos sólidos.

A coleta anual de informações é divulgada por meio da publicação “Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos e de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos”. Por meio do Aplicativo da Série Histórica de Dados do SNIS, é possível acessar a base de dados completa, com 16 anos consecutivos de informações.

Para dúvidas, contatos podem ser feitos pelos e-mails snis.ae@cidades.gov.br (água e esgoto) e snis.rs@cidades.gov.br (resíduos sólidos) ou pelos telefones             (61) 2108-1403       e 2108-1405.


Fonte: Assessoria de Comunicação
          Ministério das Cidades

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Aguinaldo Ribeiro disponibiliza técnicos do Ministério para ajudar a acelerar obras de mobilidade urbana no Rio Grande do Norte


O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou na abertura do Seminário Transportes e Mobilidade Urbana, em Natal (RN), nesta segunda-feira (27/08), que os técnicos do Ministério das Cidades estão à disposição para avançar na mobilidade urbana e social do estado. Segundo ele, até o final desta semana os técnicos vão se reunir com representantes da prefeitura e do estado, para verificar os problemas de obras na área e solucioná-los.

“Hoje são R$ 685 milhões investidos em mobilidade urbana no Rio Grande do Norte. Assumo o compromisso do Governo federal para vencermos estes obstáculos. Vamos nos reunir com todas as correntes políticas para vencê-los. Investir em infraestrutura e mobilidade urbana, não é atraso de obras. Vocês têm um parceiro nordestino, que sabe dos problemas. Estamos de portas abertas para avançarmos na mobilidade urbana e social”, garantiu o Ministro das Cidades.

Durante seu discurso, Aguinaldo Ribeiro destacou que os investimentos de mobilidade urbana são revertidos em qualidade de vida para a população. “Falar de mobilidade não é só falar de investimentos. Mobilidade urbana é devolver a vida aos brasileiros. O tempo gasto deveria em congestionamento é o tempo de estar com a família e estar capacitando a população. Mobilidade é um fator humano e, não somente obras, como costumamos ver. Assumimos uma luta de expandir os investimentos. É uma oportunidade ímpar de deixar um legado de melhoria de vida para a população”, destacou Ribeiro.

A governadora do estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, parabenizou o ministro das Cidades pela determinação e força de vontade na realização de seu trabalho e agradeceu a parceria. “A Presidenta Dilma Rousseff acertou em cheio colocando um paraibano como ministro das Cidades. Nós estamos trabalhando unidos, dando as mãos para fazer um bom trabalho. Tiramos a Copa do papel. A mobilidade é fundamental para o desenvolvimento do estado, não é só para Copa, mas para 20, 30 anos futuros”, disse ela.

Representando a empresa jornalística Tribuna do Norte, idealizadora do encontro, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente do jornal, observou que o estado precisa aproveitar a oportunidade de ter um nordestino assumindo esse compromisso regional, para avançar nas obras. “Mobilidade urbana é um dos temas mais atuais para serem discutidos. É a hora de nos unirmos para melhorar nosso estado. É a hora do nosso estado”, afirmou.

Após a abertura do seminário, o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob), Ricardo Caiado, participou da primeira rodada de debate sobre Mobilidade Urbana Sustentável no País.

O seminário faz parte do Projeto Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, em Natal (RN). Durante o encontro, autoridades, especialistas e empresários debateram ameaças e oportunidades para o desenvolvimento do estado. A realização é da Empresa Jornalística Tribuna do Norte, Salamanca Capital Investments, Sistema FECORMERCIO, o Sistema FIERN, a UFRN e o Governo do Estado.

Estiveram presentes também o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Ricardo Mota (PMN), o presidente do Sistema Fecomercio/RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araujo, a reitora da UFRN, Ângela Paiva Cruz e o presidente da Assembléia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta.


