O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que para
avançar na universalização do saneamento básico é fundamental gestão e
eficiência por parte dos prestadores desse serviço. Ele debateu o tema hoje na
primeira reunião do Grupo Temático "Infraestrutura para o
Desenvolvimento" do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “Há
uma evidente necessidade de investimento, mas o investimento, por si só, não
será resolutivo se não tiver ao seu lado o acompanhamento de uma gestão que
resulte em eficiência”, afirmou.
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), segundo o
ministro, está na fase final da consulta pública e prevê investimentos de R$
420 milhões até 2030. O plano foi elaborado com a participação de representantes
do setor e pela sociedade, para ser o
instrumento do Estado de condução da política pública de saneamento básico.
Além disso, define metas e estratégias de governo para o setor, nos próximos 20
anos, para universalizar o acesso aos serviços de saneamento.
O ministro informou que até o final do ano encaminhará o
Plansab para aprovação da presidenta Dilma Rousseff. “Concluímos a primeira etapa de audiência e
consulta pública e a sociedade já nos trouxe novos elementos. Até o final de
abril, começo de maio, concluiremos esse novo relatório para que possamos
enviar aos diversos conselhos”, observou.
Aguinaldo Ribeiro informou que um dos instrumentos do
Governo Federal utilizado para agilizar a execução das obras tem sido o Regime
Diferenciado de Contratação (RDC). “É um instrumento novo, mas que já tem sido
utilizado para se alavancar e avançar no calendário de investimento no nosso
país”, destacou.
O aumento da renda da população foi um dos fatores que o
ministro apontou como gerador de novas demandas para o setor de infraestrutura
das cidades e para avançar nas obras de saneamento básico. “Avançamos na
economia, avançamos na geração de renda, temos hoje um país diferente e a cada
avanço nós temos novos desafios. Temos desafios a vencer e metas concretas para
buscar a universalização do saneamento básico no nosso país, prestando um bom
serviço”, disse.
Participaram da reunião o ministro de Assuntos Estratégicos,
Moreira Franco; o representante da Associação Brasileira da Infraestrutura e
Indústrias de Base (ABDIB), Newton Azevedo, além dos conselheiros Alberto
Broch, Antônio Trevisan, Clemente Ganz Lúcio, Germano Rigotto, Jorge Nazareno
Rodrigues, José Calixto Ramos, José Vicente, Lincoln Fernandes, Moacir
Auersvald, Paulo Godoy e Ubiraci Dantas Oliveira.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério das
Cidades
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