CDHU faz mutirão para renegociar dívidas de mutuários em Itararé, SP

A CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) realiza plantão para renegociar dívidas de mutuários na região de Itararé (SP). A ação será no próximo sábado (21), das 10h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Meio Ambiente.

Para as negociações foram convocados 358 munícipes de quatro cidades: Bom Sucesso de Itararé(SP), Itaberá(SP),  Itararé e Riversul(SP).

De acordo com a CDHU, o plantão faz parte da campanha ‘Fique em Dia com a sua Casa’, lançada no ano passado para promover a regularização financeira e contratual em todo o Estado.

A CDHU oferece condições facilitadas para a renegociação de dívidas, sem amortização inicial e sem incidência de juros contratuais no cálculo do parcelamento.

Aqueles que efetuaram algum acordo com a CDHU no passado e encontraram dificuldades em cumpri-lo, terá a oportunidade para renegociar toda a dívida.
Moradores que adquiriram imóveis por meio de "contratos de gaveta" poderão regularizar a situação. Para isso, devem levar o documento e comprovar que se enquadram no perfil de atendimento da CDHU.

A Secretaria Habitação de Itararé fica na Praça Siqueira Campos, 230, no Centro.

Fonte: Do G1 Itapetininga e Região

Cresce número de cidades que têm conselhos e fundos de habitação

O número de municípios brasileiros que têm conselhos e fundos de habitação cresceu de 14% para 42,6%, de 2004 a 2009, segundo pesquisa, divulgada nesta quinta-feira (19/7). O levantamento avalia os instrumentos da política habitacional adotados pelos governos locais na década dos anos 2000. Os conselhos e fundos foram os mecanismos com maior percentual de crescimento. Já o instrumento mais presente na política habitacional é o cadastro da demanda, que aparece em 80,8% dos municípios.

A pesquisa, intitulada Capacidades Administrativas dos Municípios Brasileiros para a Política Habitacional, foi desenvolvida pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM) da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Ministério das Cidades.

De acordo com Marta Arretche, diretora do centro e professora de ciência política da USP, o estudo mostra que a criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Snhis), em 2005, levou à expansão dos instrumentos da política habitacional no país. “O que nós percebemos é que os incentivos dos níveis superiores, de fato, produzem resultado”, destacou.

Segundo a professora, condicionar a adesão do município aos instrumentos para liberação de recursos, por exemplo, contribui para a expansão desses mecanismos. De 2005 a 2008, o número de fundos de habitação dobrou, passando de 15,3% para 30,7%. “Isso não muda a cabeça do prefeito, que já não queria o conselho, mas cria outro ambiente institucional, de maior controle das políticas”, avalia.

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Fonte: Correio Braziliense

Sancionado regime diferenciado para licitações e contratos do PAC

A inclusão, no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira (18). A medida consta da Lei 12.688/2012, decorrente do Projeto de Lei de Conversão 13/2012 (MP 559/2012), aprovado no Senado no final de junho.

O Regime Diferenciado de Contratação, criado pela Lei 12.462/2011, permite a flexibilização de licitações e contratos para obras relacionadas à Copa das Confederações de 2013, à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Agora, ele passa a valer também para todas as obras incluídas no PAC, como saneamento, construção de escolas, postos de saúde. Com o RDC, o governo estima redução média de oito para seis meses no tempo dos processos licitatórios e de 15% nos custos das obras.

Entre as novidades trazidas pelo regime estão a inversão das fases de habilitação e julgamento das propostas, o que simplifica o processo, uma vez que a administração pública pode se restringir ao exame dos documentos de habilitação somente do autor da melhor proposta (e não mais os de todos os licitantes como prevê a Lei 8.666/93); a divulgação do valor orçado para a obra pela administração apenas após a conclusão do processo licitatório, como forma de dificultar acertos e conluios entre os licitantes; e a contratação integrada, que transfere para o contratado a responsabilidade pela elaboração dos projetos das obras, permitindo que a administração se beneficie da tecnologia do setor privado.

Outra mudança prevista no novo regime é a redução dos prazos entre a divulgação do edital e a abertura das propostas. Pela Lei das Licitações (Lei 8.666/93), esses prazos podem chegar a 45 dias. Agora, passam a variar de três a 30 dias úteis.

 

 

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Fonte: Agência Senado

PAC Mobilidade Médias Cidades vai melhorar as condições de vida da população, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (19), durante o lançamento do PAC Mobilidade Médias Cidades, que os R$ 7 bilhões disponibilizados para projetos de infraestrutura em cidades com população entre 250 mil e 700 mil habitantes vão contribuir para melhorar as condições de vida nos centros urbanos. Segundo ela, as obras do PAC Mobilidade Médias Cidades terão ritmo acelerado pois já fazem parte do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

“Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras. Eu queria lembrar que, como é PAC, incide sobre essas obras todo aquele processo de simplificação que se caracterizou como RDC, o regime de contratação que é uma variante do regime de licitação. Nós acreditamos que nesse momento que nós estamos vivendo é uma contribuição que as cidades darão em uma perspectiva de médio prazo para que haja uma melhoria nas condições de vida”, declarou.

Segundo a presidenta, o PAC para as médias cidades vai priorizar a escolha de projetos em fase avançada de elaboração para permitir que as obras sejam executadas o mais rápido possível. Para Dilma, os investimentos vão humanizar as cidades.

“O nosso objetivo é investir nesse PAC Mobilidade, que completa o PAC – que nós lançamos – Grandes Cidades, completa esse processo de intervenção do governo federal na questão urbana, auxiliando os municípios e os estados a investir para garantir um nível de humanização das grandes cidades, e das médias cidades do nosso país. Então, são 75 municípios nessa faixa – entre 250 mil e 700 mil habitantes -, e eles podem, a partir de agora, enviar suas propostas para que a gente faça o processo de seleção.”, disse a presidenta.

Fonte:  blog.planalto.gov.br

Inscrições Abertas para a Conferência Internacional Cidade Saudável & Sustentável

Estão abertas as inscrições para a CONFERÊNCIA INTERNACIONAL  CIDADE SAUDÁVEL & SUSTENTÁVEL, que acontecerá no dia 10 de agosto de 2012,na  Universidade Federal de Uberlândia, no Campus Santa Mônica, no Anfiteatro 3Q, das 08 às 18 horas.

As inscrições são gratuitas e estão sendo feitas somente no site: www.conferenciacidadesaudavel.com.br.   Haverá certificado para os participantes.

O evento é uma organização  da Coordenação do Curso de Saúde Ambiental, do Observatório da Saúde da Universidade Federal de Uberlândia, do Instituto de Geografia - UFU, da Proex/UFU,  do Programa de Pós-graduação em Geografia- UFU, Programa Cidade Educadora, e do Movimento Cidade Futura.

Coordenação –Geral: Prof. Samuel do Carmo Lima

PROGRAMAÇÃO:

08:00 - 08:30h - Acolhimento e credenciamento

08:30 - 12:00h - Mesa Redonda 1: Construindo uma Cidade Saudável e Sustentável
Paula Cristina Almeida Remoaldo, Univ. Minho - PORTUGAL
Élisson Prieto, Univ. Fed. Uberlândia - BRASIL
Raul Borges Guimarães, Univ. Estadual Paulista - UNESP PP - BRASIL
Geraldo Alves de Souza, Univ. Federal do Amazonas - BRASIL

14:00 - 17:30h - Mesa Redonda 2: Saúde Ambiental, Vigilância e Promoção da Saúde
Fátima Martins, Univ. do Minho - PORTUGAL
Dirley dos Santos Vaz, Univ. Minho - PORTUGAL
Guilherme Franco Netto, Depto. Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, SVS/MS - BRASIL
Elice Eliane Nobre Ribeiro, Diretoria de Saúde do Trabalhador, SESMG - BRASIL

Fonte: Movimento Cidade Futura

3° Prêmio Soluções para Cidades - Habitação de Interesse Social

Esta terceira edição do Prêmio é mais uma iniciativa do Programa Soluções para Cidades desenvolvido pela ABCP. O objetivo do Programa é apoiar os municípios na efetivação de intervenções que qualifiquem e acelerem o desenvolvimento urbano nas áreas de Habitação, Mobilidade e Saneamento. Este ano foi priorizado o tema da Habitação de Interesse Social, pela atualidade da discussão que coloca de um lado o déficit habitacional brasileiro e por outro a política habitacional em vigor no país.

Tendo em vista que a qualidade do projeto arquitetônico e urbanístico de Habitação de Interesse Social é fundamental na produção e desenvolvimento sustentável das cidades, esse Concurso Nacional para Estudantes de Arquitetura e Urbanismo visa contribuir tecnicamente, apresentando soluções inovadoras e viáveis dentro do contexto sócio econômico e ambiental apresentado.

Propõe-se para essa edição um exercício projetual para o reassentamento de 133 famílias (considerando a media de quatro pessoas por família) residentes em áreas de risco, localizado no Sertão da Sesmaria, Município de Ubatuba, litoral norte de São Paulo (ver Bases do Concurso). Além da proposta de implantação das habitações deverão ser contempladas estruturas de contenção e manejo de águas, e equipamentos de apoio aos moradores como esporte, lazer e comércio.

Fonte: www. abcp.org.br 

PMCMV terá taxa especial na contratação do Seguro Garantia de Entrega de Obra CBIC

O Convênio de Seguros da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) em parceria com a ESSOR Seguros apresentou na última semana, em reunião na sede da CBIC, uma alíquota diferenciada para a contratação do Seguro Garantia de Entrega de Obra nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. A taxa máxima a ser praticada para o produto será de 0,5% a.a. sobre o custo da obra, aproximadamente 1/3 da taxa praticada para esta modalidade de apólice, no mercado imobiliário. A proposta dará mais segurança aos que aguardam pela conclusão das obras de casas adquiridas através do programa.

Fonte: Blog Caminho Engenaria

Inscrições para casas populares encerram hoje

Mais de duas mil pessoas já se inscreveram. Os programas de habitação seguem critérios estabelecidos em portarias pela Prefeitura de Nova Mutum, Ministério das Cidades e pela CEF

Encerram hoje as inscrições aos interessados em adquirir casas populares através do Programa Minha Casa Minha Vida, financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB). Mais de duas mil pessoas já se inscreveram para concorrer as 2.008 unidades oferecidas para candidatos com renda de até R$ 1.600 ao mês.

Ontem, de acordo com a responsável pelo setor de Habitação, Elisangela Paris, os cadastramentos foram direcionados a servidores públicos simultaneamente aos atendimentos aos interessados em geral. “Estamos trabalhando com total normalidade, sem previsão de prorrogarmos os prazos”, enfatiza Elisangela.

A responsável lembra que embora as mudanças tenham aprimorado o sistema, tornando ainda mais rigoroso o controle sobre renda e varredura completa no Cadastro de Pessoa Física (CPF) para averiguação de movimentação financeira, a CEF flexibilizou à restrição aos inadimplentes no Serasa e SPC. “Quem estiver inscrito no Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal (Cadin) ou no Cadastro de Mutuários (Cadmut) e que já tenha sido contemplado com programas habitacionais de qualquer esfera do governo estará automaticamente fora do processo”, alerta.

São oferecidas 2.008 casas populares verticalizadas, sendo 1.508 unidades financiadas pelo Banco do Brasil e 500 pela Caixa Econômica Federal que ficarão divididas em sete blocos e localizadas nos Residenciais Ametista I e II; Rubi I e II, Topázio I e II e Residencial Onix I, região sudoeste/extremo sul do município.

 

De acordo com o balanço da Secretaria de Assistência Social, já foram feitas 2.103 inscrições. A estimativa da pasta é que a quantidade chegue a 2.300 até hoje às 17h, quando se encerram as inscrições.

 

Requisitos

Para os atrasadinhos de plantão e que ainda querem se inscrever, é preciso apresentar documentação pessoal original da carteira de identidade (RG), CPF, certidão de nascimento ou casamento, certidão de nascimento dos filhos, comprovante de tempo de moradia – conta de água ou energia elétrica, título de eleitor em nome do proponente, contrato de locação com firma reconhecida na data referida, declaração emitida pelo PSF, comprovante da declaração de rendimentos, carteira de trabalho de todos os membros familiares que exerçam atividade laboral remunerada formal.

Conforme a Secretaria de Assistência Social, os programas de habitação seguem critérios estabelecidos em portarias pela Prefeitura de Nova Mutum, Ministério das Cidades e pela CEF que estipula que pelo menos 3% do total de unidades sejam destinadas a idosos ou pessoas de 60 anos ou mais; 3% para famílias de portadores de necessidades especiais, além de famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e famílias com maior tempo de residência no município. 

Após a seleção, os beneficiados serão informados sobre os documentos que deverão ser apresentados para o Cadastro Único (CadÚnico) e para a CEF.  “O candidato que omitir informações ou faltar com a verdade, sem prejuízo de outras sanções, deverá ser excluído a qualquer tempo do processo de seleção” adverte a responsável pelo setor.

Investimentos

Só neste ano, já foram entregues pela Prefeitura de Nova Mutum, através de programas habitacionais, 153 casas populares no Loteamento Edelmina Querobin Marchetti. No local, serão construídas em oito etapas um total de 722 habitações através do programa de subsídio Minha Casa Minha Vida. Ainda, outras 100 unidades no Residencial das Palmeiras também já foram entregues.

Fonte: Expresso MT

Governo Federal lança PAC Mobilidade Médias Cidades

O Governo Federal lançará, nesta quinta-feira (19/07), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, que será anunciado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em reunião de trabalho com representantes dos 75 municípios, que serão beneficiados com a iniciativa. 

Os recursos, na ordem de R$ 7 bilhões, serão liberados por meio de financiamento para cidades com menos de 700 mil habitantes e mais de 250 mil, ou para governos estaduais, com a anuência dos municípios envolvidos.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a ministra do Planejamento Miriam Belchior, o secretário nacional de Mobilidade Urbana (MCidades), Júlio Eduardo dos Santos, e a Diretora do Departamento de Mobilidade Urbana (MCidades), Luiza Gomide, também participarão da reunião. 

Serão apresentadas as regras do processo seletivo dos municípios, que deverão elaborar o projeto executivo para execução das obras de mobilidade urbana e poderão apresentar até duas propostas. A inscrição da Carta Consulta deverá ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br), a partir do dia 23 de julho até o dia 31 de agosto. 

Haverá uma pré-seleção entre 3 de setembro e 1º de outubro, para o enquadramento das propostas, além de reuniões presenciais para entrevistas e análise final até o dia 29 de novembro. A divulgação das cidades selecionadas será no dia 30 de novembro.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades têm grande importância econômica para o país e estão distribuídas em 18 estados brasileiros. Entre elas, estão Uberlândia e Uberaba, em Minas Gerais, Ribeirão Preto e Limeira, em São Paulo, e Cuiabá e Várzea Grande, no Mato Grosso. Além disso, 51% estão regiões metropolitanas.

Serviço

Lançamento do PAC Mobilidade Média Cidades 

Horário: 11h 

Local: Palácio do Planalto, Salão Leste


Fonte: Site Ministério das Cidades

Governo vai lançar programa para mobilidade urbana

Decidida a mobilizar o setor público e a iniciativa privada para destravar os investimentos no país e combater os efeitos da crise financeira internacional, a presidente Dilma Rousseff lançará uma versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para impulsionar a execução de projetos de mobilidade urbana em cidades de médio porte, de 200 mil a 700 mil habitantes.

O anúncio, agendado para amanhã, deve beneficiar 76 municípios de 18 Estados. Dilma cobrará dos prefeitos a apresentação de projetos na área, os quais serão selecionados num processo coordenado pelo Ministério das Cidades que se encerrará em novembro, após a disputa eleitoral.

A intenção do governo, ao anunciar o programa em uma reunião com os prefeitos, é tentar garantir que os projetos sejam bem elaborados, para evitar que as obras dos empreendimentos sejam paralisadas.

Na visão do Executivo, a falta de solidez de alguns projetos é uma das principais responsáveis pelas dificuldades na execução de obras país afora.

Além do Ministério das Cidades, o Ministério do Planejamento também está envolvido na coordenação da formatação do pacote e na definição se os projetos serão feitos com financiamento público, verbas do Orçamento da União ou contrapartidas de Estados e municípios.

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Fonte: Valor Econômico, Por Fernando Exman

Secretário catarinense conhece programa habitacional do Paraná

O secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina, Eleudemar Rodrigues, conheceu nesta terça-feira (17) os trabalhos realizados na área de habitação de interesse social no Paraná. Ele reuniu-se com a equipe da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) a fim de trocar experiências sobre as diferentes políticas habitacionais de ambos os governos.

“Essa conversa foi de grande valia, pois nós trabalhamos por uma causa única, que é reduzir o déficit habitacional, proporcionando moradia digna para as famílias de baixa renda. Aprimorar nossas diretrizes e também transmitir o que dá certo em nosso Estado só tem a contribuir para atingirmos este objetivo”, afirmou o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche.

De acordo com Eleudemar Rodrigues, a visita foi uma solicitação do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, por ser a Cohapar referência em companhia de habitação no país. “Neste encontro pudemos confirmar a invejável competência de gestão e técnica da equipe. Sem dúvida vamos adotar muitas das experiências aqui adquiridas, em nosso Estado”, disse ele.

Rodrigues acrescentou que a forma como o governo do Paraná faz habitação popular deveria ser copiada não só por Santa Catarina, mas por todo país.

Estiveram presentes na reunião o consultor-geral Marcondes Marchetti, e o assistente da presidência para assuntos jurídicos e institucionais das Centrais Eletricas de Santa Catarina (Celesc), Júlio Cesar Marcellino Junior.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná