A Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de
Habitação (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e
Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) se reuniram nesta terça-feira (02 de julho),
com o Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro Macedo
e com a Diretora do Departamento de Produção Habitacional, Maria do Carmo
Avesani, para discutir a continuação do Programa Minha Casa, Minha Vida
destinada aos municípios de até 50 mil habitantes, conhecido com PMCMV – Sub
50.
Para representar as companhias de habitação e os envolvidos
no PMCMV – Sub 50 nos municípios os presidentes da ABC, Mounir Chaowiche, do
FNSHDU, Carlos Marun, da COHAB MINAS,
Octacílio Machado Júnior apresentaram um conjunto de propostas para a
continuidade do programa, levando em consideração que o formato do
programa abrange diversos agentes
financeiros, incluindo companhias estaduais de habitação. “Essas instituições vêm
tendo um desempenho bastante produtivo e positivo no processo, garantindo
celeridade ao programa e a entrega de milhares de moradias às famílias de baixa
renda.”, afirma Nelson Nicolau Szwec, secretário executivo da ABC, que junto
com José Antonio Costa Cintra, diretor de Desenvolvimento e Construção da COHAB
MINAS, também esteve presente na reunião.
De acordo com os presidentes presentes na reunião, o
programa adquiriu uma grande credibilidade junto aos municípios. Entre as
propostas de melhoria do programa estão novas atribuições e responsabilidades
aos agentes financeiros e a ampliação da participação do poder público estadual
e municipal. O documento apresentado na reunião solicita a solução para
pendências de inclusão e exclusão de beneficiários do programa no Cadastro de
Mutuários. Os encaminhamentos da oficina promovida pela ABC para tratar sobre
esse tema, em Brasília no dia 9 de abril, ainda não foram implementados.
A ABC se colocou à disposição do Ministério das Cidades, na
condição de entidade nacional representante das companhias habitacionais e das
Secretarias de Habitação para celebrar convênio, contrato ou instrumentos
similares visando contribuir para viabilizar o programa, caso seja de interesse
do Ministério.
Para Macedo, as propostas podem contribuir muito para a
continuidade e aprimoramento do programa. Ele se comprometeu em analisar e
discutir com o ministro Aguinaldo Ribeiro a continuidade do programa.
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