PMCMV terá taxa especial na contratação do Seguro Garantia de Entrega de Obra CBIC

O Convênio de Seguros da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) em parceria com a ESSOR Seguros apresentou na última semana, em reunião na sede da CBIC, uma alíquota diferenciada para a contratação do Seguro Garantia de Entrega de Obra nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. A taxa máxima a ser praticada para o produto será de 0,5% a.a. sobre o custo da obra, aproximadamente 1/3 da taxa praticada para esta modalidade de apólice, no mercado imobiliário. A proposta dará mais segurança aos que aguardam pela conclusão das obras de casas adquiridas através do programa.

Fonte: Blog Caminho Engenaria

Inscrições para casas populares encerram hoje

Mais de duas mil pessoas já se inscreveram. Os programas de habitação seguem critérios estabelecidos em portarias pela Prefeitura de Nova Mutum, Ministério das Cidades e pela CEF

Encerram hoje as inscrições aos interessados em adquirir casas populares através do Programa Minha Casa Minha Vida, financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB). Mais de duas mil pessoas já se inscreveram para concorrer as 2.008 unidades oferecidas para candidatos com renda de até R$ 1.600 ao mês.

Ontem, de acordo com a responsável pelo setor de Habitação, Elisangela Paris, os cadastramentos foram direcionados a servidores públicos simultaneamente aos atendimentos aos interessados em geral. “Estamos trabalhando com total normalidade, sem previsão de prorrogarmos os prazos”, enfatiza Elisangela.

A responsável lembra que embora as mudanças tenham aprimorado o sistema, tornando ainda mais rigoroso o controle sobre renda e varredura completa no Cadastro de Pessoa Física (CPF) para averiguação de movimentação financeira, a CEF flexibilizou à restrição aos inadimplentes no Serasa e SPC. “Quem estiver inscrito no Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal (Cadin) ou no Cadastro de Mutuários (Cadmut) e que já tenha sido contemplado com programas habitacionais de qualquer esfera do governo estará automaticamente fora do processo”, alerta.

São oferecidas 2.008 casas populares verticalizadas, sendo 1.508 unidades financiadas pelo Banco do Brasil e 500 pela Caixa Econômica Federal que ficarão divididas em sete blocos e localizadas nos Residenciais Ametista I e II; Rubi I e II, Topázio I e II e Residencial Onix I, região sudoeste/extremo sul do município.

 

De acordo com o balanço da Secretaria de Assistência Social, já foram feitas 2.103 inscrições. A estimativa da pasta é que a quantidade chegue a 2.300 até hoje às 17h, quando se encerram as inscrições.

 

Requisitos

Para os atrasadinhos de plantão e que ainda querem se inscrever, é preciso apresentar documentação pessoal original da carteira de identidade (RG), CPF, certidão de nascimento ou casamento, certidão de nascimento dos filhos, comprovante de tempo de moradia – conta de água ou energia elétrica, título de eleitor em nome do proponente, contrato de locação com firma reconhecida na data referida, declaração emitida pelo PSF, comprovante da declaração de rendimentos, carteira de trabalho de todos os membros familiares que exerçam atividade laboral remunerada formal.

Conforme a Secretaria de Assistência Social, os programas de habitação seguem critérios estabelecidos em portarias pela Prefeitura de Nova Mutum, Ministério das Cidades e pela CEF que estipula que pelo menos 3% do total de unidades sejam destinadas a idosos ou pessoas de 60 anos ou mais; 3% para famílias de portadores de necessidades especiais, além de famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e famílias com maior tempo de residência no município. 

Após a seleção, os beneficiados serão informados sobre os documentos que deverão ser apresentados para o Cadastro Único (CadÚnico) e para a CEF.  “O candidato que omitir informações ou faltar com a verdade, sem prejuízo de outras sanções, deverá ser excluído a qualquer tempo do processo de seleção” adverte a responsável pelo setor.

Investimentos

Só neste ano, já foram entregues pela Prefeitura de Nova Mutum, através de programas habitacionais, 153 casas populares no Loteamento Edelmina Querobin Marchetti. No local, serão construídas em oito etapas um total de 722 habitações através do programa de subsídio Minha Casa Minha Vida. Ainda, outras 100 unidades no Residencial das Palmeiras também já foram entregues.

Fonte: Expresso MT

Governo Federal lança PAC Mobilidade Médias Cidades

O Governo Federal lançará, nesta quinta-feira (19/07), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, que será anunciado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em reunião de trabalho com representantes dos 75 municípios, que serão beneficiados com a iniciativa. 

Os recursos, na ordem de R$ 7 bilhões, serão liberados por meio de financiamento para cidades com menos de 700 mil habitantes e mais de 250 mil, ou para governos estaduais, com a anuência dos municípios envolvidos.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a ministra do Planejamento Miriam Belchior, o secretário nacional de Mobilidade Urbana (MCidades), Júlio Eduardo dos Santos, e a Diretora do Departamento de Mobilidade Urbana (MCidades), Luiza Gomide, também participarão da reunião. 

Serão apresentadas as regras do processo seletivo dos municípios, que deverão elaborar o projeto executivo para execução das obras de mobilidade urbana e poderão apresentar até duas propostas. A inscrição da Carta Consulta deverá ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br), a partir do dia 23 de julho até o dia 31 de agosto. 

Haverá uma pré-seleção entre 3 de setembro e 1º de outubro, para o enquadramento das propostas, além de reuniões presenciais para entrevistas e análise final até o dia 29 de novembro. A divulgação das cidades selecionadas será no dia 30 de novembro.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades têm grande importância econômica para o país e estão distribuídas em 18 estados brasileiros. Entre elas, estão Uberlândia e Uberaba, em Minas Gerais, Ribeirão Preto e Limeira, em São Paulo, e Cuiabá e Várzea Grande, no Mato Grosso. Além disso, 51% estão regiões metropolitanas.

Serviço

Lançamento do PAC Mobilidade Média Cidades 

Horário: 11h 

Local: Palácio do Planalto, Salão Leste


Fonte: Site Ministério das Cidades

Governo vai lançar programa para mobilidade urbana

Decidida a mobilizar o setor público e a iniciativa privada para destravar os investimentos no país e combater os efeitos da crise financeira internacional, a presidente Dilma Rousseff lançará uma versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para impulsionar a execução de projetos de mobilidade urbana em cidades de médio porte, de 200 mil a 700 mil habitantes.

O anúncio, agendado para amanhã, deve beneficiar 76 municípios de 18 Estados. Dilma cobrará dos prefeitos a apresentação de projetos na área, os quais serão selecionados num processo coordenado pelo Ministério das Cidades que se encerrará em novembro, após a disputa eleitoral.

A intenção do governo, ao anunciar o programa em uma reunião com os prefeitos, é tentar garantir que os projetos sejam bem elaborados, para evitar que as obras dos empreendimentos sejam paralisadas.

Na visão do Executivo, a falta de solidez de alguns projetos é uma das principais responsáveis pelas dificuldades na execução de obras país afora.

Além do Ministério das Cidades, o Ministério do Planejamento também está envolvido na coordenação da formatação do pacote e na definição se os projetos serão feitos com financiamento público, verbas do Orçamento da União ou contrapartidas de Estados e municípios.

Acesse a íntegra clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, Por Fernando Exman

Secretário catarinense conhece programa habitacional do Paraná

O secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina, Eleudemar Rodrigues, conheceu nesta terça-feira (17) os trabalhos realizados na área de habitação de interesse social no Paraná. Ele reuniu-se com a equipe da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) a fim de trocar experiências sobre as diferentes políticas habitacionais de ambos os governos.

“Essa conversa foi de grande valia, pois nós trabalhamos por uma causa única, que é reduzir o déficit habitacional, proporcionando moradia digna para as famílias de baixa renda. Aprimorar nossas diretrizes e também transmitir o que dá certo em nosso Estado só tem a contribuir para atingirmos este objetivo”, afirmou o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche.

De acordo com Eleudemar Rodrigues, a visita foi uma solicitação do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, por ser a Cohapar referência em companhia de habitação no país. “Neste encontro pudemos confirmar a invejável competência de gestão e técnica da equipe. Sem dúvida vamos adotar muitas das experiências aqui adquiridas, em nosso Estado”, disse ele.

Rodrigues acrescentou que a forma como o governo do Paraná faz habitação popular deveria ser copiada não só por Santa Catarina, mas por todo país.

Estiveram presentes na reunião o consultor-geral Marcondes Marchetti, e o assistente da presidência para assuntos jurídicos e institucionais das Centrais Eletricas de Santa Catarina (Celesc), Júlio Cesar Marcellino Junior.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Reunião Conjunta da ABC e do FNSHDU

A Associação Brasileira de COHAB’s (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano(FNSHDU) realizarão  reunião conjunta  no dia 25 de julho de 2012, para tratar de assuntos institucionais da ABC e do FNSHDU. 

Está agendado ainda um jantar de confraternização, para o qual serão convidados representantes do Ministério das Cidades, do Ministério da Integração Nacional, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Caixa e do Banco do Brasil, dentre outras autoridades. 

Maiores informações entrar em contato com a Sra. Luciana  (ABC) no telefone: 61 3327-2003     

Secretário participa na Caixa Econômica Federal de reunião sobre PAC 2 – Habitação

Secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun participou nesta manhã (17) de reunião na Superintendência da Caixa Econômica Federal juntamente com a equipe da AGEHAB, equipe da CAIXA e os técnicos das prefeituras de Anastácio, Aquidauana, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Ivinhema e Sete Quedas.

Em pauta discutiram sobre as pendências administrativas referentes ao Programa de Aceleração ao Crescimento – PAC 2 Habitação. Serão construídas em Anastácio 759 moradias, Aquidauana 293 casas e Coronel Sapucaia 85 unidades habitacionais. E em fase de contratação os municípios de Iguatemi (120un hab), Ivinhema (182un hab) e Sete Quedas (284un hab).

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab

Habilitação de 3 mil inscritos no 'Morar Bem' começou nesta segunda

Confirmação de dados para o programa de moradia vai até 10 de agosto.
Secretaria de Habitação dividiu inscritos em 4 grupos de classificação.

Começou nesta segunda-feira (16) o processo de habilitação de 3 mil convocados para o programa Morar Bem, da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Sedhab). Nesta etapa, deverão ser comprovados os dados de todos que foram convocados por meio de edital publicado em junho.

O programa Morar Bem tem por objetivo fornecer moradia com infraestrutura completa para as famílias com renda mensal de zero a 12 salários mínimos. A lista de classificados nesta etapa do programa está disponível em www.sedhab.df.gov.br.

Até o dia 10 de agosto, a cada semana um grupo de inscritos deverá comprovar os dados, de acordo com a ordem de classificação, e formalizar o interesse por até três projetos em oferta do Morar Bem.

Acessoe a íntegra clique aqui.

Fonte: G1

Governo faz reuniões preparatórias para novo balanço do PAC

As ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, coordenam nesta sexta-feira uma série de reuniões com grupos setoriais de acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um balanço do programa deve ser fechado no fim deste mês.

Hoje, técnicos do governo tratam das áreas de equipamentos, habitação, irrigação, energia e portos. As reuniões se estenderão pelos próximos dias.

A presidente Dilma Rousseff tem cobrado mais agilidade nos projetos aos ministros e feito críticas a estudos que tem recebido. Dilma quer mais investimentos em infraestrutura, inclusive com a participação do setor privado em novas concessões, para sustentar a expansão da economia no ano que vem.

Um conjunto de concessões nos setores aeroportuário, rodoviário, ferroviário e de energia elétrica deverá ser lançado em breve pela presidente. A preocupação do governo está centrada em novos investimentos e no vencimento do prazo de contratos de concessão pública vigentes.

Fonte: G1; (Bruno Peres/Valor)

Setor debate Minha Casa, Minha Vida com Representantes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal na CBIC

Empresários do setor da construção estiveram reunidos nesta quinta-feira (11), na sede da CBIC, em Brasília, com representantes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Durante as reuniões, que ocorrem periodicamente em Brasília, foram discutidas questões operacionais, bem como aprimoramentos para o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Participaram da reunião da manhã, pelo Banco do Brasil, Hamilton Silva (gerente executivo); Rudimar Locatelli (gerente de Divisão) e Sencler Fiorentin (gerente de Divisão).

Já a reunião da tarde, com a Caixa, contou com as presenças de José Urbano Duarte (vice-presidente de Governo); Rauelison Muniz (diretor executivo da Diretoria de Riscos); Daurim Goulart Duarte (superintendente nacional de Habitação de Mercado); Jair Luís Mahl (superintendente nacional da área de Risco de Crédito); Roberto Ceratto (superintendente nacional de Habitação Social); Maria Carmem Madoz (gerente nacional substituta de Habitação Pessoa Jurídica), e Clóvis Bueno (gerente nacional de Gestão, Padronização e Normas Técnicas). Nos dois encontros, o primeiro tema levantado foi o da defasagem dos valores teto do programa.

Na reunião com o Banco do Brasil, dentre outros, foram apresentados os números da instituição no segmento imobiliário e as novidades para o setor.

O Banco do Brasil já ultrapassa R$ 9 bilhões de carteira de Crédito Imobiliário. Foram criadas as Gerências Regionais de Crédito Imobiliário (Gimob), com atuação nacional, e implantada uma esteira centralizada, com equipe especializada, para condução das operações PF ou PJ.

Acesse a íntegra clique aqui.


Fonte: CBIC

Secretária Nacional de Habitação participa de lançamento de seminário de lançamento de livro sobre estudos habitacionais

A secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, participa, na próxima quinta-feira (19/07), do Seminário de lançamento do livro: “Capacidades Administrativas dos Municípios Brasileiros para a Política Habitacional”. A obra divulga os resultados do estudo desenvolvido pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do MCidades. 

O livro é uma investigação da capacidade dos municípios brasileiros para executar políticas de habitação. Para isso, foi examinada a evolução dos instrumentos de gestão dessas políticas ao longo da década de 2000. Além disso, o projeto mapeia os principais programas adotados pelos municípios e as formas de cooperação intergovernamental. Uma das conclusões levantadas foi de que apesar da inexistência da obrigação constitucional, a política habitacional e urbana é a terceira prioridade de gasto dos municípios brasileiros.

Neste Seminário serão apresentados, também, resultados do estudo que foi realizado com base nos dados da pesquisa de informações básicas municipais, do IBGE. Na verdade, trata-se da atualização e ampliação de estudo já feito anteriormente. 

A pesquisa também abordou o impacto do Sistema e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS e FNHIS), criados em 2005, com objetivo de integrar os programas habitacionais de todas as esferas de governo. A adesão a esse sistema é uma das condições para que os estados e municípios recebam recursos do Governo Federal.

Cronograma

A mesa de abertura contará com a presença da secretária nacional de habitação, Inês Magalhães, da diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades, Junia Santa Rosa e da professora Livre-docente do Departamento de Ciência Política da USP e diretora do Centro de Estudos da Metrópole, Marta Arretche.

Às 10h acontecerá a Mesa I, onde será debatido o tema “As Capacidades Administrativas dos Municípios para a Política Habitacional. Existência e Trajetória dos Instrumentos de Gestão da Política Habitacional nos Municípios Brasileiros”, pela professora Marta Arretche. À tarde, às 14h30, a professora discorrerá sobre o tema “Programas e Ações da Política Habitacional dos Municípios Brasileiros e formas de Cooperação Intergovernamental”.

Serviço:

Seminário de lançamento do livro: “Capacidades Administrativas dos Municípios Brasileiros para a Política Habitacional”.

Data: 19 de Julho de 2012

Horário: 9h30

Local: Green Place Flat - Rua Dr. Diogo de Faria, 1.201 - Vila Mariana - São Paulo - SP




Fonte: Site Ministério das Cidades