Paraíba convoca a 5ª Conferência Estadual das Cidades

Por meio do Decreto No. 33.371, de 09 de outubro de 2012, o Governo do Estado da Paraíba, convocou a 5ª Conferência Estadual das Cidades da Paraíba, a se realizar nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2013, em João Pessoa – PB, sob a coordenação da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, e assessoramento do Instituto de Desenvolvimento Estadual e Municipal – IDEME.

A 5ª Conferência Estadual das Cidades será presidida pelo Governador do Estado e, na sua ausência ou impedimento, pela Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, Dra. Emília Correia Lima, e terá como temática: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já” e construirá propostas para subsidiar as discussões da 5ª Conferência Nacional das Cidades.

A Comissão Preparatória será composta por representação dos segmentos que compõe o Conselho Nacional das Cidades, com objetivo organizar a 5ª Conferência Estadual das Cidades, observando o disposto no Regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades e no Regimento da etapa estadual.

Cohab e Secretaria de Habitação de Marituba promovem cadastramento de ocupantes

Uma ação conjunta entre a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e a Secretaria Municipal de Marituba dará início na próxima terça-feira, 16, ao cadastramento das 191 famílias que ocuparam unidades habitacionais de três residenciais do município. Esses residenciais fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, com objetivo de financiar casa própria para famílias de baixa renda.

Os residenciais Albatroz I e II e Jardim dos Pardais, localizados em Marituba, foram ocupados há cerca de quatro meses. Hoje são 191 casas ocupadas nos três residenciais. A ação de cadastramento das famílias foi definida durante uma reunião realizada nesta quarta-feira, 10, na Prefeitura de Marituba, e contou com a participação do gerente regional da Caixa Econômica, João Barral, e de uma comissão das famílias que ocupam os residenciais, ainda não inaugurados.

Os ocupantes dos imóveis fizeram uma manifestação e fecharam a BR-316 na terça-feira, 9, por conta do recebimento de uma notificação da reintengração de posse dos imóveis, movida pela Caixa Econômica, atual proprietária das unidades. A Cohab e Secretaria de Habitação de Marituba acordaram que, como a Caixa já tem definidos os futuros moradores dos imóveis, o poder público deverá avaliar a situação de cada família invasora a fim de definir como poderão ser encaminhadas, incluindo a possibilidade de concessão do Cheque Moradia, programa coordenado pela Cohab.

"Nós precisamos ter uma visão da real situação de cada um para definir como poderemos ajudá-los", declarou Osvaldo Júnior, secretário de Habitação do município. "Vamos estar cadastrando vocês porque somente o poder público municipal é que poderá fazer a habilitação de vocês no sistema", declarou referindo-se ao CadÚnico, um instrumento de coleta de dados e informações que objetiva identificar todas as famílias de baixa renda, utilizado também pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

Bernardete Costa, diretora de Relações com o Cliente da Cohab, reforçou a posição da prefeitura.  "Não podemos manter essas famílias nas unidades, por que seria um desrespeito àquelas que se cadastraram, passaram pelo processo e foram selecionadas. Por isso, elas terão que sair das casas, até por conta da reintegração de posse pedida pela Caixa. Faremos então o levantamento social, para analisar de que forma poderemos incluí-las em outros programas habitacionais, como por exemplo o Cheque Moradia".

Segundo a diretora da Cohab é preciso observar se essas famílias são oriundas de outros municípios, se já obtiveram algum benefício habitacional, ou já realizaram financiamento de outro imóvel e se desfizeram dele. "Esse levantamento que vamos iniciar na terça é que definirá que atendimento poderemos dar às famílias", informou.

A Comissão dos Ocupantes fez denúncias de que famílias que já receberam as unidades as utilizam apenas como casa de veraneio e que muitas não estão dentro dos critérios de prioridade do Programa Minha Casa Minha Vida. O Gerente de Filial da Caixa Econômica, Valmir Pinto, explicou à comissão que nesses casos, é necessário formalizar uma denúncia junto à instituição para investigação.

Fonte: Agência Pará de Notícias, Rosa Borges

Saiba quais variáveis observar para amortizar o financiamento imobiliário

Quanto maior o valor da entrada, menor a taxa de juro cobrada porque o “risco” de o tomador do empréstimo não conseguir honrar a dívida é menor.

A concorrência bancária começa a chegar aos financiamentos imobiliários. Essas operações, que já chegaram a ter taxas acima de 12%, hoje podem ser encontradas a um custo efetivo total de 7,9%. Por isso, nada de fechar uma operação com o primeiro agente financeiro. Também nesta seara é preciso pesquisar.

Na verdade, contratar um financiamento imobiliário exige paciência para muita pesquisa. Pois, como são operações de longo prazo, qualquer diferença no custo provoca um impacto significativo na renda das famílias.

Cada caso é um caso, mas há regras gerais que podem auxiliar na escolha do melhor modelo para você. Por exemplo, em mais de 90% dos casos, os financiamentos atuais são feitos pelo Sistema de Amortização Constante (SAC) e não pela Tabela Price. 

Isso porque, na tabela price você paga prestações menores no início do financiamento, mas elas não amortizam o saldo devedor. Esta amortização só terá início a partir da metade do prazo do financiamento.

Segundo consultores financeiros, para entrar num financiamento imobiliário com mais segurança é necessário observar o valor da entrada. O melhor, segundo eles, é financiar apenas 50%, ou seja, ter pelo menos a metade do valor do imóvel como entrada. Mas a média no mercado é de operações com entradas que variam de 30 a 40% do valor do imóvel.

Quanto maior o valor da entrada, menor a taxa de juro cobrada porque o “risco” de o tomador do empréstimo não conseguir honrar a dívida é menor.

Leia a matéria na íntegra, clique aqui.

Fonte: G1, Mara Luquet

Depois do BB, Caixa é o segundo banco público a anunciar redução de tarifas em até 25%

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quarta-feira (10) uma redução de até 25% nas tarifas cobradas pelos serviços bancários prestados às pessoas físicas e jurídicas. A medida foi tomada dois dias depois de o Banco do Brasil também anunciar, na segunda-feira (8), uma redução de até 34% nos preços destas tarifas.

As reduções abrangem 17 serviços, como transferência por meio de DOC ou TED, saques e fornecimento de extrato e valem tanto para clientes novos quanto antigos. A ação segue as diretrizes do Programa Caixa Melhor Crédito, que oferece as melhores condições de crédito e serviços bancários.

Segundo o presidente da instituição, Jorge Hereda, ao diminuir os custos de manutenção e serviços, o banco pretende atrair novos clientes e valorizar os atuais.  Além disso, afirmou ele, o banco está mantendo a política de atuar com as melhores taxas do mercado. “Durante o ano, reduzimos em diversas oportunidades os nossos juros. Agora, promovemos redução das tarifas de serviços. O objetivo é atrair ainda mais clientes, da mesma forma como aumentamos nossa base a partir das reduções de juros”, comentou.

Para beneficiar os novos clientes, a instituição lançou a ação promocional de isenção da tarifa de confecção de cadastro, no valor de R$ 30,00 para pessoas físicas e de R$ 28,50 para pessoas jurídicas. Segundo o vice-presidente de Finanças da empresa, Márcio Percival, “essa ação visa manter o banco com as menores tarifas do mercado e assim ampliar o nível de relacionamento com seus clientes”.

Fonte: Portal Planalto

Convocada a 5ª Conferência Estadual das Cidades de MS

O governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (10) o decreto “E” número 22 que convoca a 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul, que será realizada no período de 11 a 13 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, Parque dos Poderes, em Campo Grande. A Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac) ficará responsável pela realização do evento.

De acordo com o decreto a 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul desenvolverá seus trabalhos a partir da temática nacional: “Quem muda a cidade somos nós. Reforma Urbana já!” e terá como tema estadual: “Implementação dos planos diretores”.

A Conferência será presidida pelo Secretário de Estado de Habitação e das Cidades e na sua ausência ou impedimento, por um membro indicado pela Comissão Preparatória. Ao secretário de Estado de Habitação e das Cidades, mediante ato específico, compete expedir e mandar publicar no Diário Oficial do Estado a designação dos membros integrantes da Comissão Preparatória; o regimento da 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul, elaborado pela Comissão Preparatória, que determinará sobre a organização e o funcionamento da Conferência, inclusive sobre o processo democrático da escolha de delegados para a participação na 5ª Conferência Nacional das Cidades. 

Fonte : MS Notícias

Paradinha 2012 - Parou!

GDF assina contrato para planejamento estratégico de Brasília

O Governo do Distrito Federal (GDF) assinou contrato com a Jurong Consultants, empresa de Cingapura, para que seja feito o planejamento estratégico da cidade de Brasília para os próximos 50 anos. O investimento para o projeto Brasília 2060 é de 4,25 milhões de dólares. Após a produção de relatórios e estudos, o planejamento estratégico detalhado será entregue ao governo.

A expectativa é de que o material fique pronto em abril de 2014. O levantamento vai criar uma espinha dorsal para integrar quatro eixos: a cidade-aeroportuária, programada para ser instalada próximo de Planaltina; o polo logístico entre Samambaia e Recanto das Emas; o centro financeiro internacional, em São Sebastião; e a ampliação do Polo JK, em Santa Maria.

A ideia é planejar, em cada um desses locais, um bairro-parque, no qual as pessoas poderão morar, trabalhar, estudar e se divertir. Os empreendimentos serão semelhantes ao complexo One North Park, em Cingapura, um conjunto de quatro grandes bairros também planejados pela Jurong.

O GDF também assinou uma parceria com o Governo de Cingapura para um treinamento gratuito de gestores públicos do Distrito Federal. O projeto prevê, inicialmente, que uma equipe de 20 servidores sejam enviados para a Ásia para cursos de gestão e planejamento.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Cbic

Até o fim do ano, 10 mil imóveis serão regularizados no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro - Até o fim do ano, 10 mil títulos de posse e moradia serão entregues a moradores do Rio, que estão com a documentação de suas casas em situação irregular. A informação foi dada hoje (9) pela Secretaria Estadual de Habitação. Somente este ano, 6.032 imóveis foram regularizados em comunidades como, do Vidigal, na zona sul, e do Complexo do Alemão, na zona norte da capital fluminense.

Desde 2009, a secretaria, em parceria com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), reconhece o direito de posse e moradia de imóveis construídos por famílias com renda de até cinco salários mínimos, em áreas urbanas, assentamentos rurais, comunidades quilombolas e pesqueiras.

Com o documento, o morador pode solicitar financiamento bancário para reforma e registrar o endereço em cadastros de lojas.

De acordo com a secretaria, foram entregues os primeiros 1,4 mil títulos aos moradores dos Morros da Baiana e do Adeus, no Complexo do Alemão, no mês passado. Em todo o estado, cerca de 800 comunidades estão em processo de legalização.

Para ter direito aos título, o morador devem atender aos seguintes requisitos: não ser dono de mais de um imóvel, precisa morar na propriedade que pretende legalizar, ter renda de no máximo cinco salários mínimos e é proibido o aluguel da moradia.

Na luta pelo direito à casa própria, a organização não governamental União Nacional por Moradia Popular criou programa para ajudar famílias com renda bruta de até R$ 1,6 mil. A  coordenadora do movimento no Rio de Janeiro, Jurema da Silva Constâncio, explicou a iniciativa apoia o morador a conseguir construir a própria casa.

"Ele tem o direito de escolher o bairro que vai morar, o tamanho da casa que quer, qual o tijolo que vai usar, qual é a telha, além da questão de ser o próprio construtor. A produção de uma casa fica com uma qualidade melhor, porque ele mesmo vai construir", disse.

Fonte : Jornal do Brasil

Entrevista – O Trabalho Social no SUB 50

Pergunta : É possível desenvolver ações de  trabalho social, através de um Sistema, via web?

Kleyd Taboada: A experiência de desenvolver com o MCIDADES, um Curso à Distância para capacitar um número significativo de técnicos em tempo real, me mostrou alguns fatos importantes que nós não podemos mais desconhecer: 

A primeira,  é que as pequenas cidades, como as que são objeto do PMCMV, sub 50, possuem equipes técnicas  muito reduzidas e muito exigidas no seu  trabalho cotidiano; muitas vezes a prefeitura possui uma única assistente social que é responsável por atender a diversos programas da cidade, na Assistência Social, Na Educação, Na Vara de Família, na Saúde .

Em segundo lugar, não podemos mais nos furtar a reconhecer e utilizar no nosso dia a dia,  das modernas ferramentas de trabalho e de aprendizado, como o advento dos computadores e da internet . Todos nós, especialistas ou não, nos utilizamos dessas ferramentas para nos comunicar e expandir nossos conhecimentos e até para diversão! Porque não utilizar também estas ferramentas para  melhorar o nosso desempenho no trabalho?

Pergunta: Como isso funciona?

Kleyd Taboada: Nosso sistema possui duas intenções: Assessorar os pequenos municípios na elaboração dos projetos de Trabalho Social que é exigido pelo Programa e também na execução das atividades descritas neste projeto e auxiliar os Agentes Financeiros Privados no   melhor desempenho de suas funções no acompanhamento destes trabalhos.

Pergunta: O custo dessa assessoria é acessível aos municípios e agentes financeiros privados?

Kleyd Taboada: No meu entendimento é bastante acessível.  Executamos as duas funções a um preço de cerca de R$ 12,00 (doze reais) por família/mês. 

PB - Governo autoriza 352 moradias para comerciários e hoteleiros

O governador Ricardo Coutinho autorizou, nesta quarta-feira (3), durante solenidade no Palácio da Redenção, a abertura de licitação para a construção de 352 apartamentos para comerciários e hoteleiros. Serão investidos R$ 24,5 milhões dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida para construção de quatro conjuntos, sendo dois em Mangabeira, um no Geisel e outro no Valentina.

As unidades habitacionais são uma reivindicação de 12 anos dos representantes dos comerciários e dos hoteleiros, que comemoraram a conquista. Em Mangabeira, serão dois conjuntos com 80 apartamentos cada, um próximo a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) e ao novo shopping, e outro próximo ao hospital Ortotrauma. No Geisel, o conjunto terá 32 apartamentos e no Valentina 160 unidades habitacionais. Cada apartamento terá uma área de 45 metros quadrados com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço em conjuntos com toda a infraestrutura.

O governador Ricardo Coutinho disse que o governo recuperou a capacidade da Cehap de construir casas e começa a beneficiar categorias específicas como os policiais com 500 unidades habitacionais e agora os comerciários e hoteleiros com financiamentos que cabem no bolso dos beneficiários. “A meta agora é chegar Paraíba afora com outras categorias, com muitos trabalhadores, como uma questão de justiça e para dar prosseguimento ao plano de alavancar a política habitacional do Estado”, ressaltou.

Ele afirmou que cerca de 8 mil casas estão em construção no Estado e até o final do ano a gestão deve alcançar a marca de 20 mil moradias entregues, em conclusão ou a iniciar. “Este é um momento feliz para compartilhar o renascimento da Cehap que hoje constrói, entrega conjuntos com habitabilidade e concede escrituras aos proprietários de casas entregues há mais de 10 anos. A construção de casas não gera apenas renda, mas um teto que dá mais segurança e qualidade de vida para as famílias paraibanas”, comentou.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, destacou que a construção de conjuntos habitacionais do Estado segue o novo conceito de promover a “habitação com habitabilidade” com projetos que englobam infraestrutura de serviços básicos, como saúde (postos de atendimento), educação (escolas), lazer (praças) no entorno dos conjuntos.

Ela explicou que este programa é adequado a trabalhadores com renda de 2 salários mínimos e exemplificou que num apartamento de R$ 70 mil, o programa Minha Casa, Minha Vida entra com um subsídio de R$ 17 mil e o comprador financia os outros R$ 63 mil. “As prestações ficariam entre R$ 200 e R$ 400 dependendo do prazo do pagamento, o que cabe no bolso dos trabalhadores do comércio e do turismo”, explicou.

continue lendo aqui

Ministério faz ciclo de debates sobre saneamento básico durante Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades promove, nos dias 17 e 18 de outubro, em Brasília (DF), o Ciclo de Debates “Saneamento: Planejamento e Sustentabilidade. O Seminário faz parte da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2012, que terá como tema “Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza”.

Para o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, o evento será uma excelente oportunidade para discutir assuntos essenciais para o desenvolvimento do setor e o esclarecimento à sociedade de aspectos relacionados à gestão, capacitação e alternativas tecnológicas sustentáveis.

“No momento em que estamos finalizando a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) é nosso dever contribuir para a formação de opinião sobre o assunto, em especial junto aos jovens estudantes que estarão presentes no evento”, destacou.

O Ciclo de Debates discutirá temas como economia verde e sustentabilidade dos serviços de saneamento no país. Representantes da SNSA abordarão em palestras a situação do saneamento no Brasil; desafios do PlanSab; Resultados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS); o saneamento na perspectiva municipal; a importância da participação e inclusão social nos planos municipais de saneamento; educação ambiental e mobilização social em saneamento; e a Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental. Os debates serão coordenados pela SNSA.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia acontece de 15 a 21 deste mês, e abordará as estratégias e mudanças necessárias para uma economia verde que, em conexão com um desenvolvimento sustentável, contribua para a erradicação da pobreza e a diminuição das desigualdades sociais no país.

Clique aqui para acessar a programação 

Serviço: Ciclo de Debates sobre Saneamento: Planejamento e Sustentabilidade

Data: 17 e 18 de outubro de 2012

Horário: de 14h às 18h

Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, Auditório 1 - Cataratas do Iguaçu, Brasília (DF).

Fonte: Patricia Maia

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades