Governo pretende zerar déficit habitacional em Goiás

Com o objetivo de praticamente zerar o déficit habitacional no Estado de Goiás, o governador Marconi Perillo, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), tem realizado pesados investimentos no setor habitacional do Estado. Além dos programas de regularização fundiária (Programa Casa Legal) – que prevê até 2014 a regularização mais de 90 mil imóveis goianos – e dos empreendimentos em parceria com o governo federal, por meio do Minha Casa Minha Vida, foi lançado no último dia 17, o programa Cheque Mais Moradia.

O Cheque Mais Moradia vai beneficiar 210 mil pessoas com renda mensal de até três salários mínimos, nos 246 municípios goianos, com investimentos que ultrapassam R$ 1 bilhão. Chamado anteriormente de Cheque-Moradia, o novo programa agora será integrado às ações do Minha Casa, Minha Vida, objetivando garantir que haja recursos para todos os projetos selecionados.

Durante o lançamento do novo programa, o governador Marconi Perillo falou de sua expectativa de que, até o final de seu governo, em 2014, existam apenas “resquícios” de famílias que ainda não tenham moradia. Segundo o presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz, até 2014 devem ser construídas 42 mil residências, 10 mil reformas, além da construção de creches, asilos e quadras de esporte. “O Conjunto Vera Cruz, em Goiânia, por exemplo, vai sediar o maior projeto habitacional da história do Estado. No bairro serão erguidas mais de 5 mil casas”, informou.

Confira aqui uma síntese das ações do governo de Goiás na área da Habitação.

Fonte : Goiás Agora

Agehab coleta assinaturas em escrituras em Anápolis

A Agência Goiana de Habitação (Agehab) coleta, neste momento, assinaturas em escrituras de moradores do Setor Morada Nova, em Anápolis. O procedimento é uma das últimas etapas da regularização fundiária do bairro, que vem sendo feita pelo Governo de Goiás. Ao todo, 240 famílias serão beneficiadas e, ao final do processo, receberão suas escrituras registradas em cartório. 

Mais informações: (62) 3096-5015 ou 3096-5016

Secretaria de Estado da Habitação entrega escrituras de 200 imóveis em Cosmópolis

Escrituras serão entregues para moradores do Jardim Paineiras e do Parque dos Trabalhadores

O Governo do Estado de São Paulo promoveu a regularização de 200 imóveis na cidade de Cosmópolis. O secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, entregou nesta sexta-feira, dia 18 de maio, as escrituras para os moradores dos lotes do Jardim Paineiras e do Parque dos Trabalhadores O evento aconteceu às 15 horas, na Secretaria Municipal da Cultura, Rua Santa Gertrudes, nº 254, esquina com Avenida Centenário, no município.

O Jardim Paineiras e o Parque dos Trabalhadores foram regularizados por meio do Programa Cidade Legal. Ao todo são 379 imóveis, sendo que 200 moradores já estão aptos para receber as escrituras. Os demais deverão procurar a prefeitura e entregar a documentação solicitada. "A escritura é a concretização do sonho de muitas famílias, que ainda não têm o imóvel regularizado. Ela representa a segurança do patrimônio da família", disse o secretário Silvio Torres.

Com o imóvel regularizado e averbado, o morador se torna de fato proprietário da moradia, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito e até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios.

O Programa "Cidade Legal" tem como objetivo agilizar e desburocratizar o processo de regularização e averbação de unidades habitacionais. Por meio dele, a Secretaria de Estado da Habitação oferece apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. O município de Cosmópolis cadastrou seis núcleos no programa, que totalizam 1.849 imóveis. Desses, quatro já foram regularizados, beneficiando 1.079 famílias.

Na região de Campinas já foram regularizados 80 núcleos habitacionais, atendendo 17.691 imóveis. Outros 1.396 núcleos estão cadastrados no programa, totalizando 176.427 imóveis. Em todo o Estado de São Paulo, 394 municípios aderiram ao Cidade Legal. Com isso, foi possível regularizar 684 núcleos, com 102.906 imóveis. E já foram iniciados trabalhos para a regularização de mais de 6.432 núcleos. Mais de 1 milhão de imóveis contarão matrículas individuais, o que trará segurança jurídica para mais de 5,3 milhões de pessoas em todo o Estado.

Déficit habitacional de Teresina só acabará em 11 anos, diz secretária

Com base nos dados preliminares já levantados pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária em Teresina, estima-se que somente em 11 anos, e com ritmo regular de construção, o déficit habitacional teria fim em Teresina.

Segundo a secretária Viviane Moura, Teresina tem atualmente um déficit de 55 mil unidades. Porém, esse número é crescente.

"Estamos elaborando um plano de de habitação que leva em consideração a questão qualitativa. Trabalhamos com o lapso temporal porque temos o déficit de hoje, mas precisamos monitorar. 11 anos seria o prazo necessário para zerar, com a construção de 5 mil unidades por ano", explicou a secretária, em entrevista ao Notícia da Manhã.

O diagnóstico levanta também as áreas de conflito, de invasão. O mapeamento será base para a resolução dos conflitos, ou desocupando o imóvel ou legalizando.

Fonte : www.cidadeverde.com

Leilane Nunes - leilanenunes@cidadeverde.com

Apresentações do 59º FNHIS

Apresentações do 59º FNHIS 

59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

16 DE MAIO, 4ª FEIRA
09h00-09h20	Seleção e Habilitação da Demanda HabitacionalInstituição: CODHAB DFCategoria: Modernização Instituicional
09h20-09h40	Banco de Terras do Rio Grande do SulInstituição: SEHABS RSCategoria: Relevância Nacional
09h40-10h00	Residencial Real ConquistaInstituição: AGEHAB GOCategoria: Ambiental e Socialmente Sustentável
10h45	Continuação da Apresentação dos Projetos premiados com o Selo de Mérito 2011/2012 (BLOCO2)
10h45-11h05	Casa ModularInstituição: COHAB SCCategoria: Inovação Tecnológica
11h05-11h25	Requalificação urbana e ambiental da Bacia do CobreInstituição: SEDUR BA Categoria: Relevância Nacional
12h30-14h00	INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00-15h00	Atuação do Banco do Brasil no "Programa Minha Casa, Minha Vida": Gueitiro Matsuo Genso - Diretor de Crédito Imobiliário.
15h00-17h30	Mesa sobre "Regularização Fundiária: Experiências - Avanços e Desafios"
	Apresentação dos projetos premiados pelo Selo de Mérito, na Categoria Regularização Fundiária
15h00-15h20	Urbanização e Construção na Vila do MucajáInstituição: PM de Macapá AP
15h20-15h40	Regularização Fundiária Plena de Nova ContagemInstituição: PM de Contagem MG
15h40- 16h00	Apresentação da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das CidadesGerente de Regularização Fundiária Urbana - Ana Paula Bruno
17h30-20h00	INTERVALO
20h00-22h30	Sessão Solene de Abertura do "59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social" e entrega dos prêmios do "Selo de Mérito 2011/2012"
22h30	Jantar de Confraternização
17 DE MAIO, 5ª FEIRA
08h30-12h30	Composição da Mesa - (Coordenação: ABC/FNSHDU) para apresentação e debate do tema: "Ações Preventivas e de Reconstrução das áreas afetadas pelos desastres naturais"
08h30-08h50	Plano Municipal de Redução RiscosInstituição: PM São Bernardo do Campo SPCategoria: Ambiental e Socialmente Sustentável
08h50-09h10	Programa da ReconstruçãoInstituição: SEINFRA ALCategoria: Grande Impacto Regional
09h10-09h30	Desastres Naturais: Uma Experiência ReplicávelInstituição: CEHAB PECategoria: Relevância Nacional
09h30-09h50	Secretaria Nacional de Programas Urbanos do MCidades Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários, Urbanos e Prevenção de Risco: Celso Carvalho
09h50-10h10	Secretaria Nacional da Defesa Civil do Ministério da Integração NacionalAnalista de Infraestrutura: Ricardo Martins da Silva
10h10-12h30	Debate sobre "Ações Preventivas e de Reconstrução das áreas afetadas pelos desastres naturais"
12h30-14h00	INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00-14h20	Apresentação do Projeto Vila Nova ChocolatãoInstituição: DEMHAB POA RS Categoria: Grande Impacto Regional
15h00-17h30	Composição da mesa para a discussão sobre o Programa: MINHA CASA, MINHA VIDA: Coordenação ABC/FNSHDU, Secretaria Nacional de Habitação: Secretária Inês Magalhães, Diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal: Teotonio Rezende
15h00-15h20	Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades Diretora do Depto. de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação: Maria do Carmo Avesani
15h20-15h40	Diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal: Teotonio Rezende Apresentação FAR.  Apresentação soluções Caixa para a casa própria Apresentação Balanço Minha Casa, Minha Vida

http://www.abconline.org.br/ViewDetNews.aspx?id=45bba998-54b6-44a8-a8a3-75ffa56637bd&action=dtv

Comissão debaterá aperfeiçoamento do programa Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará audiência pública, nesta quarta-feira (23/5), para debater o Projeto de Lei 2404/11, que pretende aperfeiçoar o programa Minha Casa, Minha Vida inserindo medidas de proteção ambiental no programa.

Segundo o deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), que solicitou a realização da audiência, o PL 2404/11, da deputada Teresa Surita (PMDB-RR), estabelece a exigência da implantação de lixeiras para a separação dos diferentes tipos de resíduos sólidos domiciliares nas habitações a serem construídas no âmbito do programa e outras medidas referentes ao gerenciamento de resíduos.

“Com essas mudanças, são criadas condições para a adequada separação e educação ambiental junto às famílias participantes do programa, vetor de demanda de outras medidas de gestão dos resíduos por parte dos poderes públicos”, explica Meyer.

Foram convidados o especialista em Infra-estrutura senior da Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Rui Pires da Silva; o especialista em Infra-estrutura da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades Sérgio Luiz da Silva Cotrim; o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Georges Bonduki; o engenheiro sanitarista e gerente de coleta de destinação final de resíduos sólidos e urbanos da Prefeitura de Curitiba, Luiz Celso Coelho da Silva; o representante do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (CONRESOL), composto por 20 municípios da região metropolitana de Curitiba (PR), Rosamaria Milléo Costa.

A reunião será realizada às 11 horas, no Plenário 16.

Fonte: Correio Braziliense

'Gordura' no crédito imobiliário é pequena

Nos seguidos anúncios de corte de taxa de juro promovido por bancos, o financiamento imobiliário tem sido mantido à margem do movimento e a tendência é que permaneça de fora de novas "rodadas". As instituições não enxergam espaço para reduções de preço nessa modalidade, apesar de a mudança no cálculo da poupança ter, a princípio, ajudado a baratear o "funding" do crédito habitacional. A caderneta é sua principal fonte de recurso, ao lado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Fonte : Valor Econômico

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Ministro das Cidades ressalta importância das parcerias com estados e municípios na abertura do 59º Fórum de Habitação

Na noite da última quarta-feira (16/05), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participou da abertura da 59º edição do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em Brasília (DF), e afirmou que a parceria dos municípios e estados na execução dos programas na área é fundamental.

Assim como o programa Minha Casa, Minha Vida, o Programa de Aceleração do Crescimento também conta com o apoio das autoridades locais, para a execução das obras nas diversas áreas de atuação.

Segundo o ministro, os desafios na área de habitação são muitos, mas o país está caminhando para sanar os problemas neste setor. Para isso, Ribeiro ressaltou que o Governo Federal conta com a força do Programa Minha Casa, Minha Vida, considerado um dos pilares do atual governo brasileiro.

“Vamos continuar trabalhando para que possamos ter um avanço ainda maior na área de habitação, como já estamos tendo, e para acelerar o andamento das obras. Para isso, é preciso intensificar a vistoria das obras de habitação no país e agilizar o repasse de verbas”, disse.

O ministro, ainda, elogiou no discurso de abertura, os expositores do 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que apresentam até esta sexta-feira (18/05), inovações tecnológicas para área, como produtos sustentáveis.

Entre as autoridades presentes estavam a secretária nacional de habitação, Inês Magalhães; o secretário de habitação, regularização e desenvolvimento urbano do Distrito Federal, Geraldo Magela; o vice-presidente da CBIC, José Carlos Martins; a prefeita de Contagem (MG), Marília Campos; o vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, José Urbano; o diretor de crédito imobiliário do Banco do Brasil, Gueitiro Matsuo Genso; além dos presidentes da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche; e do Fórum Nacional de Secretários e Agentes Públicos de Habitação, Carlos Marun.

O evento acontece no salão azul do Hotel Nacional e entre os temas discutidos estão a reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais, regularização fundiária e o impacto do programa Minha Casa, Minha Vida no desenvolvimento de políticas habitacionais dos estados e municípios.

Karoline Sousa/Patrícia Gripp

Manual traz orientações sobre implantação redes no PMCMV

A Aneel, em parceria com o Ministério das Cidades e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, preparou um manual sobre os procedimentos operacionais relacionados à implantação da infraestrutura das redes de distribuição de energia elétrica nos empreendimentos habitacionais de interesse social, localizados em área urbana. Os empreendimentos devem ter sido produzidos com recursos orçamentários da União, FAR e do FDS. O objetivo da cartilha é orientar os agentes participantes do Programa Minha Casa Minha Vida e as concessionárias e permissionárias sobre os prazos e procedimentos que devem ser observados para a implantação da infraestrutura das redes. Também participaram da elaboração da cartilha distribuidoras, empresas do ramo da construção civil e instituições financeiras que atuam no segmento. 

Para acessar a cartilha clique aqui

Fonte : Aneel -16.05.2012

Ministério das Cidades e Caixa Econômica apresentam balanço do programa Minha Casa, Minha Vida durante Fórum de Habitação

Encerrando os trabalhos desta quinta-feira (17), Maria do Carmo Avesani, do Ministério das Cidades, e Teotônio Rezende, da Caixa Econômica Federal, apresentaram um balanço do programa Minha Casa, Minha Vida, durante o 59* Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em Brasília. 

“O programa Minha Casa, Minha Vida foi um grande avanço no desenvolvimento de políticas habitacionais no Brasil. Trabalhando juntos, podemos aprimorar a execução dos programas nos Estados e municípios, tendo o governo Federal como parceiro fundamental”, avaliou o presidente da Cohapar e presidente da Associação Brasileira de Cohab’s e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche. 

Maria do Carmo Avesani, diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, elogiou o trabalho da ABC. “Este Fórum é de extrema importância porque aqui ouvimos novas soluções e trocamos ideias. Queremos reforçar hoje o impacto que o trabalho social tem no desenvolvimento dos programas, é o social que garante a sustentabilidade dos conjuntos habitacionais”, destacou. 

Para Avesani é importante que Estados e prefeituras valorizem o trabalho social e, mesmo quando este for terceirizado, deve ser acompanhado de perto. “A estratégia de atendimento às famílias deve ser desenvolvida através do trabalho social e garante um resultado final muito bom. Temos que pensar que muitas famílias são retiradas de área informal, não pagavam água, luz e por isso precisam de um acompanhamento efetivo para que sintam-se inseridas nas políticas municipais”. 

Rezende afirmou que a Caixa Econômica está iniciando uma ação para ampliar ainda mais as parcerias com Estados e municípios. “A partir do início de junho vamos desencadear um trabalho para reforçar as nossas parcerias existentes e oferecer a união com a Caixa aos que ainda não atuam conosco. Entendemos que unir governo Federal com prefeituras e governos estaduais é muito importante, principalmente para a população, que é a grande beneficiada”, afirmou. 

Ele ainda explicou aos participantes sobre as taxas de juros aplicadas pela entidade. “A Caixa é conhecida como o banco que trabalha pela habitação social, mas também nos preocupamos em ter juros baixos para a compra de materiais de construção e compra de imóveis na planta, por exemplo”.

Fonte : COHAPAR

Projeto goiano é premiado em fórum nacional de habitação

Com um projeto de reinserção no mercado de trabalho de moradores do Residencial Real Conquista, em Goiânia, a Agência Goiana de Habitação (Agehab) recebeu ontem no Prêmio Selo de Mérito, na categoria Ambiental e Socialmente Sustentável.

O troféu é concedido pela Associação Brasileira de Cohabs (ABC) a 11 projetos brasileiros e faz parte do 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social.

EXEMPLO

Segundo o presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz, que esteve na solenidade em Brasília para apresentar o projeto e receber a premiação, o trabalho feito no Real Conquista contemplou questões técnicas, sociais e de consciência ambiental, de forma a fixar a mão de obra local de maneira sustentável.

Para o presidente da ABC, Mounir Chaowiche, a experiência no Real Conquista serve de exemplo para outros Estados e, por isso, merece ser divulgado.

“É um projeto que se destaca pela utilização de mão de obra local, tem a preocupação com o meio ambiente e promove o desenvolvimento humano”, salienta.

Fonte: O Popular