terça-feira, 27 de novembro de 2012

COHAB-LD - Conferência sobre habitação será lançada nesta terça-feira na Câmara Municipal de Londrina


Será realizada nesta terça-feira (27) o lançamento da 3ª Conferência Municipal de Habitação de Londrina, com o tema "Morar na cidade que me reconhece". A promoção do evento é da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab) e do Conselho Municipal de Habitação de Londrina. O lançamento é aberto a toda população e acontece durante sessão ordinária da Câmara Municipal.
A Conferência será realizada em três dias. No dia 8 de dezembro serão realizadas três pré-conferências que servirão de preparação. Das pré-conferências sairão as indicações de 150 delegados; 50 de cada segmento que estarão votando e podendo ser votados. Nos dias 14 e 15, acontece a Conferência com debates, palestras e é quando também serão eleitos os novos representantes do CMHL.
De acordo com o presidente do CMHL, José Antônio Bahls Santos, na Conferência serão discutidas as diretrizes e a atual política municipal de habitação além de ser feita uma avaliação da realidade atual do setor na cidade. "É muito importante a participação de todos os segmentos, porque vamos discutir a distribuição das quatro regiões da cidade, as demandas que apresentam e o que está sendo feito em cada região."
Santos também informou que outro ponto de interesse é discutir a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), que é a reserva de área para obras de interesse social e também questões relacionadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
O Conselho Municipal de Habitação de Londrina, foi instituído através da Lei Nº10.278/07, é um órgão deliberativo, composto por 14 pessoas do poder do poder público eleitas e respectivos suplentes; um representante indicado pela Câmara de Vereadores e oito pessoas de movimentos populares com oito suplentes, além de sete pessoas da sociedade civil organizada com sete suplentes.
A 3ª Conferência Municipal de Habitação de Londrina será realizada no Senac, na rua Raposo Tavares nº 894, na Vila Ipiranga, região central.
Confira a programação:
8 de dezembro
. das 7h30 às 12h – segmento: gestor público e sociedade civilorganizada
. das 13h às 17h30 – segmento: movimentos populares
14 de dezembro
- 18h – abertura da 3ª Conferência Municipal de Habitação de Londrina
15 de dezembro
. das 8h às 18h - debates e eleição dos novosmembros do Conselho Municipal de Habitação de Londrina (CMHL).

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

PAC 2 investe em mobilidade nas cidades grandes e médias


Além de pavimentação, há investimentos em transporte coletivo

Além de melhorar as ruas e bairros, com pavimentação e obras de drenagem, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) investe também em sistemas de transporte coletivo. Até 2014, estão programados investimentos de R$ 32,7 bilhões em 43 empreendimentos de 51 municípios com mais de 700 mil moradores – com destaque para a expansão de metrôs, em oito capitais do País. 

Para as cidades com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, foi aberto o processo de seleção com um orçamento de R$ 7 bilhões. De acordo com o quinto balanço do programa, divulgado no último dia 19, o objetivo é desafogar o trânsito nas principais cidades do País, para reduzir o tempo nas viagens diárias e ampliar a qualidade de vida dos cidadãos. Estão sendo feitos sistemas de grande capacidade (veja tabela), como Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus. 

Na seleção de projetos para as cidades médias serão priorizados os que integram o sistema de transporte coletivo e a melhoria da infraestrutura, incluindo a aquisição de equipamentos para modernizar os sistemas de transporte. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades brasileiras deste porte têm grande importância econômica para o País e estão distribuídas em 18 estados brasileiros - 51% delas estão localizadas em regiões metropolitanas. Entre elas, estão Uberlândia e Uberaba (MG), Ribeirão Preto e Limeira (SP) e Cuiabá e Várzea Grande (MT). 

No âmbito do PAC 2, 64% dos projetos de pavimentação e qualificação de vias de 145 municípios já estão em obras. Neste ano, foi iniciada a segunda seleção que destina R$ 5,8 bilhões para pavimentação em vias urbanas já existentes e localizadas em áreas de maior adensamento populacional.


Acesse a íntegra clique aqui.


Fonte:  Redação Pantanal News

Licenciamento de projetos será eletrônico em todas as secretarias da Prefeitura de São Paulo, diz diretor do Aprov


Atualmente, aprovação online só está disponível na Secretaria da Habitação. Novidade deve valer a partir de dezembro

A partir de dezembro, as licenças necessárias para a aprovação de um projeto na cidade de São Paulo poderão ser obtidas eletronicamente nas diversas secretarias evolvidas no licenciamento, informou o diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), Alfonso Orlandi Neto. Atualmente, o sistema eletrônico só está integrado à Secretaria de Habitação e às subprefeituras. Caso seja preciso o licenciamento em outros órgãos, como de meio ambiente ou de trânsito, por exemplo, é preciso protocolar o projeto físico nestas secretarias.

A novidade, segundo o diretor do Aprov, deverá acabar com o tempo que o projeto leva para percorrer cada secretaria. "O tempo que o projeto fica passeando de carrinho pelas secretarias é inacreditável. Fiz esse levantamento e constatei que equivale a 30% do tempo total que o projeto leva para ser aprovado", disse Orlandi Neto durante o seminário internacional "Sistemas de Aprovação de Projetos - Eficiência, Transparência e Responsabilidades", promovido ontem pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA).

A redução do tempo de aprovação será obtida porque, como o processo é eletrônico, o projeto estará no sistema e todas as análises serão feitas em paralelo, e não em série como é atualmente. "Assim, não se gasta tempo levando o projeto de uma secretaria para outra. Só aí economizamos um tempo muito grande", ressalta o diretor. 

Ao poucos, segundo Orlandi Neto, todo o processo será melhorado até reduzir significativamente o tempo de aprovação. "Se fossemos fazer o processo completo, não conseguiríamos entregar nesta gestão. Implantamos por etapa. A cada dois ou três meses serão acrescentadas novas funcionalidades", explicou. 

Ele afirmou também que a partir de agora os projetos deverão demorar, em média, 150 dias para serem aprovados. Ao todo, o investimento da prefeitura de São Paulo será de aproximadamente R$ 20 milhões para a instalação do novo processo de licenciamento.


Fonte: Romário Ferreira, da revista Construção Mercado

Com despesa de R$ 13,7 milhões, Habitação prevê cesta de materiais


Responsável pelos programas  habitacionais, disponibilizando moradias  à população, a Secretaria Municipal de Habitação terá em 2013 despesa fixa de R$ 13.760.000,00, quantia 8,6% maior em relação a este ano, oportunidade em que as despesas da pasta giraram em torno de R$ 12.665.000,00.

Do valor que será destinado à secretaria, R$ 1,3 milhão serão utilizados para bancar a folha de pagamento de 27 concursados, oito comissionados (sendo 1 de carreira) e 4 estagiários. 

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), a Secretaria Municipal de Habitação desenvolve no próximo ano o programa orçamentário: 5010 - Gestão Habitacional, que tem por objetivo “dar fomento ao quadro de pessoal e manutenção do já existente para melhoria do atendimento, dar apoio à manutenção geral, implementação ao serviços de transportes e aos programas”.

Com a fatia de 2,29% da peça orçamentária, a pasta desenvolverá as seguintes ações: 1099 - Programa Habitacional para a construção de 4.449 casas no valor total de R$ 11.317.620,00; 2001 - Despesas de Regime de Aditamento: R$ 48.000,00; 2379 - para o oferecimento de 395 Cestas Básicas de Materiais de Construção no valor total de R$ 550.000,00; 2517 - Desenvolvimento de RH - Secretaria de Habitação: R$ 1.334.300,00 e 2518 - Manutenção da Secretaria Municipal da Habitação: R$ 510.080,00.


Fonte:  Jornal Cidade, Antonio Archangelo

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

PA - Cohab oferece isenção de multas para incentivar adimplência de mutuários


A Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) dará início neste sábado, 24, à Operação Adimplência 2012, que vai oferecer aos mutuários descontos de até 100% sobre multa e mora para diminuir os índices de inadimplência. “Com a ação, pretendemos atingir o percentual de renegociação de 30% dos financiamentos inadimplentes”, explica Elizabeth Hage, Gerente de Relações Comerciais da Cohab. “Temos hoje 9.227 contratos com as prestações em atraso acima de 30 dias”, enumera.

A ação deste sábado se desenvolverá nos Conjuntos Jardim das Garças, Rouxinol e Tenoné I e II, com a entrega de material de divulgação da campanha. Ao todo, serão visitados pelas equipes da Cohab 1.415 imóveis, envolvendo 35 servidores da companhia. Para outros empreendimentos da Cohab, esse mesmo material será enviado pelos Correios a partir desta sexta-feira, 23.

Elizabeth Hage também informa que os usuários interessados em colocar seus débitos em dia poderão procurar o atendimento na sede da Cohab a partir da próxima semana. “A partir da segunda-feira, 26, o Posto de Atendimento Belém, na sede da Cohab, estará atendendo esses mutuários. Estamos organizando esses atendimentos, pois o fluxo diário já é grande e deverá aumentar consideravelmente a partir da próxima semana”.

Segundo relatório da Cohab, nos últimos três meses, passaram pelo Atendimento ao Público da Companhia 9.215 clientes. “Novas inscrições e atualização das existentes foram as campeãs de atendimento, com 29%. Já a emissão de boletos de pagamento foram somente 10%, o que para nós, demonstra a necessidade da implantação de medidas de incentivo ao pagamento”, disse Elizabeth Hage.

A gerente informou ainda que no início de janeiro do ano que vem será feita a avaliação da Operação Adimplência. “No dia 10 de janeiro de 2013 haverá a primeira medição do alcance da ação, quando os dados serão coletados e tabulados para demonstração dos resultados alcançados no período”.


Fonte: Da Redação, Agência Pará de Notícias

DF - Minha Casa, Minha Vida prevê novas moradias em Planaltina


4.320 unidades habitacionais deverão ser construídas na região do Mestre D'Armas. O empreendimento pretende atender famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil

O programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 4.320 unidades habitacionais em Planaltina, na região do Mestre D’Armas. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) divulgou o projeto no Diário Oficial do DF de quarta-feira (21/11), para empresas interessadas em desenvolver a obra. O empreendimento pretende atender famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil.

Pelo projeto, as unidades habitacionais coletivas serão prédios de quatro pavimentos, sem elevador, com infraestrutura adequada e demais equipamentos de atendimento público.

As empresas interessadas poderão obter os editais do projeto na sede da Codhab, localizada no Setor Comercial Sul (SCS), ou por meio do site: www.codhab.df.gov.br Os envelopes com as propostas de projeto e preço deverão ser entregues pelas empresas até o dia 7 de janeiro de 2013, na sala de reuniões da companhia.


Fonte: Correio Braziliense

Jorge Bittar é exonerado da Secretaria de Habitação do Rio


Subsecretário Pierre Batista assume pasta. 

Decisão foi do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT).

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, exonerou Jorge Bittar (PT-RJ) da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), que deu lugar para o atual subsecretário de Reassentamento e Ações Emergenciais da pasta, Pierre Alex Domiciano Batista. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade desta quinta-feira (22).

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a decisão foi tomada pelo próprio partido de Jorge Bittar, que vai retomar sua cadeira de deputado federal, em Brasília.

O Secretário de Comunicação do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Reis Pinheiro, informou que não houve conflito durante a decisão. "Era um momento de oxigenar, de modificar", explicou. "Após o processo eleitoral, o partido decidiu que era momento de substituí-lo. Conversamos com ele e chegamos a essa decisão", afirmou.


Fonte: G1

Ministro destaca importância da habitabilidade na inauguração do Minha Casa Minha Vida em Maringá


Durante a cerimônia de inauguração do Conjunto Residencial Gran Villa’s do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nesta quinta-feira (22/11) em Maringá (PR), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro destacou a importância da habitabilidade nos empreendimentos entregues pelo programa.

O projeto conta com 48 unidades habitacionais e um investimento de R$ 4,77 milhões de reais, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Ribeiro, é fundamental que os empreendimentos sejam construídos em lugares habitáveis. “É preciso que haja escolas de qualidade, bons transportes públicos, saneamento básico e toda a infraestrutura adequada”, afirma.

Durante a cerimônia foram entregues chaves simbólicas para os beneficiários. O casal Meiriele Ribeiro e Fernando Minhuk recebeu as chaves do apartamento pelas mãos do ministro das Cidades. Emocionados pela conquista, falaram sobre o sonho realizado: “É muito bom ter um apartamento com tudo novinho e sair do aluguel. Investir naquilo que é sempre seu”. Segundo o casal, o imóvel próprio representa um investimento com retorno ilimitado.

No evento Aguinaldo Ribeiro elogiou o estado do Paraná. “Esse estado simboliza referencia em varias áreas. Não só em ambientes habitacionais, como também em infraestrutura em mobilidade urbana”. Segundo ele, o estado tem cuidado e zelo com os projetos de todas as áreas, sejam em saneamento básico, mobilidade ou habitação.

O ministro visitou no turno da tarde o Núcleo Habitacional Santa Felicidade, um empreendimento que abrange 17 bairros de Maringá, com a construção de 665 unidades habitacionais. Destas, 481 já foram entregues e no total beneficiará 899 famílias.

Além das unidades habitacionais, o Santa Felicidade também conta com a construção de seis equipamentos comunitários: Centro de Convivência Comunitária,  reforma do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Cooperativa de geração de emprego e de renda, Cooperativa de catatores de lixo reciclável,  Centro de Assistência Psicológica Infantil (CAPSI),  Praça Zumbi dos Palmares e regularização fundiária.

O prefeito de Maringá, Silvio Barros, falou sobre a importância da parceria entre a prefeitura e o Governo Federal. “É preciso fortalecer cada vez mais os laços entre os governos locais e federais. Aqui em Maringá essa parceria tem dado muito certo”, ressaltou.

O prefeito também falou sobre a qualidade dos empreendimentos construídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida e, parabenizou a equipe do ministério das cidades pelo trabalho e empenho. “A qualidade da unidade habitacional construída é realizada independente da faixa de renda, todas devem garantir conforto e segurança para as famílias”.

O presidente da Coapar do Paraná, Mounir Chaowiche, também esteve presente no evento e falou da importância que o Ministério das Cidades vem ganhando na vida do povo paranaense e informou que dos 399 municípios, 378 possuem projetos na área de habitação, seja ela urbana ou rural. “Não é o tijolo, estamos dando dignidade, cidadania, emprego e renda”, finalizou.

O ministro Aguinaldo Ribeiro finalizou destacando a importância da casa própria para os brasileiros. “Nossa casa significa a nossa família, voltar para casa é reencontrar a família. Ter um lar fortalece cada vez mais as famílias brasileiras. Além de gerar moradia, o programa também contribui para a geração de emprego e renda”.

Por fim, ele lembra: “Vamos entregar em dezembro a milionésia unidade habitacional. Até o fim de 2014 a meta é contratar 3,4 milhões de moradias”.

Fonte: Ministério das Cidades

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Aviso de Pauta - Ministro das Cidades inaugura empreendimento do MCMV em Maringá


O Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participa nesta quinta-feira (22/11), da cerimônia de inauguração do Conjunto Residencial Gran Villa’s do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Maringá (PR). O projeto conta com 48 unidades habitacionais e um investimento de R$ 4,77 milhões, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Na programação do ministro na cidade também está prevista uma visita ao Núcleo Habitacional Santa Felicidade, que irá beneficiar 899 famílias. O empreendimento abrange 17 bairros de Maringá, com a construção de 665 unidades habitacionais. Destas, 481 já foram entregues. São casas térreas em lotes individuais, com acabamento de piso cerâmico.

Além das unidades habitacionais, o Santa Felicidade também conta com a construção de seis equipamentos comunitários: Centro de Convivência Comunitária,  reforma do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Cooperativa de geração de emprego e de renda, Cooperativa de catatores de lixo reciclável,  Centro de Assistência Psicológica Infantil (CAPSI),  Praça Zumbi dos Palmares e regularização fundiária.

Outra visita que o ministro das Cidades fará será ao terreno onde está sendo feita a implantação do futuro Terminal Urbano Multimodal de Transporte de Passageiros.

Serviço:

Ministro Aguinaldo Ribeiro inaugura empreendimento para 899 famílias em Maringá

Data: 22/11

Horários:

16h - Visita ao Núcleo Habitacional Santa Felicidade. Local: próximo ao Hospital Municipal

17h - Visita ao terreno para implantação do futuro Terminal Urbano Multimodal de Transporte de Passageiros. Local: Novo Centro

18h- Solenidade de Inauguração do empreendimento Santa Felicidade. Local: Avenida Pintassilgo, 1084, Conjunto Ney Braga


Fonte: Ministério das Cidades

Ceará terá um plano estadual para habitação popular


A iniciativa prevê a construção de 87.221 moradias até o fim do governo de Cid Gomes, em dezembro de 2014

Diante do déficit habitacional crescente, que só em Fortaleza, já ultrapassa as 160 mil moradias populares, e do baixo desempenho do programa Minha casa Minha Vida (MCMV 1), no Ceará, o governo do Estado anuncia para os próximos dias, o lançamento de um Plano Estadual de Habitação Urbano e Rural, com o que espera construir, ou pelo menos, contratar, a construção de 87.221 casas para famílias de baixa renda, na capital e no Interior cearenses. Elaborado em parceria coma Caixa Econômica Federal, e em fase de finalização jurídica na Procuradoria Geral do Estado (PGE), o plano ganhará corpo nos próximos dois anos, numa tentativa de cobrir uma lacuna dos últimos seis anos, quando apenas 22 mil residências populares foram contratadas no Estado.

De acordo com a Secretaria Estadual das Cidades, das 87.221 unidades habitacionais previstas no Plano, cerca de 22 mil já estariam contratadas ou em fase de contratação FOTO: ALEX COSTA

"Temos um compromisso social e queremos atingir uma meta, em parceria com o Governo Federal, governos municipais, agentes financeiros e empresas construtoras, para que sejam construídas, dentro desses oito anos de governo, 87.221 habitações no Ceará, incluindo o projeto Maranguapinho, Cocó, Dendê, PAR e parcerias no Interior do Estado", declarou o governador Cid Gomes. Para ele, o esforço se justifica porque "a primeira etapa do Minha Casa Minha Vida foi um fiasco no Ceará".

Acesse a íntegra clique aqui.


Fonte: Diário do Nordeste

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