O
ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, destacou nesta sexta-feira (03/04),
durante o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas do Rio Grande do
Norte, em Natal, a importância da parceria entre o Governo Federal e os
municípios para execução de políticas públicas e afirmou que não faltam
investimentos no país para políticas públicas.
"Esse
governo tem sido orientado pela presidenta Dilma de que a parceria é
fundamental para um governo ter resultados pois ninguém faz nada sozinho. No
nosso ministério isso é ainda mais realçado, mais forte, porque nós não
executamos nenhuma política que não seja em parceria com o governo do estado e o
governo municipal. Então, todas as nossas políticas são executadas pelas
senhoras e pelos senhores. Se nós não tivermos uma parceria firme no que se
refere inclusive a elaboração dos projetos e apresentação das demandas, através
dos estudos de viabilidade técnica, e projetos básicos e executivos, nós não
conseguiremos ter esse investimento na ponta. Acho que todo prefeito e prefeita
quer primeiro tirar a obra do papel e transformar em realidade, e isso é um
desafio para todos nós", ressaltou.
Segundo
ele não falta dinheiro para investimentos e o ministério das cidades está
aberto para que os prefeitos pleiteiem os recursos. "Os investimentos vão
permitir que o Brasil continue crescendo e os municípios também. Hoje nosso
problema maior não é a capacidade de investimento. No passado, nós tínhamos
essa dificuldade, só na área de saneamento, por exemplo, nós investimos R$ 500
milhões em 2006 e, em 2012, tivemos R$ 500 milhões só para o suporte na
elaboração de projetos de saneamento. Hoje são R$ 40 bilhões de investimentos
em saneamento básico. Na área de mobilidade não havia investimentos no país,
mas hoje o governo retomou esse importante programa com investimento inclusive
na cidade de Natal com obras importantes para a Copa do Mundo, a exemplo do VLT
e da Avenida Norte e Sul, que vão permitir que nossa Arena das Dunas possa
brilhar durante esse evento que será palco para todo o mundo", observou.
Aguinaldo
Ribeiro comentou ainda que 84% da população brasileira hoje está concentrada
nas cidades, que a cada dia demandam novas situações com relação às
necessidades da população, e que o Ministério das Cidades atua nas áreas
fundamentais para resolução de muitos dos problemas.
"No
nosso ministério nós temos quatro secretarias que tratam de quatro áreas
distintas, porém interligadas: habitação, saneamento, mobilidade urbana e
programas urbanos. Em saneamento temos programas importantes que vão desde a
produção de água, preocupação constante, sobretudo para nós nordestinos e nossa
presidente tem reafirmado a preocupação nas políticas que tem no Governo
federal em todos os ministérios, para dotar os nossos municípios brasileiros
com condições de segurança hídrica. O
Ministério das Cidades atua nas cidades maiores, acima de 50 mil habitantes, e
os municípios abaixo de 50 mil são contemplados pela Funasa", explicou.
O
ministro falou sobre a questão dos resíduos sólidos e alertou os prefeitos para
o fato de que a legislação criou a obrigatoriedade da destinação correta do
destino desses resíduos no país, e isso passará a ser exigido a partir de 2014,
em todo Brasil.
Também
destacou que o programa Minha Casa, Minha Vida já investiu R$ 161 bilhoes e
entregou 1,4 milhões de casas. Na área de habitação, ele lembrou ainda do
Programa Nacional de Habitação Rural, que visa adotar uma política de habitação
para o homem do campo. "Estamos com esses programas em pleno funcionamento
e ele é voltado para as cidades abaixo de 50 mil habitantes. Nós já temos
firmados nove mil unidades habitacionais nos municípios do RN e estamos com uma
nova seleção de oferta pública do MCMV. Ninguém fez isso na história desse
país, dando oportunidade da pessoa ter sua casa e casa de qualidade. Hoje temos
inclusive um programa de controle de qualidade para acompanhar as
construções", disse.
Por
fim, ele colocou a equipe técnica do Ministério das Cidades a disposição para
explicar como os prefeitos podem ter acesso aos programas e recursos da Pasta e
como ter apoio na elaboração do planejamento urbano, planos diretores e de
planos municipais de saneamento e resíduos sólidos, entre outros.
Também
participaram do encontro os ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves, e
de Relações Institucionais, Ideli Salvati, além da governadora do Estado,
Rosalba Ciarlini e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo
Alves.
Fonte:
Ministério das Cidades
