Mantega confirma novo pacote de estímulos para esta semana

Brasília – Além da desoneração da folha de pagamento da construção civil, anunciada ontem (4), o governo prepara mais medidas de estímulo à economia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse há pouco que o governo pretende lançar, nos próximos dias, um novo pacote para estimular os investimentos.

O ministro confirmou as medidas adicionais ao sair de audiência de quatro horas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ele informou apenas que as medidas sairão ainda nesta semana, mas evitou antecipar quaisquer ações do governo. Mantega não respondeu se o pacote trará a prorrogação do Reintegra e do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que acabarão no fim do ano.

O Reintegra é um regime especial para as empresas exportadoras por meio do qual as empresas que vendem para fora do país têm direito à devolução automática de até 3% do valor da mercadoria referentes a tributos federais cobrados ao longo da cadeia produtiva. O PSI é uma linha especial de crédito do BNDES que financia a compra de bens de capital (equipamentos usados na produção) e investimentos em pesquisa e inovação.

Mantega anunciou pela manhã que o governo pretende incluir o setor de construção civil no programa especial de desoneração da folha de pagamentos. Nesse modelo, os empregadores recolhem para a Previdência Social 2% sobre o faturamento, em vez de repassarem 20% sobre a folha de pagamento.

De acordo com o ministro, as empresas de construção passarão a recolher R$ 3 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por ano, em vez dos R$ 6 bilhões atuais. Para Mantega, a medida não prejudicará as contas da Previdência Social porque os empregadores contratarão mais trabalhadores com carteira assinada, o que estimulará a arrecadação previdenciária.

O ministro também negou notícias veiculadas hoje na imprensa informando que o governo teria aprovado um reajuste de 10% no preço da gasolina a ser anunciado ainda esta semana. “Não haverá aumento, que eu saiba. A Petrobras não me informou nada. Como sou presidente do Conselho de Administração, se ela não me informar, não tem aumento”, declarou.

Mantega esclareceu ainda que não pediu ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que revisasse os cálculos do Produto Interno Bruto (PIB). Ele disse que pretende apenas pedir, em caráter informal, explicações sobre o impacto na economia dos gastos do setor público com saúde e educação. Durante a audiência, o ministro havia declarado que "estranhou" o cálculo de crescimento de apenas 0,1% do PIB nos gastos da administração pública no terceiro trimestre.

Mantega anuncia mais medidas de estímulo à construção civil

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou  novas medidas de estímulo à construção civil. Durante cerimônia de entrega da milionésima unidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, o ministro disse que o setor será beneficiado em três pontos: desoneração da folha de pagamentos, redução de tributos e acesso a capital de giro durante o período de construção das habitações.

De acordo com o governo, a desoneração na folha de pagamento poderá chegar a R$ 2,85 bilhões. Atualmente, o setor gasta R$ 6,28 bilhões com pagamento de 20% da folha ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, com a nova medida, passará a pagar 2% do faturamento bruto. "O setor não pagará mais INSS. Não vou dizer pelo resto da vida porque é muito tempo, mas por um longo período", disse Mantega.

Outra medida é a redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) da construção civil, de 6% para 4% sobre o faturamento.

Na solenidade, o ministro ressaltou a importância da construção civil para o Brasil. “[O setor é] responsável por quase metade do investimento que nós fazemos no país. Portanto, estimular a indústria de construção é estimular o investimento no país.”

Segundo ele, o setor também é importante porque contribui para dois dos maiores sonhos da população: ter uma casa própria e conseguir um emprego. De acordo com o ministro, o setor emprega atualmente 7,7 milhões de pessoas.

Fonte : Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil

Dilma diz que mais 1 milhão de moradias do Minha Casa, Minha Vida estão contratadas

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4), durante a entrega da milionésima unidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, que estão contratadas mais 1 milhão de casas a serem construídas. Segundo a presidenta, será atingida, até 2014, a meta de 3,4 milhões de moradias prometidas no início do governo.

“Para chegar ao ponto de contratar 1 milhão de casas depois de entregar 1 milhão é algo a se comemorar, mas não a se conformar. Até 2014, vamos contratar mais 1,4 milhão de moradias”, disse. 

A presidenta garantiu também um plano de continuidade para que o programa não termine com o fim de seu governo. “Vamos conceber uma nova etapa do programa. Deixaremos ela pronta para entrar em vigência. Seja quem for que governe o país terá que dar continuidade a esse programa.” 

Antes do discurso da presidenta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma série de medidas que beneficiarão micro, pequenas e médias construtoras (com faturamento de até R$ 50 milhões). As novas medidas resultarão em mais de R$ 3 bilhões em desoneração tributária e crédito de R$ 2 bilhões durante a construção das habitações. O objetivo, segundo o governo, é disponibilizar para a construção civil, capital de giro com preços e prazos competitivos, concessão rápida e utilização ágil, simplificada e automatizada.

Segundo Dilma Rousseff, as medidas “reduzem o custo e facilitam a contratação de mão de obra [pelas construtoras]” e beneficiam também o Minha Casa, Minha Vida.

Na cerimônia, foram entregues as chaves das novas moradias a 1.091 moradores nos estados do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro.

Fonte : Danilo Macedo e Mariana Tokarnia

Repórteres da Agência Brasil

Publicada nova Portaria Interministerial que altera valores de Unidades Habitacionais no PNHR

Publicada hoje no DOU a Portaria Interministerial nº 580 que dá nova redação à Portaria Interministerial nº 229, de 28 de maio de 2012, que dispõe sobre o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Fonte: DOU

Aos que desejarem o FNSHDU, por meio da Parceria com o INCON - Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços - apoio institucional a Estados e Municípios, estará disponibilizando uma versão no formato PDF, bastando enviar um e-mail para: inconpsi@inconpsi.com.br ou fnshdu.presi@gmail.com e solicitar a sua via.

35ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades

Nos dias 04,05 e 06 de dezembro estará sendo realizada em Brasília, no Auditório do Ministério das Cidades, a 35ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades e tem por finalidade estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da PNDU.

De acordo com o Ministério das Cidades o tema de conjuntura a ser debatido entre os conselheiros sera "SNDU e Estatuto da Metrópole" os palestrantes convidados foram o o Sr. Orlando Júnior representando a Casa Civil e o Deputado Federal Zezéu Ribeiro, além dos conselheiros de cada membro dos segmentos que compõem o Conselho Nacional.

Além do tema de conjuntura, a programação prevê reuniões dos comitês técnico de habitação, técnico de Saneamento Ambiental, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, técnico de saneamento ambiental e técnico de planejamento e gestão de solo urbano onde serão debatidos assuntos de interesse de cada setor.

Maiores informações sobre o Conselho das Cidades poderá ser obtida no site do Ministério das Cidades 

Presidente do FNSHDU participa de cerimônia no Palácio do Planalto alusiva a 1 milhão de moradias entregues e 2 milhões de moradias contratadas

O Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun, Secretário de Habitação de Estado das Cidades de Mato Grosso do Sul foi convidado pelo Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a participar da Cerimônia alusiva a um milhão de moradias entregues e dois milhões contratadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

O evento, que contará com a presença da Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, e será realizado neste terça-feira, 04 de dezembro de 2012, às 11 horas, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília-DF.

Cohab esclarece comunidade sobre os critérios do Programa Cheque Moradia

Uma equipe da Companhia de Habitação participou na última sexta-feira, 30, de uma assembleia geral promovida pela Associação Comunitária de Mulheres Nossa Senhora Aparecida do Parque União, no bairro do Tapanã. O objetivo do encontro, do qual participaram cerca de 200 pessoas, foi de prestar esclarecimentos sobre o acesso ao Programa Cheque Moradia, coordenado pela Cohab.

“Fomos lá para esclarecer quais os procedimentos necessários para acessar ao Programa. Fizemos uma exposição e respondemos a todos os questionamentos feitos pela comunidade”, explica a diretora de Relações com o Cliente, Bernardete Costa, informando que as inscrições ao programa estarão sendo feitas a partir de fevereiro de 2013. “Em função do fechamento do exercício 2012, nós reiniciaremos o processo de inscrições em fevereiro do ano que vem. A partir de fevereiro os interessados devem procurar a nossa Loja de Atendimento ao Público , na sede da Cohab, em Belém”.

Havia uma denúncia da direção da Associação Comunitária de que um ex-presidente da associação estaria fazendo inscrições para o programa Cheque Moradia, cobrando R$ 11,00 para cada família interessada no benefício, dizendo-se autorizado pela Casa Civil e Cohab. A denúncia – feita por meio de uma carta, assinada pela atual direção da associação, encaminhada à Casa Civil e posteriormente à Cohab –, informava que mais de 500 pessoas já haviam feito a tal inscrição e que seriam moradoras do Parque União e áreas adjacentes.

Nágela Noronha, Coordenadora do Cheque Moradia, informou que a Cohab não possui intermediários credenciados para realizar inscrições das famílias. “As inscrições são feitas diretamente na sede da Cohab, ou, em outros casos, encaminhadas pela Casa Civil. Não temos intermediários e nem pode ser feita cobrança de taxa de inscrição, como estava sendo feito nesta comunidade. Nenhuma associação ou centro comunitário está credenciado a fazer inscrições em nome da Cohab”, reforçou a coordenadora.

Antonio Lira, assessor jurídico da Cohab, orientou que as pessoas que foram enganadas e que pagaram a taxa cobrada para inscrição ao programa devem fazer uma ocorrência policial. “A comunidade tem que denunciar esse tipo de indivíduo que usa de má fé. Nós orientamos que essas pessoas façam um boletim de ocorrência, se unam e tragam esses documentos até a Cohab, para que façamos uma representação junto à Secretaria de Segurança Pública, solicitando providências”, orientou.

O Cheque Moradia é atualmente concedido a famílias carentes, com moradia em situação de risco. O programa, que é de caráter eminentemente social, foi criado para possibilitar às famílias com renda de até três salários mínimos construir, ampliar e/ou reformar suas casas, ficando a contratação e pagamento da mão de obra sob a responsabilidade do beneficiário.

Trata-se de um programa com o objetivo combater a pobreza e as desigualdades sociais no atendimento da parcela excluída da sociedade, que dificilmente teria acesso à moradia. Contribui também para movimentar a economia do Estado com o aumento das vendas de materiais de construção, assim como possibilita a criação de novos empregos e renda através da construção civil.

O programa estende-se às 12 mesorregiões do Estado do Pará, atendendo famílias vivendo em situação de risco ou miséria e priorizando o atendimento a pessoas com deficiência. 

Para mais informações sobre o Programa Cheque Moradia , acesse o link http://www.cohab.pa.gov.br/index.php/2012-06-11-13-28-54/2012-06-11-13-30-43

Fonte : Agência Pará de Notícias

Ministro das Cidades participa do 10º Congresso Brasileiro da Construção

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participa na manhã da próxima segunda-feira (03/12), do 10º Congresso Brasileiro da Construção - Construbusiness 2012, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ele estará acompanhado da secretária nacional da Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Nesta edição será entregue aos representantes dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) o chamado “Compete Brasil”, documento com soluções estruturadas e integradas, para resolver dificuldades ainda não solucionadas na Construção, até 2022 (ano do bicentenário da República). 

O objetivo é elevar o Brasil à condição de quinta economia do planeta – o setor é responsável por 8% do PIB do Brasil e por 42% da Formação Bruta de Capital Fixo. O programa elaborado pela Fiesp oferece soluções em temas como “Planejamento e Gestão”; “Aspectos Institucionais e Segurança Jurídica”; “Funding”; “Mão de Obra”; “Impactos Tributários e Custos Produtivos”, além de “Sustentabilidade”.

Também foram convidados outras autoridades, como o vice-presidente da república, Michel Temer; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o vice-presidente da Fiesp e presidente do Consic, José Carlos de Oliveira Lima. 

Serviço 

Construbusiness Local: Sede da Fiesp. Avenida Paulista 1313

Teatro do Sesi - em São Paulo 

Data: 03/12 (segunda-feira) 

Horário: 9h

Fonte : Ministério das Cidades

União anuncia plano de acessibilidade que não estava previsto e eleva conta da Copa em R$ 100 mi

Até a Copa do Mundo de 2014, o Ministério do Turismo gastará cerca de R$ 100 milhões para adequar as cidades-sede do torneio às necessidades de pessoas com deficiência. A quantia não consta da Matriz de Responsabilidades da Copa, o documento assinado pelas autoridades públicas brasileiras em janeiro de 2010 que contém a previsão de custos e prazos das obras planejadas pelo país para receber a Copa. Até o último sábado, a Matriz indicava que o gasto total previsto da Copa era de quase R$ 30 bilhões (R$ 29.253.100), sem contar o plano de acessibilidade.

Trata-se do programa Turismo Acessível, cuja construção teórica data de 2009. As ações previstas são consideradas positivas e necessárias pelo governo e pelas entidades de defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. Já o fato de um programa planejado há três anos só começar a ser executado a um ano e meio da Copa, com possível aumento de custo em virtude da urgência, é alvo de críticas.

Até agora, só foram aprovadas obras de acessibilidade em oito das 12 cidades que receberão os jogos da Copa: Curitiba (PR), Cuiabá (MT), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA). Quase todas estão previstas para começar no ano que vem. 

Um dos objetivos do programa Turismo Acessível é aumentar a porcentagem das unidades habitacionais (quartos de hotéis) acessíveis a portadores de deficiência dos atuais 1,5% para 5% até o Mundial. Atualmente, existem duas linhas de crédito específicas para o setor, do Banco do Brasil e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Da quantia total, cerca de R$ 50 milhões deverão ser gastos em obras como reforma de calçadas e instalação de equipamentos de sinalização e comunicação para deficientes visuais e auditivos.

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Fonte : UOL - copa

5º Balanço: Conheça as principais realizações do PAC 2

O resultado do 5° balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) mostra que o Brasil passou a contar com importantes empreendimentos em infraestrutura logística. Entre maio e setembro deste ano, meses que correspondem ao balanço, o PAC concluiu diversas obras dentro dos eixos do programa: Cidade Melhor, Minha Casa Minha Vida, Água e Luz para Todos, Transportes e Energia.

Até setembro de 2012, o PAC 2 concluiu R$ 272,7 bilhões, ou 38,5% das ações previstas para o período 2011-2014. Esse valor é 82% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o volume de obras concluídas era de R$ 80,2 bilhões.

Com a execução global de R$ 385,9 bilhões, o PAC já executou 40,4% do previsto para 2014. O resultado é 19% maior ao valor obtido em junho desse ano e 26% superior se comparado ao mesmo período do ano passado.

Para o secretário do PAC, Maurício Muniz, esse é o melhor balanço que o programa já teve.  “O andamento do PAC está muito bom em todas as áreas, tanto no setor privado que já executou R$ 71 bilhões, o que representa 68% do que estava previsto, como na OGU (Orçamento Geral da União) e no dado global de execução”, disse.

Confira as principais realizações do PAC, distribuídas por cada eixo, de acordo com o monitoramento realizado no 5º balanço:

Cidade Melhor: O eixo concluiu, com investimentos de R$ 869,3 milhões, 465 obras de saneamento e 32 empreendimentos de drenagem em áreas de risco, melhorando as condições de saúde e segurança de milhares de famílias. Em mobilidade urbana, foram concluídas a Linha Oeste do Metrô de Fortaleza e a 1ª etapa da extensão do trem urbano de São Leopoldo e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.

Minha Casa, Minha Vida: A segunda etapa do programa foi aumentada de 2 bilhões para 2,4 bilhões de unidades, das quais 953 mil já foram contratadas. Desde o lançamento do programa (2009), as contratações somam 1,96 milhão de casas e apartamentos, sendo que 48% deles já foram entregues aos moradores. Em urbanização de assentamentos precários, foram contratados 305 empreendimentos em 26 estados e 135 municípios com o investimento de R$ 12,9 bilhões: 99% das obras foram iniciadas e 63% estão em execução. Destaque para a integração física e social de diversas comunidades por meio da ordenação urbanística do Complexo do Alemão (RJ), que tem 91% das obras do estado realizadas, e da Pedreira Prado Lopes e Aglomerado Morro das Pedras (BH), com 82% do empreendimento realizado.

Água e Luz para Todos: Com o investimento de 2,3 bilhões, mais de 337 mil famílias em todo o país passaram a contar com luz elétrica. No eixo, foram também concluídos 447 empreendimentos para melhorar a qualidade de água nos grandes centros urbanos. Em Recursos Hídricos, estão concluídas seis adutoras, duas barragens, e dois sistemas de abastecimento de água. Destaque para a finalização da Adutora do Algodão (BA) e de 42 empreendimentos de esgotamento sanitário.

Acesse a íntegra clique aqui.

Fonte: pac.gov.br

Déficit habitacional chega a 55 mil residências em Teresina

Até o fim deste ano, devem ser entregues 15 mil casas em todo o Piauí.

Em Teresina, 90 mil pessoas estão inscritas no Minha Casa, Minha Vida.

O governo do estado pretende entregar até o fim deste ano 15 mil casas em todo o Piauí. Mesmo assim o déficit na habitação está longe de ser superado. Somente em Teresina faltam 55 mil casas para atender a demanda da população.

A dona de casa, Aparecida Pereira, é uma das pessoas que sofre com o problema. Ela mora com o marido e mais quatro filhos em uma casa de taipa. O espaço do único cômodo serve como sala, cozinha e quarto. Não há janelas, mas foi o que ela conseguiu levantar depois que perdeu a primeira casa no último período chuvoso.

"A casa não está muito segura. Quando vem a chuva muito forte a água passa para dentro. E até agora não tive condições de rebocá-la", conta.

No Parque São Jorge, na zona Sul de Teresina, pelo menos 100 famílias vivem em moradias precárias. Com as primeiras chuvas algumas já caíram. Parte dos moradores conseguiu ser beneficiados pelo programa Semeando Moradia, mas até hoje não receberam as casas. "Alguns contratos foram assinados, mas a casas não foram feitas. Já tivemos por duas vezes conversando com o presidente da ADH e ele disse que tomaria providências, mas até agora nada", diz o líder comunitário, José da Cruz.

Segundo a Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), cerca de 260 mil famílias não têm moradia no Piauí. São mais de um milhão de pessoas que não têm um teto para morar ou vivem em habitações irregulares.

A secretária municipal de habitação, Luciana Maia, não sabe precisar quantas unidades foram construídas pelo município esse ano. Segundo ela, 90 mil pessoas estão inscritas para a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. "A seleção vai ser feita em janeiro de 2013 e a previsão é que as casas comecem a ser entregues em março do mesmo ano", avalia.

De acordo com a ADH, o ano de 2012 deve ser fechado com 15 mil novas casas entregues a população, mas o próprio diretor do órgão, Gilberto Medeiros, reconhece que com esse ritmo ainda vai demorar muito para o déficit chegar a números aceitáveis.

"A gente faz uma projeção de que em 20 ou 30 anos nós teremos um déficit habitacional a níveis aceitáveis. É um processo que vai depender da disponibilidade de recursos da união para que esse programa continue em pleno andamento e que haja capacidade das instituições e das entidades sociais no sentido de produzir moradia", completa Medeiros.

Fonte: G1