Prefeitura Municipal de Rondonópolis
A Secretaria de Habitação e Urbanismo trabalha acelerado na
mobilização de moradores e orientação sobre documentos necessários para regularização
fundiária em Rondonópolis. Estima-se que existem 12 mil terrenos sem escritura
em 53 bairros do município, por isso foi realizada nesta quinta-feira (29),
mais uma reunião, dessa vez, com moradores do Conjunto São José I,II e III.
Dona Neuracy Castro é a primeira moradora do Conjunto São
José I, conseguiu a casa em 1987 e tem guardado até hoje o jornal com o nome
dela grifado dizendo que foi contemplada com uma residência. Durante a reunião
a aposentada mostrou os documentos arquivados em uma pasta, todos os
comprovantes de pagamento das parcelas e o termo de quitação.
“Quando eu mudei para o bairro, não tinha asfalto, era longe
de tudo, ficava aqui muitas vezes sozinha, agora o bairro cresceu, desenvolveu,
para eu ficar mais feliz só falta o titulo que comprova através de documento
que eu sou mesmo a dona”, disse sorridente, dona Neuracy.
Segundo Letícia de Oliveira, coordenadora de regularização
fundiária e urbana do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), os
primeiros mutuários como dona Neuracy terão mais facilidade para juntar os
documentos que são: Contrato de compra e venda (mutuário e Cohab), termo de
quitação e baixa da hipoteca.
Para as pessoas que não são os primeiros donos precisam
reunir certidão de matrícula do imóvel e certidão negativa do imóvel, no
cartório do 1º Ofício; certidão negativa de débitos imobiliários, na
prefeitura; copias: CPF, RG, comprovante de estado civil e residência; contrato
de compra e venda ou procuração.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana visa facilitar
a obtenção da escritura para famílias que, conforme levantamento feito pela
secretaria municipal de Habitação e Urbanismo, são os verdadeiros donos dos
imóveis.
“Os títulos serão entregues durante a programação de
festividades dos 60 anos de emancipação do município”, informou o prefeito
Percival Muniz.
Fonte: Midia News
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