MDS publica portaria que dispõe sobre o processo de averiguação das informações cadastrais do Cadastro Único

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome publicou hoje no DOU a Portaria nº 94, de 4 de setembro de 2013 que dispõe sobre o processo de averiguação das informações cadastrais do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências. 

Acesse a Portaria na íntegra, clique aqui. 

Marun, André e Nelsinho entregam 288 apartamentos em Campo Grande

O governador André Puccinelli juntamente com o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun e o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, entregam nesta sexta-feira (09) os residenciais Albino Coimbra Filho I e II em Campo Grande. O evento está marcado para acontecer a partir das 14h30 no Prolongamento da Rua Tambaba, Jardim Manaíra (próximo ao Museu José Antônio Pereira).

Serão entregues 288 apartamentos, sendo divididos em 24 blocos, cada um deles com três andares e quatro apartamentos por andar. Com a segurança de viver em um condomínio fechado, os moradores ainda terão o conforto das vias de acessos serem asfaltadas.

O empreendimento faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida e recebeu recursos Federal, Estadual e Municipal que ultrapassam R$ 12 milhões.

Cada apartamento entregue possui mais de 42 metros quadrados, distribuídos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

Albino Coimbra

Uma figura pública muito importante tanto para Campo Grande como para o Estado de Mato Grosso do Sul, Albino Coimbra foi vereador em 1979 chegando à presidência da Câmara Municipal de Campo Grande. Assumiu o cargo de prefeito após a saída de Marcelo Miranda, que se tornou governador. A gestão como prefeito aconteceu no período de 29 de junho de 1979 a 07 de novembro de 1980.

Durante a carreira política, Coimbra participou dos partidos ARENA, PDS e PTB. Em 1983 elegeu-se Deputado Federal, e ao final do mandato assumiu a chefia da Casa Civil do então governador Dr. Pedro Pedrossian. Em 1997 formou-se em Direito pela UCDB, aposentou-se da UFMS e dedicou-se ao seu escritório de advocacia.

Albino Coimbra também possuía graduação em Odontologia pela Faculdade de Farmácia e Odontologia de São José dos Campos (SP). Na década de 70, antes de ingressar na vida pública tornou-se professor do Instituto de Ciências Biológicas de Mato Grosso, hoje, UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e trabalhou no Instituto e Pensão dos Aposentados do Estado de Mato Grosso.

Hoje, além deste Condomínio Residencial e da Rua que lhe dá acesso, levam seu nome em sua homenagem, a Faculdade de Odontologia “Professor Albino Coimbra Filho” na UFMS, a Unidade Básica de Saúde “Dr. Albino Coimbra Filho” na Vila Almeida e o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS “Albino Coimbra Filho” no Jardim Aeroporto.

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab

Marun recebe visita de Maria do Carmo Avesani, representante do Ministério das Cidades

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun recebeu na última sexta-feira (20) a diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani.

Em pauta conversaram sobre a contratação de 1.638 moradias, que serão construídas através do Programa de Aceleração do Crescimento 2  “PAC 2 – Habitação”.

Esses empreendimentos serão construídos nas seguintes cidades: Anastácio (759 un hab), Aquidauana (400un hab), Coronel Sapucaia (85 um hab), Iguatemi (120 um hab), Ivinhema (182 um hab) e Sete Quedas (284 um hab).

Os municípios foram selecionados pelo Ministério das Cidades no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 por se enquadrarem no Grupo 3 – modalidade de Urbanização de Assentamento Precários, conforme disposto na portaria nº 644, de 22 de dezembro de 2010. O programa visa atender famílias que moram em área de risco e degradante.

Para realização do sonho da casa própria a administração estadual tem consolidado parcerias com a União e as prefeituras de MS. “É uma honra receber a visita da Maria do Carmo, ela que também já fez parte da nossa administração como diretora presidente da AGEHAB, sabe da importância dessa consolidação entre os governos (Federal, Estadual e Municipal) na intenção de construir mais habitação em nosso Estado”, informou Marun.

Também participaram da reunião a diretora presidente da AGEHAB Míriam Paulatti e a gestora de Planejamento, Helena Nicaretta.

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab

MT - Famílias de áreas de risco realizam sonho da casa própria

Um barraco com apenas dois cômodos localizado à beira do córrego tomado pelo esgoto. A pequena casa, que acomodava cinco pessoas, tinha um quarto que, devido ao pouco espaço, também era usado para fazer as refeições. O banheiro era no quintal, sem rede de esgoto e água encanada. Assim era o lugar onde a dona de casa Creuza Miranda do Nascimento, 57, mãe de cinco filhos (dois não vivem mais com ela), morava até abril deste ano, quando realizou o sonho de ter a casa própria.

Hoje o cenário mudou. O casebre, quase desabando, transformou-se em uma casa de 36 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, com rede de água e esgoto. A rua cheia de lama e buracos deu lugar a uma avenida pavimentada, com calçada, meio fio e iluminação pública. Creuza é uma das 213 famílias que moravam em áreas de risco em Cuiabá e hoje estão no Residencial Alice Novack, região do Distrito Industrial. 

As casas fazem parte do programa 'Minha Casa, Minha Vida' (PMCMV), do governo federal, em parceria com o Estado e município.

“Quando morávamos à beira do córrego me sentia humilhada porque, além de perder boa parte dos meus móveis no período chuvoso, o mau cheiro era insuportável”. Dona Creuza residia às margens do Córrego São Gonçalo, local repleto de esgoto, próximo à Cohab São Gonçalo Beira Rio. “Agora posso desfrutar de minha aposentadoria em um local seguro e longe das enchentes”, comemora.

Problemas de moradia como esses são os principais alvos do Governo do Estado que, por meio da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), vem viabilizando casa própria para as pessoas que viviam em áreas de risco ou vulnerabilidade social. Ao todo, 2.303 casas foram entregues em 2011 e 2012 em Cuiabá e Várzea Grande, cumprindo assim a Portaria 140/2010 do Ministério das Cidades, que destina até 50% das moradias do programa 'Minha Casa, Minha Vida' à população que reside em áreas de risco ou em vulnerabilidade social.

continue lendo a matéria aqui

Fonte : ExpressoMT

ANÁLISE-Após euforia, setor imobiliário patina na baixa renda.

SÃO PAULO, 4 Jun (Reuters) - Depois de ser exaltado como a mina de ouro do setor imobiliário nacional, há cerca de dois anos, o segmento econômico vem se mostrando muito mais desafiador do que aparentava e um privilégio para poucos.

A euforia que pegou carona com o lançamento do programa do governo federal "Minha Casa, Minha Vida", no início de 2009, começou a dar lugar a uma dose extra de cautela, principalmente por parte das empresas que, na ocasião, rearranjaram suas operações e mix de produtos para ingressar na chamada baixa renda.

"Nos últimos dois anos, os fundamentos da indústria não poderiam ser melhores, com menores taxas de juros e incentivo do governo", afirmou a equipe de análise do JPMorgan em relatório, ponderando que o crescimento "ocorreu às custas das margens operacionais, o que levou as empresas ao atual estágio de buscar reduzir riscos de execução".

Entrada em regiões onde havia pouca escala, atuação com parceiros em projetos e, sobretudo, os elevados custos de construção compuseram um cenário mais dramático, que começou a ser revelado trimestre após trimestre.

Leia a íntegra do Artigo clicando aqui

Por Vivian Pereira

Fonte : site Veja.com

Minha Casa, Minha Vida impulsiona alta dos investimentos federais em 2012

A alta de 23,5% nos investimentos federais de janeiro a março decorreu da expansão do Minha Casa, Minha Vida, disse nesta quarta-feira (25/4) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. No acumulado do ano, o ritmo de gastos do programa habitacional superou o das despesas com obras públicas.

Nos três primeiros meses do ano, o Minha Casa, Minha Vida totalizou R$ 5,1 bilhões, contra R$ 1,1 bilhão no mesmo período de 2011, expansão de R$ 3,9 bilhões. Na mesma comparação, os investimentos totais do governo federal somaram R$ 15,7 bilhões, R$ 3 bilhões a mais que os R$ 12,7 bilhões registrados de janeiro a março do ano passado.

Os números indicam que, se não fosse o programa habitacional do governo federal, os investimentos teriam caído R$ 900 milhões no acumulado de 2012. Apesar da queda na execução das demais obras públicas, Augustin disse que acredita na retomada dos investimentos no decorrer do ano.

De acordo com o secretário, os gastos com obras públicas ainda não deslancharam por causa da burocracia das obras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que provoca demora na liberação dos pagamentos. “Estamos observando o mesmo fenômeno que ocorreu em 2007, no início da primeira etapa do PAC. Naquela época, os pagamentos também demoraram a começar”, declarou.

O desempenho do Minha Casa, Minha Vida também foi o responsável pela expansão de 46,9% nos gastos do PAC no primeiro trimestre deste ano na comparação com os mesmos meses do ano passado. As despesas do PAC aumentaram R$ 3,5 bilhões, de R$ 5,5 bilhões de janeiro a março de 2011 para R$ 8 bilhões nos três primeiros meses deste ano. Sem o programa habitacional, o PAC teria executado R$ 400 milhões a menos em 2012.

Até o ano passado, o Minha Casa, Minha Vida era classificado como despesa de custeio, ou seja, manutenção da máquina pública, porque o dinheiro é aplicado em subsídios para financiamentos habitacionais, não na construção de moradias. Neste ano, porém, as despesas do programa passaram a ser registradas como investimentos. Os recursos do programa habitacional, no entanto, sempre foram incluídos no PAC.

Fonte: Correio Braziliense

MS chega a mais de 50 mil casas pelo Minha Casa Minha Vida

O governador André Puccinelli destacou o trabalho da parceria entre o governo estadual, federal e o município em aumentar cada vez mais a construção de unidades habitacionais beneficiando a população na busca pela casa própria. “Em nosso governo conseguimos chegar a mais de 50 mil casas entregues e continuamos o nosso empenho em aumentar esses números. O programa Minha Casa Minha Vida é uma bela iniciativa do governo federal, e fico satisfeito pelos resultados que a parceria entre as três esferas governamentais vem apresentando ao entregar para estas famílias o benefício da casa própria”, destacou o governador.

Ao todo, foram investidos mais de R$ 7,7 milhões na construção dos 176 apartamentos. A contrapartida do governo do Estado foi de R$ 106.206,00 e o governo federal com o investimento de R$ 7,6 milhões, além da contrapartida do município com a isenção tributária. 

Para o secretário de Estado de Habitação e Cidades, Carlos Marun, a construção do novo residencial é reflexo da constante busca pela redução do déficit habitacional em Mato Grosso do Sul. “A nossa primeira conquista foi a busca pelos recursos em Brasília, que permitiram a construção deste residencial. Temos que destacar o empenho da Caixa Econômica Federal neste projeto. Quando se trata de levar moradia para a população dos municípios do Estado, vamos além da repercussão da casa nova, nós as construímos para as famílias sejam felizes”, afirmou Marun.

Leia a íntegra aqui