MS - Secretário participa do Seminário de Mobilização para a 5ª Conferência Estadual das Cidades

O secretário de Estado de Habitação das Cidades, Carlos Marun, participou nesta manha (20) da abertura do “Seminário de Mobilização para a 5ª Conferência Estadual das Cidades”, promovido pela Comissão Preparatória da 5ª Conferência Estadual de MS e o Conselho Estadual das Cidades.

O evento que é voltado para os prefeitos e conselheiros será realizado das 08h às 17h, no Auditório Germano de Barros, Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo – Parque dos Poderes.

O seminário tem por finalidade estimular a realização da Conferência Municipal e Estadual das Cidades em todos os municípios do Estado. Os conselheiros prestarão esclarecimentos e informações sobre a organização, participação, sistematização e validação das etapas preparatórias à Conferência Nacional bem como, capacitar as Comissões Preparatórias tanto Municipais quanto o Estadual.

“Este encontro tem por objetivo incentivar os gestores administrativos a promoverem as suas conferências municipais e participarem também do evento Estadual”, disse Marun.

Fonte: SEHAC MS, Viviane Martins

LD - Cohab descobre 'corretores de imóveis' no Vista Bela

Um grupo de moradores do residencial Vista Bela, zona norte de Londrina, é suspeito de auxiliar interessados em vender moradias construídas com verba pública, através do programa federal "Minha Casa, Minha Vida" no conjunto.

Os acusados agem como "corretores de imóveis". Eles auxiliam os moradores beneficiados a vender as casas populares e não serem flagrados. Os "corretores" também estariam arranjando potenciais compradores para os interessados. O grupo está sendo investigado pela Companhia de Habitação (Cohab) de Londrina.

Desde o início do ano, o órgão já recebeu 32 denúncias envolvendo a negociação de pelo menos 20 casas ou apartamentos. O presidente da Cohab, José Roberto Hoffmann, lembrou que a venda de uma moradia popular é totalmente ilegal. "Quem vende corre o risco de nunca mais poder participar de financiamentos públicos. Quem compra e for descoberto vai gastar dinheiro à toa, já que o imóvel vai ser retomado", garantiu.

No ano passado, a Caixa Econômica Federal fez a retomada de quatro imóveis negociados irregularmente. "Vamos fazer uma reunião para expor a situação aos órgãos de segurança pública. É importante que a polícia também ajude na investigação do caso", destacou.

Fonte: Guilherme Batista - Redação Bonde

Cohab cria Grupo de Trabalho para atualizar e sintetizar Plano Estadual de Habitação

A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) reuniu representantes de instituições públicas, universidades e entidades da sociedade civil para debater a criação de um Grupo de Trabalho destinado a atualizar e sintetizar o atual Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS). Durante o encontro, ocorrido na tarde desta segunda-feira, 18, na sede do órgão, a presidente da Cohab, Noêmia Jacob, ressaltou a necessidade de revisão do plano e validação dos dados levantados pelo Censo de 2010, último parâmetro de atualização, em virtude, principalmente, da criação e implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, que teve forte impacto no setor habitacional do Estado.

"Ainda teremos a oportunidade de trabalhar isso antes da realização da  Conferência das Cidades e não queremos perder a oportunidade de colocar a habitação em pauta", declarou Noêmia, lembrando que, como o trabalho se consolidou de 2008 a 2010, há necessidade de reavaliar os dados, já que somente o 'Minha Casa Minha Vida' resultou na construção de 36 mil unidades habitacionais no Estado.

A presidente da Cohab lembrou, ainda, que a própria Companhia passou por uma reestruturação, no ano passado, quando foi criada uma diretoria específica de Política Habitacional, que segundo ela, "se tornou a guardiã do Sistema Habitacional", e destacou a necessidade de empossar o Conselho Estadual de Habitação, o que deverá ocorrer após a realização da Conferência das Cidades, em setembro deste ano.

Após a revisão, o plano deverá ser lançado, distribuído e divulgado, visando o fortalecimento da política habitacional no Estado e a consolidação do Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social, criado em 2005, e que estabelece que estados e municípios  devem criar seus sistemas, elaborar seus Planos Habitacionais e proceder sua atualização periodicamente.

Segundo a gerente da Gestão do Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social (SEHIS) da Cohab, Ana Carolina Holanda, o Plano Estadual permite conhecer e identificar as carências habitacionais e viabilizar o acesso aos recursos advindos do Fundo Nacional de Habitação. "Após a revisão feita pelo Grupo de Trabalho, deveremos realizar, até agosto, um seminário para validação do material e última revisão. Nossa meta é finalizar tudo isso até a realização da Conferência das Cidades para, só então, divulgar o Plano. Por isso chamamos todas as entidades que contribuíram no momento de sua construção", explicou.

Para a atualização do Plano, a Cohab contratará uma consultoria externa. "O processo de licitação já está em andamento", informou a gerente de Política Habitacional da Cohab, Isabela Bandeira. O GT que ficará a cargo de atualizar e sintetizar o PEHIS é que dará o direcionamento para a atuação da consultoria contratada.

Farão parte do GT oito representantes do poder público (sendo um federal, cinco estaduais e dois municipais); quatro representantes de movimentos populares, um da classe empresarial, um dos trabalhadores, um das universidades e um das organizações não governamentais. As entidades devem encaminhar os nomes de seus representantes até a próxima sexta-feira, 22, para a Gerência de Política Habitacional da Cohab.

Plano - A Lei Federal Nº 11.124/2005  criou o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e estabeleceu que estados e municípios devem criar seus próprios Sistemas, elaborar seus Planos Habitacionais bem como proceder sua atualização periodicamente.

O Estado do Pará criou o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social (SEHIS), o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS), o Conselho Gestor do Fundo (CGFEHIS) e o Conselho Estadual das Cidades do Pará (ConCidades/PA) por meio da Lei 7.087/2008, bem como elaborou o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS-PA), aprovando-o no ConCidades/PA,em abril de 2010, e na Caixa Econômica Federal, órgão gestor dos recursos, em julho de 2010.

O PEHIS-PA contém o registro das discussões realizadas nas 12 Regiões de Integração do Estado do Pará, diversos estudos técnicos que subsidiam e compõem o Diagnóstico Habitacional e as discussões para definição do Plano de Ação.

Fonte: Agência Pará de Notícias

Aguinaldo destaca moradias sustentaveis no Minha Casa Minha Vida

Ministro Aguinaldo Ribeiro destaca importância da construção de moradias sustentáveis no Programa Minha Casa Minha Vida

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ressaltou a importância da construção de moradias sustentáveis do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) em todo o Brasil. Aguinaldo ressaltou o desafio da construção sustentável de empreendimento com foco diferenciado em áreas verdes e citou como exemplo as moradias que fazem parte do empreendimento “Cidade do Povo”, no Acre, ação que prevê a construção de 10.511 unidades habitacionais no referido estado.

“Estamos pensando em moradias sustentáveis com o suporte adquirido nas reuniões mundiais, como a Eco 92 e a Rio+20”, afirmou.

O ministro também destacou a importância dos empreendimentos terem infraestrutura interna e externa. “Devemos pensar não só na casa, mas no saneamento básico integrado, na mobilidade urbana, na acessibilidade, e na educação. O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma ferramenta de gestão territorial”, observou.

Para o ministro paraibano, a Cidade do Povo poderá servir de referência para inspirar outros estados brasileiros, por ser planejada de forma sustentável para comportar uma população de aproximadamente 50 mil pessoas. Aguinaldo também lembrou que, após a entrega das moradias é realizado um trabalho social com as famílias beneficiadas, para que preservem seu patrimônio. “É preciso fazer com que as pessoas tenham conhecimento do que estão recebendo. Elas devem zelar por esse patrimônio”, disse.

A obra será construída na capital do Acre, Rio Branco, em um terreno doado pelo governo estadual. O investimento total é de R$ 1 bilhão e a previsão é de que serão gerados empregos para 15 mil operários.

Por fim, Aguinaldo elogiou o trabalho da presidente Dilma Rousseff (PT) nas ações voltadas para a redução do déficit habitacional em todo o país.

