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quarta-feira, 22 de maio de 2013

Ministra diz que bloqueio não vai atingir investimentos, políticas sociais e grandes eventos

Brasília - O bloqueio de R$ 28 bilhões no Orçamento Geral da União de 2013, anunciado hoje (22) pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, não vai atingir os principais programas do governo federal, como o de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa, Minha Vida, o Brasil sem Miséria, e os relacionados à Copa e às Olimpíadas. Também serão preservados investimentos dos ministérios da Saúde, da Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação.
 
Segundo a ministra do Planejamento, o bloqueio não vai atingir investimentos, políticas sociais e grandes eventos. “O ajuste nas despesas foi orientado para a redução no custeio e a preservação dos investimentos prioritários”, disse.
 
Com o contingenciamento anunciado, as receitas totais foram reavaliadas e reduzidas em R$ 67,8 bilhões em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Houve bloqueio de R$ 48 bilhões na estimativa das receitas administradas pela Receita Federal e R$ 19,8 bilhões nas não administradas pelo órgão, como concessões e permissões, salário-educação, royalties e dividendos, entre outros.
 
Em relação aos valores administrados pela Receita Federal, o documento destaca que a variação ocorreu “na maioria das receitas administradas, exceto pelo Imposto de Importação, [pela] Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (Cofins) e PIS/Pasep”.
 
A estimativa da contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não foi alterada. As demais receitas primárias do Governo Central têm expectativa de bloqueio da ordem de R$ 19,8 bilhões.
 
A redução das despesas obrigatórias ficou em R$ 5 bilhões. Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, enviada ao Congresso Nacional, as despesas discricionárias (não obrigatórias) foram reduzidas em R$ 23 bilhões.
 

Fonte: Luciene Cruz e Daniel Lima, Repórteres da Agência Brasil

Cohab e Caixa Econômica avaliam trabalho social nas comunidades

Técnicos dos projetos sociais desenvolvidos pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab) estiveram reunidos segunda (20) e terça-feira (21), na sede da Cohab, para fazer uma avaliação visando a melhoria do trabalho social, juntamente com a equipe da Caixa Econômica Federal.
 
Segundo a gerente do Trabalho Técnico-Social da Cohab, Sinara Rabelo, durante a programação, houve debates sobre os diversos projetos e novas formas de otimizá-los, com a orientação da Caixa Econômica."Avaliamos os projetos executados para melhorar o desempenho do trabalho social em nossos empreendimentos", disse. "Esse treinamento nasceu da necessidade de aprimorar o trabalho social da Cohab, com o apoio da Caixa", continuou.
Na reunião, os participantes apresentaram os resultados alcançados nas ações promovidas nos empreendimentos, localizados em Belém e Castanhal, no nordeste paraense. O trabalho tem como meta a geração de emprego e renda e é composto de atividades recreativas, culturais, educativas e de manutenção patrimonial. "Queremos que essas ações alcancem as famílias", ressaltou a assistente de Projeto Social da Caixa Econômica, Ana Cristina Maciel.
As instituições contratadas pela Cohab para fazer o trabalho social, como o Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (Iagua) e a Urbaniza, apresentaram as ações levadas às comunidades Fé em Deus, Pratinha, Riacho Doce e Taboquinha, em Belém; e Jaderlândia e Providentinos, em Castanhal.
Para a gerente da Urbaniza, Daniele Bahia, "essa reunião é muito importante, pois podemos tirar dúvidas sobre a visão da Caixa Econômica e tentamos achar soluções para que os projetos sociais andem adequadamente". Hoje a Caixa tem a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade de vida da sociedade, intermediando recursos prioritariamente no desenvolvimento urbano, nos segmentos de habitação, saneamento, infraestrutura e na administração de fundos, programas e serviços de caráter social.
 
Fonte: Agência Pará de Notícias

terça-feira, 21 de maio de 2013

50 cidades são autorizadas a iniciar obras do Minha Casa, Minha vida Sub50

O diretor-geral da ADH, Gilberto Medeiros, tem recebido diariamente em seu gabinete os prefeitos dos municípios contemplados com o programa.

Cerca de 50 municípios piauienses já receberam autorização para dar início às obras do Programa Minha Casa, Minha Vida Sub50. O diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilberto Medeiros, tem recebido diariamente em seu gabinete os prefeitos dos municípios contemplados com o programa. Eles querem agilizar o processo de construção das casas em seus municípios. Após autorizado, o município terá um prazo de 12 meses para entregar as casas.

“A nossa expectativa é grande em relação à construção dessas casas, porque é uma obra que vai causar um impacto muito grande na economia do nosso município”, afirma o prefeito Gilson Castro, da cidade de João Costa, beneficiado com 32 unidades habitacionais. Já a prefeita Ana Célia da Costa, de Cocal de Telha, beneficiada com 36 casas, disse que está tendo dificuldade com a legalização dos terrenos. “Alguns dos beneficiários não possuem título de posse da terra, mas estamos resolvendo essa questão, porque é uma exigência do programa”, comenta ela.

Outra exigência do PMCMV para viabilizar a construção dessas unidades habitacionais é a criação das Comissões de Acompanhamento da Obra (CAO). Para tanto, a ADH está  treinando os técnicos sociais de cada município que irão elaborar e executar o trabalho social da obra. “O Serviço Social da ADH está dando aos municípios todos os esclarecimentos necessários para execução do programa, principalmente na construção do projeto social”, explica Gilberto Medeiros.

“Vamos a partir da escolha da comissão, trabalhar com três eixos: educação ambiental, sanitária e geração de renda”, fala a assistente social Ruth Meireles. Sobre as ordens de serviços, elas estão chegando à medida que os contratos estão sendo aprovados pelas instituições financeiras credenciadas pelo Governo Federal.

Fonte: Portal do Governo do Estado do Piauí, Rita Lúcia  

quarta-feira, 15 de maio de 2013

MA - 1.206 famílias beneficiadas no ‘Minha Casa, Minha Vida’


A Prefeitura de São Luís esteve presente no sorteio dos endereços dos 1.206 imóveis pela segunda etapa do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, realizado nesta terça-feira (14), no Parque do Bom Menino. Os empreendimentos estão distribuídos em quatro conjuntos habitacionais: Residencial Nova Aurora II e IV (Cohatrac V), e Recanto Verde I e III (na Estrada de Ribamar).

Representando o prefeito de São Luís, o assessor especial para assuntos de habitação, Geraldo Castro Sobrinho, parabenizou os contemplados pela conquista da casa própria e aproveitou para anunciar a entrega de mais três mil imóveis até o fim do ano. Ele ressaltou, ainda, a atenção da Prefeitura para a captação de novos empreendimentos para São Luís, junto ao Ministério das Cidades, considerando esta uma das prioridades da gestão.

“Em fevereiro entregamos os imóveis da primeira etapa do Programa, o Residencial São José V, e hoje parte do Recanto Verde e parte do Residencial Nova Aurora. Já nos preparamos para entregar em junho as unidades restantes desses dois empreendimentos. Até o fim do ano cumpriremos o calendário com a entrega casas da área da Ribeira. Iremos levar essa realidade para a ministra da Cidade e captar recursos para aumentar as unidades habitacionais nesta cidade”, anunciou Geraldo Castro.

Os imóveis do Programa “Minha Casa, Minha Vida” foram destinados a pessoas de baixa renda, portadores de necessidades especiais, idosos, moradores de áreas de risco e participantes do programa “Aluguel Social” da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas).

Maria Roziete Moraes, 27 anos, foi beneficiada com o aluguel social durante oito anos. Ela deixou a casa que morava com a família, no bairro da Areinha, por ser foco de alagamento. Com a filha de apenas cinco meses no colo, a dona de casa sorteou o endereço do novo apartamento onde irá morar com o marido e os dois outros filhos.

“Estou muito feliz porque há anos esperamos ter a nossa casa própria. Antes nós vivíamos preocupados, porque assim que chovia, a casa que morávamos, na Areinha, enchia de água”, relembrou.

Além de conhecer seus novos endereços, os contemplados receberam as orientações sobre os procedimentos a serem realizados junto a Caixa Econômica Federal.

“O próximo passos serão as vistorias realizadas entre os dias 20 e 23 deste mês, nos apartamentos do Recanto Verde I e III; e 03 a 06 de junho, nas unidades do Residencial Nova Aurora II e IV. Após essa etapa serão efetivadas as assinaturas do contrato na Caixa. Estamos trabalhando com equipe reforçada, finalizando as pendências nos dossiês dos imóveis já entregues e se preparando para receber a documentação para os futuros imóveis a ser entregues, como os da área da Ribeira”, concluiu a superintendente de Transferência de Renda e Cidadania da Semcas, Daniela Araújo.

Esta etapa totaliza mais de dois mil imóveis entregues pelo Programa do Governo Federal, que recebe apoio da Prefeitura de São Luís, através das secretarias da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Urbanismo e Habitação (Semurh), e da Caixa Econômica Federal.

Fonte: Prefeitura de São Luís

Relatório aponta irregularidades no 'Minha Casa, Minha Vida' em Bauru


Moradores contemplados estariam vendendo e alugando os imóveis.

Por outro lado, quem precisa da casa enfrenta fila para fazer cadastro.

Famílias contempladas com moradias do Programa Federal Minha, Casa Minha Vida, em Bauru (SP), estão vendendo ou alugando os imóveis, o que não é permitido. Esta semana será encaminhado à prefeitura um relatório com as possíveis irregularidades. Enquanto é feito um pente fino para identificar as fraudes, quem sonha e precisa de uma casa, faz fila na porta da Secretaria de Bem-Estar Social de Bauru na tentativa de garantir um imóvel.

O desejo de ter uma casa própria tem levado cerca de mil pessoas por dia até a secretaria. Elas fazem a inscrição no CadÚnico, cadastro que garante a família de baixa renda o direito de participar de programas do governo federal. O mais procurado é o Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda mensal de até R$ 1600.  Ter um teto é o que Mariene de Oliveira da Silva mais quer. Ela tem oito filhos e sete estão com parentes. Desempregada, ela só tem condições de sustentar a caçula de dois anos. "Atualmente eu estou morando em um trailer de lanche no Jardim Ivone e tudo o que eu preciso é uma casa", conta.

Para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa o candidato tem que apresentar documentos pessoais e de comprovação de renda. A secretária de Bem-Estar Social diz que mesmo os trabalhadores informais sem comprovação de renda passam por um crivo.


Acesse a íntegra, clique aqui.



Fonte: G1

terça-feira, 14 de maio de 2013

Planta Popular: Prefeitura oferece projeto de graça a famílias carentes

Parceria com o curso de Arquitetura e Urbanismo da Unifev já beneficiou aproximadamente 100 famílias 
 
A Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em parceria com o Núcleo de Habitação do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unifev, realiza o projeto Planta Popular que desenvolve projetos de residência para famílias que ganham até três salários mínimos por mês.
 
O tamanho da planta não deve ultrapassar 69,9 metros e o terreno onde a casa será construída deve ser do beneficiário. Também fazem parte dos critérios não haver nenhuma construção no terreno e o proprietário não pode ter outro imóvel em seu nome. O programa é gratuito e os interessados pagam apenas o registro de responsabilidade técnica dos arquitetos, no valor de R$60.
 
As pessoas que participaram do projeto aprovam e relatam as mudanças que ocorreram em suas vidas. Valdeir Carlos dos Santos, que sempre morou na área rural de Votuporanga vê uma grande oportunidade com sua casa na cidade, considerada literalmente sua, já que ele com ajuda do ‘seu compadre’ trabalharam juntos na construção que está em fase de acabamento. “A casa está do jeito que eu sempre quis e vai mudar muito a minha vida”. O projeto da casa lhe custaria R$2.200,00, “foi uma grande economia e com isso eu consegui comprar materiais de construção com melhor qualidade”.
 
Atualmente os projetos têm duração de aproximadamente um ano e são feitos por dois alunos da Unifev, Gustavo de Freitas Aoyag e José Aparecido Rovedo Júnior, supervisionados pela arquiteta da Prefeitura, Tatiana Megiani, e pelo professor do Núcleo de Habitação da Unifev, Diogo Monteiro. Para a coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo, Maria Júlia Barbiéri Eichemberg “essa é uma oportunidade importante para os alunos vivenciarem a experiência prática da arquitetura, além de cumprir um importante papel de extensão universitário com a comunidade”. 
 
Na visão de Gustavo, “é legal trabalhar ajudando pessoas, além do conhecimento de mercado e do próprio desenvolvimento de projetos”. Os alunos fazem um questionário com o interessado, para saber qual a situação financeira e os móveis que a pessoa possui, assim podem desenvolver uma casa de acordo com suas reais necessidades. Após elaborado, o projeto é remetido à aprovação do proprietário que, caso achar necessário poderá solicitar alterações. 
 
Para Eliana Oliveira que saiu do aluguel há aproximadamente cinco anos e mora com seus quatro filhos o programa facilitou muito sua vida. “Eu não podia pagar aluguel e também não tinha como pagar um arquiteto para desenvolver a planta da minha casa”. A própria família fez o alicerce e ergueu a casa até a metade, depois, eles contrataram um pedreiro, pois não tinham conhecimento suficiente para realizar o trabalho. A casa nova ainda está em fase de conclusão, mas a família já se mudou. “Demorou um tempo pra conseguirmos construir tudo, moramos muito tempo só com as luzes da sala, cozinha e banheiro, porque a situação era difícil”. Hoje a condição financeira melhorou e ela adquiriu grandes experiências depois de trabalhar em diversas funções, como marceneira, operadora de máquina, além de se dedicar aos filhos e ao novo lar. 
 
A empregada doméstica Vânia da Silva não tem palavras para descrever como o benefício foi bom para ela e seu marido. Logo que se casaram eles deram entrada no processo e não tinham condições de pagar aluguel, pois a situação financeira era bem complicada e ela ainda ajudava a mãe que tem problemas de saúde. “Mudou muita coisa, está tão bom assim”, de forma simples ela deixou transparecer sua felicidade e explicou que fizeram um financiamento para pagar o pedreiro e os materiais de construção. O empréstimo eles pagam até hoje e a casa não está concluída, mas, mesmo assim, só o fato de morar na casa própria há um ano “sem precisar pagar aluguel de dois cômodos já é uma coisa muito boa”, definiu Vânia. 
 
Hoje, existem cinco projetos em andamento, mas, embora o programa seja de fácil acesso e sem burocracia a procura tem sido abaixo do esperado. Em 2006 foram aprovados 22 plantas, já em 2011 foram 17 e em 2012 apenas 12. Já está em estudo a ampliar do programa para pessoas que queiram reformar suas casas, já que a procura por este tipo de serviço é grande. “Ainda é um projeto distante, mas vamos estudar bastante o caso”, relatou Júlia. 
 
As famílias que se interessarem pela Planta Popular devem procurar a Central de Atendimento da Prefeitura no horário de expediente, de segunda a sexta-feira das 9h às 15h, com os seguintes documentos: xérox da escritura ou contrato do terreno; xérox do RG e CPF; xérox do comprovante de renda e comprovante de endereço. Mais informações pelo telefone (17) 3422-4888.
 
 
Fonte: regiaonoroeste.com

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Programa entrega casas sustentáveis no Rio Grande do Sul


A tecnologia utilizada na construção garante custo menor e menos impactos ao meio ambiente

A cidade de Pelotas é a primeira a possuir moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) com a tecnologia sustentável Wood Frame. As 208 unidades localizadas no Residencial Haragano foram construídas com tecnologia que garante redução nos custos da obra e no tempo de execução, além de gerar menos impacto ambiental. Os empreendimentos são financiados pelo governo federal, por meio da Caixa Econômica Federal.

As unidades do Residencial Haragano, de 44m² cada, foram construídas em cinco meses de obra, em uma média de 2,5 casas por dia. Cada unidade saiu por apenas R$ 27 mil. As novas moradias estão sendo construídas com um valor 10% inferior ao custo de uma casa tradicional, de alvenaria. Somente nesta obra, a construtora reduziu, em mais de uma tonelada, a emissão de gás carbônico, o que representa uma diminuição de 80%.

O empreendimento será entregue ainda neste semestre. A CAIXA emitiu autorização para a construção de até 500 novas unidades habitacionais com essa tecnologia. A expectativa agora, considerando futuras autorizações para o sistema, é que entre 2.000 e 4.000 casas do PMCMV sejam construídas nesse modelo.


Fonte: gaz.com.br

60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social acontece de 15 a 17 de maio

O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social chega à sua 60ª edição este ano. O tradicional evento promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) será realizado no Hotel Nacional, em Brasília, entre os dias 15 e 17 de maio de 2013.
Estão sendo convidados dirigentes e técnicos da área de habitação e desenvolvimento urbano de estados e municípios, autoridades do Governo Federal e representantes de bancos financiadores na área de habitação de interesse social para participar no evento.
Os vencedores do Prêmio Selo de Mérito 2013 serão homenageados durante a Sessão Solene de Abertura. Serão premiadas 12 instituições que se destacaram com projetos nas seguintes categorias: ambiental e socialmente sustentável, impacto positivo na prevenção dos efeitos de desastres naturais, regularização fundiária ou imobiliária, inovação tecnológica, relevância social, grande impacto regional e fortalecimento do Sistema de Habitação de Interesse Social e Gestão Pública.
Esse ano serão debatidos temas como fontes de financiamento para obras e projetos de infraestrutura e habitação, sustentabilidade social do Programa Minha Casa Minha Vida e a realização de uma oficina sobre regularização fundiária, para a qual foram convidados representantes do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades. Confira a programação preliminar do evento.

Fonte: Associação Brasileira de Cohabs

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Famílias estão cadastradas em programas habitacionais, diz secretário

Casas foram destruídas durante um incêndio em São Vicente, SP.
200 unidades devem ser entregues em junho.
O secretário de habitação de São Vicente Emerson dos Santos disse em entrevista que todas as pessoas que perderam as casas durante um incêndio em São Vicente, no litoral de São Paulo, já estavam cadastradas em programas habitacionais. Uma força-tarefa para acelerar a entrega de unidades habitacionais na cidade foi realizada no último fim de semana, mas a previsão é que as obras terminem em junho.
O fogo começou por volta das 3h30, e só foi controlado cerca de três horas depois. De acordo com a Defesa Civil da cidade, são mais de 300 barracos destruídos pelas chamas, e cerca de 240 famílias que perderam tudo. "Na realidade o primeiro trabalho vai ser acolher essas famílias e ver se elas têm onde ficar, porque a prefeitura terá que dar um acolhimento para essas famílias", explica o secretário.
Ainda de acordo com Emerson dos Santos, todas as famílias que tiveram as casas destruídas estavam cadastradas em programas habitacionais. "Essas famílias estão todas dentro do projeto habitacional do PAC, todo o perímetro onde ocorreu o incêndio. Do setor 7, 8 e 9 as famílias serão transferidas para o Rio Branco", diz. O secretário disse ainda que algumas pessoas podem estar fora dos programas, já que desde a implantação do projeto até o momento, o número de invasões cresceu.  "É evidente que nós temos famílias que já estavam cadastradas e durante o projeto, que começou em 2007, houve novas ocupações. Nós vamos fazer uma triagem para saber quais são as famílias  que estão devidamente cadastras dentro do programa e aquelas que não estão", completa.
 
Acesse na íntegra, clique aqui.
 
Fonte: G1

Em coluna, Dilma fala sobre o programa Minha Casa, Minha Vida Rural

Na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (7), a presidenta Dilma Rousseff explicou as regras para construção ou reforma de residência em zona rural, pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Ao responder pergunta da lavradora Shirley Pereira Ribeiro, de Baependi (MG), Dilma lembrou que as famílias com renda anual de até R$ 15 mil têm direito a um financiamento de até R$ 28,5 mil, e que paga de volta apenas 4% do valor emprestado.
 
“O programa Minha Casa, Minha Vida Rural está presente em todos os estados do país e foi feito justamente para garantir o acesso a uma moradia digna aos agricultores familiares e aos trabalhadores rurais. (…) Para os moradores da Região Norte do país, o valor do subsídio pode chegar a R$ 30.500,00 para a construção e a R$ 18.400,00 para reforma da moradia. (…) As casas localizadas onde houver necessidade poderão ser entregues com cisternas de placas, para garantir armazenagem de água, questão muito importante na região semiárida do país”, afirma.
A presidenta ainda falou sobre o envio ao Congresso da proposta que destina recursos do pré-sal para a educação. Segundo Dilma, a educação de qualidade é o caminho para garantir de forma permanente recordes alcançados nos últimos anos na geração de empregos, na valorização do salário e nas conquistas sociais dos trabalhadores. Ela pediu que os brasileiros incentivem seus deputados e senadores a apoiar essa iniciativa, única forma de, para ela, garantir o ensino da creche ao doutorado.
 
Confira a íntegra, clique aqui.
 
 
Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional
 

Ministério das Cidades reúne profissionais para debater sobre o Minha Casa, Minha Vida em São Paulo

O Ministério das Cidades (MCidades) promoverá durante esta semana um ciclo de debates sobre o  Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na Universidade Mackenzie, em São Paulo (SP). Os encontros terão a participação de gestores públicos, arquitetos, urbanistas, acadêmicos e empresários de construtoras e instituições financeiras que operam no programa. O foco das discussões será os empreendimentos para as famílias com renda de até R$ 1,6 mil (Faixa 1). Estará em debate a qualidade urbanística, a sustentabilidade e a produtividade desta faixa do programa. O resultado servirá como sugestões para aprimoramento das normas do MCMV.
 
O Ministério das Cidades estruturou os painéis a partir de temas críticos identificados desde a criação do MCMV. Os debates serão coordenados pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do ministério e por consultores especializados no tema.
Em três painéis temáticos os participantes terão a oportunidade de debater sobre o desenvolvimento social e urbano sustentáveis do programa. Ao final de cada painel será apresentada uma agenda de temas com indicação de instituições e definição de objetivos, cronogramas para encaminhamento das contribuições aos gestores, operadores e instituições participantes.
O Ministério das Cidades também oferecerá um workshop aos participantes para debater as experiências do governo e da prefeitura de São Paulo nas ações que viabilizam habitação social na área central da capital paulista.
 
Confira a agenda, clique aqui.
 

Serviço:

Ministério das Cidades reúne profissionais para debater sobre o Minha Casa, Minha Vida em São Paulo

Data: 07, 08, 09 e 10 de maio

Horário: 9h30 às 18h

Local: Auditório do Prédio 1 do Centro Histórico Mackenzie. Rua Itambé 135. Higienópolis, São Paulo.

 

terça-feira, 7 de maio de 2013

Ministério realiza seminários para auxiliar gestores na elaboração dos planos municipais de saneamento

O Ministério das Cidades fará até julho deste ano uma série de seminários regionais para orientar os gestores na preparação de seus Planos Municipais de Saneamento Básico. Ele será cobrado a partir de 2014 como condição para que os municípios recebam recursos na área, de acordo com a Lei nº 11.445/2007, regulamentada pelo Decreto n° 7.217/2010.
 
Os seminários "Política e Plano Municipal de Saneamento Básico" têm como objetivo capacitar os entes políticos no cumprimento das normas legais, pois os municípios deverão ter seus planos aprovados e suas instâncias de participação social instituídas até 2014.
As capacitações serão realizadas em todas as regiões do país buscam apresentar e discutir aspectos relacionais aos planos com o apoio na legislação em vigor; estimular a formação de multiplicadores para a difusão da metodologia de elaboração dos planos; além de fortalecer a capacidade institucional de estados e municípios para a promoção da política de saneamento básico.
Os seminários ocorrem em parceria com a Caixa Econômica Federal e tem como público-alvo os gestores, técnicos, profissionais, entidades envolvidas no setor de saneamento e sociedade civil, que também poderá contribuir para a preparação do plano.
As inscrições podem ser feitas previamente pelo site www.capacidades.gov.br. Caso o número de interessados ultrapasse as vagas oferecidas, gestores e técnicos em saneamento terão prioridade de participação.
Datas e locais dos seminários, clique aqui.
 
Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Pesquisa indica disponibilidade de terrenos como principal entrave para investimentos no MCMV

Levantamento divulgado no último dia 29 de abril, durante o Workshop Minha Casa, Minha Vida e Parcerias: Gargalos e Propostas, na sede do Sinduscon-SP, em São Paulo, mostrou que a disponibilidade de terrenos é vida como a principal dificuldade. A pesquisa foi realizada pelo Sinduscon-SP, CBIC e Fundação Getúlio Vargas (FGV) junto a 66 construtoras de todo o país que atuam no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Este gargalo atingiu 78,8 pontos – em uma escala de zero a 100, sendo que valores acima de 50 indicam mais dificuldade e abaixo de 50 pouca dificuldade. Dos 14 obstáculos citados na pesquisa, 13 atingiram resultado acima de 50 pontos. Na sequência, entre as maiores dificuldades apontadas pelas construtoras estão os processos de aprovação junto a órgãos do governo do Estado (77,3 pontos), a contratação de mão de obra qualificada (75,3 pontos), legalização para entrega dos empreendimentos (73,5 pontos) e serviços de cartórios (73 pontos. O único item apontado como tendo pouca dificuldade foi a fiscalização das obras (42,7 pontos). Segundo Sergio Watanabe, presidente do Sinduscon-SP, “chegamos a um ponto em que o programa Minha Casa, Minha Vida tornou-se indispensável para a erradicação do déficit habitacional e o desenvolvimento socioeconômico do país. Consideramos imprescindível a participação dos governos locais, por diversos meios: doação de terrenos; agilização das aprovações; isenções de tributos, e aportes financeiros para complementar os subsídios que garantem habitação para as famílias de menor renda”, afirmou o presidente. Durante o evento, a coordenadora de projetos de construção civil da FGV, Ana Maria Castelo, mostrou que o Minha Casa, Minha Vida contribuiu para a geração de emprego e renda e permitiu que famílias de baixa renda acesso à moradia, reduzindo o déficit. De acordo com cálculo feito pela FGV em 2012, sem a contratação de cerca de 300 mil moradias da faixa 1, entre 2011 e 2014 a economia do país deixaria de gerar R$ 15,7 bilhões em valor agregado. Isso também representaria menos 400 mil postos de trabalho. Compareceram ao workshop, entre outras autoridades, a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães; o vice-presidente de Governo e da Caixa, José Urbano Duarte; o diretor de Crédito Imobiliário do BB, Hamilton Rodrigues da Silva; o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Silvio Torres; o secretário Municipal de Habitação de São Paulo, José Floriano de Azevedo Marques Neto; o deputado estadual e presidente do Sintracon-SP, Antonio de Souza Ramalho; o presidente da CBIC, Paulo Simão e o presidente da Feticon-SP, Emílio Alves Ferreira Junior.
 
Para acessar a pesquisa na íntegra e a apresentação da FGV na íntegra clique aqui.

 
Fonte: CBIC

Feirão da Casa Própria começa sexta-feira em São Paulo e Fortaleza


Brasília – O 9º Feirão Caixa da Casa Própria, que ocorrerá em 13 cidades do país, começa nesta sexta-feira (3) e vai até 16 de junho. A feira começa por São Paulo e Fortaleza, entre os dias dias 3 e 5 de maio. Em São Paulo, o evento será no Centro de Exposições Imigrantes, e em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará.

De 17 a 19 de maio, será a vez de Curitiba, Uberlândia, do Rio de Janeiro, de Salvador e Brasília. Entre os dias 24 e 26 de maio, a feira vai ser realizada em Belo Horizonte, Porto Alegre e Florianópolis. Por último, de 14 a 16 de junho, Belém, Campinas e o Recife terão o evento. 

De acordo com a Caixa, o feirão contará com mais de 8.400 parceiros. São cerca de 1.400 construtoras e mais de 1.840 correspondentes da instituição e imobiliárias. A previsão inicial é que o número de imóveis oferecidos ao longo dos quatro fins de semana de realização do evento seja superior a 400 mil. A última edição do feirão registrou um público de 404 mil visitantes, com volume de mais de R$ 12 bilhões em negócios assinados e encaminhados.

Segunda a Caixa, quem contratar o financiamento imobiliário, poderá pagar a primeira prestação a partir de janeiro de 2014. A condição é válida para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que forem concedidos durante a feira ou em uma das agências da Caixa.

De acordo com o banco, o prazo do financiamento imobiliário é até 35 anos e as taxas de juros, dependendo das condições de renda e do valor do imóvel, são a partir de 4,5% ao ano.

Para iniciar o processo de financiamento imobiliário no feirão é preciso levar documento de identidade, CPF e comprovante de renda. Os interessados podem obter informações nas agências da Caixa e pelo Serviço de Atendimento ao Cliente do banco (0800-726-0101), disponível 24 horas, inclusive nos fins de semana. É possível também fazer simulações do crédito imobiliário no endereço www.caixa.gov.br.

Até o dia 20 de abril deste ano, a Caixa firmou 409 mil contratos habitacionais, no valor total de R$ 36,1 bilhões. O volume representa um crescimento de 39% em relação ao mesmo período do ano passado, quando contratou R$ 25,9 bilhões.

De acordo com a Caixa, o valor médio diário dos financiamentos atingiu R$ 481 milhões e o número de contratos assinados por dia superou 5,4 mil. Para imóveis novos, foram destinados 66% de todo o montante contratado no período, o que corresponde a R$ 23,8 bilhões.

No caso do Programa Minha Casa, Minha Vida, foram contratados, desde o lançamento até abril de 2013, mais de 2,5 milhões de unidades habitacionais. Desse total, cerca de 1,4 milhão de moradias estão concluídas.


Fonte: Agência Brasil, Kelly Oliveira

terça-feira, 30 de abril de 2013

Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social será realizado em maio

O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social chega à sua 60ª edição este ano. O tradicional evento promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) será realizado no Hotel Nacional, em Brasília, entre os dias 15 e 17 de maio de 2013.
 

Estão sendo convidados dirigentes e técnicos da área de habitação e desenvolvimento urbano de estados e municípios, autoridades do Governo Federal e representantes de bancos financiadores na área de habitação de interesse social para participar no evento.
 
Os vencedores do Prêmio Selo de Mérito 2013 serão homenageados durante a Sessão Solene de Abertura. Serão premiadas 12 instituições que se destacaram com projetos nas seguintes categorias: ambiental e socialmente sustentável, impacto positivo na prevenção dos efeitos de desastres naturais, regularização fundiária ou imobiliária, inovação tecnológica, relevância social, grande impacto regional e fortalecimento do Sistema de Habitação de Interesse Social e Gestão Pública.

Esse ano serão debatidos temas como fontes de financiamento para obras e projetos de infraestrutura e habitação, sustentabilidade social do Programa Minha Casa Minha Vida e a realização de uma oficina sobre regularização fundiária, para a qual foram convidados representantes do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades. Confira a programação preliminar do evento.

 
 
Fonte: Associação Brasileira de Cohabs

Nota do Ministério das Cidades - Matéria O Globo

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, solicitou à Policia Federal que investigue  denúncias de irregularidades na contratação de obras do Programa Minha Casa Minha Vida nos municípios com até 50 mil habitantes. A solicitação foi feita hoje ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que já determinou abertura do inquérito policial para apurar e punir os possíveis responsáveis. O Ministério das Cidades abriu sindicância, no último dia 16, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, e, no mesmo dia, solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) auditoria no programa. A vigilância permanente é fundamental para garantir a transparência e a correção na aplicação dos recursos do programa MCMV, reconhecido internacionalmente por atender a população de baixa renda e gerar impacto positivo na economia do país.
 
Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

51% das cidades cearenses têm de elaborar Plano da Mobilidade Urbana

Fortaleza e outras 94 cidades cearenses têm até abril de 2015 para elaborar Plano da Mobilidade Urbana (PMU). O documento está previsto em lei e é uma oportunidade para repensar projetos na área
Até abril de 2015, 51,6% dos municípios cearenses terão que elaborar o Plano da Mobilidade Urbana (PMU). Previsto em lei, o documento deve ser feito por todas as cidades com mais de 20 mil habitantes. Terminado o prazo estipulado pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587), quem não tiver o PMU fica impedido de receber verbas federais destinadas à mobilidade urbana até que atenda a exigência da legislação.
Das 27 capitais brasileiras, somente oito já têm o PMU feito. Fortaleza está entre as 16 que ainda estão em fase de elaboração do texto (ver quadro). De acordo com Samuel Dias, titular da Secretaria da Infraestrutura - pasta responsável pelo documento -, a conclusão deve ser feita no fim de 2014. Até lá, o objetivo é buscar as soluções e investir em transporte público. “Quanto mais pessoas estiverem dentro dos ônibus, menos congestionado será o trânsito”, pontua o secretário.
Como ações imediatas estão o alargamento de vias, associado à padronização das calçadas, implantação de 15 km de ciclovias e construção de viadutos para desafogar os cruzamentos. Coligado ao PMU, Fortaleza também deve escrever um Plano Cicloviário e um Plano de Circulação de Cargas Perigosas e de Carga e Descarga.
Municípios cearenses
De acordo com levantamento feito pelo O POVO, 95 cidades cearenses (51,6%) terão que elaborar o plano. Entretanto, nem todas estão conscientes dessa responsabilidade. Segundo Carolina Rocha, titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano e Territorial (Codut) na Secretaria das Cidades, muitos gestores nem sabiam dessa obrigação e, por ser uma legislação nova (datada de 3 de janeiro de 2012), ainda não há demanda forte de produção dos documentos.
Em Aquiraz (74.465 habitantes), na Região Metropolitana de Fortaleza, por exemplo, existe apenas o projeto para elaboração do PMU. De acordo com o secretário-adjunto de Planejamento, Rodrigo Mesquita, a ideia é fazer encontros para debater o tema, ouvindo opiniões da comunidade. “Pois as pessoas é que utilizam e se beneficiam na prática”, justifica Rodrigo.
Em São Gonçalo do Amarante (45.141 habitantes), também na Região Metropolitana, a proposta é elaborar o texto alocando cada oito mil pessoas como uma zona de habitação. O município tem um desafio maior devido ao rápido crescimento industrial. “Deverá ficar pronto, no máximo, em junho próximo. Esse plano é de vital importância para a organização do município”, pontuou Vicente Moreira da Rocha, atual secretário do Meio Ambiente e Urbanismo.
Diferente do que acontece com a elaboração do Plano Diretor, quando as prefeituras tiveram apoio técnico e financeiro, o Estado não poderá enviar recursos destinados à confecção do PMU. “Nosso apoio será no sentido de alertar e fazer sensibilização. Os municípios podem até pedir pareceres para saber se o plano está de acordo ou não”, pontua Carolina Rocha.
Acesse na íntegra clique aqui.
 
Fonte: O Povo Online

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Câmara aprova criação de Secretaria de Habitação em Itapecerica

Os vereadores de Itapecerica da Serra, exceto Sangbom e Trolesi, votaram a favor da criação da Secretaria de Habitação na prefeitura municipal da cidade, na sessão desta terça-feira (23). Com a aprovação do projeto de Lei 1501/2013,o município passa a ter 15 secretarias. A Câmara também criou cargos de livre nomeação para trabalhar na nova pasta. Os vencimentos não foram informados.
De um lado, os vereadores favoráveis ao projeto, defenderam a criação da nova secretaria como uma maneira de regularizar os diversos imóveis, garantir as escrituras deles e por vir de encontro com construções de moradias populares. “A criação da secretaria não é apenas vontade do prefeito é uma sugestão do Governo Federal. 12 ou 14 funcionários da prefeitura vão para a secretaria e cinco livres nomeados”, explicou Cléber Bernardes. Ele adiantou que em meados de Julho uma verba será aplicada em moradias populares.
 
Já Sangbom e Trolesi justificaram a votação contrária ao projeto, por entendem que o número de secretarias já é alto. Trolesi afirmou que o projeto serve tão somente para a criação de cargos nomeados e sugeriu ao prefeito Chuvisco que para a criação dos mesmos, é necessário mandar um projeto de lei, não colocar no “bojo” do projeto aprovado “como se fossemos tolos”, alfinetou.
 
Também durante a sessão os vereadores comentaram a paralisação realizada pelos funcionários públicos da cidade em frente à Prefeitura Municipal, na manhã desta terça-feira. Cléber Bernardes e Cícero Costa afirmaram em discurso que em nenhum momento votaram projetos contrários ao funcionalismo e sim a um único funcionário, o presidente do Sindicato,Adalberto Felix Rocha – veja mais aqui.
 
“Ele pleiteava afastamento do cargo para ficar no sindicato, era uma falha na Lei Orgânica do Município e ele deve ter entendido mal”, disse Cléber. “Votamos pelo seu afastamento e não contra os funcionários. Ele [Adalberto] queria ganhar sem trabalhar”, completou Cícero Costa.
“O prefeito tem compromisso de campanha reajustar os salários próximo dos 30%. É mais do que justo. 6,58% do reajuste é reposição da inflação. Outras cidades não têm dado atenção aos seus funcionários. Já no vale-alimentação é 12, 5%  e o número de funcionários contemplados passa de 938 para 1.386, 448 a mais”, explicou Cléber Bernardes.
 
Fonte: Jornal da Net, Karen Santiago

terça-feira, 23 de abril de 2013

Seminários "Política e Plano Municipal de Saneamento Básico"

Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, e no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades promove Seminários “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico”, com o objetivo de orientar gestores municipais para desenvolver ações relacionadas à formulação da Política e à elaboração do Plano de Saneamento Básico.
Com essa iniciativa busca-se auxiliar os municípios na elaboração dos seus Planos de Saneamento Básico. A partir de 2014 o Plano, elaborado pelo município, será condição para o acesso a recursos da União ou de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados ao saneamento básico.
Os seminários ocorrerão, inicialmente, nas cidades de São Paulo, Curitiba, Aracaju, Rio Branco, Belém, Maceió, Fortaleza, Brasília e Rio de Janeiro.
Inscrições, datas e locais de realização consulte a agenda do Portal Capacidades: www.capacidades.gov.br.
Vagas limitadas. Inscrições Gratuitas. Início em abril/2013.
 
 
Fonte: Site Mcidades

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Convite para participação no 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social - 2013

Senhores Secretários
O Fórum Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano – FNSHDU e a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação – ABC vêm convidar Vossa Excelência para o “60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social”, que terá lugar em Brasília, nos dias 15, 16 e 17 de maio próximo, no Hotel Nacional.
O evento será aberto à participação dos agentes públicos de habitação de Estados e Municípios, sem cobrança de taxa de inscrição.
Para as mesas de debates estão sendo convidadas autoridades do Governo Federal, especialmente do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, da Academia e da iniciativa privada do setor habitacional.
Durante a Sessão Solene, no dia 15 de maio será realizada a entrega das premiações aos Estados e Municípios vencedores do SELO DE MÉRITO.
Solicitamos que as inscrições de todos os participantes de cada instituição/entidade sejam feitas o mais breve possível pelo site: http://www.abc.habitacao.org.br/ ou encaminhadas ao e-mail: abcohabs@uol.com.br, assunto: 60º Fórum Nacional de HIS - 2013.
Agradecendo antecipadamente a importante participação de Vossa Excelência em nosso evento, apresentamos nossos mais cordiais cumprimentos.
Respeitosamente, 
 
      Mounir Chaowiche                 Carlos Eduardo Xavier Marun
  Presidente da ABC                         Presidente do FNSHDU