Fonte: Taís Calado
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Ministro interino recebe comitiva americana para estreitar relações e apresentar projetos do ministério

O ministro interino do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro, recebeu nesta segunda-feira (20/08), comitiva do Departamento de Estado dos Estados Unidos, órgão semelhante ao Ministério das Relações Exteriores no Brasil. O objetivo foi dar sequencia a reunião que o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participou no Departamento de Habitação dos EUA, para a troca de experiências.

Na reunião, Alexandre Cordeiro apresentou à representante especial para assuntos intergovernamentais de Estado, Reta JoLewis, e sua equipe, o funcionamento do ministério e suas principais secretarias: Secretaria Nacional de Habitação; Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental; Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana; e Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos.

“O objetivo é trocar experiências e boas práticas nos programas de governo que são feitos com sucesso nos Estados Unidos e com sucesso aqui no Brasil, para que a gente possa trabalhar de forma conjunta entre os dois países”, explicou ele.

Na área de habitação, o ministro interino informou que a meta do Programa Minha Casa, Minha Vida é construir 2,4 milhões de moradias até 2014, sendo que já estão em construção 1,4 milhão. Segundo ele, somente na segunda fase do projeto, foram investidos R$ 125 bilhões, sendo que 60% das moradias são para famílias com renda de até R$ 1,2 mil, 30% para renda de até R$ 3,1 mil, e 10% de até R$ 5 mil.

“Nós não queremos apenas entregar a casa. Estamos preocupados também com a qualidade da moradia e a questão social. Ela deve estar em um complexo habitacional com escola, comércio, posto de saúde, e segurança. Além disso, assistentes sociais também orientam os beneficiários das moradias, para que entendam seus direitos e deveres”, informou.


Fonte : Ministério das Cidades

Portaria do MCidades prorroga o SUB50

Foi publicado no D.O.U. de hoje a Portaria No. 407, de 20 de agosto de 2012, que prevê, dentre outros, o novo Cronograma para o Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios abaixo de 50 mil habitantes, o SUB 50. Os AF/IFs tem até o dia 14/09 para enviarem o extrato dos Termos de Acordo e Compromisso firmados, até o dia 12/11, deverão enviar as informações para análise de enquadramento dos beneficiários, no dia 21/12 é o prazo final para a contratação dos beneficiários finais do programa e até o dia 28/12/2012, enviarem as informações referentes aos contratos firmados com os beneficiários. 

Diversas Entidades, Prefeituras, Agentes Financeiros e Instituições Financeiras solicitaram ao Ministério das Cidades a prorrogação da Portaria 547, considerando que vários municípios selecionados não possuíam condições para atendimento. 

Na última reunião do Conselho Nacional das Cidades, o segmento Poder Público Estadual reforçou a discussão sobre a necessidade da prorrogação do SUB50. A proposta considerou que em alguns municípios o Ministério Público Eleitoral deu parecer pela interrupção do programa alegando que o programa possuía fins eleitoreiros e não condizentes para o atual momento político dos municípios.













quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Justiça afasta diretora e gerente de Ministério


A Justiça Federal no Distrito Federal determinou o afastamento imediato de uma diretora e de uma gerente do Ministério das Cidades acusadas pelo Ministério Público Federal de fraudar parecer técnico que respaldava a escolha do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) para Cuiabá. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A liminar foi expedida na última quinta-feira (9/8). Na semana passada, a Justiça Federal em Mato Grosso já havia mandado suspender o contrato para a implantação do VLT, principal obra de mobilidade urbana prevista para a Copa do Mundo de 2014 no Estado, orçada em R$ 1,47 bilhão.

De acordo com a acusação, até o início de 2011, o modal de transportes escolhido para Cuiabá era o BRT, um sistema de vias exclusivas para ônibus articulados, com custo orçado em 25% do VLT.

A Procuradoria afirma que a troca do BRT pelo VLT foi aprovada mediante um parecer técnico fraudado pela diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide de Faria Vianna, e pela gerente de projetos da diretoria, Cristina Maria Soja.

O Ministério Público Federal afirma que um técnico da pasta já havia redigido uma nota técnica informando que o projeto do VLT enviado pelo governo de Mato Grosso ao Ministério das Cidades apresentava prazos de execução e viabilidade inconsistentes com o calendário da Copa, além de ser muito mais caro.
Segundo a Justiça Federal, Vianna e Soja substituíram a nota técnica original, contrária à mudança, por outra, favorável à proposta. Elas apenas teriam mudado a data do documento, mantendo inclusive a numeração da nota.

Leia mais aqui

Fonte : Consultor Jurídico - CONJUR

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Governo Federal lança PAC Mobilidade Médias Cidades

O Governo Federal lançará, nesta quinta-feira (19/07), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, que será anunciado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em reunião de trabalho com representantes dos 75 municípios, que serão beneficiados com a iniciativa. 
Os recursos, na ordem de R$ 7 bilhões, serão liberados por meio de financiamento para cidades com menos de 700 mil habitantes e mais de 250 mil, ou para governos estaduais, com a anuência dos municípios envolvidos.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a ministra do Planejamento Miriam Belchior, o secretário nacional de Mobilidade Urbana (MCidades), Júlio Eduardo dos Santos, e a Diretora do Departamento de Mobilidade Urbana (MCidades), Luiza Gomide, também participarão da reunião. 

Serão apresentadas as regras do processo seletivo dos municípios, que deverão elaborar o projeto executivo para execução das obras de mobilidade urbana e poderão apresentar até duas propostas. A inscrição da Carta Consulta deverá ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br), a partir do dia 23 de julho até o dia 31 de agosto. 

Haverá uma pré-seleção entre 3 de setembro e 1º de outubro, para o enquadramento das propostas, além de reuniões presenciais para entrevistas e análise final até o dia 29 de novembro. A divulgação das cidades selecionadas será no dia 30 de novembro.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades têm grande importância econômica para o país e estão distribuídas em 18 estados brasileiros. Entre elas, estão Uberlândia e Uberaba, em Minas Gerais, Ribeirão Preto e Limeira, em São Paulo, e Cuiabá e Várzea Grande, no Mato Grosso. Além disso, 51% estão regiões metropolitanas.

Serviço
Lançamento do PAC Mobilidade Média Cidades 
Horário: 11h 
Local: Palácio do Planalto, Salão Leste


Fonte: Site Ministério das Cidades


Governo vai lançar programa para mobilidade urbana

Decidida a mobilizar o setor público e a iniciativa privada para destravar os investimentos no país e combater os efeitos da crise financeira internacional, a presidente Dilma Rousseff lançará uma versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para impulsionar a execução de projetos de mobilidade urbana em cidades de médio porte, de 200 mil a 700 mil habitantes.

O anúncio, agendado para amanhã, deve beneficiar 76 municípios de 18 Estados. Dilma cobrará dos prefeitos a apresentação de projetos na área, os quais serão selecionados num processo coordenado pelo Ministério das Cidades que se encerrará em novembro, após a disputa eleitoral.

A intenção do governo, ao anunciar o programa em uma reunião com os prefeitos, é tentar garantir que os projetos sejam bem elaborados, para evitar que as obras dos empreendimentos sejam paralisadas.

Na visão do Executivo, a falta de solidez de alguns projetos é uma das principais responsáveis pelas dificuldades na execução de obras país afora.

Além do Ministério das Cidades, o Ministério do Planejamento também está envolvido na coordenação da formatação do pacote e na definição se os projetos serão feitos com financiamento público, verbas do Orçamento da União ou contrapartidas de Estados e municípios.


Acesse a íntegra clique aqui.


Fonte: Valor Econômico, Por Fernando Exman

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Secretária Nacional de Habitação participa de lançamento de seminário de lançamento de livro sobre estudos habitacionais


A secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, participa, na próxima quinta-feira (19/07), do Seminário de lançamento do livro: “Capacidades Administrativas dos Municípios Brasileiros para a Política Habitacional”. A obra divulga os resultados do estudo desenvolvido pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do MCidades. 

