Universidades participam de reunião de trabalho para apoio de projetos habitacionais

Nesta segunda-feira (18/03), a Secretaria Nacional de Habitação realizou a primeira reunião de trabalho com as 38 instituições universitárias selecionadas na Chamada nº 01/2012 que visa apoio financeiro aos projetos que contribuam para o monitoramento, a avaliação e o aprimoramento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e PAC-Urbanização de Assentamentos Precários.

Este primeiro encontro com os representantes das pesquisas teve o objetivo de apresentar a atual situação dos programas em questão. Além de retirar as principais dúvidas e esclarecer demais pontos da Chamada que será financiada com R$ 5 milhões oriundos do orçamento do MCidades.

De acordo com os temas foram selecionadas: 23 pesquisas sobre o PMCMV; duas para o PMCMV Entidades; duas para o PMCMV Rural; sete para o PAC Urbanização e; quatro para o PMCMV e PAC Urbanização.

As propostas selecionadas prevêem subsidiar o monitoramento e a avaliação dos programas; promover soluções programáticas e de gestão relacionadas à promoção da melhoria das condições de moradia da população de baixa renda; propiciar a articulação entre instituições de pesquisa científica e tecnológicas e organizações atuantes nas áreas de habitação, dentre outros.

A próxima reunião está agendada para o dia 18 de outubro. E os primeiros resultados das pesquisas serão divulgados em julho de 2014. Já o relatório final da Chamada está previsto para abril de 2015.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

MS - Secretário participa da 54ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades

Na última quinta-feira (14), o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun participou da 54ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades, realizado no Plenarinho Nelito Câmara, Assembleia Legislativa, Parque dos Poderes.

A reunião contou com a participação dos conselheiros que debateram sobre o relatório das atividades da Comissão Preparatória Estadual da 5ª Conferência das Cidades, bem como os eventos a serem realizados nas Conferências Municipais em Mato Grosso do Sul.

“O nosso objetivo é levar a Conferência Municipal a todos os municípios do Estado”, informou Marun. Os eventos nos municípios devem ocorrer entre os dias 1º de março a 1º de junho de 2013, conforme estipulado pelo Ministério das Cidades. Já a 5ª Conferência Estadual das Cidades está prevista para o mês de setembro.

Outro tema aprovado pela comissão foi referente a realização da Conferência Municipal do Meio Ambiente em conjunto com as Conferências Municipais das Cidades. Ideia indicada pelo conselheiro Lourival D’Paula do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL. “Os assuntos abordados são em comuns para as duas conferências. Uma reflete no desenvolvimento da outra e vice-versa,” explicou Lourival.

“Penso que a união das duas conferências só enriquecerá os nossos debates”, disse Marun.

Fonte: SEHAC/MS - Viviane Martins

Cohab fecha fila da casa, que fica três vezes menor em Ribeirão Preto

Antes do recadastramento, Companhia tinha 80 mil na fila para atendimento

O recadastramento da Cohab (Companhia Habitacional Regional) de Ribeirão Preto foi encerrado nesta sexta-feira (15) com a inscrição de 28.106 pessoas. A fila anterior ao levantamento tinha 80 mil inscrições, 284,7% maior.

De acordo com o presidente da Cohab-RP, Silvio Martins, o cadastro anterior contava com famílias que já tinham conseguido o imóvel de outra forma e com inscrição de pessoas já falecidas.

“Por isso fizemos a atualização. Agora sabemos o tamanho real da fila, facilitando o trabalho”, disse Martins. Até 15 de abril, as inscrições ficam suspensas para a tabulação dos dados recebidos nos últimos dois meses - o recadastramento começou em 15 de janeiro.

O presidente da Cohab garantiu que as famílias que fizerem inscrição após 15 de abril também vão poder receber imóveis. Segundo Martins, os critérios para o atendimento das famílias são variados.

“A mulher chefe de família tem prioridade. Depois são as pessoas com alguma deficiência e os idosos. O número de filho também é levado em consideração”, explicou o presidente da Cohab-RP.

Maioria

A maioria esmagadora dos inscritos - 23 mil - que buscam a casa própria tem renda familiar de até R$ 1,6 mil por mês.

Cinco mil possuem renda entre R$ 1,6 mil e R$ 3,27 mil. Uma centena de inscritos tem renda familiar superior a R$ 3,27 mil.

O presidente da Cohab-RP informou que a prioridade é famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 2.034). Existem, porém, projetos para os que recebem até seis salários (R$ 4.068). “Ainda para 2013, há projetos para aprovação junto à Caixa Econômica Federal, que vão totalizar aproximadamente 4 mil moradias”, garantiu Silvio Martins.

De acordo com o presidente da Cohab-RP, a meta da prefeitura para os próximos quatro anos é viabilizar a construção de 15 mil moradias para famílias que vivem com até três salários mínimos.

Fonte: Jornal A Cidade

Goiás é quem mais contrata moradia popular no Brasil

Números da Caixa mostram que Estado teve desempenho de 248% a mais que do que a meta; por meio de parcerias Goiás contratou 94.613 unidades unidades habitacionais e superou todos os outros Estados; Perillo comemora resultado: "desafio do governo do Estado é sermos agressivos, irmos atrás dos terrenos, mobilizar os prefeitos. Se em algum lugar não houver adesão da Prefeitura, vamos comprar os terrenos, buscar terreno do Estado"

O governador Marconi Perillo e o presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Marcos Abrão Roriz, assinaram,  convênio entre o governo de Goiás, a Caixa Econômica Federal e o Movimento Camponês Popular (MCP) para construção e reforma de 1.115 moradias rurais distribuídas em 37 municípios.

A Agehab é responsável pela construção das casas. O valor total de recursos é de R$ 33 milhões e 360 mil reais, sendo R$ 8 milhões e 60 mil em Cheque Mais Moradia. A assinatura dos convênios ocorreu no auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Em seguida, o governador fez a abertura do Seminário Novas Perspectivas da Habitação de Interesse Social em Goiás, realizado pela Agehab para os prefeitos goianos, com participação de representantes do Ministério das Cidades e da Caixa.

Marconi comemorou a boa notícia dada pela superintendente de negócios da Caixa para as regiões Centro-Oeste e Norte, Bernadete Pinheiro, de que Goiás foi o estado que mais realizou parcerias para a construção de casas, superando a meta estabelecida.

“Hoje recebo uma notícia que mexe com a nossa sensibilidade. Essa notícia é de encher as vistas. Tivemos desempenho de 248% a mais do que a meta estabelecida para o nosso Estado. Isso nos enche de alegria e responsabilidade. Goiás foi o que mais contratou moradia popular no Brasil, e nós não podemos perder essa frente”, disse o governador.

Bernadete parabenizou o governo de Goiás por se preocupar com as pessoas mais carentes e por ter superado a meta nacional. “Goiás teve o melhor desempenho de todas as unidades federativas. Fechamos com 94.613 unidades contratadas. Cumprimento o Governo de Goiás pelo fantástico trabalho que tem realizado”, declarou.

Marconi afirmou que o intuito é solidificar as parcerias com a Caixa e Ministério das Cidades para atender as pessoas que não possuem condições de ter moradia. Para tanto, disse que não medirá esforços para cumprir a meta de levar moradias a todos os municípios goianos. “O desafio do governo do estado é sermos agressivos, irmos atrás dos terrenos, mobilizar os prefeitos. Se em algum lugar não houver adesão da Prefeitura, vamos comprar os terrenos, buscar terreno do Estado”, frisou.

Acesse na íntegra, clique aqui.

Fonte: O Correio News

Termina nesta sexta o recadastramento na Cohab de Ribeirão; serviço para por um mês

O recadastramento de inscrições, respeitando-se a data da inscrição original, assim como a realização de novas inscrições devem ser feitas até esta sexta-feira (15). Esse trabalho teve início no dia 15 de janeiro e tem a finalidade de apontar a real demanda habitacional de interesse social do município.

Segundo levantamento da Cohab, do dia 15 de janeiro até a última quarta-feira (13), foram realizadas cerca de 24,7 mil atendimentos, entre novas inscrições e recadastramentos.

Suspensão temporária de inscrições

Após o encerramento do prazo para recadastramento, a Cohab-RP suspende temporariamente a realização de novas inscrições pelo período de um mês, deste sábado (16) até o dia 14 de abril. A partir do dia 15 de abril o atendimento para novas inscrições será restabelecido.

Quem utilizou a Internet precisa, a partir de 15 de abril, fazer, obrigatoriamente, a apresentação dos documentos na sede da Cohab-RP, na avenida 13 de Maio nº 157, para validar seu cadastro. A relação dos documentos consta no site –www.cohabrp.com.br – da Cohab.

Público alvo

A Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto atende prioritariamente famílias com renda até três salários mínimos, mas também há programas para famílias com renda até seis salários mínimos.

Opções de atendimento

O atendimento (novas inscrições ou recadastramento) pode ser feito na sede da empresa, na avenida 13 de Maio, 157; no site – www.cohabrp.com.br – da Cohab-RP, no ônibus do “É pra Já”, que está na Esplanada do Pedro II, ou no Poupatempo, na avenida Presidente Kennedy, 1.500.

Fonte: Ribeirão Preto On line

ABC e FNSHDU são convidados pelo Ministério das Cidades para participar da Construmat, em Barcelona

Os presidentes da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Mounir Chaowiche e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun farão parte da comitiva brasileira que participará da 18º Construmat  – Salão Internacional da Construção, em Barcelona entre os dias 21 e 24 de maio. Chaowiche e Marun foram convidados por Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades, para integrar o núcleo central da delegação.

A agenda da delegação brasileira ainda não foi concluída, mas já é destaque do salão internacional a apresentação do Programa Minha Casa, Minha Vida. Está previsto também a realização de palestras e diálogos técnicos e temáticos com o objetivo de promover a troca de informações e experiências entre brasileiros, europeus e africanos em áreas relevantes da habitação social. Haverá rodadas de negócios para os representantes do setor privado que integram a delegação e visitas técnicas à projetos de desenvolvimento urbano e habitação social.

A comitiva da Secretaria Nacional de Habitação, chefiada pela secretária Inês Magalhães contará com a participação de dirigentes de Companhias de Habitação e Secretários estaduais e municipais de habitação. Os interessados em integrar a comitiva deverão manifestar o seu interesse junto à ABC, até o dia 12 de abril, para que haja tempo para expedição de  convites oficiais pelo Ministério.

Sobre o Construmat

A Construmat é uma feira bianual que envolve a cadeia produtiva da construção civil da Espanha e da Europa, além de países convidados de diversos continentes. Esse ano, o programa do congresso contará com 65 arquitetos, investigadores e profissionais internacionais para debater e sugerir soluções reais e práticas sobre os desafios sobre inovação e sustentabilidade na construção.

Serviço: 18º Salão Internacional da Construção – Construmat

Data: 21 a 24 de maio

Local: Barcelona – Espanha

Site: http://www.construmat.com/

Ministério das Cidades cria GT para elaborar sistema com informações na área de mobilidade urbana

O Ministério das Cidades publicou esta semana (12/03), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 114/2013, que cria um Grupo Técnico (GT) para elaborar a proposta de um Sistema de Informações em Mobilidade Urbana.

O objetivo do GT, segundo a portaria, é ser referência nacional na formulação de políticas públicas na área e reunir em um único sistema os principais dados e informações da área de mobilidade urbana.

O prazo para a instalação será de 15 dias, após a designação dos membros, que poderá ser feita em até 30 dias, a partir da publicação da portaria.

A portaria diz, ainda, que o GT deverá desenvolver um Plano de Trabalho, com objetivos, competências e prazo para implantação do sistema. O grupo se reunirá ordinariamente uma vez por mês e terá seis meses para conclusão dos trabalhos.

O Grupo Técnico contará com representantes da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SNTMU) do Ministério das Cidades, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e do Centro de Transporte Sustentável do Brasil (EMBARQ Brasil).

Leia aqui a íntegra da portaria.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

União auxiliará Municípios na construção de Planos Plurianuais

Programa de Apoio ao Planejamento e Gestão Municipal prevê capacitação técnica de agentes municipais

Brasília, 14/3/2013- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão inicia no dia 25 de março uma agenda de capacitação de técnicos municipais de todo o Brasil que trabalham no desenvolvimento de planos plurianuais (PPA). As Agendas de Desenvolvimento Territorial (ADT) fazem parte do Programa de Apoio ao Planejamento e Gestão Municipal, parceria do Ministério do Planejamento com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Criadas para apoiar os municípios na elaboração e implementação dos PPAs municipais, as agendas serão realizadas ao longo de 2013 e 2014. Haverá conteúdos sobre Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Territorial e conceitos e métodos de elaboração, monitoramento e avaliação de projetos governamentais. A capacitação foi desenvolvida em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

As ADT visam o fortalecimento dos PPAs federal, estaduais e municipais como instrumentos de planejamento e gestão. Buscam também aprofundar a cooperação federativa para o desenvolvimento territorial, a partir do mapeamento, nos estados, das estratégias de desenvolvimento em andamento e do conjunto de intervenções públicas e privadas. A ideia é potencializar os impactos sociais positivos das iniciativas e contribuir para a construção de um Sistema Nacional de Planejamento que contribua com a redução das desigualdades sociais e influencie novos ciclos de investimento.

Na última terça-feira a ministra Miriam Belchior participou, em Porto Alegre, da assinatura de Termo de Cooperação com o governo do Rio Grande do Sul. As ações da agenda reunirão União, estado e municípios gaúchos. Com isso, agora são 20 as unidades federativas a aderirem ao programa: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, MA, PA, PB, PR, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SE e TO.

Clique para ter acesso à publicação - Agendas de Desenvolvimento Territorial e Guia Rápido de Elaboração do PPA’s Municipais.

Fonte: Ministério do Planejamento

Alckmin anuncia pacote de R$ 2,45 bilhões para municípios

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta quinta-feira um pacote de R$ 2,4 bilhões em investimentos para os municípios paulistas, entre repasses, convênios e parcerias. Alckmin fez o discurso de abertura do Encontro do Governo do Estado com os prefeitos paulistas, que acontece na capital paulista. Mais de 600 prefeitos compareceram ao evento.

'Estamos lançando um grande programa de parceria e cooperação. O governo municipal está mais perto, enxerga o problema do povo, convive com ele. [O repasse] diminui as distâncias administrativas, sócias, políticas', disse o governador.

O valor do repasse para a merenda escolar passou de R$ 0,25 por aluno para R$ 0,50. Em escolas de tempo integral, foi reajustado de R$ 0,36 para R$ 2 por aluno. Todos os municípios receberão novas unidades de ambulâncias e o Estado distribuirá 500 caminhões para cidades com menos de 50 mil habitantes. Pacotes de investimentos em calçamento de vias públicas, habitação, saneamento e acessibilidade também foram anunciados pelo governador.

Durante todo o dia, os prefeitos poderão assistir a palestras dos secretários estaduais e visitar os estandes das secretarias, montados no local para atendimento de demandas.

Alckmin negou que a ação seja uma maneira de já se posicionar no cenário eleitoral para 2014, quando deve concorrer à reeleição. 'Estamos no meio do mandato e os prefeitos estão começando seus mandatos. Agora é hora de trabalhar, somar esforços, independente de sigla partidária'.

Questionado sobre como responderia à provocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em inserção televisiva do PT de São Paulo avaliou já estar na hora de o partido comandar o governo paulista, Alckmin disse: 'Não contará com a nossa participação. Quem é prejudicado com a antecipação eleitoral é o povo, porque você encurta o governo'.

Fonte: G1

Cohab capacita servidores municipais para elaboração de planos de habitação

Dezoito representantes de oito municípios paraenses participaram nesta terça-feira (12) da Ação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) 2013, coordenada pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab). O Plano capacita servidores para a elaboração da Lei Municipal do Fundo Local de Interesse Social, e também promove a regularização das prefeituras no Sistema Nacional de Habitação e Interesse Social, do Ministério das Cidades. O evento acontecerá até a próxima quinta-feira (14), na Escola de Governo do Pará (EGPA), em Belém.

“Nós vamos mostrar como proceder para que as prefeituras se integrem ao sistema. Para isso contaremos com o apoio de técnicos da Caixa Econômica Federal e da ONG Fase, que elaborou a metodologia da capacitação. Depois, vamos acompanhar todo o processo, juntamente com os municípios, até a regularização no Ministério das Cidades”, explicou o diretor de Política Habitacional da Cohab, Carlos Alberto Alcântara.

Para Jocielma de Queiroz , diretora do Departamento Social da Secretaria de Habitação do município de Belém, a capacitação é importante para que os técnicos saibam elaborar os planos. "Eu acho de extrema importância o que a Cohab está fazendo, e fundamental para quem ainda não elaborou o seu plano. É um grande apoio, pois mostra o passo a passo de como o plano deve ser elaborado, sua importância e para que serve", declarou.

Diagnóstico - A iniciativa da Cohab visa mudar o quadro diagnosticado pelo Ministério das Cidades em 2009, quando foi observado que 70% dos municípios paraenses se encontravam em menor grau de capacidade administrativa para a execução da Política Habitacional.

A meta da Cohab é capacitar 60 municípios até o final do ano. O programa “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal, deve construir 40 mil unidades habitacionais no Pará, que representam um investimento de quase R$ 1,5 bilhão. A capacitação será importante para que as prefeituras se habilitem a concretizar essa estimativa.

Participaram da capacitação nesta terça-feira representantes dos municípios de Ananindeua, Belém, Colares, Igarapé-Miri, Irituia, São João de Pirabas, Curuçá e Quatipuru. Na quarta-feira (13) será a vez dos municípios de Mãe do Rio, Magalhães Barata, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua e Paragominas. Na quinta-feira (14), participarão os representantes de Portel, Santa Maria do Pará, Soure e Tracuateua. No mês de abril, as ações acontecerão nos polos de Marabá, Altamira e Santarém.

Fonte: Agência Pará de Notícias

Ministro das Cidades defende gestão e eficiência para avançar na universalização do saneamento básico

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que para avançar na universalização do saneamento básico é fundamental gestão e eficiência por parte dos prestadores desse serviço. Ele debateu o tema hoje na primeira reunião do Grupo Temático "Infraestrutura para o Desenvolvimento" do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “Há uma evidente necessidade de investimento, mas o investimento, por si só, não será resolutivo se não tiver ao seu lado o acompanhamento de uma gestão que resulte em eficiência”, afirmou.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), segundo o ministro, está na fase final da consulta pública e prevê investimentos de R$ 420 milhões até 2030. O plano foi elaborado com a participação de representantes do setor  e pela sociedade, para ser o instrumento do Estado de condução da política pública de saneamento básico. Além disso, define metas e estratégias de governo para o setor, nos próximos 20 anos, para universalizar o acesso aos serviços de saneamento.

O ministro informou que até o final do ano encaminhará o Plansab para aprovação da presidenta Dilma Rousseff.  “Concluímos a primeira etapa de audiência e consulta pública e a sociedade já nos trouxe novos elementos. Até o final de abril, começo de maio, concluiremos esse novo relatório para que possamos enviar aos diversos conselhos”, observou.

Aguinaldo Ribeiro informou que um dos instrumentos do Governo Federal utilizado para agilizar a execução das obras tem sido o Regime Diferenciado de Contratação (RDC). “É um instrumento novo, mas que já tem sido utilizado para se alavancar e avançar no calendário de investimento no nosso país”, destacou.

O aumento da renda da população foi um dos fatores que o ministro apontou como gerador de novas demandas para o setor de infraestrutura das cidades e para avançar nas obras de saneamento básico. “Avançamos na economia, avançamos na geração de renda, temos hoje um país diferente e a cada avanço nós temos novos desafios. Temos desafios a vencer e metas concretas para buscar a universalização do saneamento básico no nosso país, prestando um bom serviço”, disse.

Participaram da reunião o ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco; o representante da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Newton Azevedo, além dos conselheiros Alberto Broch, Antônio Trevisan, Clemente Ganz Lúcio, Germano Rigotto, Jorge Nazareno Rodrigues, José Calixto Ramos, José Vicente, Lincoln Fernandes, Moacir Auersvald, Paulo Godoy e Ubiraci Dantas Oliveira.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades