Publicações do DOU de hoje fazem alterações e recomendações ao PMCMV, PMCMV-Entidades e outros

As publicações de hoje dispõem sobre alterações e recomendações conforme a seguir:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 15: alterações no texto do Regimento Interno do Conselho das Cidades;

RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 132: alterações dos parâmetros de priorização e o processo de seleção dos beneficiários – PMCMV;

RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 133: realização de Seminários em todas as regiões do país;

RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 134 aprovação da proposta de Plano Nacional de Resíduos Sólidos;

RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 135: utilização de energia solar fotovoltaica;

RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 138: normatizar o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades; 

RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 139: desenvolvimento de uma nova metodologia participativa na implementação de um programa demonstrativo de regularização fundiária.

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