Secretária nacional de habitação apresenta ações do ministério na 33ª Reunião do Conselho das Cidades

A secretária nacional de habitação, Inês Magalhães, representando o Comitê Técnico de Habitação do Ministério das Cidades, conduziu o primeiro dia de reuniões da 33ª Reunião do Conselho das Cidades, nesta segunda-feira (04/06), onde apresentou as ações do ministério na área para movimentos sociais.

Inês falou sobre os deslocamentos involuntários de pessoas para a construção de obras do Programa de Aceleração do Crescimento, as ações da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), a capacitação da gestão pública municipal e estadual pelo MinCIdades para a execução de projetos habitacionais e as ações e metas de 2012 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

A secretária ressaltou o acesso à moradia como um componente que colabora para a reconstrução social. Ela explicou a estrutura de monitoramento dos empreendimentos no MCMV e informou sobre a criação de uma estrutura que possa atender às novas demandas de infraestrutura tecnológica, sustentabilidade e qualificação profissional.

Inês Magalhães fez, ainda, exposição do manual para as novas ações do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e abriu espaço para a participação dos representantes dos movimentos sociais.

Eles ressaltaram as dificuldades enfrentadas no setor de habitação e o que esperam do Ministério das Cidades, como um dos principais responsável pelo tema no Governo Federal.

Números

A diretora do Minha Casa, Minha Vida, Maria do Carmo, também expôs, na ocasião, os principais números das duas etapas do programa, como unidades contratadas, famílias beneficiadas, faixas de renda que mais contratam, entre outras informações.

Segundo ela, apenas na segunda fase, o programa já contratou 701.144 moradias em todo o país. O objetivo é proporcionar o direito à casa própria a famílias com renda mensal bruta de até R$1.6 mil, assim como facilitar o financiamento de moradias para famílias com renda entre R$ 3.1 à R$ 5 mil.

Maria do Carmo apresentou, também, os principais avanços na legislação das modalidades do MCMV: maior proteção à mulher chefe de família; dispensa de pagamento para famílias que perderam o único imóvel decorrente de desastres naturais; ampliação das faixas de renda para atendimento das famílias provenientes de desastres naturais e de outros problemas; alteração nos valores-limite para financiamento das unidades habitacionais; entre outras modificações.

As reuniões vão até quarta-feira (06/06), no auditório do Ministério das Cidades.

Karoline Sousa

Ministério das Cidades

Pará - Ministério das Cidades destaca apoio à elaboração dos planos de habitação

A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) teve um papel essencial ao auxiliar os representantes dos municípios na elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS Simplificado), assegurou nesta segunda-feira (4) Marcos Monteiro, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional da Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério das Cidades.

"Essa ajuda é muito bem vinda", reiterou ele, após avaliar a iniciativa da Cohab, que concluiu quatro capacitações direcionadas aos municípios com menos de 50 mil habitantes, visando a elaboração dos planos. As capacitações auxiliaram os municípios no diagnóstico habitacional.Os municípios têm até 30 de junho para finalizar os planos.

Segundo o representante do Ministério das Cidades, os municípios têm inúmeras vantagens ao elaborarem seus planos de habitação. "O plano é um instrumento de planejamento, para cumprir um requisito do Sistema Nacional de Habitação. O grande ganho, para os municípios, é que de posse desses dados estão preparados para correr atrás de recursos", informou.

As quatro capacitações realizadas pela Cohab ocorreram de 11 a 31 de maio, na Escola de Governo do Pará (EGPA). Agora, uma equipe ficará em Belém processando todas as informações enviadas pelos municípios.

"A equipe estará em três locais. Além da Cohab, teremos pessoal na UFPA (Universidade Federal do Pará) e Fase (Federação de Órgãos para a Educação e Assistência Social), parceiros nossos no projeto", disse a gerente de Planejamento da Cohab, Isabela Bandeira.

Texto:

Rosa Borges - Cohab

Fone: (91) 3214-8466 / (91) 9622-1306

Email: ascomcohab@gmail.com

Companhia de Habitação do Estado do Pará

Av. Almirante Barroso, Passagem Gama Malcher, 361. Belém-PA.

