Câmara aprovou projeto em duas reuniões com uma sessão
extraordinária.
Moradores da favela da Portelinha são os principais
beneficiados da obra.
A Câmara de Piracicaba (SP) aprovou, na noite desta
quinta-feira (28), a desafetação de seis áreas da Prefeitura para construção de
1,4 mil casas populares. De autoria do Executivo, o texto foi aprovado por
unanimidade em primeira discussão na sessão ordinária e foi preciso apelar à
extraordinária para 'correr' com a aprovação do projeto. A reunião acabou 1h.
Os beneficiados, pelo programa federal Minha Casa Minha Vida, devem ter renda
de até R$ 1,6 mil.
Tal agilidade do Legislativo deve-se ao prazo para conseguir
assinatura do convênio entre os governos federal, estadual e municipal em
março, segundo o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT). "Essa foi a
informação que nós obtivemos em reunião com Walter Godoy dos Santos, presidente
da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba
(Emdhap)", afirmou o parlamentar nesta sexta-feira (1).
Durante a discussão do projeto, Paiva disse na tribuna da
Câmara que o governo federal vai investir cerca de R$ 150 milhões. Já o município vai custear R$
900 mil e o Estado pode chegar a R$ 2 milhões de investimentos. "Acho que
deveríamos ter tido mais tempo para discutir e ter informações mais detalhadas
sobre este projeto", afirmou o vereador que foi um dos que votou a favor
da matéria na noite de quinta.
Desafetação de área
Os terrenos, que pertencem à Prefeitura, serão doados ao
Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que é gerido pela Caixa Econômica
Federal (CEF). As áreas, que serão divididas em 15 unidades habitacionais
construídas pelo governo federal, ficam nos bairros Morato (1), Monte Líbano
(2), Santa Terezinha (2) e Vila Cristina (1). Moradores da favela Portelinha
seriam, segundo o Executivo, os principais beneficiados.
A Prefeitura não informou, no entanto, qual é o atual
déficit habitacional. A reportagem do G1 tentou falar com Godoy e com a
assessoria da Emdhap, mas não consegui localizá-los até as 13h desta sexta. A
reportagem também apurou que há outras áreas no município que estão sendo
avaliadas e regularizadas para doação. O objetivo é atender aos pedidos na CEF.
A Caixa informou, por meio de assessoria de imprensa, que o
banco espera contratar de 4 a 5 mil unidades do programa federal em Piracicaba.
Atualmente, aproximadamente 2,2 mil pedidos estão em análise na CEF.
Fonte: Do G1 Piracicaba e Região
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