O livro é uma investigação da capacidade dos municípios brasileiros para executar políticas de habitação. Para isso, foi examinada a evolução dos instrumentos de gestão dessas políticas ao longo da década de 2000. Além disso, o projeto mapeia os principais programas adotados pelos municípios e as formas de cooperação intergovernamental. Uma das conclusões levantadas foi de que apesar da inexistência da obrigação constitucional, a política habitacional e urbana é a terceira prioridade de gasto dos municípios brasileiros.

Neste Seminário serão apresentados, também, resultados do estudo que foi realizado com base nos dados da pesquisa de informações básicas municipais, do IBGE. Na verdade, trata-se da atualização e ampliação de estudo já feito anteriormente. 

A pesquisa também abordou o impacto do Sistema e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS e FNHIS), criados em 2005, com objetivo de integrar os programas habitacionais de todas as esferas de governo. A adesão a esse sistema é uma das condições para que os estados e municípios recebam recursos do Governo Federal.

Cronograma
A mesa de abertura contará com a presença da secretária nacional de habitação, Inês Magalhães, da diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades, Junia Santa Rosa e da professora Livre-docente do Departamento de Ciência Política da USP e diretora do Centro de Estudos da Metrópole, Marta Arretche.

Às 10h acontecerá a Mesa I, onde será debatido o tema “As Capacidades Administrativas dos Municípios para a Política Habitacional. Existência e Trajetória dos Instrumentos de Gestão da Política Habitacional nos Municípios Brasileiros”, pela professora Marta Arretche. À tarde, às 14h30, a professora discorrerá sobre o tema “Programas e Ações da Política Habitacional dos Municípios Brasileiros e formas de Cooperação Intergovernamental”.

Serviço:
Seminário de lançamento do livro: “Capacidades Administrativas dos Municípios Brasileiros para a Política Habitacional”.
Data: 19 de Julho de 2012
Horário: 9h30
Local: Green Place Flat - Rua Dr. Diogo de Faria, 1.201 - Vila Mariana - São Paulo - SP




Fonte: Site Ministério das Cidades

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Política habitacional pautou reuniões do ministro em Londres nesta terça

A política habitacional foi o principal tema da agenda do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, na manhã desta terça-feira, em Londres. Na pauta da reunião com o ministro da Descentralização e Cidades da Inglaterra, Greg Clark, Ribeiro e a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, apresentaram as linhas gerais do Programa Minha Casa, Minha Vida, e conheceram detalhes da política habitacional britânica.

Greg Clark explicou que a construção de casas ajudou a Inglaterra a sair da recessão de 1930 e, agora, há expectativas de que o incremento da política habitacional possa ajudar a economia do país. Segundo ele, o índice de proprietários de imóveis residenciais começou a cair no país. “Por isso, foi necessário rever a política habitacional, para permitir que as pessoas comprem a sua casa”, afirmou o ministro inglês.

Uma das alternativas adotadas pela Inglaterra é o planejamento do crescimento das cidades, fora da região de Londres. Outra foi dar mais autonomia para os prefeitos decidirem sobre a construção, como a escolha do terreno. “Os prefeitos que tiverem mais poder de decisão é que terão mais sucesso. Por muitos anos, o poder de decisão esteve muito centralizado no governo, com pouco poder de decisão das cidades”, explicou Greg Clark.

A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, explicou que o Programa Minha Casa, Minha Vida é parte da estratégia de enfrentamento da crise econômica, que começou em 2008, com justiça social. “É uma estratégia adotada para dar emprego e renda à população de baixa renda no país”, disse. Ela também participou com o ministro Aguinaldo Ribeiro da reunião com a equipe técnica do ministério inglês responsável pelo desenvolvimento da política habitacional.

No encontro, a diretora para habitação, Terrie Alafat, informou que 66% dos imóveis residenciais do país são de propriedade particular, 17% são alugados e 17% são habitação social subsidiada. A projeção da demanda de crescimento habitacional é de 200 mil casas por ano, enquanto hoje são construídas somente a metade. “A possibilidade de compra é limitada e a casa própria é inacessível para as pessoas jovens, que pretendem adquirir o primeiro imóvel da sua vida”, observou Terrie Alafat.

O governo inglês decidiu adotar várias medidas a curto e longo prazos. Uma delas foi destinar terrenos públicos para construir moradias e incentivos para a indústria de construção. A longo prazo, o governo britânico investe na construção de novas cidades e na definição de que tipo de comunidade vai habitá-la.

Durante duas horas, as equipes trocaram experiências e discutiram os projetos habitacionais de cada país. Ao final do encontro, o ministro Aguinaldo Ribeiro convidou o ministro Greg Clark para visitar o Brasil e conhecer de perto os programas do Ministério das Cidades, em especial o Minha Casa, Minha Vida, que até 2014 vai contratar a construção de mais 2,4 milhões de casas populares. “Vamos trocar experiências para atender, da melhor forma possível, a demanda habitacional de cada um dos países”, ressaltou Aguinaldo Ribeiro ao fazer o convite.


Fonte: Site Ministério das Cidades

terça-feira, 10 de julho de 2012

Reunião Conjunta da ABC e do FNSHDU


A Associação Brasileira de COHAB’s (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano(FNSHDU) realizarão  reunião conjunta  no dia 25 de julho de 2012, para tratar de assuntos institucionais da ABC e do FNSHDU.

Está agendado ainda um jantar de confraternização, para o qual serão convidados representantes do Ministério das Cidades, do Ministério da Integração Nacional, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Caixa e do Banco do Brasil, dentre outras autoridades.

Maiores informações entrar em contato com a Sra. Luciana  (ABC) no telefone: 61 3327-2003

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Minha Casa, Minha Vida e sustentabilidade: uma parceria de sucesso


O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) além realizar o sonho da casa própria para muitos brasileiros, promovendo melhoria na qualidade de vida e bem estar das famílias beneficiadas, tem grande preocupação com a sustentabilidade.

A construção de unidades habitacionais com conceitos ambientais para a população com renda até R$ 1,6 mil é uma das maiores preocupações do Programa do Ministério das Cidades, criado em 2009 Pelo Governo Federal.

O especialista em Infraestrutura Sênior da Secretaria Nacional de Habitação, José Sergio dos Passos, afirmou que o MCMV leva em consideração as questões ambientas, mas também a viabilidade econômica e inclusão social.

“A preocupação com a sustentabilidade está associada à melhoria da qualidade das habitações de interesse social, propiciando maior durabilidade, redução dos resíduos e da emissão de gás carbônico ao longo da cadeia produtiva, além da promoção de eficiência energética nas edificações”, informou.

A Portaria 465/11 estabeleceu os aspectos econômicos, sociais e ambientais a serem seguidos no MCMV. As moradias devem apresentar condições de acessibilidade a todas as áreas públicas e de uso comum, com a disponibilidade de unidades adaptáveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos.

As casas devem ter aquecedor solar, medição individualizada de água e gás, e introdução de redutor de consumo de água. Para que a população possa participar também das atividades sustentáveis, o programa promove ainda ações inclusivas e socioeducativas. “O Ministério das Cidades recomenda o plantio de uma árvore por unidade habitacional em empreendimentos horizontais e uma árvore a cada quatro unidades nos verticais”, observou José Sergio.

Outro destaque é a utilização de materiais de construção produzidos conforme as normas técnicas e a contratação de empresas certificadas de acordo com as diretrizes do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H). Os materiais devem estar em conformidade com as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A implementação dessas normas já tem contribuído na economia de recursos naturais, com a redução de 40% no consumo de água em bacias sanitárias, o que representa a redução de 15% no consumo diário por moradia.

