Cohab, UFPA e FASE Amazônia lançam livro sobre habitação na Feira Pan-Amazônica

A coletânea "A questão da habitação em municípios periurbanos na Amazônia", organizada por Joana Valente Santana (UFPA), Anna Carolina Gomes Holanda (Cohab) e Aldebaran do Socorro Farias de Moura (FASE Amazônia) será lançada no próximo dia 28 de setembro (sexta-feira), às 18h, no estande da Editora da Universidade Federal do Pará (EdUFPA), durante a XVI Feira Pan-Amazônica do Livro,realizada no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

O livro possui 20 artigos, num total de 398 páginas, reunindo 36 autores que tratam, em linhas gerais, dos temas “Cidade capitalista, Reforma Urbana e moradia: interfaces com a realidade periurbana”; “A questão habitacional na Amazônia” e; "Reflexões sobre a implementação da política urbana no Pará: relatos de experiência”. Os textos da coletânea correspondem a análises de arquitetos e urbanistas, assistentes sociais, geógrafos, sociólogos, economistas e estatísticos, ou seja, intelectuais e profissionais dedicados ao estudo da temática da habitação na Amazônia.

"Essa coletânea representa um esforço na produção de conhecimento por parte de professores de universidades e técnicos que atuam em políticas públicas que procuram dar conta de expressar a particularidade da habitação em municípios periurbanos, e como tal, possa contribuir na proposição de políticas públicas voltadas aos municípios, que valorizem a realidade e a cultura local de seus moradores", explica Anna Carolina Holanda, uma das organizadoras, que representa a Companhia de Habitação do Pará (Cohab).

A coletânea de textos em pauta deve contribuir nos estudos e pesquisas de alunos de graduação e pós-graduação das áreas de Arquitetura e Urbanismo, Serviço Social, Geografia, Sociologia, dentre outros. A publicação tem ainda o prefácio assinado pelo Professor Dr. Jan Bitoun da Universidade Federal de Pernambuco, que tem se dedicado aos estudos sobre políticas públicas urbanas e de saúde, organização do espaço urbano e urbano-regional.

O esboço do livro se originou com a assessoria dada a vinte e dois municípios paraenses integrantes do Programa Federal Territórios da Cidadania, na elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social, ocorrida no período de março de 2010 a março de 2011."O contato da equipe com a realidade habitacional de pequenos municípios do Estado do Pará provocou a necessidade de uma discussão mais qualitativa sobre os dados adquiridos na etapa dos diagnósticos municipais, e cuja discussão deveria dar elementos para a elaboração dos Planos de Ação. Desta maneira, foi realizado em setembro de 2010, o VI Colóquio COMOVA , com o tema a Questão Habitacional em Municípios Periurbanos da Amazônia. Nesse encontro participaram, além de toda a equipe do convênio, professores e alunos da UFPA e técnicos governamentais que atuam na política habitacional de interesse social no Pará", relata Anna Carolina, da Cohab.

A representante da Cohab reforça que esse colóquio "permitiu um maior conhecimento sobre a questão da habitação em pequenos municípios do Pará, cujas características revelam forte interação entre as dinâmicas urbana e rural, aproximando-se da concepção de periurbano". Anna Carolina descreve ainda que "os vinte e dois municípios, objeto de atenção da Ação Plano Local de Habitação de Interesse Social possuem, dentre outras características, população menor que 50 mil habitantes, exceto Tailândia e Oriximiná. São municípios com alto nível de pobreza, com 90% das famílias possuem renda até 2 salários mínimos. A infraestrutura urbana é extremamente precária, incluindo-se um número expressivo de domicílios rústicos e domicílios sem sanitário, além de ter grande dificuldade no processo de regularização fundiária". 

"A partir dessas questões e considerando que no Plano de Capacitação estava previsto uma publicação acerca dos assuntos referentes aos planos locais de habitação, entendeu-se que uma coletânea de textos refletindo os resultados oferecidos pela ação, vinha ao encontro das diretrizes do Programa do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Pela seriedade e qualidade dos textos recebidos e aprovados, encaminhamos à Editora da Universidade Federal do Pará o material, que foi apreciado e aprovado pelo Conselho desta Editora para fins de publicação", completou.

Texto:

Rosa Borges - Cohab

Fone: (91) 3214-8466 / (91) 9622-1306 / 8331-1317

Email: ascomcohab@gmail.com

Companhia de Habitação do Estado do Pará

Av. Almirante Barroso, Passagem Gama Malcher, 361. Belém-PA. CEP: 66613-115

Fone: (91) 3214-8400 / 8500 / 8101 / 8502 

Site: www.cohab.pa.gov.br Email: cohab@cohab.pa.gov.br

MT - Governo bate recorde na contratação de unidades habitacionais.

Vinte duas mil, quatrocentos e sessenta e quatro casas. Esse é o número de unidades habitacionais contratadas pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT) em 2012. Todas as moradias são para famílias de baixa renda que recebem de zero a três salários mínimos mensais. Outros 11.895 contratos estão em fase de análise pela Caixa Econômica Federal. O resultado positivo é fruto de uma parceria de sucesso entre Governo Federal, Governo do Estado e municípios.

Somados os contratos fechados e o que estão sendo analisados, chega a 34.359 o número de unidades habitacionais que serão construídas em Mato Grosso. Somadas as 10 mil casas entregues em 2011, o governo Silval Barbosa bate a meta, ainda este ano, do número de casas que deveriam ser contratadas até o final de 2014, que era de 44 mil moradias.

Somadas as unidades entregues, os contratos fechados e em análise, o governo de Mato Grosso atinge 44.359 unidades que, quando concluídas, irão beneficiar mais de 177 mil pessoas, que deixarão áreas de risco ou condições precárias de moradia, para viver em conjuntos habitacionais com infraestrutura completa e com prestações que chegam ao máximo de 10% da renda familiar.

Apesar de a meta habitacional ser atingida dois anos antes do previsto, os trabalhos em busca de novos recursos continuam. Nesta terça-feira (14.08), o secretário de Estado das Cidades, Gonçalo Barros, reúne-se em Brasília com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para tratar do assunto.

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Fonte : EXPRESSOMT

Olimpíadas: Atenas usou Vila Olímpica para projeto social de habitação

Brasília – Destinado desde o início a moradores de baixa renda, o projeto da Vila Olímpica de Atenas pode ser considerado um modelo de sucesso e um dos grandes legados das Olimpíadas de Atenas, em 2004.

As 2.500 moradias construídas nos arredores de Parnitha, a noroeste de Atenas, foram entregues para trabalhadores de baixa renda inscritos em programas de moradia do governo. Com prédios de quatro e cinco andares, em uma área de 1 milhão de metros quadrados, o local hoje abriga 10 mil moradores.

O engenheiro Iones Csipolitos, da Fundação Hellenic Olympic Properties, explica que as moradias foram construídas pelo Ministério do Trabalho e destinadas às pessoas que tinham feito inscrição no programa social. De acordo com ele, a maior parte dos apartamentos tem três quartos e cerca de 100 metros quadrados.

“O programa desde o início foi esse, ser destinado a habitação de trabalhadores, da casa do trabalhador. Embora fosse destinado ao programa social, foi construído em muito boas condições, com materiais muito bons, não como de modo geral a construção destes programas sociais é feito”.

De acordo com a vice-prefeita para Assuntos Internacionais de Atenas, Sophie Daskalaki-Mytilineou, a Vila Olímpica foi um dos principais benefícios para a população de Atenas.

“As obras podem ser separadas da seguinte maneira: primeiro o país tem que preparar a sua infraestrutura, as estradas, as ferrovias, os transportes rodoviários, o aeroporto, e, por outro lado, também os estádios, que devem ser modernos e de fácil acesso. Além disso, foi criada a Vila Olímpica, que, depois, cerca de 2.500 casas foram entregues a trabalhadores de baixo nível de rendimento ou a desempregados”.

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Akemi Nitahara

Repórter da Agência Brasil

Governo realiza semana de atividades sociais nos loteamentos de Cruzeiro do Sul

Pensando em melhorar a qualidade de vida dos beneficiários dos programas habitacionais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Interesse Social (Sehab) desenvolve projetos de trabalho técnico sociais nos loteamentos atendidos pelo órgão.

O Projeto de trabalho técnico social é uma iniciativa da equipe social da Zona de Atendimento Prioritário - ZAP 7 de Cruzeiro do Sul e pretende proporcionar oportunidades de crescimento social e econômico da comunidade.

O secretário de Habitação, Aurélio Cruz, esteve em Cruzeiro do Sul visitando as obras da Operação Força Tarefa que está recuperando os loteamentos e participou da abertura dos cursos e das palestras. Segundo ele, o projeto de transformação social visa levar além de um lar para muitas famílias, a melhoria da qualidade de vida.

“A intenção do projeto de transformação social do Governo do Estado é promover melhoria de vida econômica e social com capacitações e orientações. Ações como essa geram emprego e renda e proporcionam um melhor convívio entre a comunidade”, relatou Aurélio Cruz.

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Agência Acre de Notícias

 

3° Prêmio Soluções para Cidades - Habitação de Interesse Social

Esta terceira edição do Prêmio é mais uma iniciativa do Programa Soluções para Cidades desenvolvido pela ABCP. O objetivo do Programa é apoiar os municípios na efetivação de intervenções que qualifiquem e acelerem o desenvolvimento urbano nas áreas de Habitação, Mobilidade e Saneamento. Este ano foi priorizado o tema da Habitação de Interesse Social, pela atualidade da discussão que coloca de um lado o déficit habitacional brasileiro e por outro a política habitacional em vigor no país.

Tendo em vista que a qualidade do projeto arquitetônico e urbanístico de Habitação de Interesse Social é fundamental na produção e desenvolvimento sustentável das cidades, esse Concurso Nacional para Estudantes de Arquitetura e Urbanismo visa contribuir tecnicamente, apresentando soluções inovadoras e viáveis dentro do contexto sócio econômico e ambiental apresentado.

Propõe-se para essa edição um exercício projetual para o reassentamento de 133 famílias (considerando a media de quatro pessoas por família) residentes em áreas de risco, localizado no Sertão da Sesmaria, Município de Ubatuba, litoral norte de São Paulo (ver Bases do Concurso). Além da proposta de implantação das habitações deverão ser contempladas estruturas de contenção e manejo de águas, e equipamentos de apoio aos moradores como esporte, lazer e comércio.

Fonte: www. abcp.org.br 

Secretário catarinense conhece programa habitacional do Paraná

O secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina, Eleudemar Rodrigues, conheceu nesta terça-feira (17) os trabalhos realizados na área de habitação de interesse social no Paraná. Ele reuniu-se com a equipe da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) a fim de trocar experiências sobre as diferentes políticas habitacionais de ambos os governos.

“Essa conversa foi de grande valia, pois nós trabalhamos por uma causa única, que é reduzir o déficit habitacional, proporcionando moradia digna para as famílias de baixa renda. Aprimorar nossas diretrizes e também transmitir o que dá certo em nosso Estado só tem a contribuir para atingirmos este objetivo”, afirmou o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche.

De acordo com Eleudemar Rodrigues, a visita foi uma solicitação do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, por ser a Cohapar referência em companhia de habitação no país. “Neste encontro pudemos confirmar a invejável competência de gestão e técnica da equipe. Sem dúvida vamos adotar muitas das experiências aqui adquiridas, em nosso Estado”, disse ele.

Rodrigues acrescentou que a forma como o governo do Paraná faz habitação popular deveria ser copiada não só por Santa Catarina, mas por todo país.

Estiveram presentes na reunião o consultor-geral Marcondes Marchetti, e o assistente da presidência para assuntos jurídicos e institucionais das Centrais Eletricas de Santa Catarina (Celesc), Júlio Cesar Marcellino Junior.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Prefeitura de Teresina concluirá a última etapa do PLHIS

As oficinas serão realizadas no Auditório Odilon Nunes nos dias 20 e 21.

Dando continuidade à elaboração do PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social - a prefeitura de Teresina por meio da Secretaria municipal de Habitação e Regularização fundiária realiza no próximo dia 20 e 21 de Junho as oficinas da terceira etapa, no auditório Odilon Nunes, situado na zona Norte.

O objetivo do evento é dar continuidade aos trabalhos para conclusão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. A Semhab, responsável pela coordenação do plano e a Consplan - Consultoria e Planejamento Ltda., empresa contratada para o seu desenvolvimento, são responsáveis pela realização das oficinas de trabalho para apresentar a última etapa. As oficinas serão realizadas no auditório Odilon Nunes nos dia 20 a participarão das oficinas as comunidades da zona Urbana e no dia 21 os da zona Rural sempre às 18h30.

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Fonte : Prefeitura de Teresina

ASCOM

Seminário debate parceria dos governos federal e estadual em programa de habitação

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e acompanhar a implementação do programa Minha Casa, Minha Vida 2 no Estado, a Frente Parlamentar de Habitação Popular e Reforma Urbana, coordenada pelos deputados petistas Simão Pedro, Luiz Cláudio Marcolino e Isac Reis, promoveu nesta quarta-feira, 6/6, no auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia, seminário voltado ao tema. 

Com o auditório ocupado por representantes de diversos movimentos populares ligados à habitação, os deputados Simão Pedro e Luiz Cláudio Marcolino apresentaram dúvidas e preocupações relacionadas à implementação do convênio firmado entre as duas esferas de governo. O aumento no número de unidades a serem construídas em quatro anos, afora as unidades já previstas no PPA do governo estadual a partir dos novos recursos da área federal, e do crescimento no número de convênios firmados com entidades para a construção das casas " além das empreiteiras " foram alguns pontos abordados pelos parlamentares. 

Inês Magalhães, secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, destacou os objetivos do programa federal e a importância da efetivação de convênios com os governos estaduais e prefeituras para que seja atingida a meta de construção de 2 milhões de unidades até o final do governo Dilma. 

Quanto aos entraves burocráticos, que têm restringido a assinatura de contratos com entidades do movimento, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Paulo Galli, informou que muitas sugestões apresentadas pelas lideranças têm sido incorporadas, e que a entidade financeira busca agilizar os processos, assim como a liberação de verba. 

Reinaldo Iapequino, responsável pela agência Casa Paulista, ligada à Secretaria da Habitação do Estado, destacou a importância da parceria com o governo federal para que o Executivo paulista possa aumentar o número de moradias a serem construídas pela CDHU. 

Os parlamentares deixaram claro que estarão vigilantes para que haja rapidez na implementação do convênio, com o intuito de se enfrentar o déficit habitacional no Estado. E para que as famílias com renda de até três salários mínimos sejam priorizadas. (PM)

Fonte : Agencia de Notícias da ALESP

Secretário participa do 2º Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social – CHIS 2012

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac) e presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun participa hoje (28) da abertura do 2° Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social – CHIS 2012 em Porto Alegre/RS.

O evento é organizado pelo Núcleo de Pesquisa em Habitação de Interesse Social e Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS e será realizado nos dias 28 a 31 de maio de 2012. A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães participa hoje (28) da palestra de abertura.

O congresso caracteriza-se como evento internacional técnico-científico que aborda questões sobre políticas públicas na área da Habitação de Interesse Social e os eixos norteadores da Sustentabilidade.

Amanhã (30) às 14 horas, o presidente do FNSHDU Carlos Marun, apresenta uma palestra com o tema “Políticas Públicas em Habitação de Interesse Social”. Irá destacar as iniciativas governamentais direcionadas à redução do déficit habitacional e quais são os estímulos, como por exemplo o programa Minha Casa Minha Vida criado pelo governo Federal que, além da produção de moradias de interesse social, mobilização dos investimentos públicos para o desenvolvimento dos setores da construção civil, também gera trabalho e renda familiar.

O 2° Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social-CHIS 2012 abordará assuntos como o acesso à moradia para as famílias de baixa renda, as tecnologias construtivas sustentáveis, a preservação ambiental, as mudanças climáticas, entre outros.

O objetivo do evento é promover no meio acadêmico e na sociedade o debate sobre a sustentabilidade, as políticas públicas, a Habitação de Interesse Social e a necessária da relação entre essas para a produção de conhecimento e o avanço do trabalho conjunto entre a universidade, gestores públicos e a produção científica nos cenários nacional e internacional.

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab MS

MT - Aprovado novos critérios para famílias conseguirem casas

O Conselho Estadual das Cidades em reunião, ontem à tarde, na Secretaria de Estado das Cidades (Secid), aprovou três critérios adicionais para o Programa Minha Casa, Minha Vida a ser implantando nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Além das três exigências nacionais do programa, agora serão também contemplados com casas aquelas famílias que se enquadrarem em uma dessas três situações: ter alguém com doença crônica grave, mulheres ou crianças em situação de violência ou em risco com a segurança pública, além de atender também famílias com grande número de menores.

Até então a escolha das famílias contempladas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida levava em consideração a Portaria 610, a qual estabelece que estão aptas a receber as casas famílias que se encontram em situação de risco, as chefiadas por mulheres e aquelas que têm algum membro da família com deficiência.

Hoje 50% das casas são entregues com base nesses três critérios, os outros 50% fazem parte do sorteio realizado pelo Governo do Estado. "Tem situações que não podem esperar pelo sorteio e nem se encaixam totalmente nos critérios nacionais, por isso o Conselho aprovou esses três critérios adicionais que vão trabalhar em harmonia com a Portaria 610", explica Vanessa Rosin, presidente da Câmara Estadual de Habitação.

Conforme ela, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) tem atualmente 200 processos de pessoas que se encaixam entre os critérios adicionais aprovados pelo Conselho. Todos esses processos já estão instruídos com pareceres sociais e foram entregues nesta sexta-feira para os membros do Conselho.

"Agora a Câmara Técnica do Conselho de Habitação vai analisar caso a caso e aprovar aqueles que estiverem habilitados para receber a casa. Em um prazo de 15 dias queremos reunir o Conselho novamente para apresentar o resultado", explica Vanessa, completando que isso acontecerá após a publicação da resolução que estabelece os critérios novos.

A expectativa do Conselho é que essas famílias sejam contempladas com casas nos residenciais Altos do Parque 1 e 2, que está sendo construído em Cuiabá. Ao todo, os dois residenciais têm 972 unidades, com toda a infraestrutura necessária.

"Em reunião com o secretário Nico Baracat (das Cidades) resolvemos institucionalizar essa decisão para dar mais transparência ao processo de seleção e fazer tudo da forma mais justa possível. Além disso, queremos trazer para a população o controle dessas indicações para que ela possa acompanhar de perto o processo de seleção", ressalta a conselheira.

O Conselho é composto por 29 membros de diferentes instituições. Participaram nesta sexta-feira 19 integrantes, entre eles representantes da Secid, Setas, Seplan, Ager, Intermat, Crea, Funasa, Femab, movimentos sociais, entidades empresariais, Ministério Público Estadual, ONGs, entidades sindicais de trabalhadores, além de entidades profissionais e acadêmicas, como UFMT e Unemat.

2º Congresso Internacional - Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social

De 28 a 31 de maio de 2012, em Porto Alegre, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS sediará o 2° Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social – CHIS 2012. O 2º CHIS é organizado pelo Núcleo de Pesquisa em Habitação de Interesse Social e Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS vinculado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo-FAU.

O Congresso caracteriza-se como evento internacional técnico-científico que aborda questões sobre políticas públicas na área da Habitação de Interesse Social e os eixos norteadores da Sustentabilidade.

O Presidente do FNSHDU, Dep. Carlos Marun e o Secretário Marcel Frison, confirmaram presença e participarão do Debate do Tema 1 : Políticas Públicas na Área de Interesse Social que será coordenado pelo Arq. Eduardo Speggiorin - CAIXA, no dia 29 de maio a partir das 14:00h. Participarão ainda, os senhores Humberto Goular, diretor do DEMHAB - RS e o Prof. Jorge Gonçalves, docente e pesquisador do Instituto Superior Técnico de Lisboa.


Para programação completa, inscrições e maiores informações acesse :

http://www.pucrs.br/fau/chis2012/