CEP: 66613-115

Fone: (91) 3214-8400 / 8500 / 8101 / 8502 

Site: www.cohab.pa.gov.br Email: cohab@cohab.pa.gov.br

ANÁLISE-Após euforia, setor imobiliário patina na baixa renda.

SÃO PAULO, 4 Jun (Reuters) - Depois de ser exaltado como a mina de ouro do setor imobiliário nacional, há cerca de dois anos, o segmento econômico vem se mostrando muito mais desafiador do que aparentava e um privilégio para poucos.

A euforia que pegou carona com o lançamento do programa do governo federal "Minha Casa, Minha Vida", no início de 2009, começou a dar lugar a uma dose extra de cautela, principalmente por parte das empresas que, na ocasião, rearranjaram suas operações e mix de produtos para ingressar na chamada baixa renda.

"Nos últimos dois anos, os fundamentos da indústria não poderiam ser melhores, com menores taxas de juros e incentivo do governo", afirmou a equipe de análise do JPMorgan em relatório, ponderando que o crescimento "ocorreu às custas das margens operacionais, o que levou as empresas ao atual estágio de buscar reduzir riscos de execução".

Entrada em regiões onde havia pouca escala, atuação com parceiros em projetos e, sobretudo, os elevados custos de construção compuseram um cenário mais dramático, que começou a ser revelado trimestre após trimestre.

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Por Vivian Pereira

Fonte : site Veja.com

Portaria traz o resultado da Oferta Pública de Recursos do SUB50

Foi publicada no DOU de hoje, Portaria No. 235, 04 de Junho, a homologação do resultado da Oferta Pública de Recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com população limitada a 50 mil habitantes.

A distribuição total de cotas de subvenção por stituição Financeira Ou Agente Financeiro ficou assim definida : 

Banco Bonsucesso S/A .......... 6.692

Banco Luso Brasileiro S/A  ..........  8.516

Banco Paulista S/A  ..........  9.325

Banco Cooperativo Sicredi S/A  ..........  1.123

Banco Tricury S/A  ..........  8.238

Banco Comercial e Industrial S/A - Bicbanco  ..........  8.140

CEHAB PE  ..........  1.425

CEHAP PB  .......... 2.228

Companhia Hipotecária Brasileira - CHB  .......... 9.830

Companhia Hipotecária - COBANSA  ..........  8.548

COHAB MG  .......... 2.561

COHAB SC  .......... 119

COHAPAR ..........855

CREHNOR CENTRAL .......... 990

CREHNOR LARANJEIRAS .......... 855

CENTRAL CRESOL BASER .......... 2.018

CRESOL CENTRAL SC/RS  .......... 459

DOMUS - Companhia de Crédito Imobiliário  .......... 8.692

Economia Crédito Imobiliário S/A - ECONOMISA  ..........  10.241

Família Paulista Crédito Imobiliário S/A  ..........  8.218

Companhia Província de Crédito Imobiliário .......... 8.249

TOTA L  .......... 107.321 

Seis mil famílias serão remanejadas de áreas alagadas em Manaus

Devido aos riscos de morar em áreas alagadas, os moradores dos bairros Raiz, Betânia e Japiim, no entorno do Igarapé do 40, e na Praça 14 de Janeiro, no Igarapé do Mestre Chico, localizados na Zona Sul de Manaus, estão sendo retirados e encaminhados para casas alugadas.

Já na Zona Oeste da cidade, no Prosamim da Cachoeira Grande, trecho localizado entre a Avenida Kako Caminha até depois da Ponte do São Jorge, serão retiradas cerca de 2.400 famílias cuja casas estão abaixo da cota de inundação.

O processo, que se iniciou na quinta-feira (31) e continuou nesta sexta-feira (1), já transferiu cerca de 22 famílias, de um total de mais de seis mil famílias que moram em áreas alagadas sob influência do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim).

Sairão de bairros que ficam na área do Igarapé do Quarenta (Japiim, Raiz e Betânia), na Bacia dos Educandos, 748 famílias. De bairros da Bacia do São Raimundo (Glória, Presidente Vargas, São Raimundo, Aparecida) irão sair um total de 3.098 famílias. Da área do Igarapé Mestre Chico, entre os bairros Centro e Praça Catorze serão remanejadas 62 famílias.

Para garantir o remanejamento das famílias, o Governo do Estado do Amazonas negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a antecipação de recursos do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) já aprovados. O objetivo é utilizar o recurso para indenizar famílias na forma de bônus moradia, cheque moradia ou auxílio moradia.

Na modalidade Bônus Moradia, no valor de R$ 50 mil, o morador apresenta o imóvel escolhido para a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) avaliar e efetivar a compra. Caso opte pelo cheque moradia, de R$ 35 mil, o próprio morador se responsabiliza em comprar o imóvel a seu critério. Já o Auxilio Moradia, no valor de R$ 6 mil, somente para inquilino ou pessoas que moram em imóvel cedido.

Fonte : G1 - GLOBO - AM

DF - Programa Morar Bem realiza o sonho da casa própria no Jardins Mangueiral

No sábado, 02 de junho, serão entregues 1.274 unidades habitacionais no Jardins Mangueiral. O incentivo é do Programa Morar Bem, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).

O programa Morar Bem tem como objetivo oferecer moradia com infraestrutura completa para famílias com renda mensal de até R$ 7.464,00. Para ter direito à casa própria no Jardins Mangueiral, é necessário residir na capital há pelo menos cinco anos e nunca ter possuído imóvel. Também é requisito a quantidade de filhos e a existência de pessoas com deficiência na família.

A análise dos comprovantes é feita pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e pela Codhab. Agora que você sabe da novidade, converse com vizinhos, amigos e parentes. Participe deste evento! Será a partir das 10 da manhã, dia 02 de junho, na Quadra 13, Jardins dos Buritis – Jardins Mangueiral, acesso a São Sebastião (balão da DF 463).

Fonte : Rede de Mobilização Social / GDF

33ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades

Será realizada no período de 4 a 6 de junho de 2012, em Brasília, no Auditório do Ministério das Cidades, a 33ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades que terá como Tema de conjuntura "III Diálogo Federativo Rumo à Rio +20, "Cidade Sustentável : Participação Social e a Reforma Urbana"

A reunião prevê ainda, reuniões dos diversos Segmentos, Lançamento da Campanha de Alteração do CPC - Código de Processo Civil e diversas discussões nos Comitês Técnicos.

Maiores informações poderão ser obtidas no site do Ministério das Cidades ou pelo telefone : 61 2108.1000 - Conselho das Cidades.

Lancamento da campanha pela Função Social da Propriedade Urbana

Governo Federal economiza sem cortar investimento

A economia do governo para pagar os juros da dívida pública nos quatro primeiros meses do ano (superavit primário) equivale a quase toda a meta prevista para os oito primeiros meses de 2012. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (30), pelo Tesouro Nacional, o superavit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) somou R$ 45 bilhões de janeiro a abril.

Veja os dados completos aqui.

MS - Mais sete municípios assinam o Termo de Compromisso – MCMV 2

O governador André Puccinelli juntamente o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun participaram no dia 31/05 de solenidade para  assinatura do “Termo de Colaboração” entre governo do Estado e Município para implementação do Programa Minha Casa Minha Vida 2 (PMCMV 2).

O termo tem por objetivo estabelecer ações conjuntas entre o governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (SEHAC) e o Município, visando à implementação do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV para municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.

Leia a íntegra da notícia aqui

Fonte : SEHAC - MS

Piauí é 2º com mais contratações do Minha Casa, Minha Vida 2

O Piauí é o segundo estado com maior número de contratações no programa Minha Casa Minha Vida 2/Sub-50, voltado para municípios com menos de 50 mil habitantes. Ao todo, foram contratadas 8.850 unidades habitacionais - muito acima da meta pré-estabelecida, 3.800. Serão beneficiados 217 municípios piauienses. A execução das obras contratadas pode ser feita até 2014.

Segundo o presidente da Agência de Desenvolvimento de Habitação do Piauí, Gilberto Medeiros, apenas a Bahia conseguiu contratar um número maior de unidades habitacionais. “A Bahia possui um número maior de municípios e de habitantes. Mas esse é um investimento importante para o Piauí, que possibilitará a redução do déficit habitacional”, disse. O valor de cada unidade habitacional do MCMV2/Sub-50 é estimado em R$ 25 mil.

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Fonte : Cidadeverde.com