Ministro recomenda aos Prefeitos e Governadores investir na qualificação de projetos

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse hoje para 18 governadores e 12 prefeitos de capitais, reunidos no Palácio do Planalto, que é importante investir na qualificação dos projetos para ter acesso aos recursos do Governo Federal. Um projeto bem elaborado, segundo ele, reduz o tempo das obras. “Temos perdido tempo em razão da não apresentação de projetos ou da apresentação de projetos sem qualidade”, disse.

Para o ministro, é preciso agilizar o início da execução das obras para evitar que o contrato expire. Os empreendimentos não iniciados 24 meses após a assinatura do contrato ficam inviabilizados. “Esse é um dos gargalos que devemos superar. É preciso empenho dos governadores e prefeitos para avançar neste sentido”, alertou o ministro.

As recomendações foram feitas durante a apresentação aos municípios e estados selecionados para acesso aos recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). As obras são de pavimentação e mobilidade urbana, além de água e esgotamento sanitário. O total de recursos anunciados para estes empreendimentos é de R$ 33 bilhões.

Deste total, R$ 9,8 bilhões são para esgotamento sanitário em 93 municípios de 22 estados. Para obras de abastecimento de água, estão previstos investimentos de R$ 7 bilhões para 79 municípios de 20 estados. As obras de mobilidade urbana totalizam R$ 7,9 bilhões para contemplar 66 municípios de 19 estados. Para pavimentação urbana, serão repassados R$ 8,2 bilhões para 330 municípios em 23 estados e Distrito Federal. "É um valor expressivo que temos em parceria com prefeituras e estados. Com isso, nós vamos avançar ainda mais o nível de investimentos no nosso país", afirmou Aguinaldo Ribeiro.

Os projetos foram apresentados em 2012, analisados e selecionados pelo Ministério das Cidades.  O ministro afirmou que o cronograma dos empreendimentos vai variar conforme a complexidade de cada obra. O PAC, segundo ele, tem um nível de execução na ordem de 50%, que é a média das duas etapas do programa. “A tendência é que avance, pois a grande dificuldade é o início do processo é que é mais demorado. Quando entramos na fase de obras, o PAC tem uma agilidade muito grande".

O Ministério das Cidades abriu uma nova seleção com recursos da ordem de R$ 31 bilhões, para obras dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, habitação e pavimentação urbana. O prazo para apresentação de propostas vai até cinco de abril e os interessados deverão acessar a página do Ministério das Cidades na Internet (www.cidades.gov.br).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades