Investimento Para Sanar Déficit Habitacional é De R$ 11 Bilhões Minas Gerais.

Mais de uma família morando sob o mesmo teto, casas sem ventilação ou estrutura mínima de moradia e aluguéis caros que comprometem mais de 30% da renda mensal. Esses são os fatores que entram no cálculo do déficit habitacional de Belo Horizonte, que chega a 62 mil imóveis, de acordo com o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), finalizado em 2010. Só para construir novas moradias e zerar o saldo negativo, seriam necessários ao menos R$ 11 bilhões em investimentos, segundo a prefeitura. O valor, no entanto, é quase 20 vezes superior ao aplicado no setor nos últimos dois anos e meio.

A falta de moradias e de um planejamento urbano eficaz só faz crescer o número de ocupações irregulares de terrenos públicos e privados na capital, conforme O TEMPO mostra nesta semana, em uma série de reportagens. Mais de 460 mil pessoas vivem em áreas invadidas, desde as antigas, que já se transformaram em vilas e favelas consolidadas, até as mais recentes, tomadas nos últimos sete anos. Nesses locais, é comum ver famílias vivendo em barracos de lona de um único cômodo e sem acesso às redes de água, energia elétrica e esgoto do município.

Porém, nem todos os moradores de ocupações entram, necessariamente, no cálculo do déficit habitacional da prefeitura, estimado com base em estudo da Fundação João Pinheiro (FJP). O índice leva em consideração domicílios precários (insalubres, improvisados e impróprios para moradia), coabitação familiar (mais de uma família morando na mesma casa), ônus excessivo com aluguel (famílias com renda de até três salários mínimos e que comprometem mais de 30% dela com aluguel) e adensamento de moradores em imóveis alugados (mais de três pessoas por quarto).

“O que predomina na região metropolitana é a coabitação familiar e o aluguel elevado”, explica a coordenadora do projeto Déficit Habitacional no Brasil da FJP, Adriana Ribeiro. Segundo ela, um novo estudo deve ser divulgado ainda neste ano com novos dados sobre o problema. “A tendência nas grandes cidades será de aumento do déficit por conta do preço da terra, que é muito elevado, e dos aluguéis”, disse.

Investimentos. A diretora de Planejamento da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Maria Cristina Fonseca, estima que os R$ 11 bilhões seriam necessários para sanar o déficit de 62 mil moradias, mas não resolveriam o problema das ocupações. “Mais que construir novas moradias, é preciso atuar na urbanização das vilas e favelas para então fazer a regularização fundiária dessas áreas. Além disso, a demanda por novas moradias pode aumentar com o tempo e as ações de habitação têm de acompanhar esse movimento”.

No entanto, os investimentos nos últimos dois anos não alcançaram sequer as metas da prefeitura. Dos R$ 1,191 bilhão aprovados no orçamento municipal para habitação – de 2011 a 2013 –, R$ 569 milhões foram gastos até agora. Neste ano, foram orçados R$ 392 milhões para a área, e 33% foram aplicados até junho. Em 2011, houve o pior desempenho. Dos R$ 443 milhões prometidos, menos da metade (43%) foi de fato investido. De 2009 a abril deste ano, foram construídas 7.192 moradias populares.

Fonte: Orfury.com

Começa o cadastramento para o "Construa a Casa no seu Terreno"

Continua na próxima quarta, dia 5, o processo de cadastramento de famílias no Programa Municipal "Construa a Casa no seu Terreno", realizado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF). Os interessados devem comparecer na sede da SMHARF, no prédio da antiga Viação Férrea. O cadastramento será realizado todas as segundas e quartas-feiras das 14h às 18h.

                                                                  

O Programa “Construa a Casa no seu Terreno” busca melhorar a qualidade de unidades habitacionais. De acordo com um levantado do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), 9.146 unidades habitacionais, localizadas em diferentes bairros do município, necessitam de requalificação.

Com esse objetivo, a SMHARF firmou parcerias com as Secretarias de Coordenação e Planejamento (SMCP), de Meio Ambiente (Smma), de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), com Caixa Econômica Federal (CEF) e Cooperativas habitacionais, visando à construção de casas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

O Programa foi idealizado pela SMHARF para atender famílias que tenham uma renda de até três salários mínimos, que só possuam uma moradia e tenham um terreno regularizado.

Para efetuar o cadastro são necessários os originais e cópias (xerox) dos seguintes documentos: RG, CPF (se casado, apresentar os documentos do cônjuge), comprovante de Renda de toda a família (renda bruta familiar até 1.600 reais). Já do terreno, é necessário apresentar o título de propriedade atualizado. "Após o cadastramento, nós realizaremos uma pré-análise da titularidade do terreno e da situação socioeconômica da família, para a possível participação no Programa", concluiu o secretário da SMHARF, Gilmar Ávila.

Fonte: Jornal Agora 

Cohab capacita servidores municipais para elaboração de planos de habitação

Dezoito representantes de oito municípios paraenses participaram nesta terça-feira (12) da Ação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) 2013, coordenada pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab). O Plano capacita servidores para a elaboração da Lei Municipal do Fundo Local de Interesse Social, e também promove a regularização das prefeituras no Sistema Nacional de Habitação e Interesse Social, do Ministério das Cidades. O evento acontecerá até a próxima quinta-feira (14), na Escola de Governo do Pará (EGPA), em Belém.

“Nós vamos mostrar como proceder para que as prefeituras se integrem ao sistema. Para isso contaremos com o apoio de técnicos da Caixa Econômica Federal e da ONG Fase, que elaborou a metodologia da capacitação. Depois, vamos acompanhar todo o processo, juntamente com os municípios, até a regularização no Ministério das Cidades”, explicou o diretor de Política Habitacional da Cohab, Carlos Alberto Alcântara.

Para Jocielma de Queiroz , diretora do Departamento Social da Secretaria de Habitação do município de Belém, a capacitação é importante para que os técnicos saibam elaborar os planos. "Eu acho de extrema importância o que a Cohab está fazendo, e fundamental para quem ainda não elaborou o seu plano. É um grande apoio, pois mostra o passo a passo de como o plano deve ser elaborado, sua importância e para que serve", declarou.

Diagnóstico - A iniciativa da Cohab visa mudar o quadro diagnosticado pelo Ministério das Cidades em 2009, quando foi observado que 70% dos municípios paraenses se encontravam em menor grau de capacidade administrativa para a execução da Política Habitacional.

A meta da Cohab é capacitar 60 municípios até o final do ano. O programa “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal, deve construir 40 mil unidades habitacionais no Pará, que representam um investimento de quase R$ 1,5 bilhão. A capacitação será importante para que as prefeituras se habilitem a concretizar essa estimativa.

Participaram da capacitação nesta terça-feira representantes dos municípios de Ananindeua, Belém, Colares, Igarapé-Miri, Irituia, São João de Pirabas, Curuçá e Quatipuru. Na quarta-feira (13) será a vez dos municípios de Mãe do Rio, Magalhães Barata, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua e Paragominas. Na quinta-feira (14), participarão os representantes de Portel, Santa Maria do Pará, Soure e Tracuateua. No mês de abril, as ações acontecerão nos polos de Marabá, Altamira e Santarém.

Fonte: Agência Pará de Notícias

PA - Cohab vai capacitar prefeituras na elaboração da Lei Municipal de Habitação

A partir do dia 12 a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) desenvolve a Ação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (Plhis) 2013, que tem a finalidade de capacitar os municípios paraenses a elaborarem a Lei Municipal do Fundo Local de Interesse Social e também promover a regularização das prefeituras junto ao Sistema de Nacional de Habitação e Interesse Social do Ministério das Cidades. Hoje 22 municipios paraenses estão aptos a acessar os recursos disponivéis no Ministério para solucionar seus problemas de déficits habitacionais.

No Pará, esse deficit é de mais de 284 mil unidades habitacionais, segundo dados levantados em 2008. Com esta capacitação, as prefeituras locais saberão como proceder para ter acesso aos recursos e como elaborar a Lei Municipal de Habitação. Existem várias regras para que os municípios tenham acesso aos recursos federais, a principal é a elaboração de uma lei municipal que cria o plano local de habitação e interesse social, o conselho gestor do fundo e o relatório de gestão.

O diretor de politicas habitacionais da Cohab, Carlos Alberto Alcântara, explica que a ação que começa no dia 12 terá a participação de gestores e técnicos das prefeituras e representantes de movimentos sociais. “Nós vamos mostrar como proceder para que as prefeituras se integrem ao sistema, e para isso contaremos com o apoio de técnicos da Caixa Economica e da ONG Fase, que elaborou a metodologia da capacitação. Depois vamos acompanhar todo o processo, juntamente os municipios, até sua regularização junto ao Ministério das Cidades” explicou o diretor.

A meta até o final de 2013 é capacitar 60 municipios paraenses. O projeto 'Minha Casa, Minha Vida' estima a construção de 40 mil unidades habitacionais no Estado, fruto de um investimento é de cerca de R$ 1,5 bilhão. Essa capacitação vai ser importante para que essas unidades se transformem em realidade.

A PLHIS 2013 vai acontecer no auditório da Escola de Governo a partir do dia 12 de março, quando participam os municipios de Ananindeua, Belém, Colares, Igarapé-Miri e Irituia. No dia 13 é a vez de Mãe do Rio, Magalhães Barata, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua e Paragominas. Dia 14 participam da ação os municípios de Portel, Santa Maria do Pará, Soure e Tracuateua. Nos dias 25 e 26 outro outro grupo vai ser reunir, ainda em Belém, e no mês de abril as ações acontecerão em Marabá, Altamira e Santarém.

Fonte: Agência Pará de Notícias, Antenor Filho - Secom

Cohab capacita técnicos na elaboração do Plano Municipal de Habitação de Acará

O município de Acará, no nordeste paraense, está recebendo assessoria técnica da Cohab para a elaboração do Plano Municipal de Habitação. A Companhia de Habitação do Pará foi acionada pela gestão municipal para capacitar os técnicos responsáveis pela elaboração do referido plano. Segundo a gerente de gestão do Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social (SEHIS), Anna Carolina Holanda, o Plano de Habitação do Acará é mais complexo por se tratar de um município com uma população acima de 50 mil habitantes. Os demais são simplificados (para populações abaixo de 50 mil), mas também recebem assessoria da Cohab.

"O plano deles é mais completo e por isso capacitamos uma equipe responsável pelo trabalho de elaboração, que obedece a algumas etapas. Eles também pediram o nosso apoio na realização de uma audiência pública, realizada na última sexta-feira, 31, para apresentarmos as diretrizes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e o papel da Cohab no fortalecimento da política habitacional". O evento, realizado na Câmara Municipal do Acará, contou com a presença de vereadores, autoridades, lideranças comunitárias e comunidade em geral. A Cohab foi representada por Anna Carolina, pela gerente de Articulação Institucional, Paula de Souza, e pela gerente de Política Habitacional, Isabela Bandeira.

"Explicamos a eles como se dá a parceria com o Governo do Estado, por meio da Cohab, e a necessidade de fortalecer a política habitacional em todo o Pará. Na parte que nos cabia, capacitamos a equipe local, que na ocasião da audiência apresentou o resultado da primeira etapa de elaboração do plano municipal de habitação". De acordo com a gerente, agora o município deverá empossar o Conselho do Fundo Municipal de Habitação, para que este aprecie e aprove essa primeira etapa do plano, o que está previsto para ocorrer ainda no mês de setembro.

A Cohab continuará capacitando a equipe do município nas próximas etapas de elaboração do plano. A previsão é que o processo seja concluído até dezembro deste ano, atendendo o prazo estabelecido pelo Conselho do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Texto:
Rosa Borges - Cohab
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CEP: 66613-115
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PI - Terceira etapa da regularização fundiária está em fase de implantação em Teresina

A Prefeitura de Teresina por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização fundiária realizou nos dias 20 e 21 de junho as oficinas da terceira etapa do PLHIS, no auditório Odilon Nunes, no bairro Marquês de Paranaguá, na zona Norte de Teresina.

As oficinas foram presididas pela assistente social Leda Santos e contaram com a participação das comunidades da Zona Urbana e Rural.

O Plano Local de Habitação e Regularização Fundiária é um instrumento de implementação do Sistema Nacional de Habitação e Interesse Social (SNHIS) instituída pela lei federal 11.124- 2005, que objetiva promover o planejamento das ações do setor habitacional de forma a garantir o acesso á moradia digna regulamentar as ações dos agentes sociais sobre a habitação de interesse social. Sua finalidade é facilitar na aquisição de recursos para as novas construções, requalificação de domicílios já existentes,porém precários.

O processo de elaboração do PLHIS, consiste em três etapas; a primeira foi proposta metodológica, a segunda o Diagnóstico Habitacional e a terceira e última, as estratégias de ações.

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Fonte : 180graus.com 

Goiás - Agehab realiza Oficina de Plano Habitacional

A Agência Goiana de Habitação convoca os grupos de trabalho dos municípios conveniados à agência para a 7ª Oficina de Consolidação dos Planos Municipais de Habitação de Interesse Social. O evento será na próxima quinta-feira, dia 28, das 8 às 17 horas, na Faculdade de Tecnologia Senai, no Setor Leste Universitário, em Goiânia. Durante a oficina, os municípios vão finalizar a elaboração dos Planos Municipais de Habitação para a composição do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social.

Mais informações: (62) 3096-5015

Fonte : Agehab

Prefeitura de Teresina concluirá a última etapa do PLHIS

As oficinas serão realizadas no Auditório Odilon Nunes nos dias 20 e 21.

Dando continuidade à elaboração do PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social - a prefeitura de Teresina por meio da Secretaria municipal de Habitação e Regularização fundiária realiza no próximo dia 20 e 21 de Junho as oficinas da terceira etapa, no auditório Odilon Nunes, situado na zona Norte.

O objetivo do evento é dar continuidade aos trabalhos para conclusão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. A Semhab, responsável pela coordenação do plano e a Consplan - Consultoria e Planejamento Ltda., empresa contratada para o seu desenvolvimento, são responsáveis pela realização das oficinas de trabalho para apresentar a última etapa. As oficinas serão realizadas no auditório Odilon Nunes nos dia 20 a participarão das oficinas as comunidades da zona Urbana e no dia 21 os da zona Rural sempre às 18h30.

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Fonte : Prefeitura de Teresina

ASCOM

Pará - Ministério das Cidades destaca apoio à elaboração dos planos de habitação

A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) teve um papel essencial ao auxiliar os representantes dos municípios na elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS Simplificado), assegurou nesta segunda-feira (4) Marcos Monteiro, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional da Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério das Cidades.

"Essa ajuda é muito bem vinda", reiterou ele, após avaliar a iniciativa da Cohab, que concluiu quatro capacitações direcionadas aos municípios com menos de 50 mil habitantes, visando a elaboração dos planos. As capacitações auxiliaram os municípios no diagnóstico habitacional.Os municípios têm até 30 de junho para finalizar os planos.

Segundo o representante do Ministério das Cidades, os municípios têm inúmeras vantagens ao elaborarem seus planos de habitação. "O plano é um instrumento de planejamento, para cumprir um requisito do Sistema Nacional de Habitação. O grande ganho, para os municípios, é que de posse desses dados estão preparados para correr atrás de recursos", informou.

As quatro capacitações realizadas pela Cohab ocorreram de 11 a 31 de maio, na Escola de Governo do Pará (EGPA). Agora, uma equipe ficará em Belém processando todas as informações enviadas pelos municípios.

"A equipe estará em três locais. Além da Cohab, teremos pessoal na UFPA (Universidade Federal do Pará) e Fase (Federação de Órgãos para a Educação e Assistência Social), parceiros nossos no projeto", disse a gerente de Planejamento da Cohab, Isabela Bandeira.

Texto:

Rosa Borges - Cohab

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Cohab capacita mais quatro municípios ao Plano Local de Habitação

Onze representantes de quatro municípios (Curuá, Uruará, Jacareacanga e Medicilândia) participaram da capacitação promovida pela Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) entre os dias 17 e 18 de maio, no prédio da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém. Esta é a segunda turma a participar do treinamento que visa capacitar os municípios para que elaborem seus Planos Locais de Habitação (PLHIS Simplificado). O trabalho, que está sendo coordenado pela Cohab, conta ainda com a participação da Universidade Federal do Pará e Federação de Órgãos para a Educação e Assistência Social, incluindo um representante do Ministério das Cidades.

Para o representante da prefeitura de Medicilândia, Pedro Henchen, essa é uma oportunidade de adquirir um conhecimento que será aplicado na prática. Ele acredita que o mapeamento dos locais com carência habitacional de seu município, será um indicativo para definição de quantitativo de moradias necessárias para a diminuição do déficit local.

Margomante Rodrigues, participante do município de Jacareacanga, diz que esse tipo de treinamento é necessário para que as prefeituras tomem conhecimento do que é necessário fazer na hora de preencher os formulários e planilhas para elaborar o plano local de habitação. "Isso nos proporcionará a melhoria da infraestrutura, garantindo ainda a habitação de forma planejada", definiu.

O representante do Ministério das Cidades, Edson Leite Ribeiro, destacou que a aboradgem do treinamento visa o repasse de conhecimento sobre a utilidade do plano e instrumentais que facilitam a elaboração do mesmo."Esperamos que a equipe técnica das prefeituras compreenda a sua importância e implemente o Plano com eficiência e efetividade", declarou.

O conteúdo da capacitação aborda conceitos, práticas e o acesso ao formulário, instrumento digital desenvolvido pelo Ministério das Cidades, por meio do qual os municípios elaboram seus planos de habitação. Os municípios com menos de 50 mil habitantes têm ate o dia 30 de junho para concluírem a elaboração de seus planos de habitação e encaminhá-los à Caixa Econômica, agente operador do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.

Segundo a gerente Estratégica de Planejamento da Cohab, Isabela Bandeira, a Companhia ainda promoverá mais duas capacitações, desta vez em Belém, no período de 28 a 31 de maio, reunindo participantes de doze municípios paraenses.

Texto:

Rosa Borges - Cohab

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http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=99956

PA - Cohab capacita municípios para elaboração do plano de habitação

A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) capacitou uma equipe de técnicos que será responsável pela orientação de 20 municípios paraenses na elaboração de seus Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O grupo vai se dividir em quatro equipes, com a missão de capacitar cinco municípios cada uma.

O trabalho faz parte da Ação PLHIS Simplificado Pará/ Plano de Capacitação, que visa a elaboração de planos habitacionais para municípios com menos de 50 mil habitantes. "Vinte prefeitos deverão assinar o termo de cooperação com a Cohab , dia 4 de maio, para dar início ao trabalho nos municípios ", informa a gerente executiva de Planejamento Habitacional da Cohab, Anna Carolina Holanda.

Leia a íntegra da notícia aqui

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Rosa Borges - Cohab
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Prefeitura vai elaborar Plano Local de Habitação para Teresina

Trabalhando no processo do PLHIS, que faz parte das políticas do Governo Federal

A Prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, está trabalhando no processo de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do município de Teresina.

O PLHIS faz parte da política habitacional proposta pelo Governo Federal, com a intenção de reduzir os problemas habitacionais de forma a garantir o acesso à moradia digna de famílias de baixa renda.

Segundo a Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Viviane Moura Bezerra, no âmbito municipal o Plano Local de Habitação de Interesse Social será o principal instrumento de gestão norteador das ações de política habitacional. O plano vai identificar e detalhar as necessidades da população, possibilitando a execução de ações voltadas para o desenvolvimento urbano sustentável.

"O objetivo é reunir todos na busca de subsídios para cumprir a árdua missão de fazer um plano que atenda satisfatoriamente os anseios da sociedade" explica Viviane Moura. O processo de elaboração do PHLIS terá proposta metodológica, diagnóstico do setor habitacional e estratégias de ação.

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária já definiu o cronograma para realização das oficinas zonais. As oficinas vão diagnosticar a situação habitacional das zonas urbana e rural. A divulgação das oficinas será feita pelos meios de comunicação folder e panfleto.

O PHILS está sendo elaborado com recursos do Ministério das Cidades, Prefeitura Municipal de Teresina através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEMHAB) e Secretária Municipal de Planejamento.

Fonte : 180 Graus - http://180graus.com/geral/prefeitura-vai-elaborar-plano-local-de-habitacao-para-the-502291.html

Prefeitura de Florianópolis realiza audiência pública de habitação na próxima semana

O processo está sendo coordenado pela Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental e conta com a participação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. Nesta segunda-feira a reunião acontece acontece na região da Costa Norte, na Cachoeira do Bom Jesus.

Durante as reuniões a opinião da população será coletada e os dados transformados em informações. O Plano Municipal de Habitação de Interesse Social irá definir as ações do setor para os próximos 15 anos.

Toda a documentação referente ao PMHIS no endereço eletrônico :
www.pmf.sc.gov.br/entidades/habitacao.
Confira a data e os locais das audiências Públicas acessando o site da Prefeitura

Fonte: ASCOM/PMF

MCidades abre inscrições para EAD PLHIS Simplificado

O objetivo do curso é auxiliar os municípios com até 50 mil habitantes na elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social. 

Estão abertas desde 04 de outubro as inscrições para o curso de elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) para municípios com população abaixo de 50 mil habitantes. A apresentação do PLHIS é imprescindível para que os municípios acessem, a partir de 31 de dezembro de 2011, recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

Saiba mais acessando a pagina do curso no sitio do Ministério das Cidades

Fonte : Ascom; MCidades