PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL VAI CONSTRUIR 2.750 CASAS COM PARCERIA DA EMATER-RO.

O objetivo da capacitação é preparar os extensionistas para operacionalizar os Programa Nacional de Habitação Rural

   

Banco do Brasil e Emater-RO promovem reunião de capacitação para os gerentes locais da Emater-RO no Território Madeira Mamoré. O objetivo da capacitação é preparar os extensionistas para operacionalizar os Programa Nacional de Habitação Rural- PNHR.

O secretário executivo da Emater-RO Luis Gomes convocou os gerentes dos escritórios locais, para ouvirem diretamente do assessor de desenvolvimento sustentável do Banco do Brasil Fredy Togni,  as orientações sobre a operacionalização do PNHR, na modalidade do grupo 1, versão rural do Programa minha casa minha vida, que atende agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda máxima de até 15 mil reais por mês.

A extensionista Fabiane Passarini responsável pelo programa na Emater-RO disse que a demanda protocolada junto ao Banco do Brasil é de 1750 casas sem contar com a demanda por moradias nos assentamentos da reforma agrária, que terão atendimento especial com a participação do INCRA. Está previsto o atendimento de todos os municípios do Estado com um número médio de 50 casas por município e 200 casas na capital, Porto Velho, mas há possibilidade desses números virem a ser ampliados, disse o assessor do Banco do Brasil Fredy Togni.

Cada casa terá até 50m² e custo máximo de trinta mil e quinhentos reais, dos quais o beneficiário terá que devolver ao banco, apenas um valor simbólico de hum mil e duzentos reais divididos em quatro parcelas anuais de igual valor.

O objetivo do PNHR é garantir subsidio financeiro para a construção de moradias dignas para agricultores familiares e trabalhadores rurais e a participação da Emater-RO, que representa o governo de Rondônia no programa, é na organização dos grupos de beneficiários,  recepção dos documentos e ainda a elaboração dos projetos.

Os recursos financeiros envolvidos na construção são originários do orçamento geral da união através do Ministério das Cidades e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

Fonte Alvorada AM

Prefeitura de Londrina apresenta plano para reduzir déficit habitacional.

Segundo Cohab, mais de 15 mil famílias estão na espera pela casa própria.

Plano Municipal de Habitação pretende construir 7,5 mil moradias até 2016.

Mais de 15 mil famílias estão na espera para conseguir a casa própria através dos programas habitacionais da prefeitura de Londrina, no norte do Paraná. Os números foram apresentados nesta quinta-feira (20) pela Companhia Municipal de Habitação (Cohab), durante o anúncio do Plano Municipal de Habitação, que pretende construir 7,5 mil moradias até 2016.

Ao todo, 47 mil pessoas estão inscritas pela Cohab. Porém, a Companhia trabalha apenas com a quantidade de pessoas com renda abaixo de R$ 1 mil por mês, o que chega a 15,5 mil famílias. Além disso, segundo a Cohab, 1.201 loteamentos e 2.905 escrituras precisam ser regularizados na cidade. As famílias que se encontram nestas situações serão priorizadas na primeira etapa do Plano Municipal de Habitação.

Segundo o presidente da Cohab, José Roberto Hoffmann, algumas residências já estão em construção. “Temos uma obra de 270 unidades que foi assinada no mês de abril e já está em andamento. A previsão é que daqui uns oito meses comecem a entrega dessas obras. Existe também uma na região norte, com 1.218 unidades, que terá o contrato assinado no início de julho e deve ser entregue daqui um ano”, disse.

Estão previstos investimentos no montante de R$ 760 milhões. Segundo o prefeito Alexandre Kireeff (PSD), os recursos para consolidar o Plano estão disponíveis. “Existem recursos estaduais, federais e até internacionais. Além da construção de novas unidades habitacionais, existe também a recuperação de fundos de vale e projeto urbanístico envolvido”, explicou.

Fonte: Do G1 PR.

Ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida foi pauta de audiência no Ministério das Cidades.

O deputado federal Zeca Dirceu participou nesta semana de uma audiência no Ministério das Cidades, em busca de mais habitações para o Paraná. “Essa é uma necessidade de vários municípios. Mostrei todas as demandas do nosso estado”, disse o parlamentar. Inês Magalhães, secretária nacional de habitação, garantiu que o ministério irá cooperar com o parlamentar.

O programa Minha Casa, Minha Vida já entregou 1 milhão de casas no governo do ex-presidente Lula e 1,6 milhão já estão prontas, ou em fase de acabamento na gestão da presidenta Dilma Rousseff.  Segundo o deputado Zeca Dirceu, pessoas de diversas classes sociais devem ser incluídas no benefício.  “Levei à secretária a necessidade da ação se expandir a construção de casas na área rural, para assentados e pescadores, e também de ampliação da oferta de moradias nas cidades com menos de 50 mil habitantes”, disse o parlamentar, que saiu da reunião entusiasmado com a ampliação do programa.

Também estiveram presentes os prefeitos Fabian Vendruscolo, de Guaíra e Rogério Lorenzetti, de Paranavaí. Para Fabian, a expansão do Minha Casa, Minha Vida será muito benéfica para o estado. “É importante dar acesso ao crédito para quem realmente precisa. Quando se concretizar, a ampliação do programa será uma grande conquista para o Paraná”.

 

Fonte: Portal Umuarama

Mcidades publica alterações no Orçamento Operacional do FGTS – Habitação

Publicada hoje no DOU a Instrução Normativa nº 12, de 19 de junho de 2013 que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular, para o exercício de 2013.

Para acessar a Instrução Normativa nº 12 na íntegra, clique aqui.

Habitação lança proposta para trocar números dos imóveis de São Carlos

Secretaria diz que numeração atual não segue padrão e prejudica serviços.

Novo sistema está em fase de estudos para aprovação da Câmara.

Uma proposta da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Carlos (SP) pretende trocar a numeração de todos os imóveis do município. O objetivo é facilitar o serviço de órgãos como Correios, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros.

Segundo o chefe de gabinete da Secretaria, Mauro Augusto Demarzo, a numeração atual não segue nenhum padrão. “Tem vários bairros na cidade em que as pessoas adotaram o número do próprio lote como sendo número da residência. Por exemplo, o número 2.700 está ao lado do 120,  então, quando uma ambulância procura um endereço para fazer um socorro, ela não acha nunca esse paciente”, disse.

Uma reunião realizada no dia 15 de junho deu início aos estudos da proposta. Um novo encontro entre a Secretaria e os órgãos envolvidos está previsto para a próxima semana. “Estamos fazendo uma ampla discussão antes de implantar isso e também teremos uma audiência pública. Depois de tudo formatado, vamos elaborar uma lei e a Câmara Municipal vai estudar para então começarmos o processo”, afirmou Demarzo.

A proposta prevê que durante uma fase de transição todos os imóveis do município utilizem o número antigo e o novo, que terá a identificação da região e a distância do início da rua. “A numeração será crescente. Pelo computador vamos medir as distâncias das casas e colocar os números. Por exemplo, o número 1.500 estará a 1,5 quilômetro do início da rua. À direita serão números ímpares e à esquerda números pares”, explicou o chefe de gabinete.

Segundo Demarzo, ainda não há prazo definido para a implantação da nova numeração, caso a proposta seja aprovada. “Esperamos que ocorra dentro da gestão do Paulo Altomani, que ao menos nesses quatro anos isso esteja finalizado”, concluiu.

Fonte: G1

Déficit habitacional reduz 37% em Teresina.

Até 2014, este índice deve cair ainda mais com a construção de pelo menos 10 mil novas moradias.

Teresina tem um déficit habitacional de 32 mil unidades. Em 2010 esse número era de 51 mil unidades habitacionais, o que representa uma redução de 37%. As informações são da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH). “Isso se deve, principalmente, aos investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, tivemos outras construções, que também contribuíram para a redução do déficit habitacional, tais como as feitas pelo governo estadual, município e iniciativa privada”, pondera o diretor-geral do ADH, Gilberto Medeiros.

De acordo com o diretor-geral da ADH, a perspectiva é que, até 2014, sejam construídas, no mínimo, 10 mil novas moradias no Estado. “Já há previsão da construção de cerca de 8 mil unidades habitacionais destinadas a Teresina, através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), outras 3 mil devem ser construídas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), e, além dessas construções, haverão outras, oriundas da parceria Governo do Piauí e Ministério das Cidades, através do programa de urbanização de assentamentos precários”, pontua.

Por fim, Medeiros destaca que, se a política do governo federal aliada à do governo estadual permanecer como está, o déficit habitacional de Teresina será reduzido a quase zero no prazo máximo de dez anos. prazo.

Fonte: Capital Teresina  

Caixa alonga a dívida da Cohab

Superintendência nacional do FGTS aprova parcelar R$ 378 milhões em 240 meses, com juros de 3,08% ao ano

A Superintendência Nacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a renegociação da dívida de resíduos habitacionais da Cohab em até 240 meses, com juros de 3,08% ao ano até 2026. A aprovação foi ratificada anteontem pela administração do FGTS e apresentada ao presidente da Cohab, Edison Gasparini Júnior. 

A medida “salva” a Prefeitura de Bauru de ter de alocar R$ 25,5 milhões ao ano para suportar o empréstimo dos PACs do Asfalto e do novo corredor da Rodrigues (Mobilidade) juntamente com a dívida da Cohab (R$ 378 milhões atualizados até abril passado). 

A contraproposta é assinada pelo gerente nacional de ativos do fundo do trabalhador(Geavo), Alfeu Garbin, e pelo superintendente nacional do FGTS, Sérgio Antônio Gomes. Hoje, em reunião convocada com os vereadores às 11h, o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, está incumbido de demonstrar como o alongamento da dívida permite o financiamento do PAC e o refinanciamento da dívida da Cohab.

Como revelou o JC, com exclusividade, na última sexta, a própria prefeitura informa que para pagar o empréstimo do PAC são necessários R$ 5,9 milhões ao ano. Já para pagar a dívida da Cohab nas condições negociadas com o FGTS é preciso arrumar mais R$ 19,5 milhões no Orçamento a partir de 2015. A contraproposta do FGTS, porém, alonga o perfil da dívida e alivia drasticamente as parcelas, aliviando a despesa de R$ 19,5 milhões para significativos R$ 7,2 milhões, segundo o presidente da Cohab, Gasparini Júnior.

 

“O FGTS recusou a proposta inicial que nós fizemos, onde o solicitado era fracionar as despesas em contratos a partir dos próximos três anos, até incluir todos os débitos. A contraproposta aprovada ontem pela administradora do fundo alonga o prazo para 24 meses e com a taxa de juros de 3,08% até dezembro de 2026 o valor mensal da prestação da Cohab com o FGTS fica em R$ 2,114 milhões. Como a Cohab já paga hoje R$ 1,6 milhão por mês, com esse alongamento, a prefeitura vai ter de completar somente R$ 600 mil mensais, o que soma R$ 7,2 milhões ao ano”, explica Gasparini.

O secretário Marcos Garcia avaliou, em reunião ontem à noite na Cohab, que, com isso, as contas se encaixam no Orçamento. Até a audiência pública da semana passada, a Prefeitura de Bauru apontava fonte de custeio apenas para suportar o PAC para asfaltar 824 quadras. “Os PACs, conforme foi divulgado, geram parcelas de R$ 5,2 milhões por ano a partir de 2015. Mas as execuções da Cohab exigiam pagar mais R$ 19,2 milhões. Vamos a Brasília nesta quinta (amanhã) para ajustar com o Tesouro Nacional o enquadramento legal da operação financeira, para eliminar dúvida sobre o limite de endividamento. Mas, com a redução na parcela em razão do prazo e os juros à metade, a conta financeira no Orçamento se enquadra”, disse.

 

Acesse a íntegra, clique aqui.

 

Fonte: jcnet.com.br

Manifestantes discutem com representante do Ministério das Cidades recursos para o Minha Casa, Minha Vida

Brasília – A União Nacional por Moradia Popular (UNMP) realiza, neste momento, manifestação em frente ao Ministério das Cidades. A entidade está vinculada ao movimento Copa pra Quem?, segundo o organizador, Donizete Fernandes.

A major Paim, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), responsável pelo efetivo que faz a segurança do prédio, avalia que, pelo menos 300 manifestantes estão no local. O objetivo da PM, segundo ele, é negociar para que os protestos se mantenham pacíficos.

 

Donizete Fernandes ressaltou que os manifestantes não têm interesse de praticar qualquer ato de violência. Ele acrescentou que a UNMP pretende discutir com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a aceleração do Programa Minha Casa, Minha Vida.

“O programa tem beneficiado apenas quem ganha de seis a dez salários mínimos. Queremos moradia para os mais pobres”, reclamou o manifestante à Agência Brasil.

Os manifestantes foram recebidos pela secretária nacional da Habitação, Inês Magalhães. Todos os manifestantes foram encaminhados ao auditório do ministério, onde apresentaram as demandas do movimento à secretária.

Em seu site, a UNMP informa que foi criada em 1989. Segundo representantes do movimento, a atuação se dá nas áreas de favelas, cortiços, sem-teto, mutirões ocupações e loteamentos. “Sua forma de organização tem uma forte influência da metodologia das Comunidades Eclesiais de Base, de onde se origina grande parte de suas lideranças”, destacam os representantes da União Nacional por Moradia Popular, na página oficial na internet.

Fonte: Agência Brasil

Conselho Municipal de Habitação Popular retomará atividades

A reunião acontece na Coordenadoria de Participação Popular nesta terça-feira (18/6), às 14 horas. Durante o encontro, serão discutidas as demandas da política habitacional aplicada em Fortaleza.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), realizará nesta terça-feira (18/6), às 14 horas, na Coordenadoria de Participação Popular de Fortaleza, reunião com as entidades que foram eleitas para compor o Conselho Municipal de Habitação Popular de Fortaleza (Comhap), em 2009.

Durante o encontro, serão discutidas as demandas da política habitacional aplicada do município, como também será realizada uma apresentação sobre a rearticulação e formulação de um calendário de atividades para o Conselho. Desde janeiro de 2013, a Fundação vinha atualizando as informações das entidades, assim como os nomes dos representantes, para viabilizar o retorno do funcionamento do instrumento de participação popular.

