Prefeitura de São Paulo deverá doar R$ 20 mil a mais para o Minha Casa, Minha Vida, diz secretário

Somado ao valor fornecido pelo Casa Paulista (R$ 20 mil), as construtoras que realizarem obras para faixa 1 do programa receberão R$ 40 mil de aporte

O secretário municipal de Habitação de São Paulo, José Floriano de Azevedo Marques Neto, afirmou que a prefeitura está discutindo um modelo que prevê a doação de R$ 20 mil, além dos R$ 20 mil do Casa Paulista, para empreendimentos da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com a condição de que o empresário já tenha o terreno. O secretário foi um dos participantes do workshop sobre o programa promovido na última segunda-feira (29) pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP).

 

Outra novidade contada pelo secretário é que a secretaria de Licenciamentos de São Paulo já foi separada da secretaria de Habitação. "A secretaria de Licenciamentos está hoje subordinada à secretária Paula Motta, que já tem um grupo de trabalho formatado para aprovações de habitações de interesse social (HIS)", contou. Ainda segundo ele, esse grupo foi constituído há cerca de três semanas e o prefeito Fernando Haddad já autorizou a contratação de mais 70 funcionários de nível superior - engenheiros ou arquitetos - para reforçar a velocidade dessas aprovações.

"Esse grupo terá as várias secretarias que envolvem as aprovações, como a secretaria do verde e do meio ambiente, a secretaria de transporte, para que um projeto, principalmente de HIS, seja aprovado num tempo muito curto. A ideia é de que esse período não ultrapasse 30 dias depois que todo esse planejamento tiver sido bem treinado e administrado", disse o secretário.

 

Norma de Desempenho 

O aporte de R$ 40 mil em São Paulo poderá ajudar as construtoras a adaptarem as construções à Norma de Desempenho, que entrará em vigor em 19 de julho. José Urbano Duarte, vice-presidente de governo e habitação da Caixa, disse durante o evento que, em algumas cidades, esse apoio será fundamental para cumprir a nova norma, mas "não se pode desprezar os atuais valores do programa". A diretora do departamento de produção habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, afirmou que "o programa hoje já exige um bom desempenho e, em princípio, não existe nenhuma previsão [do governo federal] de revisão ou de reajuste de preços em função de Norma de Desempenho".

 

Fonte: PiniWeb

Investimentos em habitação popular atingem R$ 1 bi Parceria com governo federal possibilitou a construção de mais de 13 mil moradias

São Paulo atingiu a marca recorde de mais de R$ 1 bilhão em investimentos diretos na habitação popular. O valor, viabilizado por meio do aporte de subsídios pela Agência de fomento habitacional Casa Paulista, será utilizado para a construção de 13.631 mil moradias. O anúncio foi feito nessa segunda-feira, 12, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

"Se a gente imaginar cinco pessoas em cada família, teremos quase 70 mil pessoas realizando o sonho da casa própria, abrangendo quem mais precisa", disse o governador Geraldo Alckmin.

Fonte : Portal do Governo do Estado de São Paulo

Banco do Povo lança crédito para mutuário reformar CDHU

Os 5.654 proprietários de unidades habitacionais da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) de Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema que não têm parcelas em atraso no financiamento podem solicitar ao Banco do Povo Paulista empréstimo para reformar ou ampliar sua casa. É preciso, também, ter renda familiar de até cinco salários-mínimos (R$ 3.110) e não ter restrição cadastral. A Secretaria de Habitação levantou os dados de quatro das sete cidades da região, porém, a oferta de crédito é extensiva a toda a Região Metropolitana.

O programa de microcrédito habitacional Casa Paulista, lançado ontem, empresta de R$ 200 a R$ 7.500, com juros mensais de 0,5%, que podem ser pagos em até 36 meses para a compra de materiais de construção e o pagamento de mão de obra (até 50% do valor). Em linhas de crédito tradicionais para reforma, os juros giram em torno de 2% e os recursos não podem ser usados para pagar serviço de pedreiros e pintores, por exemplo.

"Nesta primeira fase, até junho do ano que vem, vamos fazer programa piloto somente na Região Metropolitana. A ideia é, após essa data, expandi-lo para todo o Estado. Estamos avaliando também a oferta do crédito para outras moradias de baixa renda", explica o diretor executivo do Banco do Povo Paulista, Antonio Mendonça.

O mutuário interessado deve procurar unidade do Banco do Povo Paulista (na região todas as cidades têm, à exceção de Diadema) munido de RG, CPF, comprovante de residência e dos últimos três pagamentos do financiamento da CDHU. Mendonça explica que o pleiteante do empréstimo recebe a visita de agente de crédito para conhecer o local e conferir o orçamento da reforma. O proprietário tem 30 dias, após a liberação dos recursos, para comprovar a utilização da verba - se a obra ainda não começou, é necessária a apresentação de nota fiscal. Se isso não ocorrer, o mutuário fica impedido de solicitar mais empréstimos e tem de quitar o valor total à vista.

Fonte : Diário da Grande ABC

Governo paulista quer construir 10 mil casas com o setor privado

Dez mil moradias populares deverão começar a ser erguidas, no ano que vem, no centro de São Paulo, por meio de parcerias público-privadas (PPPs). As construções tem como base estudos da Agência Casa Paulista, órgão da Secretaria da Habitação do Estado. A primeira reunião com 32 representantes das empresas que se habilitaram para a licitação ocorre nesta sexta-feira, às 10h.

No encontro, serão esclarecidas as normas do edital que envolve seis áreas identificadas pela Agência Casa Paulista como ideais para os empreendimentos. Elas estão situadas nos distritos da Sé e da Praça da República, além dos bairros próximos ao centro (Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília). "Os estudos identificaram a potencialidade para 40 mil moradias tanto em terrenos vazios para construções novas quanto em velhas estruturas para ser reformadas e em prédios comerciais que podem ser convertidos em unidades habitacionais", explicou o subsecretário da Agência Casa Paulista, Reinaldo Iapequino. Segundo ele, alguns desses imóveis abrigam atualmente estacionamentos.

O número de casas foi limitado neste primeiro momento a 10 mil unidades para que fosse possível conciliar os recursos disponíveis com a capacidade de subsídios a esses empreendimentos. Os planos de negócios deverão ser apresentados pelas empresas em 90 dias. Caberá a elas aplicar todo o capital necessário às obras que vão além das residências. A ideia é a de agregar aos investimentos, projetos de revitalizações dos espaços públicos e de melhorias de serviços, como transportes e comodidades de acesso às lojas de bens de consumo.

"A proposta é melhorar as condições de vida dos trabalhadores do centro que moram em bairros distantes e, ao mesmo tempo, contribuir para aliviar o sistema de transporte público, racionalizar o uso da infraestrutura local e promover a revitalização das área degradadas", explica por meio nota a Secretaria Estadual da Habitação.

O titular da pasta, Silvio Torres, observou que "não é apenas um projeto de moradias de interesse social e, sim, um projeto de revitalização do centro expandido de São Paulo".

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Fonte : Agencia Brasil via Portal Terra

SP - CAIXA assina convênio com a CASA PAULISTA

A CAIXA firmou convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, para realizar mais um sonho da casa própria: o Programa Casa Paulista, uma linha de crédito pensada especialmente para os servidores públicos para a aquisição de imóveis novos, usados ou na planta.

Clique nos Links abaixo e saiba maiores informações 

Agência Paulista de Habitação - Casa Paulista 

Caixa Economica Federal 

SP - 10 mil moradias populares surgirão na área central

Governo publica edital para iniciar parceria para a construção de 10 mil moradias na região central de SP

Empreendimentos serão destinados a famílias com renda de até dez salários mínimos

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta terça-feira (17) o edital para chamamento público para a construção e reforma de 10 mil moradias na região central da capital paulista e entorno. A publicação convoca eventuais interessados para a realização de uma PPP (Parceria Público-Privada) que será executada pela Secretaria Estadual da Habitação.

Os interessados terão prazo de 30 dias para providenciar seu cadastramento junto à Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas. Os projetos deverão ser entregues num prazo de 120 dias. As obras terão início em 2013.

Acesse na íntegra: http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/governo-publica-edital-para-iniciar-parceria-para-a-construcao-de-10-mil-moradias-na-regiao-central-de-sp-20120417.html

Fonte: R7

SP - Governo do Estado lança a primeira Parceria Público-Privada (PPP) da habitação social do Brasil

Parceria inédita com a iniciativa privada prevê, na primeira etapa, a construção de 10 mil novas moradias para o centro da capital paulista

O Governo do Estado de São Paulo lança nesta segunda-feira, 16, a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do país para habitação popular. A PPP será executada pela Secretaria Estadual da Habitação, por meio da Casa Paulista (Agência Paulista de Habitação Social), criada em setembro do ano passado com o objetivo de ampliar a captação de recursos e a oferta de moradias de interesse social.

O lançamento, realizado no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Geraldo Alckmin, tem a finalidade de chamar o setor privado a apresentar projetos para 10 mil unidades habitacionais – na planta, finalizadas ou reformadas – no centro da capital paulista, região com grande número de imóveis subutilizados e ociosidade na infraestrutura urbana.

O chamamento será para projetos que viabilizam moradias populares nos distritos da Sé e República e nos bairros do entorno do Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília. As áreas foram escolhidas a partir de estudos encomendados pela Secretaria da Habitação do Estado, que revelaram o potencial reprimido para a oferta de moradias. A proposta é melhorar as condições de vida dos trabalhadores do centro que moram em bairros distantes, e, ao mesmo tempo, contribuir para aliviar o sistema de transporte público, racionalizar o uso da infraestrutura local e promover o readensamento e a revitalização das áreas degradadas.

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Fonte : "inteligemcia.com"

Matéria relacionada e divulgada no blog
Estado de São Paulo lançará PPP habitacional em março
http://forumdehabitacao.blogspot.com.br/2012/02/estado-de-sao-paulo-lancara-ppp.html

BB e SP criam Programa Casa Paulista com subsídio extra

BB e SP criam Programa Casa Paulista com subsídio extra O Banco do Brasil (BB) e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Habitação e da Agência Paulista de Habitação Social, assinaram acordo para viabilizar o Programa Casa Paulista, concederá subsídio extra para aquisição de imóveis aos servidores ativos e inativos da administração direta, fundacional e autárquica dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Para solicitar o subsídio complementar da Casa Paulista, o servidor deve atender às condições exigidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida e pelo FGTS, e ter renda familiar bruta mensal de até R$ 3.100,00.

O benefício concedido pelo programa paulista pode chegar até 150% do valor dos descontos ou subvenções oferecidos pelo programa federal. A taxa de juros para renda até R$ 2.325 é de 5%, e para até 3.100, de 6%. O prazo de financiamento é de 360 dias. Além disso, os servidores precisam ter crédito pré-aprovado pelo Banco do Brasil, responsável pela concessão do crédito habitacional, e o imóvel deve ser novo e estar localizado em área urbana de qualquer município do Estado de São Paulo.

Segundo o Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Silvio Torres, a parceria significa uma força a mais para o servidor público estadual realizar o sonho da casa própria, e, com isto melhorar as condições de vida e de segurança da sua família. "Como banco do servidor público de São Paulo, o Banco do Brasil acredita nessa iniciativa que é uma oportunidade de consolidar ainda mais sua parceria com o Governo do Estado de São Paulo, além de oferecer soluções financeiras adequadas aos nossos clientes", afirma Walter Malieni, diretor do Banco do Brasil em São Paulo.

Para o diretor do Banco do Brasil, o programa da Casa Paulista irá contribuir para ampliar a participação do banco no mercado imobiliário. A carteira de crédito imobiliário do Banco já ultrapassou a marca de R$ 8 bilhões. Com o Programa Minha Casa Minha Vida, o Banco alcançou o total de 36 mil unidades habitacionais envolvidas nas diferentes fases do processo de financiamento. A previsão para 2012 é financiar 97 mil unidades habitacionais em todo o país.

09/03/2012 - 21:03
Fonte : Monitor Mercantil

Estado de São Paulo lançará PPP habitacional em março

Em reunião da Diretoria do SindusCon-SP, o secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, anunciou em 17 de fevereiro que o edital da primeira PPP (Parceria Público-Privada) habitacional do Estado de São Paulo será lançado em março.

Torres veio acompanhado do secretário adjunto da Casa Paulista (Agência Paulista de Habitação Social), Reinaldo Iapequino; do secretário adjunto e diretor técnico da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Marcos Rodrigues Penido; do diretor de Atendimento Habitacional, Guaracy Fontes Monteiro Filho, e do consultor Natalino Gazonato.

Receberam os visitantes o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, e o vice-presidente de Habitação Popular, João Claudio Robusti. Além dos membros da Diretoria do SindusCon-SP, também participaram da reunião, entre outros, o presidente do Seconci-SP, Antonio Carlos Salgueiro Araújo; o vice-presidente de Habitação da Apeop, Oswaldo Garcia, e o conselheiro Antonio Luiz Polverini.

Iapequino relatou que o governo paulista aprovou plano para PPPs habitacionais destinadas à construção de um total de 50 mil unidades habitacionais. O primeiro edital, para 10 mil unidades na região central do município de São Paulo destinadas a famílias com renda de até 10 salários mínimos, se dividirá em várias fases.

Inicialmente, empresas de engenharia e projetos poderão fazer estudos e apresentar modelagens para a PPP, incluindo o esquema de captação de recursos. A seguir, o governo paulista irá examinar e selecionar as propostas, podendo se decidir pelos estudos de uma ou de várias empresas, e até mesclar, por exemplo, a proposta da modelagem jurídica de uma com a financeira de outra. Na sequência, será realizada a licitação, sendo que o vencedor deverá remunerar as demais empresas pelo que foi gasto nos estudos das modelagens.

O secretário informou que, para viabilizar as PPPs, haverá verticalização dos empreendimentos, com uso de elevador. E serão incorporadas práticas destinadas a reduzir custos de manutenção, como espaço de locação para o comércio.

Minha Casa, Minha Vida

Na reunião, Robusti e outros presentes apresentaram diversas sugestões destinadas a viabilizar até 2015 a construção das 100 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado de São Paulo, previstas na parceria celebrada recentemente entre o governo estadual e a Caixa Econômica Federal.

O secretário e seus adjuntos manifestaram a intenção de atuar junto à Caixa e aos órgãos estaduais e municipais para conseguir que as metas de cada faixa de renda do programa, especialmente da faixa 1 (famílias com renda mensal de até R$ 1.600), sejam atingidas no prazo.

Já Iapequini informou que tratativas de outra parceria, esta com o Banco do Brasil, estão adiantadas, para a contratação de mais 20 mil unidades habitacionais no âmbito do PMCMV, nas faixas 1 e 2. A previsão é de concretização na primeira quinzena de março.

Fonte : SINDUSCON-SP