Além disso, obrigatoriamente, todos os projetos do Minha Casa, Minha Vida precisam ser regularizados nas prefeituras, concessionárias e órgãos ambientais, usar madeira de origem legal e atender à legislação trabalhista.


Fonte: Taís Calado/Patrícia Gripp
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Minha Casa, Minha Vida anuncia investimentos de R$ 976,6 mi

O ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP) anunciou durante entrevista nesta quarta-feira (13) investimentos significativos na habitação social dentro do programa 'Minha Casa, Minha Vida'que irão beneficiar significativamente os moradores do Brasil, em João Pessoa, foram contratadas 13.360 unidades habitacionais nas duas fases do programa, com investimento de R$ 976,6 milhões. Deste total, foram entregues 10.112.

Aguinaldo destacou que o Programa Minha Casa, Minha Vida está disponibilizando recursos para a construção de 2,4 milhões de novas moradias em todo o país. Isso, sem contar o projeto do governo Lula que viabilizou a construção de um milhão de casas.O Minha Casa, Minha Vida, segundo o ministro, é o maior programa habitacional da história do Brasil e referência em todo o mundo.

Além de comandar o Minha Casa, Minha Vida, o Ministério das Cidades tem sob sua responsabilidade um grandioso programa de mobilidade urbana, que disponibilizará R$ 32 bilhões para investimentos em transportes de massa em 12 cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo e em outras 24 cidades com população superior a 700 mil habitantes, dentre as quais, João Pessoa.

Fonte : PBAgora

terça-feira, 12 de junho de 2012

Governo nega que estude devolver gerência do PAC à Casa Civil

A Presidência da República negou nesta segunda-feira que a presidente Dilma Rousseff esteja estudando devolver a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) à Casa Civil. "A Presidência da República nega que esteja em estudo a transferência da gestão do PAC do Ministério do Planejamento para a Casa Civil", declarou a Secretaria de Imprensa da Presidência.

Segundo relataram à Reuters duas fontes próximas da presidente, Dilma estaria descontente com o ritmo do andamento das obras federais e estaria pensando em reverter a mudança do início de sua gestão, quando o comando do carro-chefe da infraestrutura do governo foi transferido para o Ministério do Planejamento.

A presidente tem avaliado, segundo as fontes, que o Planejamento não está conseguindo controlar o trabalho dos ministérios que tocam as obras. A avaliação também é de que não faltam recursos, mas dificuldade de executar a fatia do Orçamento destinada à infraestrutura.

Conforme uma das fontes, que falou sob condição de anonimato, apesar de Dilma confiar no trabalho da titular do Planejamento, Miriam Belchior, acredita que poderá ter mais controle sobre a execução das obras se o PAC voltar ao Planalto. Ela foi a responsável pelo programa quando comandava a Casa Civil, no governo Lula. A transferência para o Planejamento fez parte de um plano de esvaziar o perfil técnico da Casa Civil e deixar o então ministro Antonio Palocci mais livre para comandar a articulação política.

Há cerca de um ano, com Gleisi Hoffmann no cargo, a Casa Civil recuperou pelo menos parte do perfil gerenciador do governo. Na semana passada, em reunião com ministros, a presidente insistiu no exemplo da queda na venda de caminhões no país como reflexo da paralisação de grandes obras.

Os principais ministérios envolvidos são o das Cidades (que já toca o Minha Casa, Minha Vida), Transportes e Integração. Outros integrantes do governo atribuem o ritmo mais lento e o trancamento de projetos pelo País às mudanças na pasta dos Transportes, ocorridas no ano passado, e a trocas gerenciais.

Dilma, ainda segundo fontes consultadas pela agência Reuters, atribuiria à falta de celeridade nas obras o fraco desempenho do setor industrial, essencial para que o governo consiga estimular investimentos privados que ajudarão no crescimento do País.