Conselho

Instituído pela Lei 9.132, de 18 de dezembro de 2006, o Comhap tem como premissa o controle social da política habitacional de interesse social da Cidade.

O Conselho tem caráter deliberativo e é um órgão vinculado a Habitafor. Além de elaborar e fiscalizar a execução dos planos habitacionais, o Conselho também tem como responsabilidade o gerenciamento do Fundo de Terras, que foi criado pela Lei 6.541/1989 e também o Fundo Municipal de Habitação (FMH), amparado pela Lei 11.124/2005, bem como outros recursos dos Governos Federal, Estadual, Municipal ou repassados por meio de convênios internacionais.

Serviço

Reunião do Conselho Municipal de Habitação Popular

Data 18 de junho de 2013 (terça-feira)

Horário: 14 horas

Local: Coordenadoria de Participação Popular

Endereço: Av. Luciano Carneiro, 2235 - Vila União

Informações: 3488-3384

Fonte: Prefeitura de Fortaleza

Quase 12 mil brasileiros aderem ao Minha Casa Melhor, nos primeiros quatro dias do programa.

Nos quatro primeiros dias desde o lançamento da linha de financiamento especial Minha Casa Melhor, na última quarta-feira (12), quase 12 mil pessoas contrataram crédito para financiar a compra de móveis e eletrodomésticos. O balanço foi feito hoje (17) pela presidenta Dilma Rousseff, durante o programa semanal Café com a Presidenta.

Dilma lembrou que a linha especial, voltada a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, permite às famílias financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar. Haverá desconto de 5% na nota fiscal sobre os preços à vista e as prestações poderão ser pagas por meio de boleto bancário ou débito em conta. A presidenta ressaltou que todas as famílias que estiverem em dia com as prestações do Minha Casa, Minha Vida, independentemente da renda, podem pedir o crédito do Minha Casa Melhor.

"Quem financiou a casa ou o apartamento do Minha Casa, Minha Vida pela Caixa Econômica [Federal] e pelo Banco do Brasil, todos têm direito ao crédito do Minha Casa Melhor. Mas só pode usar esse crédito quem estiver em dia com as prestações da casa própria. Quem estiver com a prestação atrasada pode regularizar a situação para aproveitar as facilidades do Minha Casa Melhor", enfatizou.

A presidenta ressaltou que para ter acesso à linha de crédito, as famílias que já assinaram o contrato e receberam a casa do Programa Minha Casa, Minha Vida devem pedir o cartão da Caixa para financiar a compra dos móveis e dos eletrodomésticos. Quem entrar para o programa a partir de agora vai receber o cartão de compras logo que assinar o contrato da casa nova.

Para solicitar o crédito e ter mais informações sobre o Minha Casa Melhor o governo disponibilizou o telefone 0800-7268068. Desde quinta-feira, foram registradas 150 mil ligações. Os interessados também podem contratar o serviço ou esclarecer dúvidas diretamente nas agências da Caixa e do Banco do Brasil. O site do programa na internet é www.minhacasamelhor.com.br.

Dilma Rousseff destacou que o cartão pode ser usado nas cerca de 13 mil lojas credenciadas em todo o Brasil e que a partir da liberação do crédito, os recursos podem ser usados no prazo de um ano. Entre os itens que poderão ser adquiridos estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, camas de casal e de solteiro, mesa com cadeiras e sofá. A expectativa do governo é que o financiamento beneficie 3,7 milhões de famílias.

Durante o programa, a presidenta disse ainda que foram entregues, por meio do Minha Casa, Minha Vida, aproximadamente 1,2 milhão de casas em todo o Brasil, e que 1,4 milhão de casas estão em construção. Até o final do ano que vem, a expectativa do governo é que mais 1,1 milhão de casas sejam contratadas.

Fonte: Agência Brasil

Oficina de Trabalho Técnico Social no PMCMV – ABC/FNSHDU

A Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano promoverão, no dia 28 de junho, a Oficina de Trabalho Social na Habitação, em Foz do Iguaçu, Paraná. Na oportunidade, será realizada a Eleição da Diretoria da ABC para o biênio 2013/2015

O evento será realizado no Hotel Bourbon Cataratas – Foz do Iguaçu/PR, a partir das 08h30. Solicitamos aos interessados efetuar reserva no hotel o mais breve possível. A programação será encaminhada oportunamente nas próximas semanas.

Serviço:

Oficina Trabalho Social na habitação

Data: 28 de junho

Local: Hotel Bourbon Cataratas Convention & Spa Resort

Rodovia das Cataratas, Km 2,5

Cep: 85853-000

Foz do Iguaçu - PR

Central de Reservas: 0800 701 8181

Para inscrições e programação, clique aqui.