quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Marun realiza o 1º Encontro de Lideranças Municipais


Visando uma administração pública eficiente, o deputado Estadual licenciado e secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun promoveu nesta terça-feira (27) o 1º Encontro das Lideranças Municipais “Largando na Frente” com os prefeitos e vereadores eleitos e não eleitos.

O evento aconteceu o dia inteiro no Grand Park Hotel em Campo Grande. Entre as autoridades estavam presentes o prefeito Municipal de Campo Grande, Nelson Trad Filho e os deputados Estaduais Júnior Mochi, Mara Caseiro e Márcio Fernandes.

O objetivo deste encontro é a troca de experiência das ações eficazes entre as pessoas que fazem política em seus municípios, bem como orientar os recém-eleitos para um direcionamento de uma administrativa competente.

“Esta iniciativa do deputado desvenda muitos caminhos para nós, principalmente no meu caso, prefeito marinheiro de primeira viagem, foi um divisor de água, muito que foi falado irá servir para o inicio da minha administração”, enfatizou prefeito eleito de Laguna Carapã, Itamar Bilibio.

Habitação: parceria que dá certo

Pela manhã Marun, palestrou o tema “Acabou o sonho: casa própria é realidade”, onde explicou a importância da parceria com os entes federativos para a realização dos projetos habitacionais em Mato Grosso do Sul “O maior desafio do prefeito é destinar grandes áreas para construção habitacional, mas é o meio mais rápido de formar parcerias. E o governo do Estado é parceiro neste sentido para atender esses municípios na construção dessas moradias”, explicou.

Também de acordo com o Marun, é preciso interesse das Prefeituras no intuito de diminuir e até mesmo equalizar o déficit habitacional em seus municípios.

Um dos maiores parceiros do governo Estadual, o prefeito de Ivinhema, Renato Câmara, aprovou a iniciativa do deputado Marun “Deram hoje condições aos prefeitos recém-eleitos uma visão ampla dos processos administrativos que enfrentarão no decorrer de seus mandatos”, ressaltou.

Mídias sociais – a ferramenta do povo

No início da tarde, Uilson Morales deu continuidade no evento com a palestra “Lições das Eleições de 2012 e Como fidelizar o Cliente/Cidadão”. Lembrou que a população está muito mais atenta à política utilizando de meios como as redes sociais para manifestar suas opiniões. Para tanto o política tem que aprender a usar essas ferramentas ao seu favor “Um exemplo típico é a primeira eleição de Obama, em 2008, quando a sua popularidade cresceu muito com o uso da rede social”, informou.

Para o prefeito eleito de Ivinhema, Eder Lima vulgo “Tuta”, a rede midiática teve uma influência bacana em sua campanha eleitoral “A princípio eu resisti um pouco, mas realmente é uma ótima ferramenta, tivemos a oportunidade de divulgar os nossos serviços prestados a toda população. Hoje a mídia é importante em todos os aspectos e temos que saber explorar isso”, informou.

Receita Municipal

Em seguida com o tema “O segredo de um mandato bem sucedido”, o palestrante Disney Fernandes, enfatizou que a administração deve criar meios para melhor atender a sua população “O político tributário tem que dar condições a este contribuinte a possibilidade e facilidade de pagar seus impostos”, informou.

“É bacana estarmos ouvindo sobre a questão fiscal, isso significa que cada agente público aqui estará preparado e consciente do que tem que fazer lá quando assumir o seu mandato”, disse a vereadora eleita, Maria Isabel “Belinha”.

Um mandato de resultados

Para finalizar a solenidade o vice-prefeito de Campo Grande e vereador eleito, Edil Albuquerque ministrou o tema “Como realizar um mandato de resultados”. Ele mostrou exemplos de seus projetos aprovados e desempenhados pela atual administração municipal de Campo Grande.

”Para concretizar os projetos municiais é preciso ter bom convívio com as autoridades estaduais e federais e assim conseguir recursos financeiros como, por exemplo, a realização da Prefeitura na construção da primeira escola de tempo integral, que hoje atende duas mil crianças, com quatro refeições diárias”, informou.

Outro projeto implantado pelo Vice-prefeito foi à criação de seis Centros de Educação Infantil – Ceinfs em Campo Grande. Segundo Edil, a realização desses Ceinfs foi concluída através de uma parceria com a iniciativa privada.

“Esta iniciativa do deputado Marun e as informações obtidas com os palestrantes, muito acrescenta para colaborar no exercício do mandato tanto dos prefeitos como de nós vereadores”, informou Carla Stafanini, vereadora eleita em Campo Grande.


Fonte: Sehac/MS, Viviane Martins



Lei obriga construção de creches em conjuntos habitacionais em Cuiabá


Agora é lei. É obrigatória a construção de creches nos condomínios e conjuntos de programas de habitação popular do município de Cuiabá. A lei, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal, Júlio Pinheiro, vai ajudar a corrigir um problema gerado pelo crescimento desordenado nas grandes cidades brasileiras.

Nos últimos anos, Cuiabá viveu um crescimento na oferta de casas populares com programas habitacionais realizados por meio de parcerias entre os governos Federal e Estadual, além da iniciativa privada. São milhares de casas construídas formando densos conjuntos habitacionais que necessitam de uma série de aparelhamento público, como escolas, creches e postos de saúde.

Na grande maioria das vezes, esses conjuntos são construídos sem o planejamento para suprir essas demandas, gerando problemas sociais como a falta de vaga nas creches e escolas. Foi pensando em uma forma de começar e alterar esse quadro que os vereadores aprovaram e o prefeito Francisco Galindo sancionou a Lei de nº 5.585, no último dia 1º de outubro.

“A casa popular é um sonho para todo cidadão e o poder público vai no caminho certo ampliando a oferta para a população mais carente, porém é preciso pensar no benefício com um olhar mais amplo. Cada conjunto habitacional de grande porte deve vir com equipamentos públicos básicos para suprir as novas demandas. Essa nova legislação vai ajudar muito a resolver esse problema em Cuiabá”, avaliou o secretário municipal de Educação, Silvio Fidélis.

De acordo com a lei, conjuntos habitacionais que possuam mais de 300 casas estão obrigados a construir a creche para atender as famílias residentes. A lei ainda determina que a prefeitura só libere o Habite-se após a certificação da construção da creche.


Fonte: Da Assessoria/ Secom Cuiabá

terça-feira, 27 de novembro de 2012

DOM/BH publica Resolução que define os parâmetros para o PMCMV no âmbito do PNHU


O Conselho Municipal de Habitação publicou no Diário Oficial do Município, dia 24/11, a Resolução XXVII que dispõe sobre os parâmetros municipais do processo de seleção de famílias beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU.

Fonte: DOM/BH


Aos que desejarem o FNSHDU, por meio da Parceria com o INCON - Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços - apoio institucional a Estados e Municípios, estará disponibilizando uma versão no formato PDF, bastando enviar um e-mail para: inconpsi@inconpsi.com.br ou fnshdu.presi@gmail.com e solicitar a sua via.

Governo do Amazonas instala Conselho Estadual das Cidades


O Concidades-AM é um colegiado de natureza permanente para debater e definir soluções nos setores da habitação de interesse social, gestão fundiária, planejamento, saneamento ambiental, gestão territorial e de acessibilidade e mobilidade urbana

Com o objetivo de viabilizar o debate e a participação da sociedade civil na elaboração de diretrizes da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, o Governo do Amazonas vai instalar o Conselho Estadual das Cidades do Amazonas (Concidades-AM). Os conselheiros serão empossados na próxima quinta-feira, 29 de novembro, às 9h, no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, localizado na Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam – avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, Parque 10 de Novembro, zona centro-sul).

O Concidades-AM é um colegiado de natureza permanente para debater e definir soluções nos setores da habitação de interesse social, gestão fundiária, planejamento, saneamento ambiental, gestão territorial e de acessibilidade e mobilidade urbana. Criado em 15 de dezembro do ano passado, através da Lei nº 3.685, o órgão é formado por representantes do poder público e da sociedade civil organizada e possui caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador.

De acordo com a Lei, o Concidades-AM é integrante da estrutura do Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp), em articulação com o Ministério das Cidades. Segundo a Lei de criação da instituição, o mandato dos membros terá duração de três anos com recondução permitida e a função não será remunerada.

“A consolidação do Concidades-AM é uma vitória para a sociedade, pois, preza pela qualidade de vida da população, que carece de melhorias na questão urbana, além de ser um desafio que veio fortalecer a relação entre sociedade civil e poder público”, ressalta o titular da Searp, José Farias (Zeca do PT).

Início dos trabalhos –  A primeira reunião dos conselheiros do Concidades-AM será realizada ainda neste ano para discutir propostas para o regimento interno. Em seguida, será elaborada uma agenda de trabalho para o ano de 2013.

“Deverá fazer parte dessa agenda a preparação de discussões temáticas com secretários de Estado, por exemplo, e propostas de articulações e parcerias com entidades promotoras de estudo e pesquisa em tecnologias relacionadas à Política de Desenvolvimento Urbano”, destaca Zeca.


Fonte: ACRITICA.COM

COHAB-LD - Conferência sobre habitação será lançada nesta terça-feira na Câmara Municipal de Londrina


Será realizada nesta terça-feira (27) o lançamento da 3ª Conferência Municipal de Habitação de Londrina, com o tema "Morar na cidade que me reconhece". A promoção do evento é da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab) e do Conselho Municipal de Habitação de Londrina. O lançamento é aberto a toda população e acontece durante sessão ordinária da Câmara Municipal.
A Conferência será realizada em três dias. No dia 8 de dezembro serão realizadas três pré-conferências que servirão de preparação. Das pré-conferências sairão as indicações de 150 delegados; 50 de cada segmento que estarão votando e podendo ser votados. Nos dias 14 e 15, acontece a Conferência com debates, palestras e é quando também serão eleitos os novos representantes do CMHL.
De acordo com o presidente do CMHL, José Antônio Bahls Santos, na Conferência serão discutidas as diretrizes e a atual política municipal de habitação além de ser feita uma avaliação da realidade atual do setor na cidade. "É muito importante a participação de todos os segmentos, porque vamos discutir a distribuição das quatro regiões da cidade, as demandas que apresentam e o que está sendo feito em cada região."
Santos também informou que outro ponto de interesse é discutir a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), que é a reserva de área para obras de interesse social e também questões relacionadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
O Conselho Municipal de Habitação de Londrina, foi instituído através da Lei Nº10.278/07, é um órgão deliberativo, composto por 14 pessoas do poder do poder público eleitas e respectivos suplentes; um representante indicado pela Câmara de Vereadores e oito pessoas de movimentos populares com oito suplentes, além de sete pessoas da sociedade civil organizada com sete suplentes.
A 3ª Conferência Municipal de Habitação de Londrina será realizada no Senac, na rua Raposo Tavares nº 894, na Vila Ipiranga, região central.
Confira a programação:
8 de dezembro
. das 7h30 às 12h – segmento: gestor público e sociedade civilorganizada
. das 13h às 17h30 – segmento: movimentos populares
14 de dezembro
- 18h – abertura da 3ª Conferência Municipal de Habitação de Londrina
15 de dezembro
. das 8h às 18h - debates e eleição dos novosmembros do Conselho Municipal de Habitação de Londrina (CMHL).

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

PAC 2 investe em mobilidade nas cidades grandes e médias


Além de pavimentação, há investimentos em transporte coletivo

Além de melhorar as ruas e bairros, com pavimentação e obras de drenagem, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) investe também em sistemas de transporte coletivo. Até 2014, estão programados investimentos de R$ 32,7 bilhões em 43 empreendimentos de 51 municípios com mais de 700 mil moradores – com destaque para a expansão de metrôs, em oito capitais do País. 

Para as cidades com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, foi aberto o processo de seleção com um orçamento de R$ 7 bilhões. De acordo com o quinto balanço do programa, divulgado no último dia 19, o objetivo é desafogar o trânsito nas principais cidades do País, para reduzir o tempo nas viagens diárias e ampliar a qualidade de vida dos cidadãos. Estão sendo feitos sistemas de grande capacidade (veja tabela), como Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus. 

Na seleção de projetos para as cidades médias serão priorizados os que integram o sistema de transporte coletivo e a melhoria da infraestrutura, incluindo a aquisição de equipamentos para modernizar os sistemas de transporte. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades brasileiras deste porte têm grande importância econômica para o País e estão distribuídas em 18 estados brasileiros - 51% delas estão localizadas em regiões metropolitanas. Entre elas, estão Uberlândia e Uberaba (MG), Ribeirão Preto e Limeira (SP) e Cuiabá e Várzea Grande (MT). 

No âmbito do PAC 2, 64% dos projetos de pavimentação e qualificação de vias de 145 municípios já estão em obras. Neste ano, foi iniciada a segunda seleção que destina R$ 5,8 bilhões para pavimentação em vias urbanas já existentes e localizadas em áreas de maior adensamento populacional.


Acesse a íntegra clique aqui.


Fonte:  Redação Pantanal News

Licenciamento de projetos será eletrônico em todas as secretarias da Prefeitura de São Paulo, diz diretor do Aprov


Atualmente, aprovação online só está disponível na Secretaria da Habitação. Novidade deve valer a partir de dezembro

A partir de dezembro, as licenças necessárias para a aprovação de um projeto na cidade de São Paulo poderão ser obtidas eletronicamente nas diversas secretarias evolvidas no licenciamento, informou o diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), Alfonso Orlandi Neto. Atualmente, o sistema eletrônico só está integrado à Secretaria de Habitação e às subprefeituras. Caso seja preciso o licenciamento em outros órgãos, como de meio ambiente ou de trânsito, por exemplo, é preciso protocolar o projeto físico nestas secretarias.

A novidade, segundo o diretor do Aprov, deverá acabar com o tempo que o projeto leva para percorrer cada secretaria. "O tempo que o projeto fica passeando de carrinho pelas secretarias é inacreditável. Fiz esse levantamento e constatei que equivale a 30% do tempo total que o projeto leva para ser aprovado", disse Orlandi Neto durante o seminário internacional "Sistemas de Aprovação de Projetos - Eficiência, Transparência e Responsabilidades", promovido ontem pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA).

A redução do tempo de aprovação será obtida porque, como o processo é eletrônico, o projeto estará no sistema e todas as análises serão feitas em paralelo, e não em série como é atualmente. "Assim, não se gasta tempo levando o projeto de uma secretaria para outra. Só aí economizamos um tempo muito grande", ressalta o diretor. 

Ao poucos, segundo Orlandi Neto, todo o processo será melhorado até reduzir significativamente o tempo de aprovação. "Se fossemos fazer o processo completo, não conseguiríamos entregar nesta gestão. Implantamos por etapa. A cada dois ou três meses serão acrescentadas novas funcionalidades", explicou. 

Ele afirmou também que a partir de agora os projetos deverão demorar, em média, 150 dias para serem aprovados. Ao todo, o investimento da prefeitura de São Paulo será de aproximadamente R$ 20 milhões para a instalação do novo processo de licenciamento.


Fonte: Romário Ferreira, da revista Construção Mercado

Com despesa de R$ 13,7 milhões, Habitação prevê cesta de materiais


Responsável pelos programas  habitacionais, disponibilizando moradias  à população, a Secretaria Municipal de Habitação terá em 2013 despesa fixa de R$ 13.760.000,00, quantia 8,6% maior em relação a este ano, oportunidade em que as despesas da pasta giraram em torno de R$ 12.665.000,00.

Do valor que será destinado à secretaria, R$ 1,3 milhão serão utilizados para bancar a folha de pagamento de 27 concursados, oito comissionados (sendo 1 de carreira) e 4 estagiários. 

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), a Secretaria Municipal de Habitação desenvolve no próximo ano o programa orçamentário: 5010 - Gestão Habitacional, que tem por objetivo “dar fomento ao quadro de pessoal e manutenção do já existente para melhoria do atendimento, dar apoio à manutenção geral, implementação ao serviços de transportes e aos programas”.

Com a fatia de 2,29% da peça orçamentária, a pasta desenvolverá as seguintes ações: 1099 - Programa Habitacional para a construção de 4.449 casas no valor total de R$ 11.317.620,00; 2001 - Despesas de Regime de Aditamento: R$ 48.000,00; 2379 - para o oferecimento de 395 Cestas Básicas de Materiais de Construção no valor total de R$ 550.000,00; 2517 - Desenvolvimento de RH - Secretaria de Habitação: R$ 1.334.300,00 e 2518 - Manutenção da Secretaria Municipal da Habitação: R$ 510.080,00.


Fonte:  Jornal Cidade, Antonio Archangelo

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

PA - Cohab oferece isenção de multas para incentivar adimplência de mutuários


A Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) dará início neste sábado, 24, à Operação Adimplência 2012, que vai oferecer aos mutuários descontos de até 100% sobre multa e mora para diminuir os índices de inadimplência. “Com a ação, pretendemos atingir o percentual de renegociação de 30% dos financiamentos inadimplentes”, explica Elizabeth Hage, Gerente de Relações Comerciais da Cohab. “Temos hoje 9.227 contratos com as prestações em atraso acima de 30 dias”, enumera.

A ação deste sábado se desenvolverá nos Conjuntos Jardim das Garças, Rouxinol e Tenoné I e II, com a entrega de material de divulgação da campanha. Ao todo, serão visitados pelas equipes da Cohab 1.415 imóveis, envolvendo 35 servidores da companhia. Para outros empreendimentos da Cohab, esse mesmo material será enviado pelos Correios a partir desta sexta-feira, 23.

Elizabeth Hage também informa que os usuários interessados em colocar seus débitos em dia poderão procurar o atendimento na sede da Cohab a partir da próxima semana. “A partir da segunda-feira, 26, o Posto de Atendimento Belém, na sede da Cohab, estará atendendo esses mutuários. Estamos organizando esses atendimentos, pois o fluxo diário já é grande e deverá aumentar consideravelmente a partir da próxima semana”.

Segundo relatório da Cohab, nos últimos três meses, passaram pelo Atendimento ao Público da Companhia 9.215 clientes. “Novas inscrições e atualização das existentes foram as campeãs de atendimento, com 29%. Já a emissão de boletos de pagamento foram somente 10%, o que para nós, demonstra a necessidade da implantação de medidas de incentivo ao pagamento”, disse Elizabeth Hage.

A gerente informou ainda que no início de janeiro do ano que vem será feita a avaliação da Operação Adimplência. “No dia 10 de janeiro de 2013 haverá a primeira medição do alcance da ação, quando os dados serão coletados e tabulados para demonstração dos resultados alcançados no período”.


Fonte: Da Redação, Agência Pará de Notícias

DF - Minha Casa, Minha Vida prevê novas moradias em Planaltina


4.320 unidades habitacionais deverão ser construídas na região do Mestre D'Armas. O empreendimento pretende atender famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil

O programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 4.320 unidades habitacionais em Planaltina, na região do Mestre D’Armas. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) divulgou o projeto no Diário Oficial do DF de quarta-feira (21/11), para empresas interessadas em desenvolver a obra. O empreendimento pretende atender famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil.

Pelo projeto, as unidades habitacionais coletivas serão prédios de quatro pavimentos, sem elevador, com infraestrutura adequada e demais equipamentos de atendimento público.

As empresas interessadas poderão obter os editais do projeto na sede da Codhab, localizada no Setor Comercial Sul (SCS), ou por meio do site: www.codhab.df.gov.br Os envelopes com as propostas de projeto e preço deverão ser entregues pelas empresas até o dia 7 de janeiro de 2013, na sala de reuniões da companhia.


Fonte: Correio Braziliense

Jorge Bittar é exonerado da Secretaria de Habitação do Rio


Subsecretário Pierre Batista assume pasta. 

Decisão foi do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT).

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, exonerou Jorge Bittar (PT-RJ) da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), que deu lugar para o atual subsecretário de Reassentamento e Ações Emergenciais da pasta, Pierre Alex Domiciano Batista. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade desta quinta-feira (22).

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a decisão foi tomada pelo próprio partido de Jorge Bittar, que vai retomar sua cadeira de deputado federal, em Brasília.

O Secretário de Comunicação do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Reis Pinheiro, informou que não houve conflito durante a decisão. "Era um momento de oxigenar, de modificar", explicou. "Após o processo eleitoral, o partido decidiu que era momento de substituí-lo. Conversamos com ele e chegamos a essa decisão", afirmou.


Fonte: G1