O governo estuda medidas que ajudem a reverter o fraco desempenho da economia no primeiro trimestre do ano. Entre elas, a ampliação do crédito e o aumento da preferência por produtos nacionais nas compras governamentais.

Segundo a Reuters, a mudança poderia ocorrer no segundo semestre, dependendo da melhoria ou piora no desempenho.


Fonte : Portal Terra
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5830354-EI7896,00-Governo+nega+estudo+para+devolver+gerencia+do+PAC+a+Casa+Civil.html

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Presidente estuda devolver PAC à Casa Civil - fontes

BRASÍLIA, 11 Jun (Reuters) - Descontente com o ritmo do andamento das obras federais, a presidente Dilma Rousseff estuda devolver a gestão do PAC à Casa Civil, revertendo mudança do início de sua gestão, quando o comando do carro-chefe da infraestrutura do governo foi transferido para o Ministério do Planejamento, relataram à Reuters duas fontes próximas da presidente.

A presidente tem avaliado, segundo as fontes, que o Planejamento não está conseguindo controlar o trabalho dos ministérios que tocam as obras. A avaliação também é de que não faltam recursos, mas dificuldade de executar a fatia do Orçamento destinada à infraestrutura.

Conforme uma das fontes, que falou sob condição de anonimato, Dilma, apesar de confiar no trabalho da titular do Planejamento, Miriam Belchior, acredita que poderá ter mais controle sobre a execução das obras se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltar ao Planalto.

A presidente foi a responsável pelo programa quando comandava a Casa Civil. A transferência para o Planejamento fez parte de um plano de esvaziar o perfil técnico da Casa Civil e deixar o então ministro Antonio Palocci mais livre para comandar a articulação política.

Há cerca de um ano, com Gleisi Hoffmann no cargo, a Casa Civil recuperou pelo menos parte do perfil gerenciador do governo.

Na semana passada, em reunião com ministros, a presidente insistiu no exemplo da queda na venda de caminhões no país como reflexo da paralisação de grandes obras.

Os principais ministérios envolvidos são o da Cidades -que toca o Minha Casa, Minha Vida-, Transportes e Integração.

Outros integrantes do governo atribuem às mudanças na pasta dos Transportes, ocorridas no ano passado, e a trocas gerenciais o ritmo mais lento e o trancamento de projetos pelo país.

A presidente, ainda segundo fontes do governo, atribui à falta de celeridade nas obras o fraco desempenho do setor industrial, essencial para que o governo consiga estimular investimentos privados que ajudarão no crescimento do país.

O governo estuda medidas que ajudem a reverter o fraco desempenho da economia no primeiro trimestre do ano. Entre elas, a ampliação do crédito e o aumento da preferência por produtos nacionais nas compras governamentais.

Segundo as fontes, a mudança pode ocorrer no segundo semestre, dependendo da melhoria ou piora no desempenho.

Um dos nomes que a presidente gostaria de levar para a Casa Civil para auxiliar na gestão é o do secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabbas, segundo uma das fontes.


Por Ana Flor
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quarta-feira, 6 de junho de 2012

Parcerias para reduzir e déficit habitacional


Maria Darci Mota Beck
Diretora presidente da Cohab/SC

Cinquenta e cinco municípios de Santa Catarina foram contemplados na segunda fase do MCMV (Programa Minha Casa Minha Vida) com a construção de 20,1 mil moradias, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão no setor habitacional catarinense. Com os recursos assegurados, chegou o momento de o Estado e os municípios serem parceiros para a execução destas obras que irão beneficiar pelo menos 80 mil cidadãos.
Este segmento do programa, por meio do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), é destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil, residentes em cidades acima de 50 mil habitantes e na região metropolitana da Capital. Porém, é justamente nestas áreas que se encontra a primeira barreira. Com o notável aquecimento da indústria da construção civil, tornou-se difícil a produção voltada ao atendimento da população de baixa renda. A falta e mão de obra e o custo elevado dos terrenos, principalmente nas maiores cidades, são os maiores empecilhos.
Diante deste quadro, a Cohab/SC (Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina) se propõe a ser parceira das prefeituras e agilizar o processo de produção destas moradias. É necessário ter rapidez e eficiência para o aproveitamento integral destes recursos. Promovemos, no início deste mês, uma capacitação na Assembleia Legislativa do Estado, em Florianópolis, com os representantes dos municípios contemplados nesta etapa do programa.
A diretora de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, fez uma apresentação sobre as diretrizes do MCMV, objetivos, modelos de atendimento, metas, principais alterações e o papel dos parceiros. Participaram do encontro prefeitos, secretários municipais de habitação, profissionais de cooperativas e sindicatos do setor, além de representantes da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação e dos agentes financeiros Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Em uma frente de trabalho concomitante, a Cohab/SC formou equipes de técnicos para percorrer o Estado durante um mês, atendendo as prefeituras selecionadas com o apoio no cumprimento das exigências do Governo Federal para a execução do programa.
Colocamo-nos à disposição para auxiliar os municípios, como entidade organizadora, na elaboração dos projetos técnicos de engenharia e parceira no desenvolvimento do trabalho social a ser realizado junto às famílias beneficiadas. Tenho certeza de que com a união de todos conseguiremos atingir a nossa meta e garantir que os recursos assegurados ao nosso Estado por aqui permaneçam.


Fonte: ndonline.com.br









terça-feira, 5 de junho de 2012

Secretária nacional de habitação apresenta ações do ministério na 33ª Reunião do Conselho das Cidades

A secretária nacional de habitação, Inês Magalhães, representando o Comitê Técnico de Habitação do Ministério das Cidades, conduziu o primeiro dia de reuniões da 33ª Reunião do Conselho das Cidades, nesta segunda-feira (04/06), onde apresentou as ações do ministério na área para movimentos sociais.

Inês falou sobre os deslocamentos involuntários de pessoas para a construção de obras do Programa de Aceleração do Crescimento, as ações da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), a capacitação da gestão pública municipal e estadual pelo MinCIdades para a execução de projetos habitacionais e as ações e metas de 2012 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

A secretária ressaltou o acesso à moradia como um componente que colabora para a reconstrução social. Ela explicou a estrutura de monitoramento dos empreendimentos no MCMV e informou sobre a criação de uma estrutura que possa atender às novas demandas de infraestrutura tecnológica, sustentabilidade e qualificação profissional.

Inês Magalhães fez, ainda, exposição do manual para as novas ações do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e abriu espaço para a participação dos representantes dos movimentos sociais.

Eles ressaltaram as dificuldades enfrentadas no setor de habitação e o que esperam do Ministério das Cidades, como um dos principais responsável pelo tema no Governo Federal.

Números

A diretora do Minha Casa, Minha Vida, Maria do Carmo, também expôs, na ocasião, os principais números das duas etapas do programa, como unidades contratadas, famílias beneficiadas, faixas de renda que mais contratam, entre outras informações.

Segundo ela, apenas na segunda fase, o programa já contratou 701.144 moradias em todo o país. O objetivo é proporcionar o direito à casa própria a famílias com renda mensal bruta de até R$1.6 mil, assim como facilitar o financiamento de moradias para famílias com renda entre R$ 3.1 à R$ 5 mil.

Maria do Carmo apresentou, também, os principais avanços na legislação das modalidades do MCMV: maior proteção à mulher chefe de família; dispensa de pagamento para famílias que perderam o único imóvel decorrente de desastres naturais; ampliação das faixas de renda para atendimento das famílias provenientes de desastres naturais e de outros problemas; alteração nos valores-limite para financiamento das unidades habitacionais; entre outras modificações.

As reuniões vão até quarta-feira (06/06), no auditório do Ministério das Cidades.

Karoline Sousa
Ministério das Cidades