“A orientação da presidenta, é para governar para aqueles que mais precisam”, concluiu Aguinaldo Ribeiro.  

Fonte: PB Agora, Assessoria

Universidades participam de reunião de trabalho para apoio de projetos habitacionais

Nesta segunda-feira (18/03), a Secretaria Nacional de Habitação realizou a primeira reunião de trabalho com as 38 instituições universitárias selecionadas na Chamada nº 01/2012 que visa apoio financeiro aos projetos que contribuam para o monitoramento, a avaliação e o aprimoramento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e PAC-Urbanização de Assentamentos Precários.

Este primeiro encontro com os representantes das pesquisas teve o objetivo de apresentar a atual situação dos programas em questão. Além de retirar as principais dúvidas e esclarecer demais pontos da Chamada que será financiada com R$ 5 milhões oriundos do orçamento do MCidades.

De acordo com os temas foram selecionadas: 23 pesquisas sobre o PMCMV; duas para o PMCMV Entidades; duas para o PMCMV Rural; sete para o PAC Urbanização e; quatro para o PMCMV e PAC Urbanização.

As propostas selecionadas prevêem subsidiar o monitoramento e a avaliação dos programas; promover soluções programáticas e de gestão relacionadas à promoção da melhoria das condições de moradia da população de baixa renda; propiciar a articulação entre instituições de pesquisa científica e tecnológicas e organizações atuantes nas áreas de habitação, dentre outros.

A próxima reunião está agendada para o dia 18 de outubro. E os primeiros resultados das pesquisas serão divulgados em julho de 2014. Já o relatório final da Chamada está previsto para abril de 2015.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

MS - Secretário participa da 54ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades

Na última quinta-feira (14), o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun participou da 54ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades, realizado no Plenarinho Nelito Câmara, Assembleia Legislativa, Parque dos Poderes.

A reunião contou com a participação dos conselheiros que debateram sobre o relatório das atividades da Comissão Preparatória Estadual da 5ª Conferência das Cidades, bem como os eventos a serem realizados nas Conferências Municipais em Mato Grosso do Sul.

“O nosso objetivo é levar a Conferência Municipal a todos os municípios do Estado”, informou Marun. Os eventos nos municípios devem ocorrer entre os dias 1º de março a 1º de junho de 2013, conforme estipulado pelo Ministério das Cidades. Já a 5ª Conferência Estadual das Cidades está prevista para o mês de setembro.

Outro tema aprovado pela comissão foi referente a realização da Conferência Municipal do Meio Ambiente em conjunto com as Conferências Municipais das Cidades. Ideia indicada pelo conselheiro Lourival D’Paula do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL. “Os assuntos abordados são em comuns para as duas conferências. Uma reflete no desenvolvimento da outra e vice-versa,” explicou Lourival.

“Penso que a união das duas conferências só enriquecerá os nossos debates”, disse Marun.

Fonte: SEHAC/MS - Viviane Martins

Cohab fecha fila da casa, que fica três vezes menor em Ribeirão Preto

Antes do recadastramento, Companhia tinha 80 mil na fila para atendimento

O recadastramento da Cohab (Companhia Habitacional Regional) de Ribeirão Preto foi encerrado nesta sexta-feira (15) com a inscrição de 28.106 pessoas. A fila anterior ao levantamento tinha 80 mil inscrições, 284,7% maior.

De acordo com o presidente da Cohab-RP, Silvio Martins, o cadastro anterior contava com famílias que já tinham conseguido o imóvel de outra forma e com inscrição de pessoas já falecidas.

“Por isso fizemos a atualização. Agora sabemos o tamanho real da fila, facilitando o trabalho”, disse Martins. Até 15 de abril, as inscrições ficam suspensas para a tabulação dos dados recebidos nos últimos dois meses - o recadastramento começou em 15 de janeiro.

O presidente da Cohab garantiu que as famílias que fizerem inscrição após 15 de abril também vão poder receber imóveis. Segundo Martins, os critérios para o atendimento das famílias são variados.

“A mulher chefe de família tem prioridade. Depois são as pessoas com alguma deficiência e os idosos. O número de filho também é levado em consideração”, explicou o presidente da Cohab-RP.

Maioria

A maioria esmagadora dos inscritos - 23 mil - que buscam a casa própria tem renda familiar de até R$ 1,6 mil por mês.

Cinco mil possuem renda entre R$ 1,6 mil e R$ 3,27 mil. Uma centena de inscritos tem renda familiar superior a R$ 3,27 mil.

O presidente da Cohab-RP informou que a prioridade é famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 2.034). Existem, porém, projetos para os que recebem até seis salários (R$ 4.068). “Ainda para 2013, há projetos para aprovação junto à Caixa Econômica Federal, que vão totalizar aproximadamente 4 mil moradias”, garantiu Silvio Martins.

De acordo com o presidente da Cohab-RP, a meta da prefeitura para os próximos quatro anos é viabilizar a construção de 15 mil moradias para famílias que vivem com até três salários mínimos.

Fonte: Jornal A Cidade

Goiás é quem mais contrata moradia popular no Brasil

Números da Caixa mostram que Estado teve desempenho de 248% a mais que do que a meta; por meio de parcerias Goiás contratou 94.613 unidades unidades habitacionais e superou todos os outros Estados; Perillo comemora resultado: "desafio do governo do Estado é sermos agressivos, irmos atrás dos terrenos, mobilizar os prefeitos. Se em algum lugar não houver adesão da Prefeitura, vamos comprar os terrenos, buscar terreno do Estado"

O governador Marconi Perillo e o presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Marcos Abrão Roriz, assinaram,  convênio entre o governo de Goiás, a Caixa Econômica Federal e o Movimento Camponês Popular (MCP) para construção e reforma de 1.115 moradias rurais distribuídas em 37 municípios.

A Agehab é responsável pela construção das casas. O valor total de recursos é de R$ 33 milhões e 360 mil reais, sendo R$ 8 milhões e 60 mil em Cheque Mais Moradia. A assinatura dos convênios ocorreu no auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Em seguida, o governador fez a abertura do Seminário Novas Perspectivas da Habitação de Interesse Social em Goiás, realizado pela Agehab para os prefeitos goianos, com participação de representantes do Ministério das Cidades e da Caixa.

Marconi comemorou a boa notícia dada pela superintendente de negócios da Caixa para as regiões Centro-Oeste e Norte, Bernadete Pinheiro, de que Goiás foi o estado que mais realizou parcerias para a construção de casas, superando a meta estabelecida.

“Hoje recebo uma notícia que mexe com a nossa sensibilidade. Essa notícia é de encher as vistas. Tivemos desempenho de 248% a mais do que a meta estabelecida para o nosso Estado. Isso nos enche de alegria e responsabilidade. Goiás foi o que mais contratou moradia popular no Brasil, e nós não podemos perder essa frente”, disse o governador.

Bernadete parabenizou o governo de Goiás por se preocupar com as pessoas mais carentes e por ter superado a meta nacional. “Goiás teve o melhor desempenho de todas as unidades federativas. Fechamos com 94.613 unidades contratadas. Cumprimento o Governo de Goiás pelo fantástico trabalho que tem realizado”, declarou.

Marconi afirmou que o intuito é solidificar as parcerias com a Caixa e Ministério das Cidades para atender as pessoas que não possuem condições de ter moradia. Para tanto, disse que não medirá esforços para cumprir a meta de levar moradias a todos os municípios goianos. “O desafio do governo do estado é sermos agressivos, irmos atrás dos terrenos, mobilizar os prefeitos. Se em algum lugar não houver adesão da Prefeitura, vamos comprar os terrenos, buscar terreno do Estado”, frisou.

Acesse na íntegra, clique aqui.

Fonte: O Correio News

Termina nesta sexta o recadastramento na Cohab de Ribeirão; serviço para por um mês

O recadastramento de inscrições, respeitando-se a data da inscrição original, assim como a realização de novas inscrições devem ser feitas até esta sexta-feira (15). Esse trabalho teve início no dia 15 de janeiro e tem a finalidade de apontar a real demanda habitacional de interesse social do município.

Segundo levantamento da Cohab, do dia 15 de janeiro até a última quarta-feira (13), foram realizadas cerca de 24,7 mil atendimentos, entre novas inscrições e recadastramentos.

Suspensão temporária de inscrições

Após o encerramento do prazo para recadastramento, a Cohab-RP suspende temporariamente a realização de novas inscrições pelo período de um mês, deste sábado (16) até o dia 14 de abril. A partir do dia 15 de abril o atendimento para novas inscrições será restabelecido.

Quem utilizou a Internet precisa, a partir de 15 de abril, fazer, obrigatoriamente, a apresentação dos documentos na sede da Cohab-RP, na avenida 13 de Maio nº 157, para validar seu cadastro. A relação dos documentos consta no site –www.cohabrp.com.br – da Cohab.

Público alvo

A Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto atende prioritariamente famílias com renda até três salários mínimos, mas também há programas para famílias com renda até seis salários mínimos.

Opções de atendimento

O atendimento (novas inscrições ou recadastramento) pode ser feito na sede da empresa, na avenida 13 de Maio, 157; no site – www.cohabrp.com.br – da Cohab-RP, no ônibus do “É pra Já”, que está na Esplanada do Pedro II, ou no Poupatempo, na avenida Presidente Kennedy, 1.500.

Fonte: Ribeirão Preto On line

ABC e FNSHDU são convidados pelo Ministério das Cidades para participar da Construmat, em Barcelona

Os presidentes da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Mounir Chaowiche e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun farão parte da comitiva brasileira que participará da 18º Construmat  – Salão Internacional da Construção, em Barcelona entre os dias 21 e 24 de maio. Chaowiche e Marun foram convidados por Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades, para integrar o núcleo central da delegação.

A agenda da delegação brasileira ainda não foi concluída, mas já é destaque do salão internacional a apresentação do Programa Minha Casa, Minha Vida. Está previsto também a realização de palestras e diálogos técnicos e temáticos com o objetivo de promover a troca de informações e experiências entre brasileiros, europeus e africanos em áreas relevantes da habitação social. Haverá rodadas de negócios para os representantes do setor privado que integram a delegação e visitas técnicas à projetos de desenvolvimento urbano e habitação social.

A comitiva da Secretaria Nacional de Habitação, chefiada pela secretária Inês Magalhães contará com a participação de dirigentes de Companhias de Habitação e Secretários estaduais e municipais de habitação. Os interessados em integrar a comitiva deverão manifestar o seu interesse junto à ABC, até o dia 12 de abril, para que haja tempo para expedição de  convites oficiais pelo Ministério.

Sobre o Construmat

A Construmat é uma feira bianual que envolve a cadeia produtiva da construção civil da Espanha e da Europa, além de países convidados de diversos continentes. Esse ano, o programa do congresso contará com 65 arquitetos, investigadores e profissionais internacionais para debater e sugerir soluções reais e práticas sobre os desafios sobre inovação e sustentabilidade na construção.

Serviço: 18º Salão Internacional da Construção – Construmat

Data: 21 a 24 de maio

Local: Barcelona – Espanha

Site: http://www.construmat.com/

Ministério das Cidades cria GT para elaborar sistema com informações na área de mobilidade urbana

O Ministério das Cidades publicou esta semana (12/03), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 114/2013, que cria um Grupo Técnico (GT) para elaborar a proposta de um Sistema de Informações em Mobilidade Urbana.

O objetivo do GT, segundo a portaria, é ser referência nacional na formulação de políticas públicas na área e reunir em um único sistema os principais dados e informações da área de mobilidade urbana.

O prazo para a instalação será de 15 dias, após a designação dos membros, que poderá ser feita em até 30 dias, a partir da publicação da portaria.

A portaria diz, ainda, que o GT deverá desenvolver um Plano de Trabalho, com objetivos, competências e prazo para implantação do sistema. O grupo se reunirá ordinariamente uma vez por mês e terá seis meses para conclusão dos trabalhos.

O Grupo Técnico contará com representantes da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SNTMU) do Ministério das Cidades, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e do Centro de Transporte Sustentável do Brasil (EMBARQ Brasil).

Leia aqui a íntegra da portaria.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades