Secretarias de Saneamento e Acessibilidade e Programas Urbanos têm novos secretários

As Portarias nºs 537 e 538 publicadas, nesta sexta-feira (15/06), no Diário Oficial da União, divulgaram os nomes dos novos secretários nacionais de Saneamento Ambiental (SNSA) e de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU) do Ministério das Cidades.

Leodegar Tiscoski, que desde 2007 atuava como secretário nacional de saneamento, assume agora a SNAPU. Graduado em Engenharia Civil, o secretário foi deputado federal de 2003 a 2007 e, a partir de hoje, ficará a frente de programas governamentais relacionados ao planejamento urbano, regularização fundiária, prevenção de riscos, reabilitação de áreas urbanas e prevenção e mediação de conflitos.

Na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental quem assume é Osvaldo Garcia, membro da Diretoria Executiva da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas.

Os novos secretários devem tomar posse na próxima semana, mas a data ainda será definida.

Fonte: site Ministério das Cidades

Comissão aprova autonomia de municípios sobre programa Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na terça-feira (12/6) o Projeto de Lei 3250/12, do Senado, que assegura aos municípios a possibilidade de direcionar integralmente as ações do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias que morem em áreas de risco ou insalubre ou que tenham sido desabrigadas. A proposta inclui essa previsão na Lei 11.977/09, que regulamenta esse programa do governo federal.

De acordo com o texto, a regularização de ocupações irregulares e a reconstrução de casas em áreas seguras devem ter prioridades na destinação dos recursos da política habitacional.

O programa Minha Casa, Minha Vida é voltado para famílias com renda mensal de até dez salários mínimos. A Lei já prevê prioridade no atendimento às famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas. Mas a regulamentação da execução do programa pelo Ministério das Cidades limitou a indicação dos beneficiários pelos municípios.

A Portaria 140/10, que estabelece critérios para seleção dos beneficiários, reservou a indicação dos municípios em 50%, assegurando a seleção da outra metade pelo procedimento de sorteio, feito entre candidatos que preencham critérios determinados. Isso, segundo o projeto, não atende à diversidade da ocupação urbana nos municípios brasileiros.

Prioridade

O relator, deputado Valadares Filho (PSB-SE), disse que a retirada de moradores das áreas de risco e o atendimento a pessoas desabrigadas, vítimas de tragédias urbanas, deve ser prioridade absoluta na seleção de beneficiários da política habitacional Minha Casa, Minha Vida.

“Proporcionar moradias em condições adequadas e em áreas seguras é, sem dúvida, uma das medidas preventivas mais urgentes para evitar o sofrimento e até mesmo a morte de milhares de pessoas em decorrência das calamidades”, afirmou.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Correio Braziliense

Movimentos de moradia querem mudanças no Minha Casa, Minha Vida

Os principais movimentos sociais de defesa do direito à moradia se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff, para pedir, entre outras coisas, mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida. 

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho – responsável pela mediação entre governo e movimentos sociais – disse que as entidades querem incluir entre os setores que recebem incentivos e subsídios do programa as cooperativas e associações que trabalham com sistema de mutirão para construção de casas populares. 

“O movimento de moradias está trazendo à presidenta uma série de reivindicações, a principal delas é a cessão de áreas públicas para o Minha Casa, Minha Vida na modalidade entidades. Ou seja, as entidades que entram em processo de mutirão, e elas mesmo constroem, têm sistemas de autoconstrução”, diz o ministro. 

Dilma recebeu representantes da Central dos Movimentos Populares (CMP), da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). 

Além da mudança no programa habitacional, os grupos, também, cobram mais atenção para os temas urbanos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Agencia Brasil 

Representantes da secretaria nacional de habitação participam de debates sobre cidades sustentáveis na Rio +20

A secretária nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades (MCidades), Inês Magalhães, e a equipe técnica da secretaria, participarão das discussões sobre habitação sustentável na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio +20 - que acontece até o próximo dia 22, no Rio de Janeiro (RJ). Os debates incluirão construção sustentável, urbanismo e arquitetura, além das políticas públicas do governo federal para o fomento das cidades sustentáveis no Brasil.

o domingo (17/06), ela participa do Painel: Construção Sustentável – o desafio de pensar o futuro das cidades, na Cúpula dos Prefeitos C-40, onde falará sobre habitação e urbanização de favelas num contexto de cidade sustentável, juntamente com a diretora do Departamento de Urbanização e Assentamentos Precários do Mcidades, Mirna Quinderé Belmino Chaves.

Na próxima semana, Inês Magalhães ela estará no Seminário Cidade Sustentável: Expressão do Século XXI, nos dias 18, 19 e 22/06. O evento, organizado pelo Ministério das Cidades, através da SNH, com o apoio do Instituto dos Arquitetos do Brasil, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) da ONU-Habitat, abordará questões sobre sustentabilidade no meio urbano, visando o aspecto econômico, social e ambiental, questões de mobilidade urbana e programas habitacionais que envolvem as cidades brasileiras.

Inês Magalhães participará da mesa-redonda durante o seminário e da divulgação dos papers, produzidos para auxiliar nos debates por consultores contratos pelo MCidades, em parceria com a ONU-Habitat e recursos do MMA. Os papers também serão utilizados para as discussões nos Diálogos sobre Desenvolvimento Sustentável, que terá o painel Cidades Sustentáveis e Inovação, no Pavilhão 5, do Riocentro. As conclusões e recomendações dos diálogos previstos na Rio + 20 serão encaminhadas aos chefes de Estado e de Governo que participarão da Conferência

Também estarão presentes no Seminário Cidades Sustentáveis o secretário Executivo, Alexandre Cordeiro, a diretora do DCIT, a diretora do departamento de produção habitacional, Maria do Carmo Avesani e a coordenadora geral do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat - PBPQ-H, Maria Salette.

Fonte : Ministério das Cidades

Quem nos recomenda - Blog Atualidades Imobiliárias

Como forma de incentivar e propagar o Blog do FNSHDU, à medida que formos informados sobre links para o nosso Blog, estaremos divulgando o site/blog dos nossos parceiros.

Nesta semana destacamos o BLOG ATUALIDADES IMOBILIÁRIA.

Blog segmentado que aborda assuntos de interesse do autor. Não é veículo de comunicação com a obrigação de cobrir tudo, muito menos em tempo real. Por isso as postagens podem ser diárias ou esporádicas. Os comentários são de inteira responsabilidade do autor, exceto os textos extraídos da internet ou de outra fonte de pesquisa.

Governo oferece linha especial de R$ 20 bilhões para Estados

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a oferta de uma linha especial de crédito aos Estados no valor de R$ 20 bilhões, voltada para investimentos. O custo desse financiamento será a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que hoje está em 6% ao ano, mais 1,1% ao ano, com prazo de pagamento em 20 anos, sendo um ano de carência.

Os recursos serão voltados para investimentos, como obras, instalações e equipamentos, entre outros, e estarão disponíveis após a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) deste mês. 

O anúncio foi feito após reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores.

"A medida visa ampliar os investimentos, em um momento de crise da economia internacional", disse Mantega. "A linha especial de crédito para os estados é chamada de Pro-Investe e é a maior já criada até agora, podendo ser tomada por qualquer governador", acrescentou Mantega. 

Segundo ele, o objetivo das medidas é "potencializar investimentos dos estados". "Já estão fazendo investimentos. Vamos ampliar essa capacidade de investimento dos estados. São medidas importantes. Nesse momento em que a economia mundial atravessa crise", declarou o ministro.

Após ampliar em R$ 40 bilhões, no ano passado, o limite de endividamento dos estados brasileiros, Mantega anunciou que haverá uma nova "rodada" de aumento deste limite neste ano. O valor, entretanto, ainda não foi definido. "Esperamos assinar, com a maior parte dos estados, dentro de um mês a um mês e meio", acrescentou Mantega.

Outra medida anunciada pelo ministro da Fazenda é a redução de tributos incidentes nas operações de Parcerias Público-Privadas (PPP), nas quais os estados brasileiros e a União fazem parcerias com o setor privados em investimentos. Além disso, o limite de receita corrente líquida que cada estado poderia comprometer com a contra-partida destas operações passou de 3% para 5%.

Apenas cinco governadores não compareceram ao encontro, sendo representados por seus respectivos vices. Os vice-governadores presentes foram Rômulo Gouvêia (Paraíba), Antônio Souza Filho (Piauí), Airton Pedro Gurgacz (Rondônia), Francisco de Assis Rodrigues (Roraima) e Guilherme Afif Domingues (São Paulo), que está como interino.

Entre os ministros presentes estavam o da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e do Planejamento, Miriam Belchior. Também participaram o vice-presidente Michel Temer e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Fonte : Jornal do Brasil 

Governo paulista quer construir 10 mil casas com o setor privado

Dez mil moradias populares deverão começar a ser erguidas, no ano que vem, no centro de São Paulo, por meio de parcerias público-privadas (PPPs). As construções tem como base estudos da Agência Casa Paulista, órgão da Secretaria da Habitação do Estado. A primeira reunião com 32 representantes das empresas que se habilitaram para a licitação ocorre nesta sexta-feira, às 10h.

No encontro, serão esclarecidas as normas do edital que envolve seis áreas identificadas pela Agência Casa Paulista como ideais para os empreendimentos. Elas estão situadas nos distritos da Sé e da Praça da República, além dos bairros próximos ao centro (Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília). "Os estudos identificaram a potencialidade para 40 mil moradias tanto em terrenos vazios para construções novas quanto em velhas estruturas para ser reformadas e em prédios comerciais que podem ser convertidos em unidades habitacionais", explicou o subsecretário da Agência Casa Paulista, Reinaldo Iapequino. Segundo ele, alguns desses imóveis abrigam atualmente estacionamentos.

O número de casas foi limitado neste primeiro momento a 10 mil unidades para que fosse possível conciliar os recursos disponíveis com a capacidade de subsídios a esses empreendimentos. Os planos de negócios deverão ser apresentados pelas empresas em 90 dias. Caberá a elas aplicar todo o capital necessário às obras que vão além das residências. A ideia é a de agregar aos investimentos, projetos de revitalizações dos espaços públicos e de melhorias de serviços, como transportes e comodidades de acesso às lojas de bens de consumo.

"A proposta é melhorar as condições de vida dos trabalhadores do centro que moram em bairros distantes e, ao mesmo tempo, contribuir para aliviar o sistema de transporte público, racionalizar o uso da infraestrutura local e promover a revitalização das área degradadas", explica por meio nota a Secretaria Estadual da Habitação.

O titular da pasta, Silvio Torres, observou que "não é apenas um projeto de moradias de interesse social e, sim, um projeto de revitalização do centro expandido de São Paulo".

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Fonte : Agencia Brasil via Portal Terra

ENTREVISTA-Governo injetará mais de R$15 bi em obras urbanas

BRASÍLIA, 13 Jun (Reuters) - O governo anuncia nas próximas semanas um pacote de pelo menos 15 bilhões de reais para obras de saneamento básico e pavimentação urbana dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), disse à Reuters o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Segundo ele, a nova injeção de recursos tem como finalidade ampliar obras consideradas vitais para os municípios e estimular o crescimento da economia, que teve fraco desempenho no primeiro trimestre do ano.

Serão 5 bilhões de reais para pavimentação urbana e pelo menos 10 bilhões de reais em saneamento. Além disso, o pacote vai formalizar finalmente a nova meta do programa "Minha Casa, Minha Vida 2".

"Vamos ter um pacote que ela (a presidente Dilma Rousseff) vai anunciar com vários investimentos... Vai ter tudo", disse ele. Questionado sobre o valor global do pacote, ainda indefinido, Ribeiro disse que "Vai ter um monte de bilhão."

Os investimentos se somam aos já aplicados no PAC Grandes Cidades e no PAC Copa, que juntos somam mais de 50 bilhões de reais, segundo Ribeiro. Os recursos serão do Tesouro Nacional.

Segundo o ministro, o governo fará uma seleção aberta para escolher os municípios beneficiados pelas obras. "Qualquer município poderá se candidatar", disse.

O maior desafio de investimentos em saneamento como os já anunciados anteriormente por vários governos, é fazer com que as obras -de pouca visibilidade eleitoral- efetivamente saiam do papel.

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Reuters Brasil

Por Leonardo Goy e Ana Flor

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE TERRITÓRIO, MOBILIDADE e ACESSIBILIDADE

Acontecerá nos dias 09 e 10 de julho de 2012 (segunda e terça-feira), a CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE TERRITÓRIO, MOBILIDADE e ACESSIBILIDADE , no auditório do Bloco 3Q do Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia. O evento tem por objetivo promover a reflexão e discutir propostas de gestão mobilidade integrada ao ordenamento territorial das cidades. A conferência é destinada aos operadores de transportes, empresas, associações, ONG, entidades públicas, universidades e centros de investigação, profissionais, lideranças comunitárias e cidadãos interessados.

AS INSCRIÇÕES ESTÃO SENDO FEITAS ATÉ O DIA 30 DE JUNHO NO SITE:

http://www.conferenciamobilidade.com.br/

O conceito de mobilidade sustentável, cada vez mais presente nas políticas e estratégias territoriais das cidades em várias partes do mundo, pressupõe que os cidadãos, vivendo em metrópoles, cidades, distritos e bairros, disponham de condições e escolhas de acessibilidade e mobilidade que lhes proporcionem deslocações seguras, confortáveis, com tempos aceitáveis e custos acessíveis. Implica, ainda, que a sua mobilidade se exerça com eficiência energética e reduzidos impactos ambientais.

A implementação de políticas que visem estes objetivos pressupõe a aplicação quer de novos e harmonizados conceitos, instrumentos e técnicas, quer, também, a passagem do discurso à ação no território, que é o lugar onde as pessoas vivem e satisfazem suas necessidades de trabalho, consumo, estudo, cultura e outros serviços.

Mas acima de tudo, o que é imperativo é conquistar a sociedade civil para uma nova cultura de mobilidade. Este desafio pressupõe uma profunda alteração comportamental a nível do cidadão individual, de grupos de cidadãos, de empresas, instituições e a adesão coletiva a propostas e políticas em favor de uma mobilidade sustentável.

A CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE TERRITÓRIO, MOBILIDADE E ACESSIBILDIADE é uma realização do Movimento Cidade Futura, do Instituto de Geografia e da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFU.

Veja programação completa no site:

http://www.conferenciamobilidade.com.br/site/

Informações:

(34)9971-128 (CTBC), 9150-6183 (TIM) e 8823-6090 (OI)

Goiânia - Cidades busca soluções para cooperativas de reciclagem

O secretário das Cidades, Igor Montenegro, se reuniu hoje com representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), da Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável (Cooper Rama), da Cooperativa A Ambiental, de um representante da Tetra Pak, da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) e da equipe da Superintendência de Saneamento (Susan) da Secretaria das Cidades para discutir o andamento das obras de dois galpões de triagem em Goiânia, que estão com as obras paradas.

O impasse aconteceu devido às ações movidas por alguns líderes comunitários contra as construções. Segundo Igor Montenegro, o problema é que parte da população local vê a ida dessas cooperativas para suas regiões com preconceito. “As pessoas precisam entender que os recicláveis não são lixo e, sim, um material que gera emprego, renda e gira a economia, se utilizado da forma correta.”, elucidou.

Para o promotor Juliano de Barros Araújo, “reciclagem não é uma benesse, é uma obrigação legal”. Por esse motivo, ele se propôs a fazer uma reunião na terça-feira, dia 19, com o presidente da Amma, Mizair Lemes da Silva, para que a agência viabilize um estudo de impacto de vizinhança, que será encaminhado para o Ministério Público, que o repassará para os órgãos ambientais competentes. “Sendo aprovado, as obras podem ser retomadas”, explicou.

O diretor executivo da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Vida Melhor, Jorge Moreira, destaca que é importante que esses galpões sejam construídos em áreas de fácil acesso para que o custo do transporte de materiais recicláveis seja reduzido. “O preço para este tipo de traslado é seis vezes maior que o de outras cargas, além de as cooperativas serem entidades protagonistas no processo de educação ambiental”, complementou. 

As áreas em questão se localizam no Setor Goiânia 2 e no Recanto do Bosque. A primeira seria destinada para a A Ambiental e a segunda para a Cooper Rama. Segundo a representante da A Ambiental, Mylene Lima Santos, todo o problema se resume à “especulação imobiliária e preconceito”. “A única justificativa encontrada para a paralisação das obras foi a falta do estudo de impacto de vizinhança. Por isso, nós estamos tentando viabilizá-lo por meio da Amma, já que as cooperativas não têm recursos próprios para isso”, afirmou. 

Mais informações: (62) 3201-5145  

Caixa assina acordo para energia de baixo custo no minha casa minha vida

A Caixa Econômica Federal assinou com o Grupo Neoenergia, a renovação do convênio para beneficiar os consumidores de energia do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O convênio prevê o cadastramento desses consumidores na tarifa social, garantindo seu acesso ao programa Nova Geladeira – que substitui aparelhos usados por novos, com selo Procel A, representando baixo consumo de energia – e o recebimento de lâmpadas eficientes, doadas pelas distribuidoras de energia do Grupo, na Bahia (Coelba), em Pernambuco (Celpe) e no Rio Grande do Norte (Cosern).

O objetivo do projeto é promover o consumo eficiente de energia, adequando esse consumo à capacidade de pagamento do cliente. Uma geladeira em mau estado de conservação pode ser responsável por até 70% do valor da conta de energia de um consumidor de baixo poder aquisitivo.

Desde junho de 2009, quando a CAIXA assinou o primeiro convênio com a Neoenergia, as distribuidoras do Grupo já cadastraram 13,3 mil domicílios do PMCMV para recebimento do benefício da tarifa social nos três estados. E o projeto Nova Geladeira doou, para essas famílias, mais de 3,8 mil novos aparelhos com o selo Procel A, de economia de energia, e 23,4 mil lâmpadas.

Graças à sua eficiência, os refrigeradores do programa Nova Geladeira podem proporcionar uma economia média de 53 kWh/mês. Estes aparelhos utilizam o R600a (isobutano), gás considerado ecologicamente correto.

Fonte: AssCom Caixa

Minha Casa, Minha Vida anuncia investimentos de R$ 976,6 mi

O ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP) anunciou durante entrevista nesta quarta-feira (13) investimentos significativos na habitação social dentro do programa 'Minha Casa, Minha Vida'que irão beneficiar significativamente os moradores do Brasil, em João Pessoa, foram contratadas 13.360 unidades habitacionais nas duas fases do programa, com investimento de R$ 976,6 milhões. Deste total, foram entregues 10.112.

Aguinaldo destacou que o Programa Minha Casa, Minha Vida está disponibilizando recursos para a construção de 2,4 milhões de novas moradias em todo o país. Isso, sem contar o projeto do governo Lula que viabilizou a construção de um milhão de casas.O Minha Casa, Minha Vida, segundo o ministro, é o maior programa habitacional da história do Brasil e referência em todo o mundo.

Além de comandar o Minha Casa, Minha Vida, o Ministério das Cidades tem sob sua responsabilidade um grandioso programa de mobilidade urbana, que disponibilizará R$ 32 bilhões para investimentos em transportes de massa em 12 cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo e em outras 24 cidades com população superior a 700 mil habitantes, dentre as quais, João Pessoa.

Fonte : PBAgora

COHAB-SC e Faesc firmam parceria para construção de casa no campo

A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) firmaram, nesta segunda-feira (11) uma parceria para a execução do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para a construção de cinco mil moradias no campo até 2014. A diretora presidente da Cohab/SC, Maria Darci Mota Beck, e o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, assinaram o termo de cooperação técnica na sede do órgão estadual de habitação, em Florianópolis.

A parceria tem como objetivo atender os produtores rurais do Estado. De acordo com o PNHR, os beneficiários são divididos em três grupos, conforme a faixa de renda. No Grupo 1 estão as famílias com renda anual bruta de até R$ 15 mil, que têm direito ao subsídio de R$ 25 mil para a construção de unidade habitacional nova e até R$ 15 mil para reforma. O Grupo 2 compreende as famílias com renda anual bruta entre R$ 15 mil e R$ 30 mil, com a concessão do subsídio de até R$ 7 mil. E no Grupo 3, onde se enquadram as famílias com renda anual bruta entre R$ 30 mil e R$ 60 mil, haverá a oferta de financiamento habitacional.

No acordo firmado com a Faesc, a Cohab/SC será a responsável pela elaboração dos projetos urbanísticos e de infraestrutura das obras, disponibilização de informações sobre a documentação exigida e os critérios para seleção e classificação das famílias contempladas, fornecimento de senha para cadastramento de demanda, supervisão e orientação no desenvolvimento do trabalho técnico social e na pesquisa pós-ocupação

Fonte : Economiasc

Governo nega que estude devolver gerência do PAC à Casa Civil

A Presidência da República negou nesta segunda-feira que a presidente Dilma Rousseff esteja estudando devolver a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) à Casa Civil. "A Presidência da República nega que esteja em estudo a transferência da gestão do PAC do Ministério do Planejamento para a Casa Civil", declarou a Secretaria de Imprensa da Presidência.

Segundo relataram à Reuters duas fontes próximas da presidente, Dilma estaria descontente com o ritmo do andamento das obras federais e estaria pensando em reverter a mudança do início de sua gestão, quando o comando do carro-chefe da infraestrutura do governo foi transferido para o Ministério do Planejamento.

A presidente tem avaliado, segundo as fontes, que o Planejamento não está conseguindo controlar o trabalho dos ministérios que tocam as obras. A avaliação também é de que não faltam recursos, mas dificuldade de executar a fatia do Orçamento destinada à infraestrutura.

Conforme uma das fontes, que falou sob condição de anonimato, apesar de Dilma confiar no trabalho da titular do Planejamento, Miriam Belchior, acredita que poderá ter mais controle sobre a execução das obras se o PAC voltar ao Planalto. Ela foi a responsável pelo programa quando comandava a Casa Civil, no governo Lula. A transferência para o Planejamento fez parte de um plano de esvaziar o perfil técnico da Casa Civil e deixar o então ministro Antonio Palocci mais livre para comandar a articulação política.

Há cerca de um ano, com Gleisi Hoffmann no cargo, a Casa Civil recuperou pelo menos parte do perfil gerenciador do governo. Na semana passada, em reunião com ministros, a presidente insistiu no exemplo da queda na venda de caminhões no país como reflexo da paralisação de grandes obras.

Os principais ministérios envolvidos são o das Cidades (que já toca o Minha Casa, Minha Vida), Transportes e Integração. Outros integrantes do governo atribuem o ritmo mais lento e o trancamento de projetos pelo País às mudanças na pasta dos Transportes, ocorridas no ano passado, e a trocas gerenciais.

Dilma, ainda segundo fontes consultadas pela agência Reuters, atribuiria à falta de celeridade nas obras o fraco desempenho do setor industrial, essencial para que o governo consiga estimular investimentos privados que ajudarão no crescimento do País.

O governo estuda medidas que ajudem a reverter o fraco desempenho da economia no primeiro trimestre do ano. Entre elas, a ampliação do crédito e o aumento da preferência por produtos nacionais nas compras governamentais.

Segundo a Reuters, a mudança poderia ocorrer no segundo semestre, dependendo da melhoria ou piora no desempenho.


Fonte : Portal Terra
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5830354-EI7896,00-Governo+nega+estudo+para+devolver+gerencia+do+PAC+a+Casa+Civil.html

Caixa anuncia novo corte de taxas de administração

A Caixa Econômica Federal anunciou na noite desta segunda-feira nova rodada de redução das taxas de administração e das aplicações mínimas em fundos de investimento. De acordo com o banco estatal, o custo de administração dessas carteiras caiu até 30% e o montante mínimo para investimento foi reduzido em até 86%. As medidas beneficiam fundos voltados aos clientes de média renda, além das empresas.

"O objetivo do banco com essas medidas é atrair o investidor pessoa física de classe média e as aplicações em fundos das pequenas e médias empresas", cita o banco em nota à imprensa. O corte beneficia todos os fundos de investimento que têm como referência o DI, que são os principais concorrentes da caderneta de poupança. "O objetivo é torná-los mais acessíveis e com desempenho competitivo frente a outros investimentos de renda fixa, inclusive a poupança".

No fundo Caixa FIC Pleno Referenciado DI LP, por exemplo, a taxa de administração caiu de 1% para 0,70%, mas o investimento inicial não foi alterado e segue em R$ 2,5 mil. Para o FIC Preferencial Referenciado DI LP, o custo do investidor caiu de 0,75% para 0,60% e o valor mínimo diminuiu de R$ 100 mil para R$ 30 mil. Outras três carteiras foram beneficiadas com redução do montante mínimo para aplicação.

Segundo a Caixa, com as novas condições, esses fundos "poderão proporcionar uma expectativa de rentabilidade superior às novas regras da poupança, inclusive considerando-se a alíquota de Imposto de Renda de 22,5%.

Fonte : Agencia Estado via ClicaBrasília

Presidente estuda devolver PAC à Casa Civil - fontes

BRASÍLIA, 11 Jun (Reuters) - Descontente com o ritmo do andamento das obras federais, a presidente Dilma Rousseff estuda devolver a gestão do PAC à Casa Civil, revertendo mudança do início de sua gestão, quando o comando do carro-chefe da infraestrutura do governo foi transferido para o Ministério do Planejamento, relataram à Reuters duas fontes próximas da presidente.

A presidente tem avaliado, segundo as fontes, que o Planejamento não está conseguindo controlar o trabalho dos ministérios que tocam as obras. A avaliação também é de que não faltam recursos, mas dificuldade de executar a fatia do Orçamento destinada à infraestrutura.

Conforme uma das fontes, que falou sob condição de anonimato, Dilma, apesar de confiar no trabalho da titular do Planejamento, Miriam Belchior, acredita que poderá ter mais controle sobre a execução das obras se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltar ao Planalto.

A presidente foi a responsável pelo programa quando comandava a Casa Civil. A transferência para o Planejamento fez parte de um plano de esvaziar o perfil técnico da Casa Civil e deixar o então ministro Antonio Palocci mais livre para comandar a articulação política.

Há cerca de um ano, com Gleisi Hoffmann no cargo, a Casa Civil recuperou pelo menos parte do perfil gerenciador do governo.

Na semana passada, em reunião com ministros, a presidente insistiu no exemplo da queda na venda de caminhões no país como reflexo da paralisação de grandes obras.

Os principais ministérios envolvidos são o da Cidades -que toca o Minha Casa, Minha Vida-, Transportes e Integração.

Outros integrantes do governo atribuem às mudanças na pasta dos Transportes, ocorridas no ano passado, e a trocas gerenciais o ritmo mais lento e o trancamento de projetos pelo país.

A presidente, ainda segundo fontes do governo, atribui à falta de celeridade nas obras o fraco desempenho do setor industrial, essencial para que o governo consiga estimular investimentos privados que ajudarão no crescimento do país.

O governo estuda medidas que ajudem a reverter o fraco desempenho da economia no primeiro trimestre do ano. Entre elas, a ampliação do crédito e o aumento da preferência por produtos nacionais nas compras governamentais.

Segundo as fontes, a mudança pode ocorrer no segundo semestre, dependendo da melhoria ou piora no desempenho.

Um dos nomes que a presidente gostaria de levar para a Casa Civil para auxiliar na gestão é o do secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabbas, segundo uma das fontes.

Por Ana Flor

http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE85A05B20120611?sp=true

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MT - Famílias de áreas de risco realizam sonho da casa própria

Um barraco com apenas dois cômodos localizado à beira do córrego tomado pelo esgoto. A pequena casa, que acomodava cinco pessoas, tinha um quarto que, devido ao pouco espaço, também era usado para fazer as refeições. O banheiro era no quintal, sem rede de esgoto e água encanada. Assim era o lugar onde a dona de casa Creuza Miranda do Nascimento, 57, mãe de cinco filhos (dois não vivem mais com ela), morava até abril deste ano, quando realizou o sonho de ter a casa própria.

Hoje o cenário mudou. O casebre, quase desabando, transformou-se em uma casa de 36 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, com rede de água e esgoto. A rua cheia de lama e buracos deu lugar a uma avenida pavimentada, com calçada, meio fio e iluminação pública. Creuza é uma das 213 famílias que moravam em áreas de risco em Cuiabá e hoje estão no Residencial Alice Novack, região do Distrito Industrial. 

As casas fazem parte do programa 'Minha Casa, Minha Vida' (PMCMV), do governo federal, em parceria com o Estado e município.

“Quando morávamos à beira do córrego me sentia humilhada porque, além de perder boa parte dos meus móveis no período chuvoso, o mau cheiro era insuportável”. Dona Creuza residia às margens do Córrego São Gonçalo, local repleto de esgoto, próximo à Cohab São Gonçalo Beira Rio. “Agora posso desfrutar de minha aposentadoria em um local seguro e longe das enchentes”, comemora.

Problemas de moradia como esses são os principais alvos do Governo do Estado que, por meio da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), vem viabilizando casa própria para as pessoas que viviam em áreas de risco ou vulnerabilidade social. Ao todo, 2.303 casas foram entregues em 2011 e 2012 em Cuiabá e Várzea Grande, cumprindo assim a Portaria 140/2010 do Ministério das Cidades, que destina até 50% das moradias do programa 'Minha Casa, Minha Vida' à população que reside em áreas de risco ou em vulnerabilidade social.

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Fonte : ExpressoMT

Caixa Econômica deve quitar contratos habitacionais

Os mutuários da Caixa Econômica Federal com contratos de financiamento habitacional celebrados até 31 de dezembro de 1987, cuja última prestação já tenha sido paga e que ainda tenham saldo residual terão seus contratos quitados e ainda receberão de volta o que pagaram desde outubro de 2000, desde que tenham a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).

A decisão, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, julgou favorável apelação da Associação Brasileira dos Mutuários de Habitação (AMBH), que pedia a quitação dos contratos com essas características.

Os desembargadores entenderam que cobrir saldos residuais de financiamentos cuja última prestação já tenha sido paga é uma das finalidades do fundo. Além disso, embasados por uma medida provisória convertida em lei em outubro de 2000, a 5ª Turma também determinou à Caixa e à Empresa Gestora de Ativos (Emgea) que devolvam os valores eventualmente cobrados e efetivamente pagos pelos mutuários a partir da edição da medida provisória.

A associação tinha recebido uma sentença desfavorável em primeiro grau, mas teve seu pedido atendido pela 5ª Turma do tribunal.

As duas instituições têm prazo de 60 dias para cumprirem a decisão, sob pena de pagarem multa de R$ 1 mil por dia de atraso. A Caixa informou que ainda não recebeu a notificação da Justiça Federal, mas que irá recorrer da decisão nos próximos dias. Com informações da Agência Brasil.

"Não temos problemas de recursos no PAC", afirma ministro das Cidades

BRASÍLIA - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, reconhece dificuldades no desenvolvimento da mobilidade urbana no país e informa que medidas para recuperar os atrasos nas obras da Copa 2014 estão sendo adotadas.

O GLOBO: Nos últimos meses, os desembolsos do ministério, em especial para mobilidade, foram muito baixos. Como o senhor espera resolver esse problema?

AGUINALDO RIBEIRO: Não temos problemas de recursos no PAC. O problema maior é nos pequenos contratos. Temos quase 60 mil contratos em todo ministério e, desses, 90% são abaixo de R$ 750 mil. Estamos implantando uma nova regra que acelera repasses da Caixa Econômica Federal. Para chegar a 50% de execução de obra, a Caixa hoje faz até dez visitas. Agora será só uma visita, no meio da obra.

Mas mesmo obras do PAC e do Minha Casa, Minha Vida têm tido atrasos...

RIBEIRO: Tínhamos já uma inteligência desenvolvida no ministério para monitoramento de obras. Vamos resgatar esse trabalho e unir com sistemas já existentes, como o do INSS e da Caixa, para melhorar o acompanhamento. Teremos uma central de monitoramento e controle de ações e obras. Além disso, adaptamos uma diretoria para cuidar só do PAC, que antes era a diretoria de desenvolvimento institucional.

Há estrutura na Secretaria de Mobilidade Urbana para fiscalizar as obras?

RIBEIRO: Estamos reestruturando a secretaria. Nomeamos secretário, diretora e gerentes. Fora a Copa, temos programa de pavimentação de R$ 5 bilhões, o "PAC Grandes Cidades", o "PAC 2", entre outros desafios.

Cidades-Urgente: colocar a questão urbana na agenda nacional

A Carta Maior está abrindo um espaço semanal, que será coordenado pela professora Ermínia Maricato para dar à questão urbana o lugar que lhe deveria caber no debate público. “As cidades fornecem destaques diários para a mídia escrita, falada e televisionada. A questão urbana, então, ocupa um espaço prioritário na agenda política nacional. Certo? Muito longe disso, a questão urbana está fora da agenda política nacional. Na próxima semana leremos alguns dos mais informados e experientes profissionais e estudiosos de políticas urbanas no Brasil, que, além dessas virtudes, se classificam como ativistas de direitos sociais e justiça urbana”, explica a arquiteta e urbanista no artigo que abre esta seção.

Fonte : Carta Capital

Para ler o artigo leia aqui

CNJ vai ajudar famílias a negociar débitos de financiamentos habitacionais

Pelo menos 60 mil famílias, a maioria de classe média, correm o risco de perder a tão sonhada casa própria. Para muitas, o drama já dura 30 anos, período em que pagaram religiosamente as prestações de financiamentos habitacionais, mas, ainda assim, acumularam débitos monstruosos, correspondentes a até quatro vezes o valor dos imóveis. Ciente desse quadro assustador, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu tomar a frente dos processos movidos pelos devedores e está promovendo um amplo mutirão para pôr fim a tanto tormento. A meta é tornar viável o pagamento das dívidas, corrigindo distorções contratuais.

Desde que os mutirões de conciliação da Justiça federal começaram, em março do ano passado, 8.894 acordos foram firmados entre mutuários do antigo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que administra os débitos da Caixa. Foram arrecadados pelo banco público R$ 458,5 milhões. Mas, segundo a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, ainda há muito por fazer, se for levada em consideração a quantidade de famílias ameaçadas de ficar sem moradia.

Fonte : Vânia Cristino - Correio Braziliense.com

MT - Governo do Estado marca presença na mostra Morar Mais Por Menos

Como ter um lar aconchegante e sofisticado sem gastar quantias exorbitantes? Como encontrar profissionais qualificados, soluções criativas e ideias inovadoras, que pudessem ajudar a criar uma decoração de interiores ao mesmo tempo chique e acessível?

Para responder esses e outros questionamentos ligados ao mundo da arquitetura e decoração estreou nesta quinta-feira (06.06), em Cuiabá, a mostra 'Morar Mais Por Menos'.

Sob a realização e coordenação dos profissionais Liara Buzetti e Rafael Dias, a mostra segue até o dia 13 de julho, no Clube Dom Bosco, no bairro Bandeirantes, localizado nas proximidades do centro da capital mato-grossense.

“A realização do Morar Mais Por Menos é um presente para Mato Grosso e representa ainda a concretização do sonho da cuiabania de ter de volta o saudoso Clube Dom Bosco”, destacou a primeira-dama e secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa, que marcou presença no coquetel de abertura do evento, ao referir-se sobre a importância da revitalização do local escolhido para a exibição da mostra.

Ainda de acordo com a titular da Setas-MT, a valorização da cultura regional é nitidamente a palavra de ordem na idealização da mostra, o que pôde ser evidenciado nos três ambientes em que o Governo do Estado se apresenta: Cultura, Turismo e Habitação Popular, neste último com a construção de uma réplica das moradias do programa 'Minha Casa, Minha Vida', que é desenvolvido na esfera estadual por meio da parceria da União, Estado e municípios.

“A ideia é apresentar soluções criativas e diferentes opções de decoração de baixo custo também para as moradias populares”, complementou Roseli Barbosa.

Idealizado em 2004 pelas representantes da família Schuback, Lígia e Sabrina, no Estado do Rio de Janeiro, o evento ganhou o país por apresentar soluções criativas e inovação no uso dos materiais, mas foi no Estado de Mato Grosso que a mostra passou a ter também o viés ecologicamente sustentável, com a execução de projetos focados na economia de energia e água e ainda por meio da utilização de materiais alternativos, recicláveis, reaproveitáveis e certificados.

Com o tema “o chique que cabe no bolso”, o 'Morar Mais Por Menos' visa confirmar que é possível criar ambientes de bom gosto com o melhor custo-benefício.

Ao todo, estão reunidos num mesmo local 50 espaços decorados, cuidadosamente criados por cerca de 60 profissionais, nas áreas ligadas a arquitetura, desing de interiores e decoração.

Seminário debate parceria dos governos federal e estadual em programa de habitação

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e acompanhar a implementação do programa Minha Casa, Minha Vida 2 no Estado, a Frente Parlamentar de Habitação Popular e Reforma Urbana, coordenada pelos deputados petistas Simão Pedro, Luiz Cláudio Marcolino e Isac Reis, promoveu nesta quarta-feira, 6/6, no auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia, seminário voltado ao tema. 

Com o auditório ocupado por representantes de diversos movimentos populares ligados à habitação, os deputados Simão Pedro e Luiz Cláudio Marcolino apresentaram dúvidas e preocupações relacionadas à implementação do convênio firmado entre as duas esferas de governo. O aumento no número de unidades a serem construídas em quatro anos, afora as unidades já previstas no PPA do governo estadual a partir dos novos recursos da área federal, e do crescimento no número de convênios firmados com entidades para a construção das casas " além das empreiteiras " foram alguns pontos abordados pelos parlamentares. 

Inês Magalhães, secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, destacou os objetivos do programa federal e a importância da efetivação de convênios com os governos estaduais e prefeituras para que seja atingida a meta de construção de 2 milhões de unidades até o final do governo Dilma. 

Quanto aos entraves burocráticos, que têm restringido a assinatura de contratos com entidades do movimento, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Paulo Galli, informou que muitas sugestões apresentadas pelas lideranças têm sido incorporadas, e que a entidade financeira busca agilizar os processos, assim como a liberação de verba. 

Reinaldo Iapequino, responsável pela agência Casa Paulista, ligada à Secretaria da Habitação do Estado, destacou a importância da parceria com o governo federal para que o Executivo paulista possa aumentar o número de moradias a serem construídas pela CDHU. 

Os parlamentares deixaram claro que estarão vigilantes para que haja rapidez na implementação do convênio, com o intuito de se enfrentar o déficit habitacional no Estado. E para que as famílias com renda de até três salários mínimos sejam priorizadas. (PM)

Fonte : Agencia de Notícias da ALESP

Rio+20 e as respostas à crise

A poucos dias do início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o questionamento mais recorrente e que gera mais divergências entre participantes, formadores de opinião e a sociedade como um todo é quanto às expectativas sobre os resultados do encontro. Um sinal muito positivo, pois independentemente da condução e dos resultados da conferência, está clara a existência de uma grande disposição para o diálogo em torno das questões que serão visitadas pelo encontro.

Mas o que se espera de fato é que os participantes e os representantes das nações, especialmente as desenvolvidas, cheguem a proposições firmes para a aceitação de uma agenda realmente capaz de promover o desenvolvimento sustentável, calçado em suas três dimensões: econômica, social e ambiental.

A expectativa maior é que a conferência consiga desenhar um plano comum que integre crescimento econômico, combate à pobreza e proteção ao meio ambiente. Segundo o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, secretário-executivo da Comissão Nacional da Rio+20, apesar das discordâncias, houve um avanço real durante a penúltima rodada de negociações sobre o documento final da conferência: os governos estão convencidos da necessidade de adoção de metas globais de desenvolvimento sustentável e de se estabelecerem os princípios que as guiarão.

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Fonte : Jornal do Brasil

José Dirceu

Videoconferência orienta conselhos municipais sobre planos diretores

Reunião técnica por videoconferência debateu a gestão de cidades e planos diretores com membros de conselhos de Desenvolvimento Municipal, nesta terça-feira (5). Este foi o segundo debate promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano - Paranacidade para municípios que precisam ter seus planos diretores municipais (PDMs) aprovados conforme o Estatuto da Cidade. 

Os participantes de 125 municípios, 87 com mais de 20 mil habitantes e 38 integrantes de três regiões metropolitanas, foram divididos em quatro grupos, de acordo com a população. O primeiro grupo participou de reunião e oficina em 29 de maio. Nas próximas terças-feiras (12 e 19) serão promovidas reuniões e oficinas para outros dois grupos. 

TEMAS – A reunião foi seguida de debate e oficina sobre “Plano Diretor Municipal e Gestão Democrática da Cidade - limitações, experiências e oportunidades”. A videoconferência foi transmitida do auditório da instituição, em Curitiba, com transmissão simultânea aos escritórios regionais de Londrina, Maringá, Guarapuava e Cascavel. 

O coordenador de Projetos do Paranacidade, Jerônimo Meira, abriu a reunião e duas arquitetas e analistas de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Adriana de Souza Ricardo Gaio e Carolina de Moraes Sonda falaram sobre “Plano Diretor Municipal e Gestão Democrática da Cidade” e “ConCidades Nacional e Paraná”. 

CONSELHOS – O Conselho de Desenvolvimento Municipal, de acordo com Carlos Augusto Storer, analista da área do Paranacidade, é o órgão colegiado que possibilita a participação da sociedade no planejamento e gestão da cidade e tem o plano diretor (PDM) como principal instrumento. 

“Muitas vezes, a dificuldade que os municípios menores têm na criação dos seus conselhos é a inexistência de organização da sociedade civil com o perfil do Conselho Nacional das Cidades e do Conselho Estadual das Cidades. Mas basta a vontade de viabilizar um instrumento legal – pois o conselho deve ser criado por lei - e, depois, instalar, aprovar o seu regimento e começar a debater o crescimento adequado e desenvolvimento”, explicou. 

Segundo Storer, o Paraná talvez seja o estado mais avançado com relação ao cumprimento das exigências do Estatuto da Cidade. “Por volta de 55% dos municípios tiveram seus PDMs financiados com recursos do Sistema de Financiamento aos Municípios / Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. Os demais financiaram ou realizaram seus PDMs com recursos próprios. Dos 399 municípios paranaenses, apenas 15 estão fora do processo”.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Decreto que criará estatal do trem-bala está pronto

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse nesta terça-feira que o decreto presidencial que criará a Etav - estatal responsável pelo trem-bala que deve ligar Campinas a São Paulo e o Rio de Janeiro - está pronto e "pode sair a qualquer momento".

Passos confirmou que o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, será o presidente da Etav, mas disse que o edital para a primeira licitação do projeto tecnológico do trem de alta velocidade só deve ficar pronto após a conclusão de estudos que ainda estão sendo realizados. O último balanço da segunda fase Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) previa o lançamento do edital até o dia 15 deste mês.

Fonte: IstoÉ

Eduardo Rodrigues

Parcerias para reduzir e déficit habitacional

Maria Darci Mota Beck

Diretora presidente da Cohab/SC

Cinquenta e cinco municípios de Santa Catarina foram contemplados na segunda fase do MCMV (Programa Minha Casa Minha Vida) com a construção de 20,1 mil moradias, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão no setor habitacional catarinense. Com os recursos assegurados, chegou o momento de o Estado e os municípios serem parceiros para a execução destas obras que irão beneficiar pelo menos 80 mil cidadãos.

Este segmento do programa, por meio do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), é destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil, residentes em cidades acima de 50 mil habitantes e na região metropolitana da Capital. Porém, é justamente nestas áreas que se encontra a primeira barreira. Com o notável aquecimento da indústria da construção civil, tornou-se difícil a produção voltada ao atendimento da população de baixa renda. A falta e mão de obra e o custo elevado dos terrenos, principalmente nas maiores cidades, são os maiores empecilhos.

Diante deste quadro, a Cohab/SC (Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina) se propõe a ser parceira das prefeituras e agilizar o processo de produção destas moradias. É necessário ter rapidez e eficiência para o aproveitamento integral destes recursos. Promovemos, no início deste mês, uma capacitação na Assembleia Legislativa do Estado, em Florianópolis, com os representantes dos municípios contemplados nesta etapa do programa.

A diretora de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, fez uma apresentação sobre as diretrizes do MCMV, objetivos, modelos de atendimento, metas, principais alterações e o papel dos parceiros. Participaram do encontro prefeitos, secretários municipais de habitação, profissionais de cooperativas e sindicatos do setor, além de representantes da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação e dos agentes financeiros Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Em uma frente de trabalho concomitante, a Cohab/SC formou equipes de técnicos para percorrer o Estado durante um mês, atendendo as prefeituras selecionadas com o apoio no cumprimento das exigências do Governo Federal para a execução do programa.

Colocamo-nos à disposição para auxiliar os municípios, como entidade organizadora, na elaboração dos projetos técnicos de engenharia e parceira no desenvolvimento do trabalho social a ser realizado junto às famílias beneficiadas. Tenho certeza de que com a união de todos conseguiremos atingir a nossa meta e garantir que os recursos assegurados ao nosso Estado por aqui permaneçam.

Fonte: ndonline.com.br

MS - Secretário de Habitação participa de reunião na Caixa sobre PAC 2

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun esteve reunido na Superintendência da Caixa Econômica Federal com as Prefeituras a serem beneficiadas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e o Programa Minha Casa Minha Vida – FAR (PMCMV-FAR) nesta segunda-feira (4).

Participaram da reunião os prefeitos de Anastácio – Douglas Figueiredo, Coronel Sapucaia – Rudi Paetzold e Ivinhema – Renato Câmara. Juntamente com a equipe da Caixa Econômica Federal, equipe da Agência de Habitação Popular de MS (Agehab), Sérgio Yanamini, presidente Interino do Instituto de Meio Ambiente de MS – MASUL e os representantes dos municípios de Aquidauana, Iguatemi, Sete Quedas, Caarapó, Aparecida do Taboado, Maracaju, Rio Brilhante e São Gabriel do Oeste.

Cada município foi atendido separadamente, assim verificando as suas pendências administrativas que demandam seus projetos habitacionais. Para o programa MCMV-FAR existe um prazo limite para a assinatura dos contratos administrativos, que é previsto para o dia 30 de junho. E de acordo com o secretário Marun, o governo do Estado pretende assinar esses convênios antes do término do prazo.

Já de acordo com o prefeito Douglas, que foi beneficiado através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), existe a expectativa para que os contratos sejam assinados ainda neste semestre. “A prefeitura está com toda a documentação em dia, estamos aguardando a confirmação da data de assinatura do convênio para que assim possamos dar início na construção dessas obras”, informou Douglas.

Os municípios a serem beneficiados também pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), são: Aquidauana, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Ivinhema e Sete Quedas.

Outro programa em fase de contratação é o programa Minha Casa, Minha Vida 2 que através dos recursos Fundo de Arrendamento Residencial – FAR serão construídos mais moradias nos municípios de Aparecida do Taboado, Caarapó, Maracaju, Rio Brilhante e São Gabriel do Oeste.

Caixa corta juros e amplia prazo de financiamento da casa própria para 35 anos

Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (5), a ampliação do prazo do financiamento da casa própria com recursos da poupança de 30 para até 35 anos. Foram anunciadas ainda novas reduções nas taxas de juros dos financiamentos.

O anúncio é feito em meio aos esforços do governo para reduzir os juros bancários e estimular o crescimento da economia. As medidas valem a partir da próxima segunda-feira (11), mas não englobam imóveis financiados dentro do programa "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal. 

Para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), as taxas caem de 9% para 8,85% ao ano, mais TR (Taxa Referencial), para todos os clientes. A taxa pode chegar a 7,8% ao ano mais TR, dependendo do nível de relacionamento com o banco.

Fora do SFH, as taxas foram reduzidas de 10% para 9,9% ao ano mais TR para todos os clientes, podendo chegar a 8,9% ao ano mais TR no caso de relacionamento com a Caixa.

"Dos nossos financiamentos, 82,8% são para famílias com renda de até 10 salários mínimos", disse o vice-presidente de Governo e Habitação do banco, José Urbano Duarte.

Segundo ele, essa nova redução mantém o banco com as menores taxas do mercado e ainda permite aos clientes comprar imóveis melhores e em condições ainda mais vantajosas.

No fim de abril, o banco tinha anunciado seu primeiro corte de juros no financiamento imobiliário, que passou a valer em 4 de maio, na estreia do 8º Feirão da Casa Própria.

Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional

O Ministério da Integração Nacional - MI, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional - SDR, avança no processo de construção de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR. No debate atual, são três as grandes premissas que orientarão a nova política: dimensão de política nacional; perfil de política de estado; e, abordagem das desigualdades regionais em múltiplas escalas. Em sintonia com as políticas públicas de governo, o MI realizará a I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional - CNDR, que se constitui em um momento de reflexão, avaliação e aprofundamento das discussões sobre Desenvolvimento Regional no país. Essa discussão estará alinhada com as diretrizes de desenvolvimento da nação, assim como com as políticas de desenvolvimento das macrorregiões e dos estados federados.

Objetivo Geral

A I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional terá por finalidade a promoção de um debate de âmbito nacional, do qual resulte princípios e diretrizes para reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, por intermédio da concertação federativa e social.

Texto-Base

O Texto-base é o ponto de partida e de referência para todas as etapas da CNDR. Cumpre o papel de contextualizar o tema. Será elaborado com base nos eixos temáticos e apresentará os princípios, diretrizes e prioridades da política nacional de desenvolvimento regional, com base nas ações desenvolvidas e propostas pelo Ministério da Integração Nacional, e notadamente pela Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Etapas

A CNDR será organizada em três etapas integradas e sequenciais:

• Conferências Estaduais: 1º de agosto a 30 de setembro.
• Conferências Macrorregionais: 17 de outubro a 15 de novembro.
• Conferência Nacional: 12 a 14 de dezembro, em Brasília (DF).

Deliberações

A CNDR aprovará um conjunto de princípios e diretrizes que servirá de base para a reformulação da PNDR. Haverá um processo de priorização em que serão elencados os princípios e as diretrizes fundamentais, as mais importantes, dentre todas as proposições.

Para saber mais sobre o tema clique aqui

Amazônia legal teve menor índice de desmate dos últimos 23 anos

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou nesta terça-feira (5) que o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou, entre agosto de 2010 e julho de 2011, a menor taxa de desmatamento na Amazônia Legal desde 1988, quando começou a ser feita a medição.

Os dados indicam que, em 2011, houve uma redução de 8% na taxa de desmatamento em relação ao período anterior.

Os dados foram obtidos a partir do mapeamento e da análise de 213 imagens capturadas por satélite e das atividades realizadas pelo Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal). De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os analistas do Prodes consideram como desmatamento a remoção completa da cobertura florestal -- o corte raso -- em áreas superiores a 6,25 hectares.

O anúncio faz parte do pacote ambiental lançado pela presidente Dilma Rousseff para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje (05/06) com uma cerimônia especial no Palácio do Planalto.

O evento em comemoração ao "Dia Mundial do Meio Ambiente" é considerado pelo governo como pontapé inicial para a Rio+20, que será realizada no Rio de Janeiro. Além da presidente Dilma Rousseff e de vários ministros do governo brasileiro, participa da cerimônia o secretário-geral da conferência do Rio, o embaixador chinês Sha Zukang.

Fonte: FOLHA.COM
CLÁUDIO ANGELO
KELLY MATOS
DE BRASÍLIA

Secretária nacional de habitação apresenta ações do ministério na 33ª Reunião do Conselho das Cidades

A secretária nacional de habitação, Inês Magalhães, representando o Comitê Técnico de Habitação do Ministério das Cidades, conduziu o primeiro dia de reuniões da 33ª Reunião do Conselho das Cidades, nesta segunda-feira (04/06), onde apresentou as ações do ministério na área para movimentos sociais.

Inês falou sobre os deslocamentos involuntários de pessoas para a construção de obras do Programa de Aceleração do Crescimento, as ações da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), a capacitação da gestão pública municipal e estadual pelo MinCIdades para a execução de projetos habitacionais e as ações e metas de 2012 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

A secretária ressaltou o acesso à moradia como um componente que colabora para a reconstrução social. Ela explicou a estrutura de monitoramento dos empreendimentos no MCMV e informou sobre a criação de uma estrutura que possa atender às novas demandas de infraestrutura tecnológica, sustentabilidade e qualificação profissional.

Inês Magalhães fez, ainda, exposição do manual para as novas ações do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e abriu espaço para a participação dos representantes dos movimentos sociais.

Eles ressaltaram as dificuldades enfrentadas no setor de habitação e o que esperam do Ministério das Cidades, como um dos principais responsável pelo tema no Governo Federal.

Números

A diretora do Minha Casa, Minha Vida, Maria do Carmo, também expôs, na ocasião, os principais números das duas etapas do programa, como unidades contratadas, famílias beneficiadas, faixas de renda que mais contratam, entre outras informações.

Segundo ela, apenas na segunda fase, o programa já contratou 701.144 moradias em todo o país. O objetivo é proporcionar o direito à casa própria a famílias com renda mensal bruta de até R$1.6 mil, assim como facilitar o financiamento de moradias para famílias com renda entre R$ 3.1 à R$ 5 mil.

Maria do Carmo apresentou, também, os principais avanços na legislação das modalidades do MCMV: maior proteção à mulher chefe de família; dispensa de pagamento para famílias que perderam o único imóvel decorrente de desastres naturais; ampliação das faixas de renda para atendimento das famílias provenientes de desastres naturais e de outros problemas; alteração nos valores-limite para financiamento das unidades habitacionais; entre outras modificações.

As reuniões vão até quarta-feira (06/06), no auditório do Ministério das Cidades.

Karoline Sousa

Ministério das Cidades

Pará - Ministério das Cidades destaca apoio à elaboração dos planos de habitação

A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) teve um papel essencial ao auxiliar os representantes dos municípios na elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS Simplificado), assegurou nesta segunda-feira (4) Marcos Monteiro, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional da Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério das Cidades.

"Essa ajuda é muito bem vinda", reiterou ele, após avaliar a iniciativa da Cohab, que concluiu quatro capacitações direcionadas aos municípios com menos de 50 mil habitantes, visando a elaboração dos planos. As capacitações auxiliaram os municípios no diagnóstico habitacional.Os municípios têm até 30 de junho para finalizar os planos.

Segundo o representante do Ministério das Cidades, os municípios têm inúmeras vantagens ao elaborarem seus planos de habitação. "O plano é um instrumento de planejamento, para cumprir um requisito do Sistema Nacional de Habitação. O grande ganho, para os municípios, é que de posse desses dados estão preparados para correr atrás de recursos", informou.

As quatro capacitações realizadas pela Cohab ocorreram de 11 a 31 de maio, na Escola de Governo do Pará (EGPA). Agora, uma equipe ficará em Belém processando todas as informações enviadas pelos municípios.

"A equipe estará em três locais. Além da Cohab, teremos pessoal na UFPA (Universidade Federal do Pará) e Fase (Federação de Órgãos para a Educação e Assistência Social), parceiros nossos no projeto", disse a gerente de Planejamento da Cohab, Isabela Bandeira.

Texto:

Rosa Borges - Cohab

Fone: (91) 3214-8466 / (91) 9622-1306

Email: ascomcohab@gmail.com

Companhia de Habitação do Estado do Pará

Av. Almirante Barroso, Passagem Gama Malcher, 361. Belém-PA.

CEP: 66613-115

Fone: (91) 3214-8400 / 8500 / 8101 / 8502 

Site: www.cohab.pa.gov.br Email: cohab@cohab.pa.gov.br

ANÁLISE-Após euforia, setor imobiliário patina na baixa renda.

SÃO PAULO, 4 Jun (Reuters) - Depois de ser exaltado como a mina de ouro do setor imobiliário nacional, há cerca de dois anos, o segmento econômico vem se mostrando muito mais desafiador do que aparentava e um privilégio para poucos.

A euforia que pegou carona com o lançamento do programa do governo federal "Minha Casa, Minha Vida", no início de 2009, começou a dar lugar a uma dose extra de cautela, principalmente por parte das empresas que, na ocasião, rearranjaram suas operações e mix de produtos para ingressar na chamada baixa renda.

"Nos últimos dois anos, os fundamentos da indústria não poderiam ser melhores, com menores taxas de juros e incentivo do governo", afirmou a equipe de análise do JPMorgan em relatório, ponderando que o crescimento "ocorreu às custas das margens operacionais, o que levou as empresas ao atual estágio de buscar reduzir riscos de execução".

Entrada em regiões onde havia pouca escala, atuação com parceiros em projetos e, sobretudo, os elevados custos de construção compuseram um cenário mais dramático, que começou a ser revelado trimestre após trimestre.

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Por Vivian Pereira

Fonte : site Veja.com