quarta-feira, 18 de abril de 2012
RO - Governo viabiliza construção de 1.490 casas em municípios de pequeno porte
O objetivo é dar condições para que as famílias de baixa renda tenham acesso à moradia digna, concedendo subsídio de R$ 25 mil por unidade construída. Serão beneficiadas famílias com renda familiar bruta de até R$ 1,6 mil, priorizando as situadas nas faixas da pobreza, visando a redução do déficit habitacional.
O esforço da Gerência de Habitação da Seas, envolvendo e motivando municípios a cadastrarem propostas dentro do prazo até 30 de dezembro, estabelecido pelo Ministério das Cidades, se deu em consonância com decisão do governo de Rondônia de participar de mais esta modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida.
“Entendemos que para cumprir a meta de redução do déficit habitacional no Estado é necessário buscar todas as fontes de recursos, principalmente na esfera federal”, explica Cláudia Moura, secretária de Estado de Assistência Social.
Cláudia explica ainda que esta ação cumpre um dos objetivos do Programa Habitar Bem, do governo do Estado, articulado com órgãos federais, municípios e secretarias, com o objetivo de alcançar a sustentabilidade das ações que conduzam à prosperidade econômica e social sustentável e equilibrada em todas as regiões do estado.
“O governo do Estado tem especial sensibilidade com os municípios menores, onde também, se encontram centenas de cidadãos em condição de pobreza e extrema pobreza e necessitam de governos abertos a parcerias com as prefeituras menores. A Seas, incorporando as diretrizes do governador Confúcio Moura, compreende que o enfretamento dos problemas causados pelas vulnerabilidades sociais do povo, começa pelo combate à fome, mas coroa-se com o mais sonhado dos sonhos, a casa própria”, sintetiza Cláudia Moura.
O esforço da Gerência de Habitação da Seas, envolvendo e motivando municípios a cadastrarem propostas dentro do prazo até 30 de dezembro, estabelecido pelo Ministério das Cidades, se deu em consonância com decisão do governo de Rondônia de participar de mais esta modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida.
“Entendemos que para cumprir a meta de redução do déficit habitacional no Estado é necessário buscar todas as fontes de recursos, principalmente na esfera federal”, explica Cláudia Moura, secretária de Estado de Assistência Social.
Cláudia explica ainda que esta ação cumpre um dos objetivos do Programa Habitar Bem, do governo do Estado, articulado com órgãos federais, municípios e secretarias, com o objetivo de alcançar a sustentabilidade das ações que conduzam à prosperidade econômica e social sustentável e equilibrada em todas as regiões do estado.
“O governo do Estado tem especial sensibilidade com os municípios menores, onde também, se encontram centenas de cidadãos em condição de pobreza e extrema pobreza e necessitam de governos abertos a parcerias com as prefeituras menores. A Seas, incorporando as diretrizes do governador Confúcio Moura, compreende que o enfretamento dos problemas causados pelas vulnerabilidades sociais do povo, começa pelo combate à fome, mas coroa-se com o mais sonhado dos sonhos, a casa própria”, sintetiza Cláudia Moura.
Ariquemes Online
PB Agora - Paraíba - Cehap orienta prefeituras sobre programa Minha Casa Minha Vida
A Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) realiza, nesta quinta-feira (19), uma reunião com municípios selecionados pelo Governo federal para serem atendidos com unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2). O objetivo é orientá-los sobre os procedimentos para não perder os prazos e, consequentemente, os recursos.
O Governo Federal selecionou 190 municípios paraibanos de até 50 mil habitantes para construir 7.425 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2), com investimento de mais de R$ 185 milhões.
Em virtude de muitas prefeituras terem sido selecionadas pela primeira vez e ainda devido às mudanças que ocorreram na legislação desde o MCMV1, a Cehap promoverá a reunião para orientar os municípios.
A reunião será na quinta-feira (19), às 14h, e contará com a explanação da diretora presidente, Emília Correia Lima, da equipe social e de engenharia da Cehap.
terça-feira, 17 de abril de 2012
FNSHDU e ABC apresentam proposta para agilizar o PMCMV - SUB50
O FNSHDU e a ABC propuseram à Secretaria Nacional de Habitação (MCidades) que seja aberta a possibilidade para que os Municípios Selecionados no PMCMV - SUB50 apresentem os cadastros de beneficiários diretamente ao Ministério das Cidades antes mesmo da homologação do resultado da Oferta Pública que definirá os Agentes / Instituições Financeiras.
O entendimento é que esta ação resultaria em um ganho de tempo precioso e colaboraria para o sucesso deste programa tão importante no combate ao déficit habitacional e no enfrentamento da miséria em todo Território Nacional.
A proposta se justifica basicamente por dois motivos : o primeiro pelo fato de que o cronograma do Programa Minha Casa, Minha Vida para Municípios com população até 50 mil habitantes encontra-se com um grave atraso em sua execução e o segundo, mais preocupante e que mais dispendeu tempo para a implantação do SUB50 em sua primeira edição, o longo prazo para o processo para seleção e aprovação dos beneficiários enquadráveis aos requisitos do programa.
Governo publica edital para iniciar parceria para a construção de 10 mil moradias na região central de SP
Empreendimentos serão destinados
a famílias com renda de até dez salários mínimos
Foi publicado no Diário Oficial
do Estado de São Paulo desta terça-feira (17) o edital para chamamento público
para a construção e reforma de 10 mil moradias na região central da capital
paulista e entorno. A publicação convoca eventuais interessados para a
realização de uma PPP (Parceria Público-Privada) que será executada pela
Secretaria Estadual da Habitação.
Os interessados terão prazo de 30
dias para providenciar seu cadastramento junto à Secretaria Executiva do
Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas. Os projetos
deverão ser entregues num prazo de 120 dias. As obras terão início em 2013.
Acesse na íntegra: http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/governo-publica-edital-para-iniciar-parceria-para-a-construcao-de-10-mil-moradias-na-regiao-central-de-sp-20120417.html
Fonte: R7
segunda-feira, 16 de abril de 2012
Audiência vai debater instalação de lixeiras nas casas do programa Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.404/2011, relatado pelo deputado Leopoldo Meyer.
O PL prevê que as casas construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida devem ter lixeiras especiais para divisão do lixo produzidos pelas famílias.
O requerimento para realização da audiência pública foi aprovado nesta quarta-feira na reunião da CDU. Meyer quer ouvir órgãos relacionados ao tema e o Ministério de Meio Ambiente (MMA). “O Minha Casa, Minha vida é o principal programa habitacional do país. Os investimentos estão na ordem dos 71 milhões. Precisamos avaliar com cuidado cada iniciativa que visa modificar os projetos dessas residências”, esclarece Meyer.
Fonte: Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
SP - Governo do Estado lança a primeira Parceria Público-Privada (PPP) da habitação social do Brasil
Parceria inédita com a iniciativa privada prevê, na primeira etapa, a construção de 10 mil novas moradias para o centro da capital paulista
O Governo do Estado de São Paulo lança nesta segunda-feira, 16, a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do país para habitação popular. A PPP será executada pela Secretaria Estadual da Habitação, por meio da Casa Paulista (Agência Paulista de Habitação Social), criada em setembro do ano passado com o objetivo de ampliar a captação de recursos e a oferta de moradias de interesse social.
O lançamento, realizado no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Geraldo Alckmin, tem a finalidade de chamar o setor privado a apresentar projetos para 10 mil unidades habitacionais – na planta, finalizadas ou reformadas – no centro da capital paulista, região com grande número de imóveis subutilizados e ociosidade na infraestrutura urbana.
O chamamento será para projetos que viabilizam moradias populares nos distritos da Sé e República e nos bairros do entorno do Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília. As áreas foram escolhidas a partir de estudos encomendados pela Secretaria da Habitação do Estado, que revelaram o potencial reprimido para a oferta de moradias. A proposta é melhorar as condições de vida dos trabalhadores do centro que moram em bairros distantes, e, ao mesmo tempo, contribuir para aliviar o sistema de transporte público, racionalizar o uso da infraestrutura local e promover o readensamento e a revitalização das áreas degradadas.
O Governo do Estado de São Paulo lança nesta segunda-feira, 16, a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do país para habitação popular. A PPP será executada pela Secretaria Estadual da Habitação, por meio da Casa Paulista (Agência Paulista de Habitação Social), criada em setembro do ano passado com o objetivo de ampliar a captação de recursos e a oferta de moradias de interesse social.
O lançamento, realizado no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Geraldo Alckmin, tem a finalidade de chamar o setor privado a apresentar projetos para 10 mil unidades habitacionais – na planta, finalizadas ou reformadas – no centro da capital paulista, região com grande número de imóveis subutilizados e ociosidade na infraestrutura urbana.
O chamamento será para projetos que viabilizam moradias populares nos distritos da Sé e República e nos bairros do entorno do Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília. As áreas foram escolhidas a partir de estudos encomendados pela Secretaria da Habitação do Estado, que revelaram o potencial reprimido para a oferta de moradias. A proposta é melhorar as condições de vida dos trabalhadores do centro que moram em bairros distantes, e, ao mesmo tempo, contribuir para aliviar o sistema de transporte público, racionalizar o uso da infraestrutura local e promover o readensamento e a revitalização das áreas degradadas.
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Fonte : "inteligemcia.com"
Matéria relacionada e divulgada no blog
Estado de São Paulo lançará PPP habitacional em março
http://forumdehabitacao.blogspot.com.br/2012/02/estado-de-sao-paulo-lancara-ppp.html
Investimento para construção de 107 mil casas em 2.582 municípios será de R$ 2,8 bilhões
Presidente Dilma anunciou recursos garantindo que novas moradias levarão mais emprego e crescimento econômico para cidades.
A construção de mais de 107 mil casas populares em 2.582 municípios com até 50 mil habitantes receberá investimento de R$ 2,8 bilhões do Governo Federal, financiada pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida 2.
O anúncio foi feito pela presidente da República Dilma Rousseff (PT) nesta quinta-feira, dia 12. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirma que o montante faz parte dos R$ 120 bilhões já anunciados para a segundo etapa do programa, a ser concluída em 2014.
Segundo o Ministério das Cidades, que coordena o programa, os municípios com maior nível de pobreza tiveram prioridade, além de famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Segundo a presidente, as novas casas populares levarão mais emprego e crescimento econômico para essas pequenas cidades. “Quando a gente faz justiça social, a gente faz desenvolvimento econômico”, disse.
Café com a Presidenta destaca " Sonho da casa própria em Ivinhema"
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| Roberto Ajala |
"Uma dessas casas, Luciano, foi para Maria Osmilda, de Ivinhema, no Mato Grosso do Sul. A Maria já morou em um barraco de lona por muitos anos, Luciano, e depois se mudou para um cômodo nos fundos da casa do pai, onde vivia com o marido e duas filhas. Sabe, Luciano, lá não tinha nem banheiro, eles tomavam banho na vizinha ou com a água de um tambor. No mês passado, a vida da Maria Osmilda mudou completamente, porque ela recebeu sua casa do Minha Casa Minha Vida. Agora, o casal tem seu quarto e as filhas têm outro quarto, além da cozinha e de um banheiro, Luciano, com a água encanada, bem diferente do barraco em que eles viviam." Dilma Rousseff, programa Café com Presidenta.
Projeto foi entregue no último dia 23 de Março
"O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun representará o governador André Puccinelli na solenidade de entrega de 60 moradias no Distrito Amandina em Ivinhema.
O evento ocorrerá a partir das 13h30min, no Loteamento Deputado Manoel Félix Nelito Câmara, na Avenida Coronel Manoel Rodrigues Simões, s/n.
As moradias foram construídas com recursos federais oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida acrescida de contrapartida financeira estadual. Foram mais de R$ 1 milhão investidos na garantia de moradia digna. A prefeitura participou com a cedência dos terrenos para a construção das casas.
As famílias beneficiadas possuem menor renda familiar mensal. Cada moradia entregue possui mais de 35 metros quadrados distribuídos em dois quartos, sala/cozinha e banheiro. Viviane Martins - Sehac/Agehab | |
Café com a Presidenta : "Desenvolvimento econômico tem que vir acompanhado de justiça social"
O governo federal vai investir R$ 2,8 bilhões na construção de 170 mil moradias para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00, que vivem em pequenos municípios brasileiros. Nessa etapa, 2.582 municípios com menos de 50 mil habitantes serão beneficiados pelo programa Minha Casa Minha Vida 2. A presidenta Dilma Rousseff destaca no seu programa de rádio a importância de assegurar um lar às famílias mais pobres, que precisam do apoio e do subsídio do governo, e também do potencial de desenvolvimento que o programa leva aos municípios contemplados.
Transcrição
Apresentador: Olá, amigos! Eu sou o Luciano Seixas e estou aqui para mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta! Tudo bem?
Presidenta: Tudo bem, Luciano. E um bom-dia para você ouvinte que nos acompanha aqui no Café.
Apresentador: Presidenta, na semana passada, a senhora anunciou uma etapa muito importante do Minha Casa Minha Vida, que vai atender os pequenos municípios brasileiros. Explica para a gente como isso vai funcionar.
Presidenta: Olha, Luciano, o Minha Casa Minha Vida é um programa importantíssimo do governo federal, porque esse programa, ele investe na qualidade de vida das famílias. Nessa nova etapa, nós vamos construir 107 mil casas nas cidades pequenas do país, com até 50 mil habitantes, Luciano. As casas, elas vão ser construídas em mais de 2.500 municípios, principalmente do Norte e do Nordeste, onde vivem as famílias mais pobres, que precisam de mais apoio do governo. A opção por essas regiões mais pobres é um compromisso do meu governo, Luciano, porque desenvolvimento econômico tem que vir acompanhado de justiça social.
Apresentador: A construção dessas 107 mil casas faz parte de um programa bem maior, não é, presidenta?
Presidenta: Faz parte do Minha Casa Minha Vida, na Fase 2, que vai construir 2,4 milhões de moradias até 2014. Preste atenção, Luciano, nós acabamos de aumentar a meta, que era de 2 milhões de residências, porque queremos dar ainda mais oportunidades para que mais famílias possam ter sua casa própria. Só de janeiro do ano passado, para você ter uma ideia, Luciano, até agora, nós já contratamos a construção de 614 mil casas.
Apresentador: Presidenta, no caso desses pequenos municípios, quanto o governo federal vai investir na construção das casas?
Presidenta: Nós vamos investir R$ 2,8 bilhões. Para cada casa, o governo federal vai entrar com R$ 25 mil como subsídio para a família que vai ter acesso a essa casa. E, além disso, Luciano, a família não terá de pagar mais nada. Se a casa custar mais do que os R$ 25 mil, o que for investido pela prefeitura poderá ser cobrado. Mas, veja bem, a prestação não pode passar de 5% da renda familiar. Se uma pessoa ganha R$ 1.000,00, por exemplo, ela vai ter de pagar até R$ 50,00. A gente sabe, não é, Luciano, que as famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês só conseguem ter sua casa própria se o governo ajudar. Por isso, quem estiver interessado em participar do programa deve fazer o quê? Deve procurar a prefeitura da cidade, que fará a seleção dos beneficiados – vai inscrever e vai selecionar. A prefeitura também terá de conseguir o terreno e investir no abastecimento d’água, na coleta de esgoto e nas ligações de energia elétrica.
Apresentador: E como será a seleção dos beneficiados, presidenta?
Presidenta: Olha, Luciano, é bom você ter perguntado isso, porque é uma pergunta que todo mundo quer saber como é que é. Atendido o critério de renda de até R$ 1.600,00, a prioridade será para as mães que são chefes de família ou o pai, quando for o caso, que ele tiver a guarda dos filhos. Também nós vamos dar preferência aos moradores de área de risco, pessoas que moram em beira de córregos, em áreas que podem ter desmoronamento; e também, Luciano, às pessoas com deficiência. A casa não deve ser vista como patrimônio de uma pessoa, mas, sim, como patrimônio de uma família. É lá que as pessoas se sentem abrigadas, protegidas e acolhidas.
Apresentador: A primeira fase do Minha Casa Minha Vida já tinha começado a construir casas em pequenos municípios, não é mesmo, presidenta?
Presidenta: É verdade, Luciano. Desde o governo do presidente Lula que nós temos esta parte do programa. No Minha Casa Minha Vida, Fase 1, nós já havíamos contratado 63 mil casas em municípios menores de 50 mil habitantes. Uma dessas casas, Luciano, foi para Maria Osmilda, de Ivinhema, no Mato Grosso do Sul. A Maria já morou em um barraco de lona por muitos anos, Luciano, e depois se mudou para um cômodo nos fundos da casa do pai, onde vivia com o marido e duas filhas. Sabe, Luciano, lá não tinha nem banheiro, eles tomavam banho na vizinha ou com a água de um tambor. No mês passado, a vida da Maria Osmilda mudou completamente, porque ela recebeu sua casa do Minha Casa Minha Vida. Agora, o casal tem seu quarto e as filhas têm outro quarto, além da cozinha e de um banheiro, Luciano, com a água encanada, bem diferente do barraco em que eles viviam.
Apresentador: Presidenta, a construção de casas em pequenos municípios também é um grande impulso para a economia local, não é mesmo?
Presidenta: Veja só, Luciano, a construção dessas casas aquece e dinamiza a economia de cada um desses pequenos municípios. Em muitos casos, as próprias pessoas que vão receber as casas trabalham na obra, seja em regime de mutirão ou como empregadas das construtoras. Assim, os R$ 2,8 bilhões, que vamos investir na realização do sonho da casa própria, vão também desenvolver a economia local, vão fazer o comércio se movimentar, as lojinhas vão vender mais, vão ser gerados, Luciano, mais empregos. E aí, a vida de todo mundo melhora porque a renda de todo mundo melhora.
Apresentador: Presidenta, infelizmente, o nosso tempo hoje chegou ao fim. Obrigado por mais esse Café.
Presidenta: Obrigada a você. E uma boa semana!
Fonte : EBC
sexta-feira, 13 de abril de 2012
Audiência Pública da Comissão Desenvolvimento Urbano - Vídeo com a fala do Presidente do FNSHDU
- Evento: Com. de Desenvolvimento Urbano
- Local: Plenário 16 Data: 11/04/2012 - Início: 11:05 Fim: 12:36
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