segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Sob Dilma, infraestrutura perde e educação expande


Em contraste com sua imagem pública de gestora de obras, a presidente Dilma Rousseff deixou a infraestrutura minguar em sua primeira metade de mandato.

Uma análise do desempenho dos principais programas do governo mostra que as reais prioridades da atual administração são outras: educação e assistência social.

Análise: É necessário duplicar investimentos no setor, mas faltam recursos e estrutura

Criticada por baixos números de investimentos e de crescimento econômico, Dilma promoveu uma expansão 25% acima da inflação nas despesas com ensino básico, profissionalizante e superior.

Quase no mesmo ritmo subiram as transferências assistenciais de renda, puxadas pela maior ampliação do Bolsa Família desde o final do primeiro governo Lula (com alta dos benefícios e do limite de crianças por família).

Ainda não oficiais, os dados da execução do Orçamento pesquisados pela Folha apontam que os gastos federais atingiram recorde histórico em 2012 --podem superar pela primeira vez 18% do PIB (Produto Interno Bruto).

O aumento dos desembolsos, porém, não é generalizado: há setores que encolheram, por opção política ou por problemas gerenciais.

Os investimentos totais em transportes, urbanismo e saneamento, que cresciam ano a ano, passaram a cair --no primeiro caso, 22% ante 2010.

As pastas responsáveis, Transportes e Cidades, sofreram acusações de irregularidades e troca de titulares no primeiro ano de Dilma.


Acesse a íntegra, clique aqui.


Fonte: Folha de São Paulo, Gustavo Patu

Publicada Portaria que fixa regras para divulgação do Programa Minha Casa, Minha Vida


Publicada hoje no DOU a Portaria nº 24 que Dispõe sobre divulgação, publicidade e identidade visual do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.


Acesse a íntegra, clique aqui.


Fonte: DOU

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

RJ - Programa vai dar moradia para 6 mil em Jacarepaguá


Sai licitação para conjunto de 1.400 unidades do Minha Casa na Colônia Juliano Moreira

Rio -  O programa Minha Casa, Minha Vida está convocando empresas interessadas em construir o conjunto habitacional que será erguido na área da Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá. Serão 1.400 unidades de interesse social (para famílias com renda até R$ 1.600), segundo informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Habitação. A expectativa é que o projeto beneficie pelo menos seis mil pessoas.

Pierre Batista, secretário municipal de Habitação, explica que as empresas precisam apresentar suas propostas para análise para que o projeto saia do papel.“No dia 18 de fevereiro, receberemos sugestões das construtoras”, explica Batista.

Segundo ele, a previsão de conclusão das obras e entrega das chaves é até o fim de 2014. “Mas queremos ver famílias morando lá ao longo do próximo ano”, diz.

As propostas das construtoras serão avaliadas e receberão notas cujo somatório deverá ter pelo menos 50 pontos e no máximo 100. Quando o resultado da seleção for publicado no Diário Oficial, a construtora escolhida será habilitada a receber o financiamento.

Entre os critérios da análise estão sustentabilidade econômica, ambiental e de eficiência energética e ineditismo no projeto arquitetônico. “O projeto ainda não existe na Colônia, mas é uma área enorme que está recebendo um bom investimento do governo federal e municipal”, avalia o secretário.

As unidades do conjunto habitacional — que vai ficar próximo à Linha Amarela — serão para reassentamento. Ou seja, destinadas a famílias que vivem em áreas de risco ou que tiveram que deixar suas casas por causa de obras da prefeitura. O conjunto ficará no cruzamento das avenidas Adauto Botelho e Sampaio Correia. Veja em: http://goo.gl/maps/VYCQs.

Acesse na íntegra, clique aqui.


Fonte : O Dia, Pablo Vallejos

Crescem queixas sobre defeitos em imóveis novos; veja direitos de cliente


Em SP, moradores enfrentam problemas em prédio entregue em setembro.

Especialistas explicam direitos dos consumidores e prazos de garantia.

Vagas de garagem de tamanho menor do que o previsto, luzes de emergência com defeitos, infiltrações e travamentos no portão automático e no elevador estão entre os problemas enfrentados pelos moradores de um condomínio na zona leste da cidade de São Paulo, entregue no final de 2012.

Defeitos em imóveis novos recém-entregues são comuns. Dados da Associação Nacional dos Mutuários (AMN) apontam que o número geral de reclamações recebidas pela entidade de novembro de 2011 a novembro de 2012 cresceu 35%, para quase 600 queixas, sendo que 10% delas corresponderam a defeitos nos imóveis após prontos ou falta de acesso ao empreendimento (58% são sobre atraso na obra; 19% sobre irregularidade em documentos para financiamento e 13% de cobranças indevidas).

Apesar de a maioria das reclamações ser sobre atraso na entrega da obra, o presidente da associação, Marcelo Augusto Luz, afirma que queixas sobre defeitos são cada vez mais constantes. "O que ocorre hoje é que o construtor vai construindo, vendendo, e não dá conta de tantos imóveis", avalia.

“O portão do carro não funciona, vive quebrado (...). Sabe as luzes de emergência nas escadas? Está tudo quebrado. Eu tenho direito a uma vaga de garagem onde, na minha escritura, a vaga tem que ter a medição de 10,9 metros. Eles entregaram cada vaga de garagem com sete metros”, reclama a compradora Adriana Alves Alonso, de 39 anos.

Outra compradora, a dona de casa Daniela Lopes de Oliveira, de 27 anos, disse sofrer com falhas no próprio apartamento, como um buraco em uma parede de um quarto e uma torneira da cozinha que está descascada.  O morador do apartamento abaixo do dela, que pediu para não ser identificado, afirma que recebeu o imóvel com o vidro de uma janela quebrado, que ainda não foi trocado. O teto do banheiro ficou sem pintura após a construtora ter aberto um buraco para consertar um vazamento de água. “Desde setembro estou aguardando a troca de vidro (...). No teto, a construtora resolveu arrumar [o vazamento]. Fecharam, só que não foram pintar”, explica.

Acesse na íntegra, clique aqui.


Fonte: Gabriela Gasparin, do G1, em São Paulo

Governador Empossa os representantes do Conselho Estadual das Cidades de MS


O secretário de Estado de Habitação e das Cidades e deputado Estadual licenciado Carlos Marun, foi novamente empossado para continuar à frente do Conselho Estadual das Cidades (CEC) como presidente. A cerimônia foi realizada na Governadoria com a presença do defensor público do Estado Paulo André de Sarte e do governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, que nesta ocasião, empossou também os membros titulares e suplentes deste conselho que é composto por vários representantes dos segmentos: poder público estadual, federal, municipal; dos movimentos sociais e populares, entidades de trabalhadores; empresariais; profissionais, acadêmicas e de pesquisas e de organizações não governamentais (ONGs).

Marun destacou a importância do Conselho das Cidades para o estado de Mato Grosso do Sul. “É notória a importância que o governador André Puccinelli dá ao trabalho desenvolvido pelo Conselho e este respeito que ele tem conosco deve sempre ser ressaltado. Agradeço o apoio governador e vamos continuar fortes com nossas atividades do Conselho”.

Conforme explicou o conselheiro Flávio Morais, o Conselho das Cidades desempenha um papel de suma importância para toda a sociedade e que dentre suas atribuições, está a elaboração da política de desenvolvimento urbano que inclui saneamento, transporte, trânsito e mobilidade, habitação e fundiária, visando sempre a construção de uma sociedade sustentável e igualitária, destacou.


Fonte: SEHAC-MS

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Construção Civil - entulhos podem gerar cerca de R$ 26 bilhões por ano


Entulhos da construção civil e da demolição são matérias primas importantes e de qualidade para a pavimentação de ruas e avenidas, entre outros espaços e vias. Pisos e pavimentos fabricados a partir do reaproveitamento desses resíduos permitem a drenagem do solo e evitam que milhares de toneladas sejam descartados diariamente no meio ambiente e em aterros. 

Segundo a Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Abrecon), no Brasil são recolhidas oficialmente por ano cerca de 33 milhões de toneladas de entulho – material suficiente para construir quase 500 mil casas populares de 50 metros quadrados cada. Levando em consideração o preço do Custo Unitário Básico (CUB) médio brasileiro da construção em outubro de 2012 (R$ 1.001,47), são cerca de R$ 26 bilhões. Este valor pode ser ainda mais alto, já que a própria Abrecon admite que a quantidade descartada é muito maior que a oficial. 

Na Europa e Estados Unidos os produtos da indústria de pavimento ecológico já são amplamente utilizados e esse segmento é consolidado no mercado. Os blocos de concreto reciclados estão se tornando opção no Brasil para obras de prefeituras e condomínios, entre outros. O pavimento ecológico significa economia de recursos naturais e, também, econômicos. Custa menos do que o pavimento convencional.

Para interessados em empreender nesse segmento, o Sebrae editou a cartilha Indústria de Pavimento Ecológico, integrante da série Ideias de Negócios Sustentáveis. Para acessá-la, basta acessar o site www.sustentabilidade.sebrae.com.br

Fonte: CBIC

Cohab negocia dívidas com descontos em multa


É grande a procura de mutuários interessados nos descontos de até 100% sobre multa oferecidos pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab), desde que foi iniciada a operação Adimplência 2012, em dezembro do ano passado, que visa alcançar o percentual de renegociação de 30% dos financiamentos inadimplentes. Somente mês passado, foram 742 atendimentos, incluindo negociação de débito e emissão de boletos.

Segundo a gerente de relações comerciais da Cohab, Elizabeth Hage, a campanha continua com todas as vantagens para quitação de débito e negociação, já que tem sido grande o movimento na loja de atendimento, em Belém. Nesta primeira quinzena de janeiro, foram atendidos 244 mutuários, totalizando 986 atendimentos dos últimos dois meses para negociação de débito. “Avaliamos que a campanha de adimplência deve continuar”, diz.

A ação começou com uma mobilização, incluindo a entrega de material de divulgação em residenciais de Belém, Castanhal e Santa Izabel do Pará. Na oportunidade, foram visitados 1.415 imóveis.


CORREIOS

Para os demais conjuntos, esse mesmo material foi enviado pelos Correios, chegando aos municípios de Marituba e Ananindeua. Os usuários interessados em colocar os débitos em dia podem procurar o atendimento na sede da Cohab, na passagem Gama Malcher, 361, das 8 às 14 horas.

Fonte: Agência Pará

Obras de mobilidade do PAC exigirão produtos nacionais


Decreto exige pelo menos 80% de conteúdo brasileiro para manufaturados e serviços

BRASÍLIA – Em meio a entraves para fazer os projetos de mobilidade urbana para a Copa do Mundo deslanchar, o governo quer fortalecer a indústria de veículos de transporte de massa no país e afastar a concorrência dos países asiáticos, como China e Coreia do Sul. Ontem, foi publicado um decreto determinando que as obras de mobilidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverão dar preferência para fornecedores nacionais.

Pelo menos 80% do valor total gasto nessas obras com produtos manufaturados (materiais rodantes e sistemas embarcados, sistemas funcionais e de infraestrutura de vias e sistemas auxiliares de plataformas, estações e oficinas) devem ser pagos a empresas brasileiras, e todo o valor gasto com serviços (engenharia, arquitetura, planejamento urbano e paisagismo) também deverá ficar no país.

Entre os veículos sobre trilhos, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, disse que o Decreto nº 7.888, publicado ontem, deverá estender a regra que já havia sido adotada para 160 veículos do PAC Equipamentos para outros 1 mil veículos que integram o PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades.

No PAC Equipamentos, foram adquiridos 60 veículos rodantes para o metrô do Rio Grande do Sul, 40 para o de Minas Gerais e 60 Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) para Natal e João Pessoa. Entre os 1 mil veículos sobre trilhos que deverão ser adquiridos estão projetos de transportes no município do Rio, em Nova Iguaçu, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, entre outras cidades.

Leia a íntegra clique aqui.


Fonte: O Globo, Danilo Fariello

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

GDF assina contrato para construção de 5,9 mil unidades do Morar Bem


Imóveis são destinados a famílias com renda entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil.

Com 2 e 3 quartos, apartamentos serão construídos no Riacho Fundo II.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinou nesta terça-feira (15) contrato de financiamento com o Banco do Brasil para construção de mais de 5,9 mil unidades habitacionais do programa Morar Bem. O valor da obra é de R$ 460 milhões.

As novas unidades serão construídas no Riacho Fundo II e deverão beneficiar mais de 23 mil. Terão direito às moradias os inscritos no Novo Cadastro da Habitação.

“Com a assinatura do contrato, esperamos começar as obras imediatamente, com as primeiras unidades entregues já este ano”, falou Agnelo.

O conjunto residencial é formado por apartamentos de dois e três quartos. Cada unidade habitacional custará cerca de R$ 75 mil (de dois quartos) e R$ 85 mil (de três quartos). As obras serão executadas pela JCGontijo Engenharia S. A., vencedora do edital de licitação.


Morar Bem

O programa Morar Bem, do governo do Distrito Federal, foi instituído pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) para financiar a moradia própria pelo Minha Casa, Minha Vida, programa do governo federal.

DOU publica Decreto que estabelece a exigência de aquisição de produtos e serviços nacionais nas ações do PAC


Publicada hoje no DOU o Decreto nº 7.888, de  15 de janeiro de 2013 que estabelece a exigência de aquisição de produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais nas ações de mobilidade urbana integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Acesse a íntegra clique aqui.


Fonte: DOU

Encontro da Presidência da República reunirá prefeitos de todo o país em Brasília


Entre os dias 28 e 30 deste mês Brasília (DF) receberá os governantes municipais recém-empossados para a gestão 2013-2016. Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o país foram convidados para participar do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas do Brasil. 

O evento é promovido pela Presidência da República para subsidiar os governantes com informações sobre os programas e ações federais que poderão auxiliar o início ou a continuidade de seus mandatos. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é uma das entidades apoiadoras do encontro. Esta é a segunda edição da iniciativa, que traz o tema "Municípios fortes, Brasil Sustentável”.

A cerimônia de abertura acontecerá às 19h, do dia 28, e terá a presença da presidenta Dilma Rousseff. Secretários e assessores também estarão presentes no evento. A estimativa é reunir mais de 20 mil representantes dos 5.564 municípios brasileiros. 

As políticas do Governo Federal serão apresentadas pelos próprios ministros de estado. As ações serão divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano, e participação social e cidadania.

A programação do evento conta com palestras sobre os programas do Governo Federal e um espaço dedicado à exposição de boas práticas municipais de sucesso, que foram elaboradas por ex-prefeitos. Mais informações sobre o evento e a programação completa podem ser conferidas em http://encontrocomprefeitos.portalfederativo.gov.br.


Serviço
Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas do Brasil
Dia: 28, 29 e 30 de janeiro
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF)


Fonte: Roberta Paola, FNP