Planejamento urbano precisa ser foco de gestor público e sociedade

O 1º Fórum de Arquitetura, Urbanismo e Legislação Urbana realizado pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), em parceria com o Grupo Terra Azul, nesta quinta-feira (19.04), em Cuiabá, mostrou que o planejamento urbano não pode mais ser tratado como “pano de fundo”, mas fazer parte das políticas públicas prioritárias dos governos. Para isso, é necessário a participação não apenas dos gestores, mas também da sociedade que precisa se envolver mais no assunto e cobrar mudanças. 

O alerta foi feito por todos os palestrantes que participaram do fórum, que contou com a presença de arquitetos, engenheiros, prefeitos, estudantes, Ministério Público Estadual, movimentos sociais, conselhos de classe e empresários do setor da construção civil. 

Os palestrantes mostraram o ordenamento jurídico existente para tornar as cidades mais humanas, como também as tendências na projeção e construção de edifícios e cidades sustentáveis, com utilização de construções pré-moldadas, aplicação farta de vegetação e inserção de parques em conjuntos residenciais e industriais. 

Uma das avaliações da atenção para o planejamento urbano foi feita pelo secretário das Cidades, Nico Baracat. Conforme ele, o governo do Estado, o governo federal e os governos municipais estão trabalhando juntos com o objetivo de ordenar, por meio do plano diretor, as principais aglomerações urbanas do Estado. 

“O Estado está participando atualmente da elaboração do plano diretor de 10 municípios de Mato Grosso que fazem parte do Vale do Rio do Cuiabá. Em paralelo está sendo criado também o Plano Diretor Integrado da Região Metropolitana, que envolve Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de Leverger”, diz o secretário, completando que o plano diretor dos municípios prevê, entre outros pontos, meios para ter acessibilidade, ordena o uso e ocupação de solo, respeitando a legislação ambiental, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas. 

O procurador de Justiça da Vara de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Scaloppe, citou vários exemplos de que Cuiabá e Várzea Grande precisam mudar sua política urbana. E aponta que falta vontade política, porque o referencial jurídico para a administração pública já existe. 

Ele apelou para uma mudança necessária de mentalidade. “O poder público está sempre a reboque dos movimentos, porque não faz projeção para o futuro. Não adianta distribuir panfleto, precisa fazer formação de agente político. As pessoas cortam a árvore na frente da casa delas porque pensam que é dela. É uma construção mental, que precisamos fazer”. 

O evento contou ainda com as palestras do secretário executivo da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Márcio Mesquita, que mostrou a força econômica de Mato Grosso e as potencialidades do Estado. O arquiteto Sidônio Porto apresentou a industrialização da construção e o arquiteto Márcio Porto a construção com eficiência energética e a construção ambientalmente correta. O advogado Marcelo de Pieri falou um pouco da legislação urbano e o paisagista Benedito Abbud encerrou o evento mostrando o que é, na prática, “acupuntura urbanística”.

Imóveis ociosos no Centro do Rio serão usados para moradia popular

Imóveis ociosos no centro histórico do Rio serão transformados em moradia para população de baixa renda. As obras de recuperação das cinco primeiras unidades escolhidas para participar do Plano de Reabilitação e Ocupação de Imóveis do Rio já estão em processo licitatório. Entre os 186 imóveis do Estado pré-selecionados, 50 foram aprovados para uso residencial.

Os imóveis já ocupados foram apontados como prioridade por oferecerem risco aos moradores. É o caso da Avenida Modelo, uma vila na Rua Regente Feijó, que pertence ao Rio previdência. As famílias que vivem no local comemoraram a recuperação da moradia.

– Estou achando ótimo esse projeto. Para mim, vai ser uma benção – afirmou a dona de casa Rosângela dos Santos, 56 anos, que vive com seis familiares.

As obras na Avenida Modelo vão preservar a arquitetura original da fachada e do telhado, já que o imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O sobrado será reconstruído, e as casas da vila, recuperadas.

– A obra será maravilhosa. Espero viver com a tranquilidade de que nada vai desabar – disse Amanda Aguiar, 31 anos, que mora na vila há 15 anos. O plano prevê a reabilitação e ocupação de imóveis nos bairros do Centro, Saúde, Gamboa, Santo Cristo, Cruz Vermelha, Estácio e Leopoldina.

– O centro do Rio passa por uma grande transformação, e o setor habitacional não poderia perder esse bom momento. Por isso, elaboramos esse plano, em parceria com o Ministério das Cidades, para contemplar moradores que vivem sob risco e resgatar o valor histórico desses prédios – afirmou o secretário de Habitação, Rafael Picciani.

Reduzir o déficit habitacional e revitalizar o centro do Rio ao mesmo tempo. Na avaliação do professor Mauro Santos, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), esta é uma medida estratégica.

– Trazer a população para a área central promove melhoria da qualidade de vida do trabalhador, uma vez que reduz os custos com transportes e garante acesso à cultura e à infraestrutura da região – disse Santos, que participou da elaboração do plano.

Depois das obras, estão sendo estudadas duas possibilidades para os imóveis: a concessão de uso aos moradores ou a locação social. Com isso, o sonho de Marta Pimenta, moradora da Avenida Modelo há 50 anos, fica cada vez mais próximo de se realizar.

– Quero ver essa vila toda bonitinha, reformada, com as crianças correndo por aqui. Agora, a gente está vendo que isso vai acontecer – afirmou Marta.

Fonte : Jornal do Brasil via Programas Urbanos / MCidades

59º FÓRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Aguinaldo Ribeiro fala à imprensa da Paraíba sobre programas do Ministério das Cidades e destaca investimentos em mobilidade urbana, saneamento e habitação

Destacada pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, como a "grande agenda do nosso país", a questão da Mobilidade Urbana recebeu atenção especial durante coletiva de imprensa realizada nesta manhã no Hotel Tambaú, em João Pessoa. O ministro falou por cerca de uma hora com jornalistas da imprensa local e ressaltou a importância de aproximar o governo de todas as cidades brasileiras.

Segundo o ministro Aguinaldo Ribeiro, o tema Mobilidade Urbana "é uma discussão extremamente importante" que possui projetos em andamento, como o PAC da Copa. O ministro ressaltou que na próxima terça-feira (24) será feito o anuncio do PAC Mobilidade Grandes Cidades, pela presidenta da Dilma Rousseff. A capital da Paraíba deve ser contemplada com projetos de Bus Rapid Transit (BRT) e Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

A coletiva de imprensa ocorreu antes da abertura do Seminário Cidades em Cidades – Integração para o Desenvolvimento, que tem o objetivo de aproximar o Ministério das Cidades a todos municípios brasileiros. O ministro das Cidades destacou a importâncias da realização dos Seminários, que irão percorrer os estados do país. "A ideia é difundir os programas do Ministério das Cidades, que tem a função extremamente importante de atuar na área de desenvolvimento urbano. Estamos aqui na Paraíba para iniciar essa série de Seminários. É necessário dotar e capacitar as áreas técnicas das prefeituras, com foco nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Nós somos o ministério que não tem a execução direta, somos o ministério que se caracteriza pela parceria com os entes federados", explicou.

O ministro destacou também que a área de Saneamento Ambiental tem uma atuação forte no Estado da Paraíba, onde se encontra a maior obra no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O investimento total chegou a R$ 675,7 milhões nesta área.

O Estado da Paraíba possui importantes obras, como a Translitorânea, maior obra do PAC 1 na Paraíba, no valor de R$ 115 milhões. O empreendimento está com 73,25% de execução e consiste na ampliação do sistema de produção e tratamento de água, com a construção de canal de aproximação e captação, duas estações elevatórias, três adutoras, um reservatório semi-enterrado e ampliação e automoção de estação de tratamento de água.

A segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, investiu R$ 1,022 bilhões no Estado da Paraíba, que somados a primeira fase, totalizam R$ 1,8 bilhões em investimentos. Já as áreas de Urbanização de Assentamento Precário terá investimentos em torno de R$ 271,4 milhões, sendo R$ R$ 109,8 milhões em João Pessoa e R$ 106,4 milhões para Campina Grandes.

"A razão para estarmos aqui é trazer para o nosso Estado esse programa para ampliar essa relação e fazermos com que as pessoas possam saber o que acontece por meio do Ministério das Cidades em nosso país", justificou o ministro Aguinaldo Ribeiro.

Fonte : Assessoria de comunicação do MCidades

Senador defende regras mais claras para multa por atraso na entrega de imóveis

O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) defendeu, nesta quarta-feira (18/4), proposta de sua autoria que tem por objetivo disciplinar a aplicação de multa a empresas que atrasam na entrega de imóveis ao consumidor (PLS 97/2012).

– A pessoa compra o imóvel, se prepara para receber o imóvel na data que foi dita e de repente o imóvel não é entregue. Isso traz grandes prejuízos – destacou.

Segundo o senador, o Brasil vem passando nos últimos anos por um grande crescimento imobiliário, com crédito facilitado e aumento das pessoas que financiam imóveis diretamente com construtoras ou incorporadoras.

Entretanto, ponderou Eduardo Lopes, algumas empresas acabaram se empolgando com o mercado aquecido e “deram um passo maior que a perna” vendendo empreendimentos “em ritmo frenético”.

O senador explicou que seu projeto prevê multa mínima de 2% sobre o valor do imóvel, em caráter compensatório, a serem pagas por incorporadoras e construtoras que não honrarem suas obrigações.

– Além disso, proponho a aplicação de multa moratória mensal de 0,5% sobre o valor total do imóvel, devidamente atualizado, na hipótese de a entrega não ocorrer na data prevista. A intenção é compensar minimamente o consumidor que não pôde fazer, por exemplo, a sua mudança na data prevista e precisou até mesmo se valer da caridade, da solidariedade de amigos, de parentes ou até mesmo alugar um imóvel, em virtude do descumprimento do prazo de entrega – acrescentou.

Eduardo Lopes também informou que sua proposta estabelece prazo de tolerância de, no máximo, seis meses de atraso, antes da cobrança da multa. A empresa também é obrigada a alertar o comprador sobre esse risco pelo menos seis meses antes do vencimento do prazo previsto contratualmente.

– Com seis meses de antecedência, a construtora já tem o dever, dentro do seu cronograma de trabalho, de apresentar ao consumidor que pode ocorrer o atraso. E aí ela vai ter mais seis meses depois do previsto para, efetivamente, entregar o imóvel. Se não, ela vai ser realmente multada, como prevê o nosso projeto – resumiu.

Fonte : Agência Senado via www.lugarcerto.com.br 

AC - Governo viabiliza recursos para infraestrutura da Cidade do Povo

Equipe do governo, composta pelos secretários de Planejamento, Márcio Veríssimo, e de Habitação, Aurélio Cruz, discutiu em Brasília, com a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, investimentos para a execução de parte da infraestrutura (rede de água, esgoto e pavimentação) do projeto Cidade do Povo.

Acompanhados pelo deputado federal Sibá Machado, os secretários saíram do encontro com a garantia de R$ 80 milhões do governo federal, por meio do Programa de Financiamento das Contrapartidas do PAC-CPAC.

Com recursos próprios e do BNDES, o governo do Acre já assegurou R$ 72 milhões e nos próximos dias inicia a licitação para a realização das obras de parte da infraestrutura da Cidade do Povo.

Com os R$ 80 milhões do CPAC, o Estado garante os recursos necessários para concluir toda a infraestrutura da Cidade do Povo, que será instalada em uma área de aproximadamente 600 hectares.

De acordo com o secretário de Planejamento, Márcio Veríssimo, o governo está contratando 3.342 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Após a contratação, que deve ocorrer até junho deste ano, o Estado estará apto a apresentar carta-consulta para viabilizar a operação dos R$ 80 milhões à Caixa Econômica Federal

Fonte : Noticias do ACRE

http://www.agenciadenoticias.ac.gov.br/index.php/noticias/governo/19165-governo-viabiliza-recursos-para-infraestrutura-da-cidade-do-povo.html

Comissão discutirá financiamento para pavimentação das ruas

A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar audiência pública para debater a possibilidade de encontrar formas de financiamento para implantar a pavimentação comunitária nos municípios.

A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC). Ele afirma que o crescente desenvolvimento dos centros urbanos brasileiros vem acompanhado de diversos problemas que devem ser resolvidos pelo poder público, entre eles, a mobilidade urbana.

“No período chuvoso, as populações das áreas não pavimentadas, sofrem com a falta de acesso, pois as ruas são alagadas pela chuva, formando várias crateras nas estradas, causando diversos transtornos aos moradores do local. E quando não há chuva, o problema é a poeira”, acrescenta Tebaldi.

Operações "tapa buracos"

Segundo o deputado, outro grande problema são as ruas pavimentadas que não tiveram manutenção, trazendo enorme dificuldade pelo alto número de buracos. Ele afirma que as tentativas mitigadoras, chamadas de operações "tapa buracos", já não são suficientes para sanar o problema. “É notório que o pavimento de grande parte das ruas dos municípios brasileiros está com prazo de vencimento mais do que ultrapassado.”

O objetivo do debate, segundo Tebaldi, é achar vias para sanar com esses problemas, estudar formas de financiamento e melhores alternativas de transferência de recursos para as obras de pavimentação. “É preciso envolver a comunidade e órgãos públicos em um grande programa de pavimentação comunitária.”

Convidados 

Serão convidados representantes da Caixa Econômica Federal; dos ministérios das Cidades; e do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da Confederação Nacional de Municípios.

Fonte : Agência Câmara de Notícias

Pagamento de dívidas tem provocado "sangria de valores", diz Anastasia

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, disse há pouco que o pagamento das dívidas dos estados tem provocado uma "sangria de valores" que compromete investimentos. Evitando entrar em detalhes técnicos, ele defendeu uma mudança nos contratos assinados com a União na década de 1990, com a redução dos encargos que recaem sobre as prestações mensais e do saldo devedor.

Anastasia participa neste momento da audiência pública realizada pelo grupo de trabalho que discute a renegociação das dívidas dos estados e dos municípios com a União.

Segundo ele, a dívida mineira supera hoje o valor inicial refinanciado por causa dos encargos que fazem crescer o saldo devedor. Para Anastasia, houve mudança no cenário econômico nos últimos anos que justifica uma revisão dos contratos capaz de trazer de volta seu equilíbrio econômico-financeiro.

Antes dele, o governador gaúcho, Tarso Genro, disse que os governadores estão tratando a repactuação das dívidas com cautela, para não afetar o "prestígio e a estabilidade fiscal do país" conquistado nos últimos 20 anos.

Fonte : 

Reportagem- Janary Júnior Edição- Mariana Monteiro

Agência Câmara de Notícias

Governadores discutem mudanças em leis sobre dívidas estaduais

Governadores de diversas unidades federativas participam hoje de audiência pública na Câmara para discutir o endividamento dos estados. O debate é promovido pelo grupo de trabalho que analisa soluções para as dívidas estaduais. Ele apresentarão hoje aos governadores uma proposta preliminar para a renegociação do passivo dos entes federados com a União, que soma atualmente R$ 429,8 bilhões.

O grupo esteve reunido ontem, mas decidiu adiar a decisão sobre o texto final da proposta, chamada de Carta de Brasília. Eles decidiram ouvir os governadores e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, antes de fechar o texto.

Pontos de consenso

Alguns pontos, no entanto, já são consensuais no grupo, de acordo com o coordenador, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). São eles:

- a substituição do IGP-DI pelo IPCA como índice de correção mensal das prestações,:
- a redução da taxa de juros real para 2% ao ano (atualmente, a taxa real varia de 6% a 7,5% ao ano para os estados e de 6% a 9% ao ano para os municípios);
- a criação de um fundo federal que vai receber 50% do que hoje os estados pagam da dívida, com base na renegociação promovida pela Lei 9.496/97, e cujos recursos serão usados para investimentos em infraestrutura, em áreas definidas em comum acordo com o governo federal.

- mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101/00) para autorizar a renegociação dos contratos assinados pela União com estados e municípios entre o final da década de 1990 e 2001.

Um dos obstáculos para a renegociação das dívidas é justamente a Lei de Responsabilidade Fiscal. O artigo 35 da norma proíbe a revisão dos contratos feitos com os estados.

Convidados

Devem participar da reunião os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho; da Bahia, Jaques Wagner; de Minas Gerais, Antônio Anastasia; do Paraná, Beto Richa; do Rio Grande de Norte, Rosalba Ciarlini; do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; de Rondônia, Confúcio Moura; de Roraima, Anchieta Júnior; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; e de São Paulo, Geraldo Alckmin; além do vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

Fonte : Agência Câmara de Notícias

Ministério das Cidades realiza seminário sobre políticas urbanas em João Pessoa

O Ministério das Cidades promove nesta sexta-feira (20/04), em João Pessoa (PB), o primeiro seminário Cidades em Cidades – Integração para o Desenvolvimento. O evento tem como objetivo informar prefeitos e gestores públicos da Paraíba sobre os programas do ministério nas áreas de saneamento, mobilidade urbana, habitação, programas urbanos e acessibilidade, além do programa Minha Casa Minha Vida.

A abertura do evento será às 9h30 com a participação do ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro e outras autoridades. Em seguida, está prevista a apresentação da secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e do secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tlscoski. À tarde, o secretário Nacional de Programas Urbanos e Acessibilidade, Norman Oliveira, e a diretora da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiza Gomide de Faria Vianna, apresentam as ações da área.

O ministro Aguinaldo Ribeiro concederá uma entrevista coletiva às 8h e, em seguida, oferecerá um café da manhã aos jornalistas no Hotel Tambaú. O próximo seminário será em Alagoas.

Recursos - Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac) na Paraíba é de R$ 9,81 bilhões. Deste total, 8,6 bilhões são recursos previstos para investir no período de 2011 a 2014. A Paraíba foi um dos estados selecionados para receber investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida para municípios de até 50 mil habitantes. Do total de 2.582 municípios do país, 190 são da Paraíba, onde serão construídas 7.425 unidades habitacionais com investimentos de R$ 198,5 milhões do Governo Federal.

Saiba mais sobre o evento http://www.folhadosertao.com.br/portal/noticia.php?page=noticiaCompleta&id_noticia=7744

Fonte : www.folhadosertao.com.br

59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

O Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenolvimento Urbano - FNSHDU e a Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos de Habitação - ABC realizarão no período de 16 a 18 de Maio, na cidades de Brasília, o 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. O evento é aberto à participação dos agentes públicos de habitação de Estados e Municípios sem a cobrança de taxa de inscrição.

Durante o evento será realizada a entrega das premiações aos vencedores do SELO DE MÉRITO. Neste ano concorrem 56 Projetos e 37 instituições habitacionais e serão premiados 11 projetos nas categorias : modernização institucional, ambiental e socialmente sustentável, regularização fundiária e imobiliária, inovação tecnológica, relevância nacional e grande impacto nacional.

A programação Prévia e Ficha de Inscrição se encontram disponíveis no site da ABC www.abconline.org.br ou poderão ser solicitadas pelo e-mail : abcohabs@uol.com.br.

Aos Órgãos Públicos, Estados, Municípios, Bancos e iniciativa privada interessados em divulgar seus trabalhos, serviços e/ou produtos durante o período de realização do 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social  a ABC e o FNSHDU estão disponibilizando espaços próprios (estandes).

Para saber maiores informações sobre o 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social e como participar, contatar a ABC pelo telefone 61 3327 2003 ou pelos e-mail : abcohabs@uol.com.br.