CMN libera R$ 5,5 bilhões em crédito para saneamento e mobilidade urbana

As prefeituras e os governos estaduais poderão pegar mais R$ 5,5 bilhões em financiamentos de obras de saneamento e de mobilidade urbana. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a ampliação dos limites de crédito para os entes públicos contratarem empréstimos para projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nessas áreas.

Dos R$ 5,5 bilhões, R$ 3,5 bilhões destinam-se a obras de saneamento ambiental. Os R$ 2 bilhões restantes financiarão projetos de transporte coletivo, como corredores de ônibus, Bus Rapid Transit (BRT), veículo leve sobre pneus (VLP) e veículo leve sobre trilhos (VLT).

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o CMN atendeu a pedido do Ministério das Cidades para ampliar os limites de crédito. A quantia que as prefeituras e os governos estaduais podem pegar emprestada no sistema financeiro passou de R$ 19,4 bilhões para R$ 21,4 bilhões para os projetos de mobilidade e de R$ 25,95 bilhões para R$ 29,45 bilhões para as ações de saneamento.

O CMN é composto pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O órgão fez a reunião mensal na última sexta-feira (23), mas os votos só foram divulgados hoje (26) à tarde.

Fonte: EBC Agência Brasil

Ministérios das Cidades e do Planejamento apresentam critérios para segunda etapa do Pacto da Mobilidade Urbana

O ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, disse na tarde desta quarta-feira (23/04), que a prioridade do Governo Federal para a área de mobilidade urbana é apoiar empreendimentos com propostas que beneficiem a coletividade. “Nosso foco é melhorar o transporte coletivo urbano nas cidades brasileiras”, disse o ministro Gilberto Occhi.

Os critérios foram apresentados pelo ministro Gilberto Occhi e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, durante reunião com governadores, prefeitos e representantes de 26 municípios do país. O objetivo é iniciar a segunda etapa de seleção do Pacto da Mobilidade Urbana para municípios com população entre 400 e 700 mil habitantes.

O ministro Gilberto Occhi explicou que serão realizadas reuniões individuais com os ministérios das Cidades e do Planejamento para que cada município apresente detalhadamente as propostas e as equipes técnicas realizem uma análise prévia. “Após a análise, daremos o sinal verde para os municípios elaborarem seus projetos e trazerem suas propostas finalizadas. O Ministério das Cidades fará o enquadramento e a seleção destes empreendimentos”, destacou.

O Governo Federal destinou R$ 50 bilhões do Pacto da Mobilidade Urbana, em junho de 2013, para obras de melhoria no setor. Na primeira etapa, foram selecionadas as grandes regiões metropolitanas com mais de 700 mil habitantes. 

De acordo com a ministra Miriam Belchior, as propostas devem priorizar o transporte público urbano de alta e média capacidade, que atenda áreas de população de baixa renda, projetos com integração de modais e empreendimentos já existentes de caráter metropolitano. “Estamos trabalhando ao máximo para garantir que estados e municípios possam fazer investimentos necessários e garantir o financiamento. Para isso é necessário que haja boas propostas”, afirmou a ministra do Planejamento.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Maranhão receberá recursos do PAC 2 Mobilidade Urbana

O Maranhão será contemplado com recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) Mobilidade Urbana, cujos investimentos serão anunciados em solenidade nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília. O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, representa o Governo do Estado no evento, que terá participação da presidente da República, Dilma Rousseff.

Rocha destacou que o estado será beneficiado com a execução de diversas obras e que o valor total dos recursos só será anunciado na solenidade. Ele adiantou que, entre os projetos aprovados pelo Governo Federal, está a requalificação da Avenida dos Holandeses, em São Luís. A obra, a ser executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), se estenderá do Araçagi à Ponta d’Areia, inclui a construção de corredor exclusivo para ônibus e está orçada em R$ 182 milhões.

“É um dos grandes projetos de mobilidade do Governo do Estado e que já está em andamento, pois a etapa da via entre o Araçagi e a bifurcação das MAs 203 e 204, já está sendo executada pela Sinfra”, declarou o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

Hildo Rocha informou que estão aprovadas pela União as obras de duplicação de mais um trecho da MA-201 (Estrada de Ribamar), da Estrada da Mata e da Avenida Ferreira Gullar. Essas obras estão na fase de elaboração dos projetos executivos e a previsão é que o início seja autorizado até o mês de junho.

“Esses são serviços complementares ao Anel Metropolitano, cujo primeiro trecho já está sendo construído pela Sinfra na Estrada de Miritiua, no perímetro do município de São José de Ribamar”, destacou Rocha. Ao final do serviço, a estrada, com 8 km e 260 metros de extensão, será alargada, de 6 para 8 metros, com investimento de R$ 4.293.227,50.

O secretário de Cidades assinalou, também, o Projeto ProTransporte, que inclui a pavimentação e requalificação de vias urbanas em 42 municípios em todo o estado. O investimento será da ordem de R$ 220 milhões e a execução será da Secid.

De acordo com Rocha, as obras no setor resultam na melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. Ele destacou, ainda, que essas ações se juntarão a outras já em andamento.

Esse é o caso do Projeto de Reurbanização da Área da Ilhinha, que terá recursos de R$ 70 milhões e será apresentado na próxima terça-feira (18). A ação engloba a transferência dos moradores de palafitas da área para apartamentos que serão construídos em terreno naquelas proximidades. Além disso, o espaço será urbanizado com a construção de três grandes praças.

Fonte : Portal do Governo do Estado do Maranhão

Secretário Júlio Eduardo assina contratos de R$ 425 milhões para obras de mobilidade urbana em Porto Alegre

O secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, disse nesta terça-feira(14/01), durante a assinatura de oito contratos de mobilidade urbana entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Porto Alegre, que o país começa a pensar em mobilidade urbana de forma sistemática como aumento dos recursos e a implantação de uma política nacional. “Nunca tivemos outro momento da nossa história com tantos investimentos. O Brasil passou por 30 anos sem investimentos na área de Mobilidade Urbana e hoje estamos passando por uma transformação que o país está vivendo”, disse o secretário Júlio Eduardo.

Na ocasião, foram assinados oito contratos de financiamento no valor de R$ 425 milhões, que somados a outros contratos já assinados de R$ 427 milhões, irão totalizar cerca de R$ 888 milhões em investimentos na área para Porto Alegre. O secretário de mobilidade urbana observou que por meio das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Grandes Cidades, Médias Cidades, obras para Copa e do Pacto da Mobilidade, o investimento no estado do Rio Grande do Sul é aproximadamente R$ 7,5 bilhões.

Júlio Eduardo citou o Pacto da Mobilidade Urbana, em que a presidenta da República, Dilma Rousseff, destinou em junho de 2013, R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana em todo país. Inicialmente, o Governo Federal destinou os recursos para projetos estruturantes que atende as oito principais regiões metropolitanas do Brasil e em um segundo momento atenderá as cidades com mais de 700 mil habitantes. “No ano passado tivemos as manifestações que nós presenciamos e a presidenta Dilma respondeu de imediato por meio do anúncio do pacto que contempla menor tarifa, mais qualidade,  participação e controle social por parte da sociedade e mais investimentos”, afirmou.

O secretário de mobilidade urbana explica que com os investimentos do Pacto da Mobilidade Urbana somados aos R$93bilhões já selecionados, atualmente, o Brasil possui R$143bilhões em investimentos para a área. “Com certeza, pouquíssimos países no mundo estão investindo em Mobilidade Urbana valores semelhantes aos que estamos disponibilizando”, finalizou Júlio Eduardo.

Contratos - As oito obras contempladas com o financiamento são: Corredor da 3ªPerimetral, Corredor da Avenida Tronco, Corredor da Voluntários da Pátria, Corredor da Padre Cacique, BRT Bento Gonçalves, BRT Protásio Alves, Prolongamento da Av. Severo Dullius e Complexo da Rodoviária.

Após a assinatura de hoje, o Governo Federal garante à Prefeitura de Porto Alegre 100% dos recursos para as obras através de financiamentos com investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT)com juros totalmente subsidiados e longo prazo.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Governo Federal investe R$ 1,9 bilhões para mobilidade urbana em Pernambuco

A presidenta da República, Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciaram nesta terça-feira (17/12), R$ 1,9 bilhões para obras de mobilidade urbana no estado de Pernambuco. Os recursos fazem parte do Pacto da Mobilidade Urbana, lançado pela presidenta em junho deste ano, que destina R$ 50 bilhões para investimentos no setor para todo o país.

O investimento será dividido em R$ 962 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 938 milhões de financiamento. Deste total, R$ 172 milhões estão destinados para obra do governo do estado de Pernambuco e R$ 1,728 bilhões para obras da prefeitura municipal do Recife.

O governo do estado receberá recursos de R$ 172 milhões de financiamento público com juros subsidiados para implementação de 9,5 quilômetros do Corredor de transporte público por via fluvial que ligará o centro de Recife à Região Sul, interligando esta região aos corredores fluviais Norte e Oeste. A obra contempla também serviços de dragagem da calha do rio Capibaribe, construção de quatro estações de passageiros e intervenções em duas pontes da cidade.

A prefeitura conta com investimentos de R$ 1,728 bilhão do Governo Federal, sendo R$ 962 milhões de OGU e R$ 766 milhões de financiamento público. Para construção do VLT no corredor de transporte público da Avenida Norte estão destinados 1,6 bilhão (R$ 840 milhões de OGU e R$ 766 milhões de financiamento). O corredor terá 13,4 quilômetros para ligar a área Central do Recife ao Terminal Integrado do SEI – Macaxeira. A obra permitirá integrar com o BRT em implantação na I e IV perimetrais, com os BRS da II e III perimetrais e com o VLT Trecho II do Centro de Recife.

Outra obra será a implantação de um corredor exclusivo de ônibus na avenida Abdias de Carvalho com investimento de R$ 21,9 milhões de OGU. Este empreendimento, com 5,5 quilômetros, contempla a recuperação de pavimento de duas faixas exclusivas e recuperação de calçadas em ambos os lados.

Os recursos também estão destinados para a implantação de corredor exclusivo de ônibus na avenida Beberibe com investimento de R$ 17 milhões de OGU. Serão dois trechos totalizando 3,5 quilômetros que integrará os corredores exclusivos da II e III Perimetrais, potencializando a integração metropolitana. O projeto contempla a substituição de pavimento nas quatro faixas de rolamento da via para placas de concreto.

O corredor exclusivo para ônibus também será implantado na avenida Recife com investimento de R$ 10,2 milhões do OGU. Serão 2,6 quilômetros para aumentar a velocidade operacional do corredor que liga a III à IV perimetral possibilitando a articulação da Zona Sul do Recife ao Campus Universitário da Universidade Federal de Pernambuco. Esta obra contempla a recuperação de pavimento de duas faixas exclusivas e recuperação de calçadas em ambos os lados.Em caráter temporário, será implantado o corredor exclusivo de ônibus na avenida Domingos Ferreirapara tornar o serviço de transporte público mais eficiente, até o momento de implantação do VLT. A obra terá investimento de R$ 17,4 milhões de OGU.

Outro empreendimento anunciado será o corredor exclusivo de ônibus (BRS) na avenida Mascarenhas de Morais com recursos de R$ 31,8 milhões do OGU . A obra terá 8 quilômetros e contempla a recuperação de pavimento de duas faixas exclusivas e recuperação de calçadas em ambos os lados da avenida.

O Governo Federal também irá apoiar a prefeitura com R$ 23,7 milhões de OGU para a elaboração de Estudos Técnicos e Viabilidade Econômica (EVTE) e projetos. Os recursos de R$ 8,7 milhões são para planejar a implantação de 8,7 quilômetros de VLT na área central do Recife, com a previsão de oito estações e dois terminais de integração.

O restante dos investimentos, R$ 15 milhões, são para a elaboração de EVTE e projetos para implantação de 9,4 quilômetros  de VLT, metrô leve, na avenida Domingos Ferreira. A previsão é que a obra terá dez estações e dois terminais de integração.

Estado e prefeitura- O estado de Pernambuco tem investimentos de R$ 4,6 bilhões em obras de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) distribuídos em 19 empreendimentos. Deste total, R$ 1,7 bilhão é do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 2,1 bilhões de financiamento público com juros subsidiados e R$ 900 milhões de contrapartida do estado e do município.

FONTE: Ministério das Cidades

Presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro anunciam investimentos em mobilidade urbana para Guarulhos e Osasco.

A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciará nesta quinta-feira (07/11), em São Paulo, investimentos em mobilidade urbana para Guarulhos e Osasco.  Os recursos são para as obras selecionadas pelo Pacto da Mobilidade Urbana, anunciado pela presidenta, em junho deste ano, para investir R$ 50 bilhões em novos empreendimentos para o setor. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, detalhará os projetos selecionados durante o evento.

Na ocasião, será assinado um Termo de Compromisso da primeira etapa do “Programa de Mobilidade Urbana de Guarulhos”, selecionado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) Mobilidade Grandes Cidades. O termo será assinado pelo prefeito de Guarulhos, Antônio Jorge Lapas, e um representante da Caixa Econômica Federal.

O Governo Federal já investiu aproximadamente R$ 90 bilhões em mobilidade urbana no paí­s que, somados aos R$ 50 bilhões para novos empreendimentos, totalizam cerca de R$ 140 bilhões de recursos disponí­veis para obras no setor.

Serviço

Tema: Presidenta anuncia investimentos em mobilidade urbana para Guarulhos e Osasco (SP)

Local: Espaço Poliesportivo do CEU Pimentas. Estrada Caminho Velho nº 351 - Guarulhos (SP).

Data: Quarta-feira (07/11)

Hora: às 16h

Fonte: Ministério das Cidades

São Paulo tem 30% dos investimentos de mobilidade urbana do país.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que 30% dos recursos para obras de mobilidade urbana do Governo Federal são destinados ao estado de São Paulo. Ele participou, nesta quarta-feira (31/07), da cerimônia em que a presidenta Dilma Rousseff anunciou investimentos de R$ 8 bilhões para obras de mobilidade urbana, drenagem, projetos de recuperação de mananciais e unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. “O governo da presidenta Dilma retomou de forma decisiva um tema que havia sido esquecido: a mobilidade urbana”, disse o ministro.

Aguinaldo Ribeiro informou que ao longo da história brasileira houve um desmonte, inclusive no âmbito do Governo Federal, de órgãos e organismos que eram imprescindíveis ao planejamento, desenvolvimento e consecução da infraestrutura urbana nas cidades brasileiras, no que se refere ao transporte público de qualidade.  Para o ministro, aplicar recursos públicos em mobilidade urbana “é desenvolver economia de tempo para o cidadão para estar com a família, estudar e viver mais”.

Segundo o ministro, os projetos de São Paulo para corredores exclusivos para ônibus e terminais de integração foram privilegiados com os novos recursos do Governo Federal porque são obras que podem ser executadas de forma mais rápida. Os R$ 3,1 bilhões para estas obras fazem parte dos R$ 50 bilhões, anunciados pela presidenta Dilma Rousseff para novos investimentos em mobilidade urbana. “Estamos falando em solucionar um problema que se reflete hoje na tarifa de ônibus. O que temos hoje em São Paulo são ônibus que não conseguem andar e isso tem impacto sobre a tarifa”.

A presidenta Dilma Rousseff ressaltou em seu discurso que os investimentos de mobilidade urbana resultam em mais tempo para a população.  “O tempo é sinônimo de vida. É no tempo que você vive. Hoje damos um passo efetivo na forma como a população administra o tempo, porque vamos garantir um transporte de qualidade”, disse.

Dilma Rousseff falou sobre a importância dos investimentos destinados a construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. “Esses recursos irão permitir a retirada de pessoas da beira dos mananciais, primeiramente por problemas climáticos, e também por ser fundamental para a qualidade das obras”, afirmou.

Fonte: Ministério das Cidades.

Dilma anuncia R$ 8 bilhões para mobilidade urbana em SP.

A presidenta Dilma Rousseff e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciaram nesta quarta-feira na capital paulista, a destinação de R$ 8 bilhões para mobilidade urbana. "É a primeira vez que anunciamos de forma concentrada esse montante de recursos. E anunciamos a possibilidade de essas obras ocorrerem em curto prazo", destacou a presidenta.

Haddad ressaltou a importância da parceria com o governo federal. "Testemunhei o esforço em feito pela Federação em proveito dos investimentos necessários para melhoria das condições de vida da população e das cidades, contemplando estados e municípios com muitos investimentos".

De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, serão destinados R$ 3 bilhões exclusivamente para corredores de ônibus e terminais de integração. Além disso, um total de R$ 1,4 bilhão será destinado para drenagem, R$ 2,2 bilhões vão para recuperação de mananciais e R$ 1,5 bilhão para construção de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.

"Estamos colocando R$ 1,5 bilhão em moradias do Minha Casa, Minha Vida, beneficiando 20 mil famílias. Viabilizar moradias dignas para a população é o que distingue obras sustentáveis de obras não sustentáveis", reforçou Dilma.

A presidenta destacou que os investimentos na melhoria dos mananciais de água contemplam a recuperação das represas Billings e Guarapiranga, complementando investimentos. Ela ressaltou que as obras de drenagem garantem a mobilidade do cidadão no município.

Dilma lembrou ainda que o governo desonerou a folha de pagamento das empresas de transporte coletivo, o que gerou 7,23% a menos no custo das tarifas. "Estamos propondo uma reunião de todos os setores da mobilidade urbana para discutir a planilha de custos, que precisa ser revista, pois é antiga."

O ministro das Cidades destacou que esses investimentos refletem "os que as ruas apontavam, mas que o seu governo (da presidenta Dilma) já trabalhava nisso". Ribeiro fez referências às manifestações ocorridas em junho, que começaram em São Paulo com a reivindicação da redução da tarifa de transporte público. Os protestos se espalharam para diversas cidades no País. Ele informou que 30% dos R$ 89 bilhões em investimentos em mobilidade urbana no País estão na capital paulista.

Segundo Haddad, é difícil investir porque há obstáculos institucionais, leis, órgãos de controle e ritos que devem ser seguidos. "A maior frustração é anunciar um empreendimento e não vê-lo se realizar. O maior desafio hoje pra a administração pública é colocar os interesses os cidadãos acima dos interesses partidários, deixar divergências do período eleitoral", disse. "Fizemos parcerias com o governo do estado e estamos anunciando aqui talvez o maior pacote de medidas na área de mobilidade urbana", completou.

O prefeito disse ainda ser um erro acreditar que, por São Paulo ser uma cidade de grandes dimensões e de importância para ao País, não precisa de investimentos ou parcerias. "O maior equívoco do passado foi acreditar que nossa grandeza nos dava a possibilidade de isolamento. Temos que nos alinhar, buscar parceria para crescer ainda mais, porque o sucesso de São Paulo faz parte do sucesso do Brasil e vice-versa".

Fonte: Terra, Agência Brasil