Goiânia - Cidades busca soluções para cooperativas de reciclagem

O secretário das Cidades, Igor Montenegro, se reuniu hoje com representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), da Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável (Cooper Rama), da Cooperativa A Ambiental, de um representante da Tetra Pak, da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) e da equipe da Superintendência de Saneamento (Susan) da Secretaria das Cidades para discutir o andamento das obras de dois galpões de triagem em Goiânia, que estão com as obras paradas.

O impasse aconteceu devido às ações movidas por alguns líderes comunitários contra as construções. Segundo Igor Montenegro, o problema é que parte da população local vê a ida dessas cooperativas para suas regiões com preconceito. “As pessoas precisam entender que os recicláveis não são lixo e, sim, um material que gera emprego, renda e gira a economia, se utilizado da forma correta.”, elucidou.

Para o promotor Juliano de Barros Araújo, “reciclagem não é uma benesse, é uma obrigação legal”. Por esse motivo, ele se propôs a fazer uma reunião na terça-feira, dia 19, com o presidente da Amma, Mizair Lemes da Silva, para que a agência viabilize um estudo de impacto de vizinhança, que será encaminhado para o Ministério Público, que o repassará para os órgãos ambientais competentes. “Sendo aprovado, as obras podem ser retomadas”, explicou.

O diretor executivo da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Vida Melhor, Jorge Moreira, destaca que é importante que esses galpões sejam construídos em áreas de fácil acesso para que o custo do transporte de materiais recicláveis seja reduzido. “O preço para este tipo de traslado é seis vezes maior que o de outras cargas, além de as cooperativas serem entidades protagonistas no processo de educação ambiental”, complementou. 

As áreas em questão se localizam no Setor Goiânia 2 e no Recanto do Bosque. A primeira seria destinada para a A Ambiental e a segunda para a Cooper Rama. Segundo a representante da A Ambiental, Mylene Lima Santos, todo o problema se resume à “especulação imobiliária e preconceito”. “A única justificativa encontrada para a paralisação das obras foi a falta do estudo de impacto de vizinhança. Por isso, nós estamos tentando viabilizá-lo por meio da Amma, já que as cooperativas não têm recursos próprios para isso”, afirmou. 

Mais informações: (62) 3201-5145  

Caixa assina acordo para energia de baixo custo no minha casa minha vida

A Caixa Econômica Federal assinou com o Grupo Neoenergia, a renovação do convênio para beneficiar os consumidores de energia do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O convênio prevê o cadastramento desses consumidores na tarifa social, garantindo seu acesso ao programa Nova Geladeira – que substitui aparelhos usados por novos, com selo Procel A, representando baixo consumo de energia – e o recebimento de lâmpadas eficientes, doadas pelas distribuidoras de energia do Grupo, na Bahia (Coelba), em Pernambuco (Celpe) e no Rio Grande do Norte (Cosern).

O objetivo do projeto é promover o consumo eficiente de energia, adequando esse consumo à capacidade de pagamento do cliente. Uma geladeira em mau estado de conservação pode ser responsável por até 70% do valor da conta de energia de um consumidor de baixo poder aquisitivo.

Desde junho de 2009, quando a CAIXA assinou o primeiro convênio com a Neoenergia, as distribuidoras do Grupo já cadastraram 13,3 mil domicílios do PMCMV para recebimento do benefício da tarifa social nos três estados. E o projeto Nova Geladeira doou, para essas famílias, mais de 3,8 mil novos aparelhos com o selo Procel A, de economia de energia, e 23,4 mil lâmpadas.

Graças à sua eficiência, os refrigeradores do programa Nova Geladeira podem proporcionar uma economia média de 53 kWh/mês. Estes aparelhos utilizam o R600a (isobutano), gás considerado ecologicamente correto.

Fonte: AssCom Caixa

Minha Casa, Minha Vida anuncia investimentos de R$ 976,6 mi

O ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP) anunciou durante entrevista nesta quarta-feira (13) investimentos significativos na habitação social dentro do programa 'Minha Casa, Minha Vida'que irão beneficiar significativamente os moradores do Brasil, em João Pessoa, foram contratadas 13.360 unidades habitacionais nas duas fases do programa, com investimento de R$ 976,6 milhões. Deste total, foram entregues 10.112.

Aguinaldo destacou que o Programa Minha Casa, Minha Vida está disponibilizando recursos para a construção de 2,4 milhões de novas moradias em todo o país. Isso, sem contar o projeto do governo Lula que viabilizou a construção de um milhão de casas.O Minha Casa, Minha Vida, segundo o ministro, é o maior programa habitacional da história do Brasil e referência em todo o mundo.

Além de comandar o Minha Casa, Minha Vida, o Ministério das Cidades tem sob sua responsabilidade um grandioso programa de mobilidade urbana, que disponibilizará R$ 32 bilhões para investimentos em transportes de massa em 12 cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo e em outras 24 cidades com população superior a 700 mil habitantes, dentre as quais, João Pessoa.

Fonte : PBAgora

COHAB-SC e Faesc firmam parceria para construção de casa no campo

A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) firmaram, nesta segunda-feira (11) uma parceria para a execução do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para a construção de cinco mil moradias no campo até 2014. A diretora presidente da Cohab/SC, Maria Darci Mota Beck, e o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, assinaram o termo de cooperação técnica na sede do órgão estadual de habitação, em Florianópolis.

A parceria tem como objetivo atender os produtores rurais do Estado. De acordo com o PNHR, os beneficiários são divididos em três grupos, conforme a faixa de renda. No Grupo 1 estão as famílias com renda anual bruta de até R$ 15 mil, que têm direito ao subsídio de R$ 25 mil para a construção de unidade habitacional nova e até R$ 15 mil para reforma. O Grupo 2 compreende as famílias com renda anual bruta entre R$ 15 mil e R$ 30 mil, com a concessão do subsídio de até R$ 7 mil. E no Grupo 3, onde se enquadram as famílias com renda anual bruta entre R$ 30 mil e R$ 60 mil, haverá a oferta de financiamento habitacional.

No acordo firmado com a Faesc, a Cohab/SC será a responsável pela elaboração dos projetos urbanísticos e de infraestrutura das obras, disponibilização de informações sobre a documentação exigida e os critérios para seleção e classificação das famílias contempladas, fornecimento de senha para cadastramento de demanda, supervisão e orientação no desenvolvimento do trabalho técnico social e na pesquisa pós-ocupação

Fonte : Economiasc

Governo nega que estude devolver gerência do PAC à Casa Civil

A Presidência da República negou nesta segunda-feira que a presidente Dilma Rousseff esteja estudando devolver a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) à Casa Civil. "A Presidência da República nega que esteja em estudo a transferência da gestão do PAC do Ministério do Planejamento para a Casa Civil", declarou a Secretaria de Imprensa da Presidência.

Segundo relataram à Reuters duas fontes próximas da presidente, Dilma estaria descontente com o ritmo do andamento das obras federais e estaria pensando em reverter a mudança do início de sua gestão, quando o comando do carro-chefe da infraestrutura do governo foi transferido para o Ministério do Planejamento.

A presidente tem avaliado, segundo as fontes, que o Planejamento não está conseguindo controlar o trabalho dos ministérios que tocam as obras. A avaliação também é de que não faltam recursos, mas dificuldade de executar a fatia do Orçamento destinada à infraestrutura.

Conforme uma das fontes, que falou sob condição de anonimato, apesar de Dilma confiar no trabalho da titular do Planejamento, Miriam Belchior, acredita que poderá ter mais controle sobre a execução das obras se o PAC voltar ao Planalto. Ela foi a responsável pelo programa quando comandava a Casa Civil, no governo Lula. A transferência para o Planejamento fez parte de um plano de esvaziar o perfil técnico da Casa Civil e deixar o então ministro Antonio Palocci mais livre para comandar a articulação política.

Há cerca de um ano, com Gleisi Hoffmann no cargo, a Casa Civil recuperou pelo menos parte do perfil gerenciador do governo. Na semana passada, em reunião com ministros, a presidente insistiu no exemplo da queda na venda de caminhões no país como reflexo da paralisação de grandes obras.

Os principais ministérios envolvidos são o das Cidades (que já toca o Minha Casa, Minha Vida), Transportes e Integração. Outros integrantes do governo atribuem o ritmo mais lento e o trancamento de projetos pelo País às mudanças na pasta dos Transportes, ocorridas no ano passado, e a trocas gerenciais.

Dilma, ainda segundo fontes consultadas pela agência Reuters, atribuiria à falta de celeridade nas obras o fraco desempenho do setor industrial, essencial para que o governo consiga estimular investimentos privados que ajudarão no crescimento do País.

O governo estuda medidas que ajudem a reverter o fraco desempenho da economia no primeiro trimestre do ano. Entre elas, a ampliação do crédito e o aumento da preferência por produtos nacionais nas compras governamentais.

Segundo a Reuters, a mudança poderia ocorrer no segundo semestre, dependendo da melhoria ou piora no desempenho.


Fonte : Portal Terra
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5830354-EI7896,00-Governo+nega+estudo+para+devolver+gerencia+do+PAC+a+Casa+Civil.html

Caixa anuncia novo corte de taxas de administração

A Caixa Econômica Federal anunciou na noite desta segunda-feira nova rodada de redução das taxas de administração e das aplicações mínimas em fundos de investimento. De acordo com o banco estatal, o custo de administração dessas carteiras caiu até 30% e o montante mínimo para investimento foi reduzido em até 86%. As medidas beneficiam fundos voltados aos clientes de média renda, além das empresas.

"O objetivo do banco com essas medidas é atrair o investidor pessoa física de classe média e as aplicações em fundos das pequenas e médias empresas", cita o banco em nota à imprensa. O corte beneficia todos os fundos de investimento que têm como referência o DI, que são os principais concorrentes da caderneta de poupança. "O objetivo é torná-los mais acessíveis e com desempenho competitivo frente a outros investimentos de renda fixa, inclusive a poupança".

No fundo Caixa FIC Pleno Referenciado DI LP, por exemplo, a taxa de administração caiu de 1% para 0,70%, mas o investimento inicial não foi alterado e segue em R$ 2,5 mil. Para o FIC Preferencial Referenciado DI LP, o custo do investidor caiu de 0,75% para 0,60% e o valor mínimo diminuiu de R$ 100 mil para R$ 30 mil. Outras três carteiras foram beneficiadas com redução do montante mínimo para aplicação.

Segundo a Caixa, com as novas condições, esses fundos "poderão proporcionar uma expectativa de rentabilidade superior às novas regras da poupança, inclusive considerando-se a alíquota de Imposto de Renda de 22,5%.

Fonte : Agencia Estado via ClicaBrasília

Presidente estuda devolver PAC à Casa Civil - fontes

BRASÍLIA, 11 Jun (Reuters) - Descontente com o ritmo do andamento das obras federais, a presidente Dilma Rousseff estuda devolver a gestão do PAC à Casa Civil, revertendo mudança do início de sua gestão, quando o comando do carro-chefe da infraestrutura do governo foi transferido para o Ministério do Planejamento, relataram à Reuters duas fontes próximas da presidente.

A presidente tem avaliado, segundo as fontes, que o Planejamento não está conseguindo controlar o trabalho dos ministérios que tocam as obras. A avaliação também é de que não faltam recursos, mas dificuldade de executar a fatia do Orçamento destinada à infraestrutura.

Conforme uma das fontes, que falou sob condição de anonimato, Dilma, apesar de confiar no trabalho da titular do Planejamento, Miriam Belchior, acredita que poderá ter mais controle sobre a execução das obras se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltar ao Planalto.

A presidente foi a responsável pelo programa quando comandava a Casa Civil. A transferência para o Planejamento fez parte de um plano de esvaziar o perfil técnico da Casa Civil e deixar o então ministro Antonio Palocci mais livre para comandar a articulação política.

Há cerca de um ano, com Gleisi Hoffmann no cargo, a Casa Civil recuperou pelo menos parte do perfil gerenciador do governo.

Na semana passada, em reunião com ministros, a presidente insistiu no exemplo da queda na venda de caminhões no país como reflexo da paralisação de grandes obras.

Os principais ministérios envolvidos são o da Cidades -que toca o Minha Casa, Minha Vida-, Transportes e Integração.

Outros integrantes do governo atribuem às mudanças na pasta dos Transportes, ocorridas no ano passado, e a trocas gerenciais o ritmo mais lento e o trancamento de projetos pelo país.

A presidente, ainda segundo fontes do governo, atribui à falta de celeridade nas obras o fraco desempenho do setor industrial, essencial para que o governo consiga estimular investimentos privados que ajudarão no crescimento do país.

O governo estuda medidas que ajudem a reverter o fraco desempenho da economia no primeiro trimestre do ano. Entre elas, a ampliação do crédito e o aumento da preferência por produtos nacionais nas compras governamentais.

Segundo as fontes, a mudança pode ocorrer no segundo semestre, dependendo da melhoria ou piora no desempenho.

Um dos nomes que a presidente gostaria de levar para a Casa Civil para auxiliar na gestão é o do secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabbas, segundo uma das fontes.

Por Ana Flor

http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE85A05B20120611?sp=true

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MT - Famílias de áreas de risco realizam sonho da casa própria

Um barraco com apenas dois cômodos localizado à beira do córrego tomado pelo esgoto. A pequena casa, que acomodava cinco pessoas, tinha um quarto que, devido ao pouco espaço, também era usado para fazer as refeições. O banheiro era no quintal, sem rede de esgoto e água encanada. Assim era o lugar onde a dona de casa Creuza Miranda do Nascimento, 57, mãe de cinco filhos (dois não vivem mais com ela), morava até abril deste ano, quando realizou o sonho de ter a casa própria.

Hoje o cenário mudou. O casebre, quase desabando, transformou-se em uma casa de 36 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, com rede de água e esgoto. A rua cheia de lama e buracos deu lugar a uma avenida pavimentada, com calçada, meio fio e iluminação pública. Creuza é uma das 213 famílias que moravam em áreas de risco em Cuiabá e hoje estão no Residencial Alice Novack, região do Distrito Industrial. 

As casas fazem parte do programa 'Minha Casa, Minha Vida' (PMCMV), do governo federal, em parceria com o Estado e município.

“Quando morávamos à beira do córrego me sentia humilhada porque, além de perder boa parte dos meus móveis no período chuvoso, o mau cheiro era insuportável”. Dona Creuza residia às margens do Córrego São Gonçalo, local repleto de esgoto, próximo à Cohab São Gonçalo Beira Rio. “Agora posso desfrutar de minha aposentadoria em um local seguro e longe das enchentes”, comemora.

Problemas de moradia como esses são os principais alvos do Governo do Estado que, por meio da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), vem viabilizando casa própria para as pessoas que viviam em áreas de risco ou vulnerabilidade social. Ao todo, 2.303 casas foram entregues em 2011 e 2012 em Cuiabá e Várzea Grande, cumprindo assim a Portaria 140/2010 do Ministério das Cidades, que destina até 50% das moradias do programa 'Minha Casa, Minha Vida' à população que reside em áreas de risco ou em vulnerabilidade social.

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Fonte : ExpressoMT

Caixa Econômica deve quitar contratos habitacionais

Os mutuários da Caixa Econômica Federal com contratos de financiamento habitacional celebrados até 31 de dezembro de 1987, cuja última prestação já tenha sido paga e que ainda tenham saldo residual terão seus contratos quitados e ainda receberão de volta o que pagaram desde outubro de 2000, desde que tenham a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).

A decisão, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, julgou favorável apelação da Associação Brasileira dos Mutuários de Habitação (AMBH), que pedia a quitação dos contratos com essas características.

Os desembargadores entenderam que cobrir saldos residuais de financiamentos cuja última prestação já tenha sido paga é uma das finalidades do fundo. Além disso, embasados por uma medida provisória convertida em lei em outubro de 2000, a 5ª Turma também determinou à Caixa e à Empresa Gestora de Ativos (Emgea) que devolvam os valores eventualmente cobrados e efetivamente pagos pelos mutuários a partir da edição da medida provisória.

A associação tinha recebido uma sentença desfavorável em primeiro grau, mas teve seu pedido atendido pela 5ª Turma do tribunal.

As duas instituições têm prazo de 60 dias para cumprirem a decisão, sob pena de pagarem multa de R$ 1 mil por dia de atraso. A Caixa informou que ainda não recebeu a notificação da Justiça Federal, mas que irá recorrer da decisão nos próximos dias. Com informações da Agência Brasil.

"Não temos problemas de recursos no PAC", afirma ministro das Cidades

BRASÍLIA - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, reconhece dificuldades no desenvolvimento da mobilidade urbana no país e informa que medidas para recuperar os atrasos nas obras da Copa 2014 estão sendo adotadas.

O GLOBO: Nos últimos meses, os desembolsos do ministério, em especial para mobilidade, foram muito baixos. Como o senhor espera resolver esse problema?

AGUINALDO RIBEIRO: Não temos problemas de recursos no PAC. O problema maior é nos pequenos contratos. Temos quase 60 mil contratos em todo ministério e, desses, 90% são abaixo de R$ 750 mil. Estamos implantando uma nova regra que acelera repasses da Caixa Econômica Federal. Para chegar a 50% de execução de obra, a Caixa hoje faz até dez visitas. Agora será só uma visita, no meio da obra.

Mas mesmo obras do PAC e do Minha Casa, Minha Vida têm tido atrasos...

RIBEIRO: Tínhamos já uma inteligência desenvolvida no ministério para monitoramento de obras. Vamos resgatar esse trabalho e unir com sistemas já existentes, como o do INSS e da Caixa, para melhorar o acompanhamento. Teremos uma central de monitoramento e controle de ações e obras. Além disso, adaptamos uma diretoria para cuidar só do PAC, que antes era a diretoria de desenvolvimento institucional.

Há estrutura na Secretaria de Mobilidade Urbana para fiscalizar as obras?

RIBEIRO: Estamos reestruturando a secretaria. Nomeamos secretário, diretora e gerentes. Fora a Copa, temos programa de pavimentação de R$ 5 bilhões, o "PAC Grandes Cidades", o "PAC 2", entre outros desafios.

Cidades-Urgente: colocar a questão urbana na agenda nacional

A Carta Maior está abrindo um espaço semanal, que será coordenado pela professora Ermínia Maricato para dar à questão urbana o lugar que lhe deveria caber no debate público. “As cidades fornecem destaques diários para a mídia escrita, falada e televisionada. A questão urbana, então, ocupa um espaço prioritário na agenda política nacional. Certo? Muito longe disso, a questão urbana está fora da agenda política nacional. Na próxima semana leremos alguns dos mais informados e experientes profissionais e estudiosos de políticas urbanas no Brasil, que, além dessas virtudes, se classificam como ativistas de direitos sociais e justiça urbana”, explica a arquiteta e urbanista no artigo que abre esta seção.

Fonte : Carta Capital

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